A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quinta-feira (27), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, aproximadamente 10.500 maços de cigarros, além de isqueiros e energéticos da marca Red Bull, que haviam sido roubados minutos antes em Macaíba.
Por volta
das 7 h, dois homens em uma Pick up Fiorino renderam o motorista de uma Van,
que estava fazendo a entrega de cigarros, em uma convivência, na BR 304 em
Macaíba. Os homens seguiram com o motorista até um canavial próximo à cidade de
São José do Mipibu, quando retiraram a carga e liberaram o motorista e o
veículo.
A empresa
proprietária dos produtos fez contato com a PRF, que saiu em diligência e
encontrou os cigarros em meio a um canavial. Acredita-se que os assaltantes
liberaram o motorista temendo por algum rastreador no veículo, entretanto havia
na carga roubada o que facilitou a localização. As mercadorias foram avaliadas
em R$ 70.205,00.
A Prefeitura de Natal efetua de maneira antecipada, nesta quinta-feira (27), o pagamento dos salários referente a fevereiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelas respectivas contas e os servidores poderão movimentar o dinheiro nesta sexta-feira (28).
A quitação
antecipada e dentro do próprio mês trabalhado de 100% da folha vai colocar em
circulação R$ 62,5 milhões na economia da capital potiguar. Ao todo, 21.334
servidores receberão os seus vencimentos. “Com mais um pagamento da nossa
folha dentro do mês trabalhado, renovamos nossos compromissos de valorização e
respeito ao funcionalismo de Natal. O salário é sagrado, por isso temos feito
esforços enormes para manter o equilíbrio financeiro do Município. Não tem sido
fácil. As demandas só crescem e precisamos encontrar maneiras de manter os
salários em dia e investindo em obras e programas. Mas seguiremos atuando para
cumprir esse compromisso até o último dia da nossa gestão”, destaca o
prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A Prefeitura de Mossoró, segundo maior município do Estado,
deve elaborar projeto de lei para a criação de cargos de Agente ou Fiscal de
Vigilância Sanitária a serem providos por concurso público. A matéria é tema de recomendação publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) pela 19ª Promotoria de Justiça da comarca, e diz
ainda que a gestora municipal deve avaliar a possibilidade de criação de
estrutura para a regular prestação do serviço de vigilância e equipe de apoio
técnico, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com nota técnica da Subcoordenadoria de Vigilância
Sanitária, a equipe deverá ser formada de fiscais credenciados, capacitados e
legalmente habilitados para o exercício do Poder de Polícia e desenvolvimento
das ações da Vigilância Sanitária, sendo preferencialmente concursados.
No documento publicado no DOE, o Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) lembra que a Agência de Vigilância Sanitária (Visa) do
Município é órgão essencial para o funcionamento regular do ente federado e,
portanto, deve ser organizada e estruturada com cargos públicos efetivos, nos
termos dos preceitos acima citados.
No Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de
Justiça, informações dão conta que o município de Mossoró não criou cargo nem
realizou concurso público para fiscal de vigilância sanitária, mas tão somente
estruturou a Visa municipal designando, por meio de Portaria de Fiscal de Visa,
profissionais já concursados de outras áreas, em desacordo ao recomendado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para o MPRN, as funções concedidas por gestores através de
Portarias ficam suscetíveis de revogação e podem sofrer interferência política,
fragilizando, portanto, o exercício da função fiscalizatória, o poder de
polícia e a autonomia de necessárias para atuação dos profissionais da
vigilância sanitária. “Por não possuir a investidura de acordo com os preceitos
constitucionais (concurso público), direcionada ao cargo pretendido, o
município pode sofrer prejuízo ao custear cursos de capacitação e
especializações para profissionais que atuam mediante portaria de fiscal de
vigilância sanitária quando estes, por alguma razão, são afastados da atividade
com a revogação dessa portaria para atuação”, completa.
Em mais um ano, o Carnaval de Natal não terminará na
quarta-feira de Cinzas. ‘Ômi, Tenha Calma! – O Bloco’ vai invadir as ruas do
Centro de Natal ocupando toda a área boêmia da região. A festa final vai ser na
Funcarte com ingressos a preços especiais.
“Sempre usei a expressão Ômi, tenha calma. Para tudo
cabe a frase. É para dizer que tudo vai dar certo. É para alertar contra
qualquer tipo de fobia. E no ano passado fizemos o lançamento do bloco.
Pensamos: Por que a alegria do carnaval tem que durar só até a quarta-feira de
Cinzas? Por isto vamos esticar para o sábado ocupando espaços tradicionais do
nosso Centro”, explica Cláudio Porpino, idealizador do bloco.
São dez horas de festa. Metade aberta ao público pelas ruas
do Centro e metade com preço de participação para ingresso na Funcarte.
Primeiro lote (meia/social) R$ 20 (+ R$
2,50 taxa) e Primeiro lote (Inteira) R$ 40
(+ R$ 4 taxa) no site www.sympla.com.br.
Os 10 municípios potiguares que são monitorados pelo
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da
Economia, terminaram 2019 com aumento de 3,67% no número de contratações feitas
no mercado formal de emprego, em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram
96.689 admissões no ano passado, contra as 93.171 do ano de 2018.
O número de contratações da região, em 2019, foi puxado pelo
município de Parnamirim. A cidade da Região Metropolitana de Natal registrou
14.595 contratações e 12.652 desligamentos. O saldo da abertura de empregos foi
de 1.943, o que representa uma variação positiva anual de 5,45%.
A taxa de crescimento na abertura de empregos ao longo do
ano de Parnamirim foi a maior de todas as 10 cidades avaliadas pelo Caged no RN
– Canguaretama, Ceará-Mirim, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz,
São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Touros.
Segundo os dados do Ministério da Economia, as cidades
potiguares que apresentaram os piores resultados na geração de empregos foram
Canguaretama, Natal, Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante. A capital do Estado,
por exemplo, terminou o ano com saldo negativo de vagas de emprego. Foram
71.593 contratações e 73.497 demissões nos 12 meses de 2019, o que representa o
fechamento de 1.943 vagas de trabalho no período.
Apesar de ter o maior resultado em números totais, Natal não
ficou com a liderança na variação negativa ao longo de 2019. Com redução de
0,88% na abertura de empregos, a capital ficou atrás de Canguaretama (-1,13%),
Nova Cruz (-2,33%) e São Gonçalo do Amarante (-2,35%).
Os dados do Caged também mostram a recuperação na abertura
de vagas de trabalho do município de Ceará-Mirim. Em 2018, a cidade terminou
com saldo negativo na geração de empregos, ficando com o pior registro entre as
cidades analisadas. Já em 2019, o município terminou saldo positivo de 164
vagas e variação anual de 4,32%.
Em 2019, o Rio Grande do Norte fechou 3.133 vagas formais de
trabalho em dezembro, mas terminou o ano com saldo positivo de 3.741 empregos,
segundo dados do Caged. Ao longo dos 12 meses, o Estado registrou 149.222
contratações, contra 145.481 demissões.
Com o melhor resultado entre as cidades da Região
Metropolitana de Natal, Parnamirim teve destaque em contratações geradas por
investimentos públicos. “De um modo geral, nós temos, hoje, cerca de 1 mil
pessoas atuando em obras de saneamento. Essa empregabilidade acontece desde o
início do ano, quando houve a evolução das obras em todo o munício. Estas
pessoas permanecerão nos empregos até que se conclua todo o saneamento básico”,
disse Juranny Silva, coordenadora do Trabalho da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária.
Outra fonte de emprego, aponta Juranny Silva, será o Centro
Cultural Trampolim da Vitória – ainda na fase de adaptação e de melhoramento do
ambiente –, que vai gerar 500 vagas de emprego quando as operações estiverem em
pleno funcionamento.
“Temos empresas, como a rede Atacadão, que iniciou as
operações no ano passado. São 200 vagas de emprego. Temos, ainda, o Mar
Vermelho (distribuidora de bebidas e alimentos), que também abrirá 200 vagas de
emprego. O Shopping Praça das Dunas, que está na fase de terraplanagem, vai
oportunizar 400 vagas de trabalho para a fase de obras. Ou seja, teremos muitas
oportunidades, porque são muitos empreendimentos chegando”, detalhou, também,
Juranny Silva.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com um dos piores
resultados de 2019, criou no início de 2020 uma política de incentivos fiscais
para gerar emprego e estimular a vinda de empreendimentos para o município. O
programa visa diminuir a burocracia, oferecer segurança jurídica, capacitação e
qualificação profissional, além de infraestrutura. Além disso, a administração
assinou protocolo de intenções para se instalarem em São Gonçalo outras 10
empresas.
Também está sendo instalada a Central do Investidor junto à
Central do Cidadão, no Bairro Jardins, e, recentemente, foi lançado o programa
“Quero Trabalhar”, que atua como facilitador na intermediação do emprego e no
apoio ao empreendedorismo local.
Em Ceará-Mirim, no dia 17 de janeiro, a Secretaria Municipal
de Habitação firmou parceria com o Sebrae. As atividades fazem parte do projeto
“Muriú o Ano Inteiro”, que pretende envolver a população, capacitando a mão de
obra, por meio dos minicursos do Senac e do Sebrae, e consequentemente melhorar
o bem-estar do turista.
Já no dia 16 de janeiro, a Prefeitura de Ceará-Mirim fechou
uma parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Queiroz Atacadão. Com o
objetivo de capacitar profissionalmente mais de 1000 famílias do conjunto
habitacional Nova Ceará-Mirim e logo após inseri-las no mercado de trabalho, o
acordo é visto com uma conquista para o povo da região.
As capacitações serão oferecidas de forma gratuita, sob
demanda do Atacadão, e terão duração de 8 meses. A expectativa é que, nas
próximas semanas, os beneficiados possam começar as qualificações e, entre
agosto e setembro, sejam iniciados a jornada de trabalho. Em breve, o projeto
será estendido para o conjunto Santa Paula I.
Abertura de empregos em 2019 na Região Metropolitana de Natal:
Somente entre o sábado (22) e a terça-feira (25) de
carnaval, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Natal
atendeu a 11 flagrantes e registrou 27 medidas protetivas de urgência em
ocorrências de violência contra a mulher na região metropolitana de Natal.
A delegacia atende casos de violência doméstica, estupro e
assédio. De acordo com a equipe plantonista, na maioria dos casos, o agressor
estava embriagado.
No sábado, foram aplicadas cinco medidas protetivas de
urgência. Já no domingo, houve uma prisão em flagrante e 4 medidas de proteção
de urgência.
A segunda-feira concentrou o maior número de casos. Foram
cinco prisões em flagrante e 10 medidas protetivas. O volume de casos de
violência também permaneceu alto na terça, quando foram registrados cinco
flagrantes sete medidas.
Uma lei federal sancionada em 2019, permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando a cidade não for sede de comarca judicial. Atualmente, 83% da população vive em municípios que são sede de comarca judicial, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natal conta com plantão judiciário.
O Conselho Municipal de Transportes de Natal autorizou, na
manhã desta quinta-feira (27) o aumento da passagem de ônibus na capital
potiguar. Se for aprovado e decretada pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), a tarifa
deverá passar a valer R$ 4,35, para pagamentos em dinheiro e R$ 4,15 para
pagamentos no cartão.
O reajuste é de 8,75% para o pagamento em dinheiro e 6,4%
para pagamento em dinheiro. Desde 2019, a passagem cobrada no transporte
público é de R$ 4,00 em dinheiro e R$ 3,90 no cartão do sistema de mobilidade
municipal.
O reajuste atende parcialmente o pedido do Sindicato das
Empresas de Transporte Urbano (Seturn), que queriam um aumento da passagem para
R$ 4,68.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a diferença
entre o pagamento em dinheiro e no cartão visa uma maior transição para o
sistema eletrônico de pagamento. Atualmente, 70% dos usuários do transporte
coletivo da capital usariam o cartão.
Desde que a diferença de preço foi estabelecida, o número de usuários que passaram a usar o cartão subiu 3%, ainda de acordo com a pasta.
Em razão das obras do Complexo do Gancho e Viaduto de Igapó (BR
101 e BR – 406), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) fez o
remanejamento da feira livre do bairro de Igapó, realizada na rua Nossa Senhora
do Ó, uma via municipal que agora será utilizada para desvio do trânsito
durante a execução das obras. A nova delimitação da feira é a seguinte: a) Rua
Bela Vista, trecho entre a Rua Nossa Senhora do Ó e Rua Pastor José Morais; b)
Rua Pastor José Morais, trecho entre a Rua Santo Agostinho e Rua Alvorada.
De acordo com o Setor de Controle de Atividades de Feiras, a
mudança foi uma solicitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNITV – diante da necessidade de fazer desvios no trânsito. Antes
de fazer o remanejamento, a Semsur orientou os feirantes e realizou um trabalho
de divulgação junto à comunidade, contribuindo para que a feira funcionasse
normalmente no novo local já na terça-feira de carnaval.
A Semsur também delimitou oficialmente a Feira Livre do
bairro de Nossa Senhora da Apresentação, realizada às quartas feiras, na Rua
dos Portugueses, Conjunto Aliança. As delimitações são as seguintes: a) – Rua
dos Portugueses, trecho entre a Av. Boa Sorte e Av. Maranguape; b) – Travessa
Heitor Lopes Cardoso, trecho entre a Rua dos Portugueses e Rua 24 de agosto.
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