O DETRAN ARGUMENTA QUE A CONSTITUCIONALIDADE NÃO PODE SER AFASTADA COM FUNDAMENTO NO DIREITO INDIVIDUAL DE LIBERDADE. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é
constitucional a regra que classifica como infração de trânsito a recusa do
condutor de veículo a se submeter ao teste do bafômetro com o objetivo de
certificar a influência de álcool. O recurso foi interposto pelo Detran do Rio
Grande do Sul contra um ato da 2ª turma Recursal da Fazenda Pública, que anulou
auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a
assoprar o aparelho.
De acordo com a decisão, como não havia sido constatado
formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de
substância psicoativa, não há infração de trânsito.
O Detran argumenta que a constitucionalidade não pode ser
afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado
com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança do trânsito. E
Sustenta, ainda, que a imposição da penalidade administrativa de suspensão do
direito de dirigir a uma pessoa que se recusar a realizar o teste do bafômetro,
impedindo a fiscalização de trânsito de constatar se ingeriu álcool, é razoável
e proporcional.
Em manifestação, o ministro Luiz Fux, relator do recurso, observou que a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes, por sua relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico.
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública)
anunciou, em sua página no Twitter, que 612 imóveis confiscados do tráfico de
drogas “irão em breve” a leilão.
Moro destaca que a Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad), braço do Ministério que dirige, divulgou informações detalhadas
sobre os imóveis, inclusive localização. São apartamentos, sítios, terrenos,
prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as
regiões do país, apreendidos em processos contra organizações criminosas.
Todo o patrimônio tomado do tráfico está apto à venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU).
Moro disse à reportagem do Estadão que “a estratégia do
Ministério da Justiça e Segurança Pública continua sendo a de acelerar a venda
dos bens confiscados do tráfico de drogas”.
“O crime não pode compensar. Para o cidadão, os leilões são uma boa oportunidade para comprar imóveis e produtos com descontos no preço”, argumenta o ministro.
612 imóveis confiscados do tráfico de drogas irão em breve para leilão pelo Governo Federal. A SENAD/MJSP divulga abaixo informações detalhadas sobre os imóveis, inclusive localização. https://t.co/8XMxrHJnBs
DADOS SOBRE A TRANSMISSÃO, RECUPERAÇÕES E ÓBITOS SÃO IMPORTANTES PARA CONHECER MELHOR A DOENÇA. FOTO: REPRODUÇÃO
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está trabalhando com
especialistas para expandir o conhecimento médico sobre o novo coronavírus.
Dados sobre a transmissão, recuperações e óbitos são importantes para conhecer
melhor a doença e a proporção da epidemia.
Com a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil,
a Agência Brasil preparou um guia de medidas básicas para evitar o contágio e a
disseminação dos vírus que atacam o sistema respiratório, em especial o
coronavírus. As informações são da OMS.
Confira:
Higienize as mãos
Lave suas mãos frequentemente com água e sabão ou com uma
solução de álcool em gel.
Por quê? Esfregar as
mãos ajuda a eliminar traços do vírus que podem estar presentes em lugares de
uso comum.
Mantenha distância social
Mantenha pelo menos um metro de distância de pessoas que
apresentam tosse ou espirros constantes.
Por quê? A tosse e o espirro propagam pequenas gotas de
secreção e saliva que podem conter vírus. Com a proximidade, a chance de
respirar ou ter contato essas gotículas aumenta.
Evite tocar os olhos, o nariz e a boca
Evite coçar, esfregar ou ter qualquer tipo de contato com as
mucosas. Essas áreas têm contato direto com a corrente sanguínea e são mais
sensíveis à presença de agentes de contaminação
Por quê? As mãos estão em contato constante com superfícies
que podem ser vetores de transmissão de vírus e bactérias. Mantê-las longe das
mucosas diminui a chance de ficar doente.
Pratique higiene respiratória
Tenha boas práticas de higiene respiratória. Isso significa
cobrir a boca e o nariz com o braço curvado ou com um lenço de tecido ou papel
ao tossir e espirrar. Descarte ou higienize o material usado imediatamente.
Por quê? Gotículas de saliva e secreção são vetores do
Covid-19. Evitar que outras pessoas entrem em contato com saliva contaminada
evita não apenas o coronavírus, mas uma série de doenças respiratórias.
Em caso de febre ou dificuldade respiratória, busque ajuda
médica rapidamente
Não saia de casa se estiver com febre. Se os sintomas
persistirem e caso haja dificuldade respiratória, busque atenção especializada
imediatamente.
Por quê? Apesar de serem sintomas comuns, uma ação rápida
pode evitar problemas mais sérios e o desenvolvimento de sintomas mais graves
de infecções respiratórias.
Uso de máscaras
Pessoas saudáveis, sem sintomas como febre, tosse ou
espirros não precisam usar máscaras
Por quê? Apenas profissionais de saúde e pessoas que
apresentem sintomas parecidos com os do novo coronavírus precisam usar
máscaras. A função das máscaras é conter a propagação do vírus em quem já está
infectado. A OMS recomenda o uso racional das máscaras.
Fique bem informado e siga os procedimentos do Ministério da Saúde
Por quê? Autoridades nacionais e locais têm a informação mais atualizada sobre a situação de saúde na sua área. Tomar atitudes preventivamente ajuda o sistema de saúde a distribuir e compreender de maneira ágil a disseminação de qualquer doença.
A DECISÃO DE MANTER A BANDEIRA NA COR VERDE SE DEVE A RECUPERAÇÃO NOS NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou
nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor
verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma
aplicada em fevereiro.
De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na
cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do
volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.
“Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas
do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em
razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para
março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para
um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda
de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque
termelétrico”, informou a Aneel.
Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução
do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados
ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam
a cor da bandeira a ser acionada.
Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias
sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom
uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três
cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a
energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
“Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta
específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar
o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.
O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira
amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha
patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da
bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem
cobrança extra.
‘LEVA ELE PRA DELEGACIA, PARA ONDE TIVER QUE LEVAR. JÁ AVISEI QUE AQUI NÃO TEM ESSA’, DISSE CANTORA. FOTO: AGNEWS
Assim como no ano passado, houve um caso de polícia no bloco
de Anitta que acontece neste sábado (29) no Rio de Janeiro.
O público sinalizou para a cantora que alguém tinha sido
vítima de furto ou roubo de um celular e a cantora parou o show até o suposto
ladrão ser retirado da multidão pela polícia.
“Pega esse rapaz e tira ele do bloco, por favor. Leva ele para a delegacia, para onde tiver que levar. Já avisei que aqui não tem essa”, pediu Anitta às autoridades policiais presentes. O episódio foi resolvido em menos de dois minutos.
NEGOCIAÇÕES ABREM CAMINHO PARA ENCERRAR CONFLITO DE 20 ANOS. FOTO: REUTERS
Os Estados Unidos e o Taleban assinaram neste sábado (29) um
acordo de paz histórico, para tentar colocar fim a um conflito de quase 20
anos.
Em um evento em Doha, no Qatar, o negociador americano,
Zalmay Khalilzad, e o mulá Abdul Ghani Baradar, assinaram o texto, e em
seguida, deram um aperto de mãos.
Pelo acerto, o Taleban se compromete a parar de fazer
ataques, a não apoiar grupos terroristas e a negociar com o governo afegão. Em
troca, todas as tropas dos EUA e da coalizão da Otan deixarão o país até abril
de 2021, e o Taleban ficará livre de sanções, caso os termos acordados sejam
cumpridos.
Os governos dos EUA e do Afeganistão prometeram libertar
cerca de 5.000 prisioneiros ligados ao Taleban. Em troca, o grupo soltará cerca
de 1.000 presos.
A retirada de tropas será feita de forma gradual ao longo de meses, e o número de militares estrangeiros no Afeganistão será reduzido de cerca de 14 mil para 8.600 até julho. No entanto, caso haja o retorno da violência no pais, o processo poderá ser revertido.
BAIANO DE ITABUNA, ELE ESTAVA NO APARTAMENTO DA FILHA EM SÃO PAULO QUANDO SE SENTIU MAL E FOI LEVADO PARA O HOSPITAL. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O baiano Rui Chapéu, lenda da sinuca brasileira, morreu na
madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 79 anos. Ele passou mal no
apartamento de sua filha por volta de 1h e foi levado para o hospital, onde foi
constatada a presença de água no pulmão. Mais tarde, aproximadamente às 4h,
teve um infarto fulminante e faleceu. Ainda não há informações sobre o velório.
Nascido em Itabuna, Rui Chapéu nasceu em 21 de março 1940 e se chamava José Rui de Mattos Amorim. Ele ficou conhecido por suas participações no “Show do Esporte”, programa de Luciano do Valle na “Rede Bandeirantes”.
MUITOS APROVEITARAM A OCASIÃO PARA POSAR AO LADO DO CAMPEÃO MUNDIAL. FOTO: REPRODUÇÃO
Classificado para as Olimpíadas de Tóquio 2020, que começa em julho próximo, o atual campeão mundial de surf, potiguar Italo Ferreira não para de surpreender. Tem um grande coração.
Depois de equipar uma base da Polícia Militar em Baía Formosa, seu local de origem, Italo demonstra mais uma vez a generosidade com a terra natal. Nessa sexta-feira, o campeão fez pessoalmente a entrega de kits escolares a uma escola da rede pública de ensino.
Comentários