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Categoria: fevereiro 20, 2020

Carnaval de Natal começa nesta quinta com show de Iza

A FESTA TERÁ INÍCIO ÀS 16H, COM O CORTEJO CULTURAL CARNAVALESCO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Embora os foliões de Natal já estejam em clima de Carnaval há algumas semanas, a abertura oficial da maior festa cultural do país ocorre oficialmente nesta quinta-feira (20) na capital potiguar. O primeiro dia de folia contará com o tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu e, mais tarde, com o show da cantora Iza.

A festa terá início às 16h, com o Cortejo Cultural Carnavalesco. A concentração será na avenida Campos Sales, próximo à rotatória da Maxaranguape e seguirá até o palco do Polo Petrópolis. No local, como manda a tradição, o prefeito Álvaro Dias fará a entrega da chave da cidade ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2020. Em seguida, a animação ficará por conta de Jaina Elne, às 19 horas. Na sequência, às 20h30, Lia de Itamaracá subirá no palco. As apresentações da noite serão finalizadas por Iza, com show marcado para às 22 horas. No auge de sua carreira, ela promete agitar os potiguares com muita música e animação.

Edição 2020

A edição 2020 do Carnaval de Natal promete ser a maior e mais animada dos últimos anos. De acordo com a Prefeitura de Natal, serão sete polos de folia, 49 bandas de frevo, 1.151 músicos instrumentistas, 94 atrações de palco, 584 músicos e intérpretes, 49 Blocos e Troças e atrações do porte de Carlinhos Brown, Cavaleiros do Forró, Alceu Valença, Tony Garrido, Margareth Menezes, Ricardo Chaves, Paulinho Mocidade, Banda Grafith, Roberta Sá, Monobloco, Glória Groove dentre outros.

O Carnaval de 2020 reúne também nomes como Priscila Braw, Rosa de Pedra, Banda Dubê, Banda Submarino Amarelo, Sueldo Soaress o consolidado Pranchão da Banda Detroit passando pelo talento de Jaina Elne, do 4º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas, o pernambucano Almério, da Nação Zambêracatu, Du Souto, Andiara Freitas, Ivando Monte, Don Cardoso & Seus Metais, Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Soanata, Dodora Cardoso, Rildo Lima,  Angela Castro, Skarimbó, Jamilly e a Caixinha de Música, Bloco Sabbath, Zeca Brasil, Fuxico de Feira, João Batista do Fama, Dj Samir e Yrahn Barreto. A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal.

Os foliões, artistas e produtores têm à disposição toda a logística e infraestrutura com segurança e mobilidade. A logística e investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vai desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins. Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Limpeza Urbana, Guarda Municipal, Proteção ao Consumidor, Iluminação Pública adicional, articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.

Assembleia Legislativa do RN aprova piso salarial do servidor público do estado

O PROJETO ESTABELECE QUE NENHUM SALÁRIO-BASE, VENCIMENTO BÁSICO OU SUBSÍDIO MENSAL SERÁ INFERIOR A R$ 1.045,00. FOTO: EDUARDO MAIA

Piso salarial do servidor público é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19). Os dezesseis deputados presentes em Plenário, votaram a favor do projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que assegura piso salarial ao servidor público estadual, ativo e inativo, e respectivos pensionistas, da administração pública direta, indireta e fundacional, por meio da compatibilização de salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito do Poder Executivo.

“Trata-se de um importante projeto que corrige o salário do servidor público do Rio Grande do Norte e, por essa relevância, apresento parecer pela admissibilidade integral da matéria”, disse o deputado Francisco do PT ao relatar em favor do projeto de lei complementar durante a votação em plenário.

O projeto estabelece que nenhum salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal será inferior a R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), valor do salário mínimo nacional. De acordo com o Executivo Estadual, a proposição vai ao encontro do entendimento sedimentado pelo Tribunal de Contas (TCE) no Acórdão TC nº 124/2018, que exige a edição de lei específica para o cumprimento da Constituição da República no que tange ao pagamento de vencimentos do funcionalismo público.

Com a aprovação na Casa Legislativa, a lei segue agora para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e, após publicação em Diário Oficial, terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020, devendo passar por revisão anual a partir de 2021.

Entenda o caso

O TCE do estado constatou por meio de auditoria que mais de 13 mil funcionários recebiam menos de um salário mínimo, mas a reparação e equiparação salarial só podia ser efetivada após aprovação da Assembleia Legislativa. No final do ano passado o executivo estadual enviou um projeto de lei que, se aprovado, os salários dos servidores seriam igualados ao valor do mínimo da iniciativa privada. Os servidores devem receber a diferença referente ao mês de janeiro em conformidade com o salário mínimo do referido mês.

Vereadores escolhem integrantes de comissões temáticas do Legislativo natalense

NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É A PRINCIPAL DA CASA, FOI ELEITA COMO PRESIDENTE A VEREADORA NINA SOUZA. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A primeira Sessão Ordinária do ano aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e teve como destaque a escolha dos vereadores integrantes das dez comissões temáticas do poder Legislativo municipal. Os parlamentares também escolheram os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é a principal da Casa, foi eleita como presidente a vereadora Nina Souza (PDT). Ela será a primeira vereadora a presidir a comissão e destacou a importância da escolha como um símbolo da conquista das mulheres na sociedade. “É motivo de muito orgulho. Essa votação é muito simbólica, porque não é a vereadora Nina Souza que vai ser presidente, é todo um conjunto de mulheres que vem na defesa e busca de espaço na sociedade. Eu sou advogada por formação e são várias advogadas, várias juristas neste momento, que estão sendo representadas com essa escolha e é só festa. E a festa maior é saber que a composição da comissão na sua maioria são homens, e também da vereadora Ana Paula, que sempre foi parceira. Fico muito feliz”, destacou Nina.

Já na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização o destaque foi o consenso entre os integrantes. Ficou definido que no primeiro semestre do ano, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), presidirá a comissão, tendo como vice o vereador Maurício Gurgel (Sem partido). No segundo semestre de 2020, a ordem inverte e Maurício assume a presidência.

“Eu e o vereador Raniere pleiteamos a presidência da Comissão de Finanças e chegamos ao consenso que cada um vai presidir durante um semestre os trabalhos. Nossa Comissão é a que tem a atribuição de fiscalizar os 3 bilhões de reais do orçamento da prefeitura”, enfatizou Maurício Gurgel.

No caso da Comissão de Saúde ficou definido que a escolha do vice-presidente ficará para a primeira reunião dos parlamentares. A presidência continua com o vereador Fernando Lucena (PT). “São cinco membros e hoje só haviam três. Então fiz uma apelo para que haja consenso na Comissão de Saúde, que tem atuado conjuntamente. Na primeira reunião iremos escolher o vice”, explicou Lucena.

Violência Doméstica

Ainda durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 273/2019, de autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que determina que condomínios residenciais da cidade informem aos órgãos de segurança pública, quando houver ocorrências e indícios de violência doméstica e familiares contra a mulher, crianças, adolescente, ou idosos em seu interior, quando houver indícios no livro de ocorrências.

“Esse projeto vem garantir proteção e mais segurança às pessoas vítimas de violência, que residam em condomínios, para que elas possam ter uma garantia a mais de apoio. É uma forma de proteger as mulheres, as crianças, ou os idosos de seus agressores e fazer com que elas sejam tratadas com respeito em seu ambiente familiar”, ressaltou Paulinho Freire.

Outros projetos

Os vereadores também rejeitaram o Projeto de Lei Complementar N° 08/2019, de autoria do vereador Klaus Araújo, que tratava da regulamentação de áreas não computáveis da cidade, dentro do atual Plano Diretor do município de Natal.

Confirma a composição das Comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Nina Souza – Presidente

Luiz Almir – Vice-Presidente

Ana Paula – Membro

Preto Aquino – Membro

Kleber Fernandes – Membro

Fúlvio Saulo – Membro

Sueldo Medeiros – Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;

Raniere Barbosa – Presidente

Maurício Gurgel – Vice-Presidente

Preto Aquino – Membro

Aroldo Alves – Membro

Fernando Lucena – Membro

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos;

Ney Lopes Jr. – Presidente

Sueldo Medeiros– Vice-presidente

Kleber Fernandes – Membro

Raniere Barbosa – Membro

Divaneide Basílio – Membro

Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social;

Fernando Lucena – Presidente

Preto Aquino– Membro

Carla Dickson – Membro

Franklin Capistrano – Membro

Cícero Martins – Membro

Comissão de Defesa do Consumidor;

Dinarte Torres – Presidente

Raniere Barbosa – Vice-Presidente

Fernando Lucena – Membro

Chagas Catarino – Membro

Dagô do Forró – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

Robson Carvalho – Presidente

Maria Divaneide – Vice-Presidente

Fúlvio Saulo – Membro

Júlia Arruda – Membro

Nina Souza – Membro

Comissão de Ética Parlamentar;

Érico Jácome – Presidente

Chagas Catarino – Vice-Presidente

Carla Dickson – Membro

Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;

Fúlvio Saulo – Presidente

Dinarte torres – Vice-presidente

Júlia Arruda – Membro

Kleber Fernandes – Membro

Érico Jácome – Membro

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias;

Maria Divaneide – Presidente

Ana Paula – Vice-Presidente

Ary Gomes – Membro

Eleika Bezerra – Membro

Maurício Gurgel – Membro

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sueldo Medeiros – Presidente

Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente

Nina Souza – Membro

Érico Jácome – Membro

Robson Carvalho – Membro

Maple Bear Natal apoia bloco de carnaval que valoriza manifestações da cultura popular

A ESCOLA FOI UMA DAS APOIADORAS DO BLOCO CARNAVALESCO “SE PARAR EU CAIO”, QUE SAIU NA ÚLTIMA TERÇA. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nos últimos anos, o carnaval voltou a tomar conta das ruas de Natal com foliões fantasiados, shows de artistas locais e nacionais e diversos blocos. Apoiar essa manifestação significa manter viva uma tradição que valoriza a música, a dança e, sobretudo, a cultura e os costumes do povo brasileiro. É dentro desse contexto que a Maple Bear Natal apoia o Carnaval Multicultural de Natal, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão.

A escola foi uma das apoiadoras do bloco carnavalesco “Se Parar eu Caio”, que saiu na última terça (19) em cortejo pelas ruas do bairro de Petrópolis. Sete grupos culturais participaram do desfile, que teve como destino o Clube de Radioamadores. Integraram o elenco os grupos de Boi de Reis Bom Pastoril, Pastoril do Bom Pastor, Boi de Reis do Mestre Manoel Marinheiro, Araruna, Cia Circo Ladrões do Sorriso, Cia All Hanna Dança do ventre e Trupe de Pernas pro Ar.

“Nosso apoio ao bloco se deu, principalmente, pela presença de grupos da cultura popular, como o Boi de Reis e a Araruna. São manifestações que os nossos estudantes veem nas salas de aula e que são importantes para manter viva a tradição do nosso povo. Apoiar um carnaval que valoriza a cultura converge para nossa posição enquanto instituição de educação”, disse Eduardo Bezerra, sócio-diretor da Maple Bear Natal.

Marighella, filme de Wagner Moura sobre guerrilheiro, terá lançamento gigante no Brasil

O FILME COMEÇOU A SER DESENVOLVIDO AINDA NO GOVERNO DE DILMA, PASSOU PELO TEMER E SERÁ LANÇADO AGORA. FOTO: DIVULGAÇÃO

Dirigido por Wagner Moura e protagonizado por Seu Jorge, Marighella, com estreia prevista para 14 de maio, terá  lançamento gigante. Segundo publicação do Filme B, perfil no Twitter, o longa será distribuído pela Paris Filmes em mais de 300 salas de cinema em território nacional.

De acordo com a publicação, Márcio Fraccaroli, diretor da Paris Filmes, acredita que a bilheteria de Marighella irá superar a de Bacurau (750 mil espectadores): “O filme tem público que quer vê-lo. A esquerda está presente. Estamos mapeando. Vai entrar em todo o território nacional.”

Andrea Barata Ribeiro, produtora de Marighella, também deu declaração sobre a produção, lembrando que o filme vai “além do território nacional”: “É importante lembrar que um longa leva anos para ser feito. O filme começou a ser desenvolvido ainda no governo de Dilma, passou pelo Temer e será lançado agora.”

Inicialmente, Marighella seria lançado em 20 de novembro de 2019. No entanto, dois meses antes da estreia, em setembro, a produtora cancelou e alegou que “não conseguiram cumprir a tempo trâmites exigidos pela Ancine”.

Revista Rolling Stone

Vídeo: antes de ser baleado, Cid Gomes fez discurso chamando policiais de “bandidos”

SENADOR AFIRMOU QUE O DIREITO AO PORTE DE ARMAS TEM COMO ÔNUS O IMPEDIMENTO DO DIREITO DE GREVE. FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-governador Cid Gomes (PDT), antes de seguir para o quartel onde foi baleado por manifestantes, realizou discurso em que afirmou que havia “carros da polícia e bandidos dentro” circulando em Sobral. Em momento anterior da mesma fala, ele disse que “ninguém vai fazer o que esses bandidos estão fazendo” na cidade.

Em dado momento do discurso, um apoiador interrompe e afirma que os policiais amotinados só mudaram de estratégia, deixando de circular pela cidade nas viaturas, devido ao anúncio de Cid, que avisou em suas redes sociais que estaria em direção a Sobral para negociar com o movimento.

Cid avisa, no vídeo, que está desarmado, e levanta a própria camisa para mostrar que não porta armas. Ele diz ainda que vai negociar mesmo que existam riscos: “Eu vou enfrentar sob o custo da minha vida”, afirma. O senador chama também os policiais de “incitadores da violência”.

Convocatória

O senador é visto, no vídeo do discurso, com uma blusa preta de mangas longas, mas convoca “todo sobralense de bem” a garantir por conta própria a segurança da cidade, vestindo camisas amarelas ou laranjas, que estariam sendo providenciadas no momento da fala. Na gravação em que tenta invadir o quartel dos policiais amotinados com uma retroescavadeira, Cid está com a roupa laranja. Ele diz que irá “de peito aberto” à frente da população da cidade realizar o policiamento.

Correio Braziliense

Em ano de eleição, centenas de municípios, incluindo o RN, estão à beira do colapso financeiro

MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES, NO RN, TEM CERCA DE 5,5 MIL HABITANTES, SEGUNDO O IBGE. FOTO: PREFEITURA DE BENTO FERNANDES

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total.

Falência no Rio Grande do Norte

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes (RN), Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

“A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos”, diz o prefeito de Bento Fernandes. “Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas.”

G1

Cerca de 350 mil títulos foram cancelados no Rio Grande do Norte

O ELEITOR COM TÍTULO CANCELADO PODE BUSCAR A  JUSTIÇA ELEITORAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO ATÉ O DIA 6 DE MAIO. FOTO: ILUSTRAÇÃO/G1

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) mostram que 349.765 títulos de eleitor estão cancelados no Estado. Esse número corresponde a  14,5% de todo o contingente eleitoral em todos os 167 municípios potiguares, que é de 2.408.947 de eleitores, segundo dados estatísticos de janeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os motivos para esses cancelamentos, estão falecimento, sentença judicial e a ausência não justificada nas últimas três eleições.

A situação eleitoral irregular impossibilita o voto em eleições futuras, participação em concursos públicos, ingresso em universidades públicas e obtenção do passaporte ou carteira de identidade. No entanto, o eleitor com título cancelado pode buscar a  Justiça Eleitoral para regularizar a situação até o dia 6 de maio.

Tribuna do Norte