Categoria: março 6, 2020

Bolsonaro assina decreto endurecendo regras para uso de aviões da FAB

Nessa última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que torna mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

A íntegra do decreto será publicada nesta sexta-feira (6) e revogará um decreto editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.

Em 2015, a presidente Dilma Rousseff estendeu o benefício aos ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas em deslocamento para domicílio.

De acordo com o Palácio do Planalto, o novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê:

Acaba, em definitivo, com a possibilidade de uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;

Impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;

Não inclui substitutos de autoridades ou autoridades que ocupam o cargo como interino no uso de aeronaves da FAB;

Estabelece regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;

Estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.

Em janeiro deste ano, a viagem do então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para a Índia gerou uma polêmica no governo.

Na condição de ministro em exercício, Santini viajou em um avião da FAB e, diante da polêmica, acabou demitido do cargo.

Conexão Política

Enquanto caciques da política do RN silenciam, pré-candidato estreante à Prefeitura do Natal embarca na crise da Inframerica e até alerta Fátima Bezerra

Enquanto os velhos políticos do RN silenciam, e até mesmo se esquivam da paternidade da crise, diante falta de passageiros no Aeroporto de Natal, e a consequente devolução da concessão da Inframerica à ANAC, outros embarcam no assunto, cercado de holofotes. Um deles é o engenheiro e auditor fiscal Fernando Freitas, que é pré-candidato à Prefeitura de Natal pelo PCdoB.

Nessa quinta-feira, ele esteve em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) e demonstrou sua preocupação com o problema, alertando Fátima sobre a perda de empregos e renda para milhares de trabalhadores na Grande Natal.

Para o pré-candidato, a paralisação total ou parcial do aeroporto, com desvios de voos para cidades vizinhas como João Pessoa e Recife, teria um resultado negativo para a já sofrida economia de Natal, com reflexos destrutivos nos setores do comércio, logística, turismo, do comércio e de serviços em modo geral.

“Mostrei a nossa preocupação para a governadora Fátima Bezerra sobre essa devolução da concessão da Inframerica do aeroporto Internacional de Natal. Essa retirada pode gerar um alto desemprego no setor. Porém, a governadora garantiu em audiência que a empresa não pode deixar a administração do aeroporto, enquanto não houver outra licença autorizada pelo Governo Federal para uma nova concessão. Isso tranquiliza o mercado e a nossa economia, garantindo emprego para diversos trabalhadores na Grande Natal”, comentou Fernando.

Fernando Freitas é estreante no cenário político potiguar e encabeça o “Movimento 65” em Natal, com o objetivo de reunir pessoas dos diversos segmentos sociais para o trabalho de realização do diagnóstico e da proposição de um plano de retomada do crescimento econômico e social sustentável para a capital potiguar, com a melhoria das políticas públicas para a saúde, educação, esporte, cultura, infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, num esforço coletivo e participativo para cuidar mais e melhor de Natal.

Senadora cassada convoca para manifestação do dia 15: “Foda-se Congresso Nacional”

Nos últimos dias, no seu WhatsApp, a senadora Juíza Selma (Podemos) fez várias divulgações da manifestação convocada por governistas para o próximo dia 15 em todo o país.

Selma foi cassada pelo TSE por caixa dois e abuso de poder econômico e aguarda o processo correr no Senado. O TRE do Mato Grosso já marcou a eleição suplementar para 26 de abril.

Em um das divulgações, a senadora cassada replica uma postagem que diz: “Foda-se Congresso Nacional! Foda-se STF”.

Em outra, há uma foto de Augusto Heleno, ministro do GSI, também com a expressão “foda-se”.

De acordo com a ala bolsonarista, a manifestação não será contra o Congresso, mas a favor do governo e contra setores do Congresso.

O Antagonista

PRTB lança pré-candidato à Prefeitura de Natal: Heró Bezerra

O presidente regional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro(PRTB), Heró Bezerra entra no páreo sucessório em Natal ao confirmar que é pré-candidato a prefeito, atendendo uma orientação do partido em nível nacional.

Na semana passada ele conversou com o presidente nacional da sigla, Levy Fidelix, que ressaltou o interesse do partido, que tem em seus quadros o vice-presidente da República Hamiltom Mourão, de lançar candidatos próprios ao Executivo nas principais cidades brasileiras.

O PRTB, eu tem crescido muito nos últimos tempos, inclusive no Rio Grande do Norte, está recebendo muitos filiados oriundos do PSL e de outros partidos, bem como de forças políticas ligadas ao presidente Bolsonaro.

Heró Bezerra, que foi candidato ao governo nas últimas eleições gerais, vinha trabalhando uma nominata forte para eu a sigla chegasse a Câmara Municipal em Natal, e caminhava para formatar aliança com o Solidariedade no âmbito Executivo.

No entanto, após receber orientação partidária passou a fazer novos encaminhamentos nesse sentido, buscando agora a cabeça de chapa dentro das atuais circunstâncias.

O presidente Heró Bezerra frisou que se sentia honrado com a lembrança do seu nome para disputar a Prefeitura de Natal, realçando que esse não deixa de ser um reflexo do seu trabalho junto com um grupo de amigos, no sentido de ampliar o partido no Rio Grande do Norte, bem como o trabalho que está desenvolvendo mesmo sem mandato, pela população de Natal, a partir da Zona Norte.

Ele disse, ainda, que o fato de ter sido candidato ao governo estadual, lhe deu a oportunidade de conhecer muito bem a capital e sentir a aflição do seu povo. “Tendo a oportunidade de disputar e chegar a Prefeitura, teremos como ampliar concretamente nossas ações buscando a melhor qualidade de vida do nosso povo”.

Gazeta do Oeste