Enquanto a onda de demissões de jornalistas, cinegrafistas e até editores de imagem vem ocorrendo desde o ano passado na InterTV Cabugi (Afiliada Globo), nesta segunda-feira foi a vez da TV Ponta Negra (Afilada SBT) – a primeira emissora comercial do RN, desde 1987 – enxugar seu quadro de funcionários, pior que isso, fechar sua sucursal em Mossoró. Na ocasião, foram demitidos o repórter Vilsemar Alves Costa e o cinegrafista Joaquim Marcelino.
Desde o ano passado, a TV Ponta Negra vinha contratando jornalistas experientes, como Ediana Miralha e Acson Freitas. Em 2015, a principal âncora da concorrente InterTV Cabugi, Margot Ferreira, trocou a emissora global pela afiliada do SBT em Natal.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgaram, na manhã desta segunda-feira (02), imagens do sistema de câmeras de segurança que podem auxiliar na identificação dos suspeitos da prática do crime de roubo, praticado no dia 13 de fevereiro de 2019, em Candelária, na Zona Sul de Natal.
De acordo com as investigações, a vítima do roubo, um homem
residente no município de João Pessoa (PB), teria adquirido um veículo modelo
Onix de cor preta, em Natal. No dia 22 de fevereiro de 2019, o homem retornou à
Natal para resolver assuntos comerciais, no bairro Candelária, onde foi
abordado por dois suspeitos.
Durante a abordagem, os suspeitos, que se passaram por
policiais, comunicaram que levariam a vítima para uma área de matagal. Outros
dois homens, que não aparecem nas imagens, estavam também envolvidos na ação
criminosa, nas direções dos veículos: utilizado no roubo e do carro roubado.
Após alguns meses, diligências foram realizadas e o veículo
roubado foi apreendido. Há ainda um terceiro homem que não foi identificado,
ele teria sido o responsável pela guarda do veículo para a posterior
negociação. Esse suspeito aparece em um vídeo feito para apresentar o carro.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima através do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação dos suspeitos que aparecem nas imagens.
Ações realizadas por policiais militares das Rondas
Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreendem arma e recupera veículo
roubado neste domingo (1º), em Natal.
Por volta das 14h, durante patrulhamento na rua Paulo Lira,
bairro Lagoa Nova,os policiais efetuaram a prisão de um homem de 22 anos. O
suspeito tentou roubar um cidadão naquele setor, porém a vítima entrou em luta
corporal com o agressor, o qual, já ferido com escoriações e um disparo de arma
de fogo na perna, tentou se evadir, mas foi capturado logo em seguida pela
equipe da ROCAM. Na ação, um revólver calibre 32 municiado foi apreendido em
poder do criminoso.
Também por volta das 14h, outra equipe da ROCAM, em patrulhamento
na avenida dos Potiguares, bairro Dix Sept Rosado, apreenderam um veículo tipo
Peugeot 206, cor cinza, que possuía registro de roubo.
Uma creche desabou na manhã deste domingo (1º) em Extremoz,
na Grande Natal. De acordo com a prefeitura da cidade, o desabamento se deu
“após as fortes chuvas dos últimos dias”. Não havia ninguém no local
no momento do desabamento e não houve feridos.
As aulas na rede municipal começaram nesta segunda-feira
(2). A prefeitura informou que está buscando caminhos para distribuir os alunos
atendidos na creche do Murici para outras unidades de ensino.
“A Defesa Civil, setor de engenharia e Secretaria de
infraestrutura e Obras do Município, além da Secretaria de Educação estão
mobilizados para solucionar com maior brevidade possível a situação”,
informa a nota da prefeitura.
Ainda de acordo com a nota, o prédio foi construído em uma região de vale que representava, no passado, um caminho natural de escoamento das águas das chuvas. “Com as últimas chuvas isso comprometeu o terreno de fundação da escola”, diz o documento.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
(Semdes) divulgou nessa segunda-feira (02) dados dos treinamentos sobre o
Protocolo de Manejo do Risco Iminente de Suicídio, que são coordenados pelo
Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e vêm ocorrendo desde o início de
agosto do ano passado. A ação efetiva já alcançou cerca de 600 agentes públicos
de diferentes esferas governamentais em variadas funções.
A ação, que tem o objetivo de concede ao agente público
elementos que direcionam o atendimento a pessoas acometida de tendências
suicidas da maneira que a proteção e o amparo das instituições cheguem para
solucionar a situação de crise, deve ser ampliada neste ano. Para isso, a coordenação
do GGIM se reuniu com entidades parceiras como as secretarias municipais de
Saúde e Educação, onde foi tratada a importância de dar prosseguimento às
atividades de capacitação e sensibilização dos servidores públicos e da
população em geral sobre o grave problema de saúde pública que envolve a
temática do suicídio.
Durante as discussões, ficou definido, que será feito
convite aos representantes da imprensa local para promover junto a estes a
sensibilização e conhecimento necessários à abordagem e divulgação midiática a
respeito do tema em pauta. Também estão sendo discutidas e encaminhadas
estratégias de aproximação com os voluntários presentes na Ponte Newton
Navarro, que já impediram tentantes de cometer suicídio por precipitação.
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, lembrou que durante
o ano passado, o trabalho de capacitação alcançou diversos profissionais a
exemplos de agentes lotados na Guarda Municipal do Natal (GMN), Corpo de
Bombeiros Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia
Militar. “Esse é um trabalho que une várias instituições pela preservação da
vida”, comentou.
De acordo com o secretário Executivo do GGIM, Emmanuel
Campos, foram tomados encaminhamentos como a articulação conjunta entre
secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Comunicação. “O
objetivo é elaborar e veicular campanhas preventivas e informativas sobre o
fluxo e o protocolo de atendimentos ofertados pelo poder público municipal às
pessoas necessitadas de acompanhamento especializado em saúde mental”,
explicou.
Durante este mês acontecerá a 11ª reunião da Câmara Técnica
Articulação Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, quando serão avaliados os
progressos alcançados e serão dados novos encaminhamentos a serem desenvolvidos
ao longo deste ano.
O Projeto de Lei nº014/2020 da Assembleia Legislativa do RN,
elaborado pelo mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), objetiva instituir o
Código de Defesa e Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do
Norte. O texto da futura norma estabelece regras para a defesa, proteção e
preservação dos animais no RN, visando compatibilizar o desenvolvimento
socioeconômico com a preservação ambiental.
“A Constituição considera os animais como sujeitos de
direitos e não apenas bens passíveis de apropriação. A fauna é um bem ambiental
e integra o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se de um bem
difuso, ou seja, que não é público nem privado; é de uso comum do povo. A fauna
pertence à coletividade. É um bem que deve ser protegido para as presentes e
futuras gerações”, alertou o parlamentar.
O projeto de lei cria o Programa de Proteção à Fauna
Silvestre (nativa e exótica); impõe regras para a caça e a pesca; regulamenta o
Controle de Zoonoses e o Controle Reprodutivo de Cães e Gatos; e dispõe sobre
as atividades de tração e carga, transporte de animais, criação para consumo,
pesquisa científica, dentre outros tópicos.
Ainda de acordo com o texto do projeto, é proibido “ofender
ou agredir física ou psicologicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo
de experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano,
bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência”; “manter
animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeça a movimentação, o
descanso ou os privem de ar e luminosidade”; e “obrigar os animais a trabalhos
excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento,
para deles obter esforços que não se alcançariam senão com castigo”.
Regulamentando as atividades de diversão, cultura e
entretenimento, a norma pretende vedar a apresentação ou utilização de animais
em espetáculos circenses no Estado e, ainda, proibir provas de rodeio “que
envolvam o uso de instrumentos que visem induzir o animal à realização de
atividade ou comportamento que não se produziria naturalmente sem o emprego de
artifícios”.
“O projeto está de acordo com os atuais conceitos que
embasam a legislação específica de proteção a animais de produção e aos
utilizados experimentalmente em laboratórios de países da União Europeia. Sendo
assim, nós entendemos que ele se reveste do mais legítimo interesse público, já
que também visa à ampliação do bem-estar e do respeito aos animais e,
consequentemente, da Saúde Pública”, concluiu Sandro Pimentel.
O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) usou suas redes sociais para manifestar posição sobre o veto presidencial ao orçamento 2020. Fábio disse que se não houver acordo sobre o orçamento impositivo, votará pela manutenção do veto em apoio a Bolsonaro.
“A melhor forma da gente votar seria fazendo um acordo. Se o Governo aceitar e quiser diminuir para 15, 10, 5, o valor que for eu aceito. Mas se for partir para o confronto para decidir se esses R$ 30 bi ficam com a Câmara e Senado ou com o Executivo, eu vou votar com Bolsonaro, eu votarei para que o veto seja mantido”, destacou o parlamentar potiguar.
Motivo da crise entre o Executivo e o Legislativo, o orçamento impositivo já foi uma das bandeiras do então deputado federal Jair Bolsonaro. Em vídeo de 2015 que viralizou nas redes sociais neste final de semana, o atual ocupante do palácio do Planalto elogiou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, por ter aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o orçamento impositivo.
Começa hoje o prazo para a entrega da declaração do Imposto
de Renda Pessoa Física (IRPF), com base nos rendimentos de 2019. Até 30 de
abril, a Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. O
contribuinte que não prestar contas até a data limite precisará pagar uma multa
que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. É preciso ficar atento a
alguns pontos que mudaram em relação ao ano passado, como a data de início da
entrega das restituições e a dedução da contribuição previdenciária de
empregados domésticos.
A mordida do Leão provoca muitas dúvidas, sobretudo
relacionadas ao modelo de tributação, deduções e critérios de dependência. Por
isso, é essencial que o contribuinte se prepare e, em alguns casos, procure
ajuda de profissionais. Em parceria com o Correio, especialistas do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) vão responder a perguntas sobre o assunto a
partir de hoje. Quem tiver dúvidas pode enviá-las ao e-mail [email protected], com nome,
profissão e idade do remetente.
A Receita fez mudanças importantes na declaração deste ano.
Uma delas foi o fim da dedução de gastos com Previdência Social e com a cota de
acidente de trabalho para quem emprega trabalhadores domésticos. O abatimento,
de até R$ 1.251,07, era permitido desde 2006, mas não foi prorrogado para este
ano. Para o presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mario Avelino, o fim
da norma aumenta o custo da contratação, o que pode desestimular empregadores e
gerar aumento na informalidade.
A norma sobre doações para fundos de idosos também mudou. A
partir deste ano, elas serão controladas por conselhos municipais, estaduais e
nacionais e feitas diretamente na declaração do IR. Essas doações podem ser
deduzidas em até 3% do imposto devido. Até 2019, só era possível descontar
doação de fundos de direitos da criança e do adolescente. O limite global, para
doações, é de 6%. A opção de doar diretamente na declaração está disponível
para quem preenche o modelo completo da declaração, por deduções legais.
Todas as demais deduções seguem inalteradas. Os abatimentos
relacionados à educação no IR são permitidos apenas para gastos com escola e
cursos superiores, graduação e pós-graduação, no limite de até R$ 3.561,50. Já
despesas com saúde não possuem limite ou restrição, podendo ser deduzidos
gastos com exames, internações ou planos de saúde. Quanto à previdência privada
ou complementar, os gastos a serem descontados do IR são permitidos em até 12%
da renda. Também é possível abater despesas com dependentes em até R$ 2.275,08
por pessoa.
Restituição
A restituição neste ano começará mais cedo do que no ano
passado e será distribuída em menos lotes. Serão apenas cinco, a serem
entregues entre 29 de maio e 30 de setembro. Em 2019, ela foi feita em sete
etapas, entre 17 de junho e 16 de dezembro. “O Fisco está com capacidade de
analisar as declarações de forma mais rápida devido às melhorias nas condições
de processamento”, assegurou o supervisor nacional do Imposto de Renda da
Receita Federal, Joaquim Adir.
Para ser um dos primeiros a receber a restituição, segundo
conselheiro do CFC Adriano Marrocos, o contribuinte deve declarar o IR assim
que o prazo começar. Isso porque, após o processamento das declarações de quem
tem prioridade, as demais são processadas por ordem de chegada. A entrega das
restituições começa por grupos com prioridade legal no recebimento, que são
pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou moléstia grave
e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Adir pontua, no entanto, que, caso o contribuinte não tenha nenhum compromisso que necessite do dinheiro da restituição, deixar para declarar perto do fim do prazo pode ser uma boa alternativa. Enquanto a restituição não chega, o valor é corrigido pela taxa básica de juros (Selic) – que atualmente está na mínima histórica de 4,25% ao ano. Após entrar na conta indicada pelo contribuinte, o valor restituído não sofre mais incidência da Selic.
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