Categoria: fevereiro 29, 2020

Desembargador determina que deputados presos pela Lava Jato sejam empossados

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que dois deputados estaduais afastados dos mandatos após serem presos na Lava Jato devem ser empossados na Alerj, diz O Globo.

Foram beneficiados pela decisão Marcus Vinícius e Luiz Martins.

No dia 13 de fevereiro, o mesmo desembargador determinou que a Assembleia do Rio desse posse a Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão.

Tanto Chiquinho quanto Marcos Abrahão não reassumiram seus mandatos por causa de uma decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública, que determinava o afastamento dos parlamentares.

O desembargador precisa responder a um questionamento da Alerj sobre se sua decisão se sobrepõe a da 13ª Vara.

O Antagonista

Papa Francisco cancela agenda de reuniões pelo terceiro dia consecutivo

O papa Francisco cancelou pelo terceiro dia consecutivo os compromissos e reuniões que tinha agendado por causa de um aparente resfriado. O líder da Igreja Católica tem 83 anos e perdeu parte de um dos pulmões por causa de uma doença respiratória quando jovem. Francisco nunca havia cancelado tantas audiências oficiais durante os sete anos de seu papado.

O Vaticano não revelou a natureza da doença de Francisco e caracterizou o quadro como “pequena indisposição”. A enfermidade causou alarde pois ocorre ao mesmo tempo que um surto do novo coronavírus se espalha pelo norte Itália e já infectou mais de 800 pessoas.

Francisco, entretanto, deve seguir trabalhando de sua residência no Hotel Santa Marta, no Vaticano, e, de acordo com sua assessoria, tem recebido visitas particulares. Amanhã, domingo, 30, o papa deve deixar sua casa para uma semana de exercícios espirituais na zona rural de Roma.

Correio Braziliense

Justiça decreta prisão preventiva de 44 PMs amotinados no Ceará

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados no Ceará. Eles haviam sido presos em flagrante. Em audiência de custódia, a medida cautelar foi confirmada, para que fiquem detidos por tempo indeterminado. Ao todo, mais de 170 assassinatos já foram cometidos durante a paralisação da categoria que dura 11 dias.

O governo Camilo Santana (PT) busca fechar acordo com os amotinados, mas após sucessivas reuniões, a crise continua. Dentre uma lista de 17 reivindicações estão a anistia a processos disciplinares e a revisão da política de reajuste salarial do governo Santana e de seu antecessor, Cid Gomes.

Segundo o magistrado, ‘o material que acompanha o procedimento aponta indícios de autoria e da materialidade do delito de deserção especial’. “No atual momento, o Ceará enfrenta uma grave crise no sistema de segurança, com o movimento paredista, apesar de ser vedado aos militares fazerem greve, como previsto expressamente na Constituição Federal, ao dispor que ‘ao militar são proibidas a sindicalização e a greve'”.

“Esses fatos, como o relatado nos presentes autos, com a falta de apresentação dos autuados para embarque, com vistas ao reforço na Operação Carnaval 2020, importaram em agravamento da situação, com risco em potencial e consequências severas para toda a população, como o crescimento drástico no número de homicídios e a mudança de rotina de toda a sociedade, com reflexos na economia, pois importou em cancelamento dos festejos em diversos municípios”, escreve.

Correio Braziliense

Servidores passam a pagar mais à Previdência a partir deste domingo

As novas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada começam a valer neste domingo (1), para os salários pagos em abril. No caso dos funcionários públicos, as mudanças atingem tanto os ativos, quanto os aposentados e pensionistas.

Os valores foram publicados em uma portaria do ministério da Economia no começo do mês passado, mas só começam a valer a partir de amanhã. As alíquotas progressivas dos servidores, que variam de 7,5% a 22%, incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda, e são um reflexo da reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano.

No caso dos aposentados, incluindo aqueles com doenças incapacitantes, e dos pensionistas, a contribuição é a partir do teto do Regime Geral.

Congresso em Foco