A EMISSORA AINDA PODE ENTRAR COM RECURSO CONTRA A DECISÃO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Globo foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro a pagar uma indenização de R$ 30 mil acrescida de juros por uso
indevido de imagem e dano moral para Ricardo José Rímola, professor que foi
vítima de uma pegadinha no quadro X1000, do Caldeirão do Huck, em 2013.
O educador morreu em 2015 por problemas pulmonares, e a decisão do Judiciário saiu mais de quatro anos após o falecimento do autor da ação, segundo as informações divulgadas pelo site Notícias da TV, que teve acesso à sentença do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves.
O EFETIVO UTILIZADO FOI DIRECIONADO AS GUARNIÇÕES PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA LOCALIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO
O clássico disputado no Estádio Frasqueirão, na capital, na
noite dessa quarta-feira (19) entre os times potiguares ABC e América recebeu
reforço na segurança com o patrulhamento da Guarda Municipal do Natal (GMN) e a
Brigada de Antidistúrbios composta por guardas preparados para atuar em
situação que requer controle de distúrbios civil.
O trabalho de patrulhamento realizado pelos guardas
municipais no sentido de contribuir com a segurança dos torcedores seguiu
também na área do estádio, colaborando com as ações preventivas desempenhadas
pela Polícia Militar.
Para a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, o serviço da GMN é um reforço
importante na segurança do cidadão natalense, pois juntamento com as demais
forças de segurança pública, amplia o efetivo de agentes nas ruas. “A Guarda
cumpre muito bem o seu papel de proteção e de integração com as forças
policiais na missão de levar segurança para a população”, comentou.
Segundo o comandante da GMN, Alberfran Grilo, o efetivo utilizado foi direcionado as guarnições para os pontos mais críticos da localidade. “Geralmente temos conhecimento dos locais onde é comum o enfretamento e de posse dessas informações procuramos situar nossas guarnições nesses pontos”, disse.
A Brigada da GMN utilizada durante o clássico foi capacitada
pelo Corpo de Fuzileiros Navais de Natal e é composta por agentes qualificados
no manuseio e uso de armamento menos que letal, a exemplo de bombas de efeito
moral, gás lacrimogêneo, gás pimenta, projéteis de elastômero (bala de
borracha), uso de lançadores, escudos e outros. Os agentes foram treinados nas
formações básicas de choque, comando por gestos e aperfeiçoamento das técnicas
e táticas do Controle de Distúbios.
Na avaliação do comandante da GMN, o trabalho integrado de
segurança alcançou êxito assegurando a tranquilidade do clássico antes, durante
e após o jogo. “A missão foi cumprida de maneira exemplar e quem ganha é a
sociedade”, concluiu Alberfran.
EM NATAL, O EFETIVO ESTARÁ CONCENTRADO NAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE E NOS PRINCIPAIS POLOS CARNAVALESCOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Norte (CBMRN) desenvolverá no período de 20 a 25 de fevereiro a ‘Operação
Carnaval 2020’. Com o objetivo de assegurar a população norte-rio-grandense e
seus visitantes, o CBMRN fornecerá proteção pública contra incêndios e
orientações de prevenção nas praias mais movimentadas do Estado.
Ao longo dos dias deste Carnaval, o CBMRN atuará com cerca
de 185 militares espalhados pelas áreas de maior fluxo do Estado. “Na
quarta-feira (19), o Corpo de Bombeiros apresentou o plano de ação da
corporação para a ‘Operação Carnaval’. Serão em torno de 185 militares
trabalhando em regime de plantão em todo Rio Grande do Norte. Dessa forma, o
Corpo de Bombeiros fica mais próximo dos foliões a fim de oferecer um Carnaval
seguro e tranquilo para a sociedade potiguar”, disse o comandante do Primeiro
Grupamento do CBMRN, major Christiano Couceiro.
Em Natal, o efetivo estará concentrado nas quatro regiões da
cidade e nos principais polos carnavalescos, como nos bairros de Ponta Negra,
Redinha e Petrópolis. No polo de Ponta Negra, será montado um Posto de Comando
Móvel, integrado com os demais órgãos da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social (Sesed) e a Prefeitura Municipal de Natal. Na cidade de Parnamirim,
haverá um efetivo extra no polo de Pirangi.
Seguindo com as atividades de prevenção durante toda a
Operação Verão, os guarda-vidas ficarão nas praias de Ponta Negra, Búzios,
Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Areia Preta, Tibau
do Sul, Pipa e São Miguel do Gostoso. Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades
que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período,
também receberão efetivos dos Bombeiros. A Praia das Emanuelas, em Tibau na
região Oeste do RN, também contará com equipes de guarda-vidas.
Dicas de segurança:
Para ter um Carnaval tranquilo e seguro, a corporação traz dicas que podem ajudar a população a prevenir acidentes e outros problemas. As sugestões vão desde o momento de sair de casa até o local da festa. A prevenção é o meio mais eficaz de garantir a segurança.
Os foliões que irão viajar devem tomar todas as medidas de segurança possíveis para evitar acidentes em residências, principalmente os relacionados com a rede elétrica ou com o gás de cozinha. Por isso a recomendação é desligar todos os eletrodomésticos.
Durante a viagem a cautela no volante é um fator decisivo. Em caso de acidente de trânsito, em primeiro lugar, verifique se alguém se feriu. Se houver vítima presa nas ferragens do veículo, ligue imediatamente para o Corpo de Bombeiros através do 193.
No local da festa é importante ficar atento. Evitar tumulto. Se estiver em um, afastar-se com cautela e sem correria. O ideal é ficar sempre perto das autoridades. Em caso de desaparecimento de criança, a recomendação é procurar imediatamente o Corpo de Bombeiros ou autoridades próximas. Nesse caso a atenção terá que ser redobrada.
Em caso de incêndio no local da festa, o importante é manter a calma e procurar uma saída de emergência. O ideal é se afastar do tumulto e tentar contato com o Corpo de Bombeiros.
OPERAÇÃO ÊPA! DESVENDOU ESQUEMA DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS COM RECURSOS QUE DEVERIAM PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS CARENTES. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações
finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um
grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas
públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho
e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de
Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos
Trabalhadores Autônomos (CTA).
As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até
aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto
de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente,
desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros
serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e
Alagoas.
As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da
República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo
Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa,
Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa,
Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de
licitação (art. 89, da Lei nº 8.666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal).
Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa (288 do
Código Penal) e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma
solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.
Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia – que
tramita na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400 -, o MPF pede
a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de
Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e
ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em
decorrência de colaboração premiada.
Funcionamento – De acordo com o MPF, Aurenísia Celestino
comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O
diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou
como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014. A investigação teve
início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria
Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de
dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas,
chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como
fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.
O grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos
documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios.
Incluíam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e
parentes, além de outras às quais eram repassados os recursos – sem que
houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse
devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa.
Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora,
chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem
conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas
cotações de preço. A autenticação era providenciada por Sidney Rodrigues,
tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio.
Ângelo Márcio, por sua vez, foi presidente da CTA e
responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao
Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao
mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades. De forma
semelhante agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à
Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele
foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a
CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em
favor de suas próprias empresas (IDS e Assocene). Ele recebeu recursos através
de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio de Aquino, outro dos
réus.
Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César (representante da Clarit Comercial Ltda.); Wagner de Lima (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte (J D Pinheiro) e o próprio Flávio de Aquino (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela).
Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas
fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da
“comissão” de 15%.
Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.
Houve empresa de construção contratada para realizar
transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de
automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. A própria
Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de
transporte escolar. O endereço de uma de suas empresas, a Celestino &
Figueiredo Ltda, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o
escritório de contabilidade da ré e lá funcionava ainda o telefone pertencente
à A. M. F de Sousa, do réu Ângelo Márcio.
EM SUAS PALAVRAS, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RESSALTOU QUE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL É MUITO IMPORTANTE PARA A CIDADE. FOTO: ALEX RÉGIS
Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões
administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil
organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico, contabilizando cerca
de três mil pessoas e mais de 2.500 contribuições, a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou, nesta quinta-feira (20), no
auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure),
a minuta de lei do Plano Diretor à sociedade, que logo em seguida será enviada
ao Conselho da Cidade (Concidade) para a realização da Conferência.
A Minuta de lei foi entregue oficialmente ao presidente do
Conselho da Cidade (Concidade), o prefeito Álvaro Dias, pelo titular Secretaria
de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e a solenidade contou
com a presença de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte,
Câmara Municipal e de diversos setores ligados à temática.
Em suas palavras, o chefe do executivo municipal ressaltou
que a revisão do Plano Diretor de Natal é muito importante para a cidade, pois
vai modernizar a legislação vigente, uma vez que a última revisão do PDN
ocorreu em 2007 e esse hiato acabou deixando a capital potiguar engessada,
pouco atrativa e em desvantagem em relação a outras cidades nordestinas, como
João Pessoa, Fortaleza e Recife.
“Estamos empenhados em trazer Natal para a modernidade,
construindo um Plano Diretor equilibrado, que gere progresso e amplie a
preservação do meio-ambiente. Para isso, desde quando iniciamos o processo,
abrimos espaço para a participação de todos os segmentos da cidade abordarem
seus pontos de vista, apresentarem sugestões e ajudarem na elaboração da
proposta. Conseguimos isso. A apresentação da minuta é um passo importante. Nós
queremos enviar o projeto de revisão para a Câmara Municipal em abril. Não tenho
dúvidas de que o Concidade vai executar um trabalho técnico e embasado e, ao
final, desse processo democrático, o município de Natal sairá como o grande
vencedor”, disse Álvaro.
O documento que foi apresentado nessa audiência pública está disponível para acesso da população pelo link: http://www.bit.ly/audienciadoplano e agora segue para a apreciação do Concidade, que será o responsável pela realização da Conferência. O total de 2.512 contribuições foram recebidas e todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN, pelo no menu “Processo Participativo”, “Resultados/Contribuições” (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor)
SAIBA
A Prefeitura deu início ao processo de revisão do PDN em
2017, mas as discussões se intensificaram em 2019. Agora nesta etapa, a minuta,
que não é o projeto definitivo, cabendo ainda modificações, será submetida aos
membros do Concidade. A proposta será avaliada e passará também pelos conselhos
de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal
(Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social
(Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) com suas câmaras
temáticas permanentes.
FORAM INSTAURADOS 300 INQUÉRITOS PARA INVESTIGAR ATOS DE VANDALISMO E CONDUTAS DE INSUBORDINAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/FOLHA DE S.PAULO
O governo do Ceará informou nesta quinta-feira (20) que 300
IPMs (Inquérito Policial Militar) foram instaurados para apurar atos de
vandalismo e condutas de insubordinação por parte de policiais militares
cearenses envolvidos no motim.
De acordo com nota oficial do governo Camilo Santana (PT),
todos os investigados sofrerão punições previstas em lei e serão excluídos da
folha de pagamento deste mês pela Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão).
Os militares que abandonarem o serviço sofrerão as mesmas
punições, conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
O governo não informou a quantidade do efetivo presente nesta quinta-feira nas ruas de Fortaleza e restante das cidades do Ceará.
DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, QUE ACONTECEU ENTRE 28 DE FEVEREIRO ATÉ 06 DE MARÇO, FORAM OPERADOS 152 VOOS, ENTRE REGULARES E EXTRAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Rio Grande do Norte ao longo de todo o mês de fevereiro,
receberá mais 84 voos extras. Os principais mercados emissores são: São Paulo
(Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro, Brasília e Buenos Aires, na Argentina.
Segundo dados da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), em
comparação com o mesmo período do ano passado, o RN registra um crescimento de
28%, no número de chegadas de voos. Durante o período de Carnaval de 2019, que
aconteceu entre 28 de fevereiro até 06 de março, foram operados 152 voos, entre
regulares e extras, no mesmo período deste ano, de 20 a 25 de fevereiro, serão
194 voos, o que soma um acréscimo de 31% a mais de assentos disponíveis. Um
levantamento feito pela Fecomércio em 2019, mostrou que o gasto médio diário
individual do folião turista; levando em consideração apenas alimentação,
bebidas, transporte e compras; é R$120, quase o dobro dos residentes que giram
em torno de R$68.
“O Rio Grande do Norte já era um destino de descanso
durante o Carnaval, os turistas procuravam passar os dias de folia aqui para
aproveitar nossas belezas e tranquilidade. Agora com um incremento cultural,
temos oportunidade de mesclar esse turismo, os viajantes anseiam por novos
locais para aproveitarem os dias de folga. A nossa expectativa de ocupação é de
mais de 92%, o que traz um importante incremento para a nossa economia”,
explicou a secretária Aninha Costa.
HOMEM FAZ UM CÍRCULO COM O POLEGAR E O INDICADOR. UM DOS SEGURANÇAS DO PRESIDENTE PEDIU PARA QUE O HOMEM APAGUE A FOTO. FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE
Jair Bolsonaro costuma cumprimentar os eleitores que o
aguardam na saída do Palácio da Alvorada com sorrisos e apertos de mãos. Além
disso, os simpatizantes aproveitam o momento para tirar selfies com o
presidente. Na manhã desta quinta-feira (20/2), no entanto, Bolsonaro se
chateou com um deles.
Um dos apoiadores pediu para tirar uma foto com o chefe do
Executivo. Ao que ele atendeu, inicialmente o apoiador sorri e faz sinal de
“ok”, mas, em seguida, muda o gesto e faz um círculo com o polegar e o
indicador. Rapidamente, Bolsonaro sai do enquadramento. “Esse gesto aí, se
fosse um gesto bacana, mas desculpa, pega mal para mim”, reclama Bolsonaro.
Um dos seguranças pede para que o homem apague a foto. “Apaga essa foto, por favor! Apaga essa foto, por favor!Ele pediu para apagar”. O chefe do Executivo pede, em seguida, que a equipe se atente ao gestual dos simpatizantes. “Dá uma olhada aí nos gesto que o pessoal faz, se fosse um gesto bacana…”, concluiu.
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