Os voos para o Rio Grande do Norte estão com ocupação superior a alguns importantes destinos do Nordeste. É o que revelam os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde Natal se posiciona acima da média da região no balanço anual do segmento. O destino apresentou uma média de 90,5% de ocupação de voos no mês de dezembro de 2019, sendo o “Fator de Aproveitamento dos Assentos” (load factor) maior que os de Fortaleza, João Pessoa, Recife, Salvador, Aracaju e São Luís, no mesmo período.
“O cenário que apresentamos hoje é positivo se comparado aos anos anteriores e um claro reflexo da política de redução do QAV e das contrapartidas determinadas pelo governo em 2019”, afirmou a secretária de turismo, Aninha Costa. “A iniciativa faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão para reposicionar o Rio Grande do Norte nacional e internacionalmente e potencializar a entrada de turistas”, concluiu a titular.
Reunião com companhias aéreas
De posse dessas informações, a equipe do Governo do Rio
Grande do Norte: composta pela Secretaria de Turismo, Secretaria de Tributação
e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), em parceria com a
Inframérica, vai realizar uma série de reuniões de trabalho com as principais
companhias aéreas do Brasil, durante o mês de março, em São Paulo. O intuito é
articular ações que fomentem a demanda de passageiros para o RN e incentivar o
desenvolvimento de novas rotas para ampliar a conectividade do estado.
DETIDOS SEM JULGAMENTO REPRESENTAM UM TERÇO DOS MAIS DE 8 MIL ENCARCERADOS NO ESTADO. DÉFICIT É DE 4,3 MIL VAGAS. FOTO: DIVULGAÇÃO/G1
Em um ano, o percentual de presos provisórios – aqueles que
ocupam vagas no sistema prisional mesmo sem passar por julgamento – caiu no Rio
Grande do Norte. Enquanto eles representavam 34,3% dos encarcerados no estado
em 2019, passaram a ser 33,8%. Por outro lado, a superlotação aumentou,
principalmente por causa da redução do número de vagas nas cadeias.
Os dados são de um levantamento exclusivo feito pelo G1 com
os 26 estados do país e o Distrito Federal, dentro do Monitor da Violência.
O número de vagas no sistema penitenciário estadual foi
reduzido de 5.762 para 4.431, enquanto o número de presos se manteve
praticamente o mesmo entre os dois anos. Com isso, o estado ficou na contramão
do país, que registrou queda da superlotação junto com a redução de presos
provisórios, após ter mais vagas criadas que novos presos.
Embora o Rio Grande do Norte tenha informado 4.431 vagas no
sistema, há 8.801 presos entre os do sistema fechado, do semiaberto e os
provisórios. Com isso, a superlotação ficou em 98,6% – ou seja há quase o dobro
de custodiados em relação à quantidade de espaços próprios nas unidades
prisionais.
Os apenados do regime aberto não foram contados, por não
demandarem espaço nas cadeias.
Para se ter uma ideia do crescimento do déficit, o
percentual de superlotação era de 53% em 2019, quando havia 5.762 vagas e 8.816
custodiados no estado. Entre o ano passado e 2020, houve redução de 15 presos,
mas a queda do número de vagas foi ainda maior: 1.331.
Somente em setembro de 2019, o estado fechou três centros de detenção provisória que funcionavam em Natal, Parnamirim e Macaíba, na região metropolitana da capital. O sistema penitenciário começou um projeto de encerramento das atividades dessas unidades ainda em 2017, transferindo os detentos para penitenciárias estaduais.
FILHO DO PRESIDENTE DIZ QUE MANIFESTAÇÕES CONTRA O PAI SÃO ‘IMPOSIÇÃO DO POLITICAMENTE CORRETO’. FOTO: EBC
Ao lado de cinco deputadas do PSL, o deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) endossou nesta terça-feira os insultos proferidos pelo seu
pai, Jair Bolsonaro, à repórter da “Folha de S. Paulo” Patrícia
Campos Mello. Eduardo subiu à tribuna após outras parlamentares se manifestarem
contra as declarações do presidente. Chamando-as de “corja” por
tentar “impor o politicamente correto”, o deputado ainda deu uma
“banana” às deputadas e pediu que elas raspassem “o sovaco, se
não dá um mau cheiro do caramba”.
Pela manhã, o presidente da República insinuou que a
jornalista teria sugerido relação sexual em troca de “um furo”.
Bolsonaro fez menção indireta a um depoimento do ex-funcionário de uma empresa
de disparos por Whataspp Hans River. Na CPI das Fake News, ele tentou
desqualificar Patrícia ao fazer tal acusação. A jornalista desmentiu as acusações
publicando trocas de mensagens entre os dois em 2018.
Eduardo falou da tribuna ao lado das deputadas Caroline de Toni (PSL-SC), Major Fabiana (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ) e Soraya Manato (PSL-ES).
— Isso aqui (fala das deputadas) não passa de discurso
político. Isso aqui é a imposição do politicamente correto para tentar calar a
boca do presidente Jair Bolsonaro — disse Eduardo.
Antes, a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) , leu nota
de repúdio assinada por deputadas contra os insultos de Jair Bolsonaro. Segundo
ela, a fala do presidente foi orientada pela misoginia e representou um ataque
à liberdade de imprensa.
— Falamos em nome das mulheres brasileiras desrespeitadas por um presidente machista que ataca a liberdade de imprensa e desrespeita o conjunto das mulheres brasileiras — discursou.
A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível no site http://previdenciasustentavel.rn.gov.br/. Denominada Previdência Sustentável, a ferramenta está no ar desde o início do mês e parte de uma decisão do Governo de dar transparência e informação no processo de reformulação previdenciária do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.
A calculadora é direcionada para servidores estaduais
ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de
reforma previdenciária no contracheque. A ferramenta simula com exatidão o
valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada
em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas. Agora, passa
também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa
requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de
transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos
parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.
A calculadora facilita o entendimento, principalmente nos
casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o
percentual efetivo de desconto. Com a ferramenta, é possível simular o impacto
da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos
servidores ativos e inativos.
A CHAPA PROPORCIONAL QUE O PSDB APRESENTARÁ EM TOUROS TERÁ VÁRIAS MULHERES COMO POSTULANTES À CÂMARA MUNICIPAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
A presidente do PSDB Mulher, ex-deputada Larissa Rosado esteve em Touros, na região do Mato Grande onde prestigiou a posse do novo Diretório Municipal, que tem como presidente Clesia Reiner, além da vereadora Tetê do Cajueiro, e nomes como Magnólia Bezerra, Fátima Mascafumo, Alcina de Gil, Fabiana Fidelis e Carla Barbosa, em sua composição.
Esses encontros, segundo Larissa, são de fundamental
importância na sensibilização das mulheres no tocante à participação na
política. “Mesmo com os avanços alcançados, ainda somos minoria nos
espaços de processos de elaboração das políticas públicas. A próxima eleição é
uma excelente oportunidade para ampliarmos a participação feminina nos postos
decisão”, afirma Larissa Rosado.
O vice-prefeito Flávio de Tetê, pré-candidato a prefeito
pelo PSDB de Touros também prestigiou o encontro. A chapa proporcional que o
PSDB apresentará em Touros terá várias mulheres como postulantes à Câmara
Municipal. Para a mudança dessa realidade, segundo Larissa, o PSDB no RN vem
promovendo o fortalecimento das mulheres dentro do partido. “É o
entendimento do nosso presidente Ezequiel Ferreira e nós ficamos muito felizes
com a perspectiva do aumento no número de mulheres na política, proporcionando
um maior diálogo”, destacou a presidente do PSDB Mulher.
OS TREINAMENTOS DO SENAC SÃO DIRECIONADOS AOS COMERCIÁRIOS E COMERCIANTES QUE ATUAM NO BAIRRO E REGIÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Dentro da terceira edição do Programa Sistema em Movimento,
a Fecomércio RN está promovendo uma série de ações gratuitas no bairro da
Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, por meio das unidades móveis do Sesc
e do Senac. As unidades estão estacionadas em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Esperança, na Avenida
Pernambuco.
Por cerca de 90 dias, serão ministrados na Unidade Móvel de
Informática e Gestão do Senac, cursos de Técnicas Avançadas em Word e Excel;
Técnicas Avançadas em Softwares de Apresentação; Excel: Operações Essenciais;
Qualidade no Atendimento e Desenvolvimento de Equipes. Com cargas horárias que
variam de 20h a 60h, os treinamentos do Senac são direcionados aos comerciários
e comerciantes que atuam no bairro e região.
Matriculado no curso de Técnicas Avançadas em Softwares de
Apresentação, o vigilante Willame de Lima, falou sobre suas expectativas em
relação a capacitação. “Fazer um curso no Senac, faz toda diferença na vida
profissional, eu já estou planejando para depois desse curso procurar o Senac
para fazer outros cursos técnicos. Eu estava parado sem estudar, por questões
financeiras, mas essa oportunidade veio para que eu começasse o ano de 2020
diferente, com outra visão, conhecendo novas pessoas, conhecendo os professores
e crescendo na carreira profissional”, disse.
Já na unidade móvel Sesc Saúde Mulher, estão sendo
oferecidos exames preventivos gratuitos até 28 de fevereiro. Os agendamentos
são feitos na própria unidade móvel e podem ser feitos de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h, para mulheres de 25 a 64 anos. As interessadas
devem levar cópias do RG, CPF e cartão SUS e comprovante de residência. Na
unidade móvel de odontologia já foram agendados 300 atendimentos, que serão
realizados até o encerramento do programa.
“O Sistema em Movimento veio para otimizar as ações em
nossas áreas de atuação, priorizando os principais polos comerciais da cidade.
No ano passado estivemos na Cidade Alta e Alecrim e, agora, com essa edição na
Cidade da Esperança, estamos aproximando cada vez mais os serviços de
excelência das entidades aos comerciários e comerciantes, que são nosso
público-alvo”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Paralelo aos cursos ministrados na Unidade Móvel do Senac,
também estão sendo oferecidas oficinas e palestras com temas como A Arte de se
Comunicar e Vender Mais; Como Aumentar a Lucratividade do Seu Negócio; Como
Usar a Rede Social para Vender Mais; Conservação de Alimentos e Descarte
Adequado de Resíduos; Desenvolvimento de Carreira e Técnicas de Higienização de
Alimentos. Informações sobre inscrições podem ser obtidas nas unidades ou pelos
telefones 4005-1064 ( Senac) e 3133-0360 (Sesc).
AO FINAL DA SESSÃO, OS PARLAMENTARES AVALIARAM A MENSAGEM DO EXECUTIVO. FOTO: ELPIDIO JUNIOR
Durante a tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal
de Natal iniciou com sessão especial suas atividades legislativas de 2020. O
ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PDT) que fez a leitura
da tradicional mensagem anual do Executivo. Ao fazer uso da palavra, o prefeito
prestou contas da gestão em 2019 e explanou metas e ações para este ano.
“É com renovada satisfação que retorno a esta Casa com
a qual temos mantido uma relação estreita e respeitosa na defesa dos interesses
de Natal. Compartilho o mais vivo sentimento de estar cumprindo meu dever
graças ao esforço e dedicação de todos que fazem a Prefeitura. Uma equipe de
ótimos servidores que enfrentou uma das mais duras crises financeiras do país,
mas não esmoreceu em sua missão de ofertar os serviços públicos que a população
precisa”, destacou o prefeito.
“Para tanto, definimos como prioridade, desde o início,
o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e fortalecemos o gerenciamento
das despesas e receitas do município. Foram justamente estes dois trilhos que
nos conduziram aos caminhos das realizações que pudemos levar a efeito.
Combater o desperdício em todas as frentes e levar ao cidadão o sentimento de
uma administração compromissada com o que é certo e legal foi uma preocupação a
que nos impomos”, acrescentou.
Segundo ele, a gestão realizou cortes nas despesas de
custeio como veículos, aluguéis, água e energia com a adoção do expediente
corrido, além de combater a sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico
de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo a
regularização de pendências e o incremento das receitas incentivando o bom
pagador através de descontos para pagamento do IPTU.
Na sequência, Álvaro Dias elencou saúde e educação como prioridades.
“Os números demonstram o esforço da Prefeitura em empregar recursos
próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019
investindo 25,3% das receitas livres em Educação e 26,6% em Saúde, acima dos
pisos previstos na Constituição Federal”, pontuou.
“Por exemplo, na Educação entregamos duas escolas: o
Centro Municipal de Educação Terezinha de Jesus Lima e o Centro Municipal
Professor Antonio Gurgel de Medeiros, ambos na Zona Norte. Esses CMEIs
funcionavam em imóveis inadequados e atendiam em média 180 crianças cada um.
Nos novos prédios cada unidade tem capacidade para atender 452 crianças”.
“Já a Saúde é a pasta onde há o maior volume de
investimentos. O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos
100 mil atendimentos em 2019, sendo mais de 43 mil em pediatria, 42 mil em
clínica médica e quase 25 mil em ortopedia. As quatro UPAs de Natal registraram
595.432 atendimentos. Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em
uma cidade com uma população de 880 mil habitantes”, completou o prefeito.
Ele ainda falou sobre a revisão do Plano Diretor, que tem
sido debatido com o Legislativo natalense e a sociedade. “Está mais do que
na hora de ser feita uma revisão. Desde que assumi a Prefeitura em 2018 tenho a
nítida noção de que é preciso uma lei mais moderna para alinhar preservação e
crescimento, permitindo o adensamento da cidade e o surgimento de novos
negócios, emprego e renda para as pessoas”.
Ao final da sessão, os parlamentares avaliaram a mensagem do
Executivo. De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB),
a prestação de contas da Prefeitura à Câmara constitui um hábito salutar para a
democracia. “Vejo o discurso do prefeito Álvaro Dias de forma positiva,
repleto de informações sobre todos os setores da administração. Agora, faremos
a nossa parte, que é cobrar para que as metas estabelecidas sejam
realizadas”, disse o presidente, que falou da expectativa acerca da
abertura de mais um ano no Legislativo. “Assim como ocorreu em 2019, tenho
certeza que em 2020 o parlamento continuará produzindo muito para a
cidade”.
O Plano Diretor foi o tema que mais chamou a atenção da
vereadora Júlia Arruda (PDT). Para ela, faz-se necessário um debate mais amplo
com a comunidade acerca da peça urbanística. “Vamos cobrar a participação
de maneira efetiva de todos os segmentos sociais. Por que fala-se muito em
modernização, todavia, esse termo tem que contemplar a ideia de um espaço
urbano sustentável, humano e democrático. Então, estaremos aqui para cobrar,
propor, fiscalizar e acompanhar tudo atentamente”, frisou a parlamentar
oposicionista.
Pela bancada governista, a vereadora Nina Souza (PDT) falou
que o prefeito apontou prioridades importantes para a gestão e mostrou bons
resultados no seu segundo ano de mandato. “Os investimentos em Educação e
Saúde foram evidenciados no discurso, bem como obras e melhorias fundamentais
para os natalenses. Outra iniciativa relevante é o controle dos gastos
públicos, o que ajuda o município a cumprir seus compromissos com os
servidores. Em tempo: a Prefeitura está fazendo encaminhamentos para que Natal
avance e faremos o que estiver ao nosso alcance para contribuir com esse
processo”.
ÁLVARO DIAS PARTIU PARA A DIVULGAÇÃO DAS METAS E AÇÕES PREVISTAS PARA 2020. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal,
Álvaro Dias, realizou, nesta terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem
do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o chefe do
executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos e iniciativas que
estão em andamento na cidade, bem como elencou as principais metas e
investimentos que a gestão municipal vai efetuar até o final deste ano.
Destaque para o projeto de revisão do Plano Diretor de
Natal; as obras de reurbanização da Praia da Redinha; o projeto de saneamento
integrado da zona Norte e o incremento das políticas públicas em saúde,
educação, cultura, segurança pública e assistência social. O gestor abriu a
mensagem agradecendo e enaltecendo a parceria entre os poderes legislativo e
executivo da capital potiguar, que tanto tem contribuído para melhorar a
realidade natalense, trazendo mais desenvolvimento e justiça social para
população.
Álvaro Dias ressaltou grave crise financeira enfrentada pelo
Brasil, ressaltando que os municípios são os entes federativos mais penalizados
com esse cenário econômico difícil. E fez uma breve explanação sobre as medidas
adotadas pela gestão para enfrentar esse momento com a efetivação de drásticos
cortes em despesas com telefonia, veículos alugados, inclusive leiloando o
carro oficial que servia ao prefeito, passando a utilizar o próprio veículo,
redução de alugueis e diversas medidas de austeridade.
“Sem essas iniciativas, teríamos ainda mais
dificuldades para enfrentar esse momento tortuoso. Só para se ter uma ideia do
esforço e empenho no acompanhamento das despesas e no incremento das receitas,
a centralização das licitações gerou uma economia de R$ 78 milhões. Graças a
esse conjunto de medidas, o funcionalismo público municipal tem recebido os
seus salários rigorosamente em dia. E iremos perseguir esse objetivo até o
final da gestão. É compromisso número um deste prefeito”, asseverou.
Ainda no rol de medidas para melhorar a saúde financeira da
Prefeitura de Natal, ele relacionou o combate à sonegação, fortalecendo o
monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos
tributários, o estímulo à regularização de pendências e o incremento das
receitas, incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do
IPTU.
Essas ações, reforçou ele, também permitiram um incremento
no percentual de investimentos em recursos próprios em todas as áreas da
gestão. Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram
de recursos próprios, habitação foram 66%, em urbanismo 75% e nada menos do que
80% do que foi aplicado na rubrica assistência social veio de recursos próprios
do município. “Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar
recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019
investindo 25,3% das receitas livres em educação e 26,6% em saúde, acima dos
pisos previstos na Constituição Federal”.
Educação
Após explanar sobre qual a realidade fiscal do município,
Álvaro Dias partiu para a divulgação das metas e ações previstas para 2020.
Como não poderia ser diferente, saúde e educação serão as áreas prioritárias
este ano. Na educação, o prefeito lembrou que a sua gestão entregou à população
dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), ambos na zona Norte,
representando um salto no número de vagas de 360 para 904.
Para este ano, destacou que estão programando a construção
de seis Centros Municipais de Educação Infantil e três escolas de Ensino
Fundamental. Algumas dessas unidades irão substituir prédios inadequados ou
locados, e outras irão compor a ampliação da Rede Municipal de Ensino.
“Além da construção, estamos garantindo a reforma de 10 unidades,
ampliação de três CMEIs e a permanente adequação de todas as unidades num
investimento orçado em R$ 25 milhões”.
A gestão também está executando um arrojado projeto de
alfabetização: “Segundo o IBGE, em Natal quase 50 mil pessoas são
enquadradas tecnicamente como analfabetas. É inconcebível em pleno século XXI
vivermos essa realidade numa cidade como Natal. Para diminuir essa nódoa,
criamos o programa Aprendendo Mais de alfabetização de adultos, com métodos
baseados no sistema consagrado pelo mestre Paulo Freire, porém com dinâmicas
adaptadas às exigências do mundo de hoje. Nossa meta é alfabetizar 10 mil
adultos, se somando a outras ações e programas como o Tecendo o Saber e o
Brasil Alfabetizado, um investimento que considero pessoalmente uma prioridade
da gestão, porque significa cidadania”, pontuou Álvaro.
Saúde
A saúde mereceu uma atenção especial do prefeito, já que é a
pasta onde há um maior direcionamento de recursos. As principais unidades da
rede pública municipal vêm tendo um movimento intenso. O Hospital Municipal Dr.
Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, já as
quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos: “Vejam bem, quase
600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880
mil habitantes”, disse Álvaro, que ainda enfatizou o trabalho realizado
nas maternidades Araken Pinto e Leide Morais, informando ainda que a rede de
atendimento materno da Prefeitura será ampliada com o retorno dos atendimentos
na maternidade do bairro de Felipe Camarão, que tem a previsão de ser reaberta
no mês de abril.
“Os investimentos em saúde são pujantes. Estão em
andamento a reforma do Laboratório Central, da Unidade Mista de Felipe Camarão,
do Centro de Zoonoses, do Hospital dos Pescadores e da Maternidade Leide
Morais. Estão em processo de licitação as UBS do Alto da Torre, bairro
Nordeste, Unidade Mista de Mãe Luiza, e a reforma e ampliação da UBS Planície
das Mangueiras, no Nossa Senhora da Apresentação. E, este ano, vamos abrir a
licitação para a construção da UBS de Dix Sept Rosado, Vila Paraíso e um grande
projeto que é a construção de um novo hospital municipal”, concluiu.
Revisão do Plano Diretor
Sobre a revisão do Plano Diretor, o prefeito destacou a
necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento
sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o
atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital
potiguar para trás em relação a outras cidades da região. Por isso, deixou a
mensagem de que a revisão já está mais do que na hora de ser feita e desde que
assumiu a Prefeitura em 2018, teve a nítida noção de que era preciso uma lei
mais moderna, que compatibilize preservação e crescimento, permitindo o
adensamento da cidade e no final das contas levando o surgimento de novos
negócios e de emprego e renda para as pessoas.
“Abraçamos essa causa e o processo segue como deve ser feito,
amplamente discutido com a sociedade. Para isso é que foram feitas 14 oficinas,
5 audiências públicas e 3 seminários, envolvendo mais de 3 mil pessoas e mais
de 2 mil contribuições, refletindo-se num trabalho de revisão de legislação
urbana das mais participativas do país.
A decisão sobre que cidade queremos, se uma cidade que gere progresso e
cresça respeitando o meio ambiente, ou se uma cidade engessada, que empurra os
moradores para municípios vizinhos, caberá aos cidadãos que se envolveram nessa
discussão e aqui, a esta Câmara Municipal, que representa a população que
elegeu os senhores e senhoras vereadores”.
Segurança Pública
Mesmo sem ser uma obrigação constitucional das gestões
municipais, os investimentos em segurança pública vêm alcançando números bem
positivos com a ampliação dos serviços da Guarda Municipal de Natal. As ações
de qualificação e treinamento capacitaram 405 guardas municipais, também foram
compradas novas viaturas, armas, munição e equipamentos de proteção aos
agentes.
A Ronda de Proteção Escolar foi ampliada e intensificada, a
Ronda da Saúde mantida, e em convênio com a Semurb foi criada a Ronda de
Proteção Ambiental, que passou a atuar no Parque da Cidade 24 horas. O
patrulhamento nos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta foi reforçado e
em breve ficará pronta a base fixa da Guarda Municipal na praça Gentil
Ferreira. A atual gestão municipal também fez a regulamentação da Ronda
Ostensiva e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha, iniciada este ano e
já está atuando na proteção e prevenção da violência contra mulher.
Cultura
De acordo com o prefeito, a gestão utiliza as políticas
públicas no setor como agente indutor do desenvolvimento da cidade. Os maiores
exemplos são os grandes eventos promovidos pela Prefeitura que ajudam a
movimentar toda a cadeia econômica da cidade. O Carnaval, o São João e o Natal
em Natal são três iniciativas consolidadas e que já estão no coração do
natalense.
“Levantamento da Fecomércio aponta que o último
carnaval resultou num movimento financeiro acima de R$ 61 milhões, alimentando
uma extensa cadeia produtiva, que vai do mais simples ambulante ao grande
empresário da rede hoteleira. As festas resgatam a autoestima do natalense,
preservam os valores culturais dos brincantes e incentivam os setores
realizadores dessa cultura popular, beneficiando principalmente o micro e o
pequeno empreendedor, as lojas de rua e os ambulantes”, falou.
Ainda na cultura, Álvaro ressaltou que outra grande fonte de
financiamento do setor segue sendo a Lei Djalma Maranhão. No ano passado, foram
efetivamente captados 5,6 milhões. Para este ano, o valor aprovado ultrapassa
os R$ 11 milhões: “A Prefeitura de Natal é hoje, de longe, a maior fonte
de fomento da cultura e da economia criativa da cidade. Foram quase R$ 30
milhões aplicados no setor no ano passado, entre incentivos fiscais, fundo de
cultura e aporte direto em editais e eventos”.
Turismo
A principal atividade econômica de Natal também está
inserida nas prioridades da gestão municipal. Para Álvaro, não cabe à
Prefeitura gerar empregos diretamente, mas incentivar ações e serviços que
possam ter esse papel. Para tanto, o poder executivo promoveu o Encontro
Econômico Brasil-Alemanha para aumentar incrementar as relações econômicas e
atrair negócios para a cidade. Também mereceram citação a participação da
Prefeitura em diversas feiras de turismo no Brasil e no exterior.
A parceria com a ABIH e outras prefeituras junto à Azul
Viagens vem obtendo ótimos resultados em vários pontos emissores de turismo com
a campanha Tudo Começa Azul, envolvendo cerca de 4 mil agentes de viagens. No
stand da Feira de Turismo da Holanda, a Corendon Airlines confirmou a implantação
de voos charters de Amsterdã para Natal de dezembro do ano passado até o
próximo mês de março. São milhares de turistas europeus que chegam à cidade.
“E este ano estivemos novamente nesse evento e garantimos manter a
parceria para que esses vôos se repitam na temporada 2020-2021. A esse
investimento, se somam outros feitos na divulgação que somam cerca de R$ 500
mil no Brasil e no exterior”.
“Estamos entre os 10 destinos mais procurados pelos
brasileiros nos buscadores de hotéis no Google. Ano passado, o Ministério do
Turismo apontou nossa cidade como o destino mais procurado no país no período
do inverno. E os levantamentos apontam que Natal terá uma ocupação superior a
90% da sua rede hoteleira neste carnaval”.
Obras e Infraestrutura
Álvaro Dias recordou que na leitura da mensagem de 2019
assumiu o compromisso de inaugurar uma obra por semana. Ele não só cumpriu a
promessa, como ampliou a meta e está regularmente entregando duas obras
semanalmente. Só no ano passado foram entregues 77 obras entre quadras, praças,
ruas calçadas, escolas, unidades de saúde, centros de referência entre outras.
A zona Norte é a região que tem recebido mais investimentos
da gestão. O projeto de saneamento integrado, que prevê a drenagem e
pavimentação de 334 ruas, está a pleno vapor. Esse trabalho já foi concluído no
Parque dos Coqueiros, José Sarney, Parque dos Coqueiros e Nordelândia:
“Esse é um dos maiores projetos de urbanização já realizados em Natal e
que implica num investimento superior a 110 milhões de reais em parceria com o
governo federal”.
Outra importante intervenção que terá início em 2020 é a do
Novo Terminal Turístico da Redinha. Um projeto que tem potencial para mudar
completamente o bairro e a região Norte da cidade. Com o apoio da bancada
federal, foram assegurados os recursos junto à União para essa obra que
contempla a reforma do mercado, com nova praça de alimentação, varanda, píer,
deck e espaço para acomodar restaurantes. Ainda será construído um centro de
comercialização de artesanato, o mirante sobre o quebra mar e o muro da igreja
de pedra serão recuperados, bem como o recapeamento asfáltico das ruas será
feito.
Ainda na infraestrutura urbana, o prefeito lembrou do
programa de recapeamento asfáltico dos principais corredores do transporte
público da cidade. A Prefeitura executa os serviços nas ruas Ulisses Caldas,
Dom Pedro I e Deodoro da Fonseca. Também a avenida Rio Branco, a Amaro Barreto,
a Prudente de Morais, Manoel Miranda e Hermes de Fonseca, entre outras estão
recebendo um novo asfalto nos próximos dias.
Assistência Social
A leitura da mensagem foi encerrada com o prefeito falando
sobre os investimentos na área de assistência social. Falou sobre a entrega de
mais de 440 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.500 pessoas; também
lembrou sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e as minorias que vêm
recebendo uma atenção especial da gestão. No Bolsa Família, foram apoiadas e
orientadas quase 60 mil pessoas, bem como foram concedidos mais de 10 mil
benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade com custos da ordem de mais
de R$ 1,5 milhão.
No atendimento a famílias em situação de rua, foram
registrados mais de 16 mil casos. Na estruturação da Cozinha Solidária, da Sopa
Solidária e da Educação Nutricional a gestão empregou mais de R$ 400 mil. O programa
Sopa Solidária, por sinal, foi ampliado e já atende 8 mil pessoas. “Este é
um trabalho permanente para enfrentar o estado de insegurança alimentar e
nutricional que ainda assola Natal. No serviço de proteção social e atendimento
integrado à família, realizamos 120 mil atendimentos a crianças, adolescentes e
idosos no serviço de fortalecimento de vínculos”, disse.
Álvaro Dias encerrou a leitura dizendo que em menos de dois
anos à frente dos destinos de Natal pode se considerar estimulado e motivado,
além de animado a seguir adiante com o planejado para que Natal se desenvolva,
cresça, e possa gerar mais empregos e renda. Também reforçou que vai manter o
bom relacionamento que tem sido a marca da relação entre o executivo e
legislativo, somando os esforços, as ideias, as percepções para levar as ações
e a presença do poder público a todos os recantos de Natal.
“Uma coisa as senhoras e senhores podem ter certeza,
não descansarei na minha missão e os que hoje ainda duvidam, se preparem para
testemunhar a vitória da persistência e obstinação sobre a incredulidade”,
finalizou.
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