SELO BLOG FM (4)

Categoria: fevereiro 19, 2020

Psol, Rede e PT pedem cassação de Flávio Bolsonaro e depoimento de Queiroz

FOTO: DIVULGAÇÃO/PSOL

O Psol, a Rede e o PT protocolaram na manhã desta quarta-feira (19) uma representação no Conselho de Ética do Senado, pedindo a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). O pedido foi assinado pelos presidentes dos três partidos: Juliano Medeiros (Psol), Pedro Ivo de Souza Batista (Rede) e Gleisi Hoffmann (PT).

Para o presidente do Psol, Flávio não tem condições de exercer o mandato por suas ligações com as milícias.

“É um crime continuado. Ele também é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. Não é possível conviver com um senador que tenha tido essas práticas no seu currículo como deputado estadual”, disse Juliano ao Congresso em Foco. “Ele não tem decoro nem é ético”, acrescentou.

No documento entregue ao Conselho de Ética, os partidos argumenta que o motivo principal da representação contra Flávio Bolsonaro “é sua ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”.

Além do afastamento de Flávio Bolsonaro, os presidentes dos partidos pedem que pessoas ligadas ao senador sejam ouvidos pelo conselho, entre elas o ex-funcionário Fabrício Queiroz.

O pedido de cassação foi entregue em uma reunião com com o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT). Além do presidente do partido, participaram do encontro deputados da bancada do Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro suplente do conselho.

Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros no litoral entre RN e Maranhão

ALERTA É VÁLIDO DA NOITE DESTA QUARTA (19) ATÉ A MANHÃ DE SEXTA (21). FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido da noite desta quarta-feira (19) até a manhã de sexta-feira (21) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

G1RN

Detran emite nota de esclarecimento sobre contrato de Vistoria Veicular

FOTO: ILUSTRAÇÃO

NOTA DETRAN/RN

Contrato Vistoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:

1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;

2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;

3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.

4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.

5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.

Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 19 de fevereiro de 2020

Meteorologistas anunciam bom período chuvoso nos meses de março, abril e maio no sertão

A REUNIÃO ACONTECEU ONTEM (18) NA SEDE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMPARN). FOTO: ILUSTRAÇÃO

Foi anunciado no fim da manhã desta quarta-feira(19), no auditório da Governadoria, o resultado da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino- Etapa Rio Grande do Norte. Os meteorologistas anunciaram que o sertão vai ter um bom período chuvoso nos meses de março, abril e maio, os principais da quadra chuvosa nordestina.

O evento contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, reuniu especialistas, autoridades, imprensa e sociedade em geral.

A reunião aconteceu ontem (18) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e reuniu meteorologistas dos principais centros de previsão climática do país que em conjunto analisaram as condições dos parâmetros globais como sistemas meteorológicos, temperatura da superfície do mar, vento e pressão atmosférica.

Vídeo de cadáver publicado por Flávio Bolsonaro não é autêntico, diz IML

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO AFIRMOU QUE O VÍDEO DIVULGADO NAS REDES NÃO É RECONHECIDO COMO AUTÊNTICO. FOTO: REPRODUÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro usou as redes sociais para publicar um vídeo que diz ser do cadáver do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-oficial do Bope que foi morto pela polícia da Bahia no dia 9 de fevereiro. No texto que acompanha o vídeo em que o corpo aparece sobre uma mesa de autópsia, Flávio Bolsonaro questionou o trabalho de perícia realizado na Bahia. A Secretaria de Segurança Pública do estado, entretanto, afirmou que o vídeo divulgado nas redes não é reconhecido como autêntico pela perícia baiana ou pela perícia do Rio de Janeiro.

“As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal. Então, nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído. Eu reforço aqui o posicionamento das nossas instituições, a transparência com que estamos agindo e não vamos deixar que, por uma questão política, ou por qualquer outro motivo, qualquer outro interesse que esteja por trás disso tudo, venham trazer qualquer tipo de questionamento prévio, sem antes termos a conclusão da nossa investigação, das nossas perícias, e que o Ministério Público e a Justiça se posicionem quanto a isso”, afirmou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

O perito médico legista e diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), Mário Câmara, também refutou as imagens divulgadas pelo senador e afirmou que não é possível analisar um vídeo que não foi autenticado pela perícia. “Não sabemos se foi adulterado, onde foi feito, não sabemos se o corpo é realmente do senhor Adriano. Então não faremos comentários sobre o vídeo. O que eu posso dizer, é reiterar que o laudo pericial foi feito por um perito médico legal especialista na área, com formação e balística, muito experiente em casos como este”.

Congresso em Foco

Aeroporto de Natal prevê 42,6 mil passageiros e voos extras no feriadão de carnaval

INFRAMÉRICA PREVÊ 258 POUSOS E DECOLAGENS DE 21 A 26 DE FEVEREIRO, SENDO 42 EXTRAS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PANROTAS

Companhias aéreas devem operar 42 voos extras para atender ao aumento de passageiros no feriadão de carnaval no Rio Grande do Norte, segundo informou o Aeroporto de Natal. O terminal espera uma movimentação de 42.622 mil passageiros entre embarques e desembarques no terminal potiguar entre os dias 21 e 26 de fevereiro.

De acordo com a Inframérica, que administra o aeroporto, haverá 258 pousos e decolagens no período, sendo 42 voos extras para atender a alta na movimentação de passageiros.

Os dias mais movimentados deverão ser sexta-feira (21) e sábado (22), entre os horários de 1h às 3h, e na quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, com pico de movimentação a partir de 1h.

Além dos passageiros que chegam para o carnaval na cidade de Natal, o fluxo de embarque será intenso para as regiões Nordeste e Sudeste.

G1RN

Justiça extingue processo da oposição que pedia afastamento do prefeito de Macau

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca de  Macau,  negou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de afastamento do cargo de Prefeito de Macau, Túlio Bezerra Lemos.

A decisão foi proferida em uma Ação Popular movida pelo Assessor da Presidência da Câmara, Helder Marques, que imputava ao atual prefeito a prática de atos ilícitos e lesivos ao patrimônio público.

Ao analisar o processo 0800843-47.2019.8.20.5102, a Juíza negou o pedido liminar de afastamento do cargo do prefeito e ao mesmo tempo extinguiu o processo, por entender que a ação “se mostra claramente inadequada” e que os argumentos apontados no processo não demonstraram que o prefeito praticou atos lesivos ao patrimônio público.

A decisão da justiça mostra que houve uma tentativa da oposição de envolver o nome do atual prefeito em práticas que eram comuns a gestores que antecederam Túlio Lemos na prefeitura. Dois ex-prefeitos do município, que ainda atuam politicamente na oposição, foram presos e sofrem restrições legais em virtude de crimes cometidos contra o patrimônio público e por corrupção.

TST aceita pedido de justiça gratuita para quem ganha R$ 32 mil por mês

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. O colegiado verificou que ação foi proposta antes da reforma trabalhista e frisou que a mera declaração de hipossuficiência econômica, com presunção relativa de veracidade, autoriza a concessão da justiça gratuita à pessoa natural.

A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário.

O colegiado verificou que ação foi proposta antes da reforma trabalhista e frisou que a mera declaração de hipossuficiência econômica, com presunção relativa de veracidade, autoriza a concessão da justiça gratuita à pessoa natural.

“Não há como se rejeitar o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita com base no valor da remuneração que foi informada pelo reclamante na petição inicial, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do reclamante para concluir que a sua remuneração não estaria comprometida, por exemplo, com tratamentos médicos, dívidas, financiamentos, pensões alimentícias ou despesas comuns.”

O Tribunal Regional não conheceu o recurso do autor, por deserção, ressaltando que o benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido porque o recorrente, na inicial, declarou estar empregado e receber salário no valor de R$ 32 mil.

Em recurso ao TST, o autor sustentou que faz jus ao benefício, pois para a concessão deste, basta a simples declaração de pobreza.

Relatora, a ministra Dora Maria da Costa verificou que a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, de modo que a concessão da gratuidade da justiça deve estar vinculada ao preenchimento dos requisitos estabelecidos na redação anterior do art. 790, § 3º da CLT.

Os requisitos são que o reclamante ganhe salário igual ou inferior a dois salários mínimos ou que apresente declaração de pobreza.

“Não restam dúvidas, portanto, de que a mera declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte nos autos, com presunção relativa de veracidade, autoriza a concessão da justiça gratuita à pessoa natural.”

Segundo a relatora, não há como se rejeitar o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita com base no valor da remuneração recebida pelo trabalhador, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do reclamante para concluir que a sua remuneração não estaria comprometida, por exemplo, com tratamentos médicos, dívidas, financiamentos, pensões alimentícias ou despesas comuns.

Assim, os ministros deferiram o pedido de justiça gratuita.