FORAM FISCALIZADOS 38 VEÍCULOS E EXTRAÍDOS 64 AUTOS DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÕES DIVERSAS. FOTO: CEDIDA
A Polícia
Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens-DER, realizaram na
manhã desta segunda-feira (17), na BR 304, no trecho conhecido como reta
Tabajara, em Macaiba/RN, uma fiscalização conjunta voltada para os veículos que
prestam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
O principal
objetivo da ação era coibir o transporte irregular de passageiros, realizado
normalmente, em veículos sem autorização do órgão competente, nem licenciados
para exercer a atividade.
Ao final da
operação, foram fiscalizados 38 veículos e extraídos 64 autos de infração, por
infrações diversos como: falta ou defeito nos equipamentos obrigatórios,
dirigir com CNH de categoria diferente, passageiros sem cinto de segurança etc.
Quatro
veículos foram retidos pela PRF, por estarem com o licenciamento atrasado.
Outros dez foram recolhidos pelo DER, por realizarem transporte clandestino, ou
seja, sem autorização do órgão.
Os
motoristas que faziam o transporte ilegal, foram detidos e submetidos a Termo
Circunstanciado de Ocorrência-TCO, por exercerem profissão ou atividade
econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei
está subordinado o seu exercício.
EMPRESA QUE NÃO PAGAR TAXA PODERÁ SER MULTADA EM R$ 1 MILHÃO. FOTO: G1
As empresas que operam transporte privado por aplicativo em Natal vão precisar pagar uma taxa anual de credenciamento de R$ 50 mil para continuar a prestar o serviço na capital. A determinação está no decreto da prefeitura que vai reger esse tipo de atividade na cidade, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17) e que entra em vigor em 15 dias.
Caso as
operadoras não pagem a taxa, a Prefeitura de Natal prevê uma multa de R$ 1
milhão, considerando que essas empresas estão atuando de maneira clandestina.
De acordo
com Evandro Henrique, presidente da Associação de Motoristas Autônomos de
Aplicativos (Amapp-RN), a cobrança inviabilizaria a prática no município.
Segundo a Amapp, atualmente Natal tem 8 mil motoristas de aplicativos
cadastrados e aptos a rodar.
O G1
procurou a Uber e a 99 POP, principais empresas prestadoras desse serviço de
transporte no estado, para saber do posicionamento delas sobre a determinação.
Através da
assessoria de imprensa, a Uber afirmou que ainda está analisando o decreto,
para que possa se posicionar. A 99, por outro lado, encaminhou nota em que
alega que a norma municipal é inconstitucional.
“A 99 está aberta ao diálogo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal para construir uma solução que seja benéfica para a cidade, motoristas parceiros e cidadãos. Tentativas de regulamentar o transporte por aplicativos que vão contra a Legislação Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esta atividade são inconstitucionais e apenas ferem o direito das pessoas de gerar renda e escolher como desejam se locomover pela cidade. A empresa acredita que o entendimento da administração municipal será revisto com base no diálogo e na jurisprudência sobre o tema”, diz o comunicado.
NA PREMIAÇÃO ESPORTIVA OS VENCEDORES NÃO SÃO PEGOS DE SURPRESA. FOTO: GETTY
Em sua sexta
indicação, Lionel Messi pela primeira fez faturou o prêmio de melhor atleta
homem do ano no Laureus Award, premiação realizada nesta segunda-feira (17) em
Berlim. O dono de seis Bolas de Ouro dividiu a premiação com Lewis Hamilton,
que em 2019 faturou também seu sexto título mundial da Fórmula 1 e que também
tinha cinco indicações e nunca havia vencido como melhor do ano. Foi a primeira
vez que houve empate em número de votos entre dois candidatos ao prêmio, nesta
que é a 20ª edição do evento. Jornalistas do mundo todo votam e, depois,
membros da academia Laureus escolhem os vencedores entre os mais bem votados.
Diferente de
premiações como o Oscar, com o qual o Laureus usualmente é comparado, na premiação
esportiva os vencedores não são pegos de surpresa. Assim, Messi gravou um vídeo
pedindo desculpas por não estar presente na cerimônia de gala e comemorando a
vitória. Hamilton também já tinha um discurso pronto – ele foi dos poucos que
chegou ao Music Hall berlinense sem passar pelo tapete vermelho e,
consequentemente, pela imprensa. Primeiro homem a correr uma maratona abaixo de
duas horas, o queniano Eliud Kipchoge participou de eventos do Laureus,
concedeu entrevista coletiva, entregou troféu, mas não teve premiado seu feito
histórico.
O Brasil passou em branco. Dois brasileiros concorriam ao prêmio único de atleta radical do ano, mas nem o surfista Italo Ferreira nem a jovem skatista Rayssa Leal ficaram com o troféu do “Oscar do Esporte”. A vencedora foi Chloe Kim, norte-americana que no ano passado ganhou o Mundial de Snowboard halfpipe.
AS RUAS DO BAIRRO DE PETRÓPOLIS E TIROL SERÃO O PALCO DO RESGATE DOS CARNAVAIS DE NATAL DOS ANOS 70 E 80. FOTO: DIVULGAÇÃO
O movimento cultural Grandes Carnavais vai manter a tradição das ruas ao baile de clube em sua quinta edição. Na sexta-feira de carnaval, dia 21, os blocos vão seguir com seus desfiles partindo da concentração, às 17h, no Bar do Braz (Av. Campos Sales, 420 A), em Petrópolis, ao som de Diogo das Virgens e Frevo do Xico, saindo em direção ao Clube AABB, no Tirol. No clube uma megafesta vai relembrar os bailes de clubes dos anos 70 e 80 com a união dos foliões dos blocos alegóricos com os shows da Banda Detroit, Rildo Lima e DJ Luis Couto
“Mais uma vez mostrando que o movimento cultural Grandes
Carnavais tem muitas histórias para contar vamos unir foliões do Saca Rolha,
Puxa Saco, Kuxixo, Ressaka, Jardim de Infância e Bakulejo”, explicou Sérgio
Fernandes que ao lado de Dickson Medeiros (Meméia) coordenam o movimento
cultural e convidam o natalense e o turista a escolher o bloco preferido e
celebrar a vida com muita animação.
As vendas para acesso aos blocos e ao Clube AABB estão na
reta final, nas últimas unidades e já no 3º Lote, na Monde Cosméticos (Av.
Afonso Pena, 957 – LOJA 04 – Tirol) e Bilheteria Digital. A entrega das camisas
dos blocos será nos dias 19 e 20, na MegaStore Rio Center, Av. Prudente de
Morais com Antônio Basílio, das 9:00h às 21:00h.⠀⠀
As ruas do bairro de Petrópolis e Tirol serão o palco do
resgate dos carnavais de Natal dos anos 70 e 80 que foram marcados pelos blocos
de carros alegóricos com suas orquestras de frevo.
“Depois de regatar o carnaval de rua, as alegorias dos
blocos e fazer a festa na praça Cívica, o evento procura reviver os grandes
encerramentos do Carnaval de Natal nos clubes como Aeroclube, América, ABC,
AABB, Assen e Atlântico, por exemplo. Fazíamos a festa na rua durante o dia
inteiro e a noite tínhamos as temporadas nos clubes onde a festa se renovava”,
explica Dickson Medeiros fazendo o convite para que todos resgatem a história e
o jeito tradicional de se fazer Carnaval em Natal.
O movimento cultural Grandes Carnavais promove o resgate do
jeito natalense de brincar Carnaval, a partir de um novo formato, mas mantendo
as antigas tradições e oferecendo às novas gerações a oportunidade de se
divertirem de maneira sadia, dividindo esse momento com as suas famílias, além
de dar oportunidade aos artistas locais apresentarem e divulgarem o seu trabalho.
ESSE MÉTODO, UTILIZADO HÁ MAIS DE 200 ANOS NA EUROPA, JÁ TEM A SUA EFICIÊNCIA E RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO COMPROVADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Ao contrário do enrocamento de pedras que vem sendo
realizado na orla de Ponta Negra com o objetivo de conter o avanço do mar,
especialistas defendem que o poder público passe a investir em um sistema
inovador, trazido da Holanda e que tem se mostrado mais eficiente e menos
onerosa do que a adotada atualmente pela Prefeitura do Natal, desde a gestão do
ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Esse assunto foi debatido recentemente,
durante audiência pública realizada na Associação dos Moradores dos Parques
Residenciais de Ponta Negra e Alagamar, no final de Janeiro, com as presenças
do diretor geral do IDEMA, Leon Aguiar, do Ministério Público do RN, através da
promotora Gilka da Mata, do secretário municipal de Obras de Natal, Tomaz Neto,
do consultor e especialista em planejamento e gerenciamento em engenharia, o
pernambucano Leonides Alves Neto e também com a participação da sociedade
civil.
No encontro, foi evidenciado que o modelo de enrocamento que vem sendo utilizado em Natal, além de ser expressivamente mais caro, não oferece os mesmos resultados positivos que os da tecnologia “Modulo Bloc”. Essa técnica, assemelha-se a uma ‘colmeia’, em um dos modelos.
ESSA TÉCNICA, ASSEMELHA-SE A UMA ‘COLMEIA’, EM UM DOS MODELOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em outro, no formato retangular, operam de duas maneiras
distintas: a primeira, permitindo que as ondas, que contem grande quantidade de
areia e sedimentos de praia, passe pelos elementos vazados desse formato,
filtrando e devolvendo a àgua ao mar e retendo o material fino (areia),
auxiliado por uma membrana Geotêxtil instalada sobre um colchão de brita. A
segunda, através do blocos retangulares, promove a quebra da força das ondas e
dissipa sua energia, reduzindo drasticamente a erosão na praia.
Esse método, utilizado há mais de 200 anos na Europa, já tem
a sua eficiência e relação custo-benefício comprovados por empreendimentos
públicos e privados em Natal e região metropolitana, como o muro de contenção
na praia de Areia Preta, obra do DER/RN; escadaria da Praia de Cotovelo, obra
da Prefeitura de Parnamirim; Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, residência do
Jornalista Cassiano Arruda, em Jacumã e mais recentemente no condomínio Ekoara
Residence Resort, na Praia de Muro Alto em Porto de Galinhas/PE.
Recentemente, o jornalista Vicente Serejo, em sua coluna no jornal Tribuna do Norte, questionou o fato de a Prefeitura do Natal investir na atual técnica de enrocamento, considerada um “gigantesco ninho de rato”.
NESSE PRIMEIRO MOMENTO, A QUITAÇÃO DEVE SER REALIZADA PELOS PROPRIETÁRIOS DE 267.522 VEÍCULOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra
que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os
primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de
finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta
segunda-feira (17) e terça-feira (18), respectivamente. Nessas mesmas datas,
esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra
Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de
Bombeiros Militar do RN.
Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos
proprietários de 267.522 veículos, o que corresponde a 19,83% da frota do Rio
Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das
menores do Brasil, a taxa corresponde a um valor de R$ 90 independentemente do
ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.
O Detran alerta que desde o ano de 2019 não está mais emitindo o carnê físico, que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico ou aplicativo BB.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos
cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são
utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações
empreendidas pela Instituição no estado.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.349.000
veículos registrados no RN, sendo Natal (418.200), Mossoró (169.922) e
Parnamirim (110.188) os três primeiros municípios no ranking de maior
quantidade absoluta de automóveis.
Boleto Digital – Site
No site do Detran o processo de emissão dos boletos é
simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição
digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone
“Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma
página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a
ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde
fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa
dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas
ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do
proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que
deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as
opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais
instituições bancárias.
Boleto Digital – PágFácil
Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas
direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.O calendário
de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de
junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.
MEDIDA IMPEDE A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR AGRESSÃO, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, ATÉ O COMPROVADO CUMPRIMENTO DA PENA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sancionou lei que
impede o ingresso em cargos públicos da administração direta e indireta do
Município de condenados por agressão contra mulheres e meninas.
A medida impede a nomeação de condenados por agressão, com
sentença transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena. Devendo
ser atestada a idoneidade moral no ato da inscrição do concurso ou na entrega
de documentos para posse de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
O atestado de antecedentes criminais, documento que destaca
a ausência de idoneidade deve está previsto em edital, em caso de concursos
públicos e em lista oficial de documentos a serem entregues em caso de posse em
cargos de livre nomeação e exoneração.
A prática de violência contra mulheres e meninas, constitui
fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição em
certames de ordem pública e para todos os cargos em comissão de livre nomeação
e exoneração, de pessoas que tivessem sido condenadas.
INVESTIMENTO É PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, BIBLIOTECAS, ANFITEATRO, AUDITÓRIO, ENTRE OUTROS. FOTO: ELISA ELSIE
As instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN) terão todas as suas unidades ampliadas e equipadas. Ao todo, de
acordo com o governo estadual, serão investidos R$ 23 milhões em reformas.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice governador
Antenor Roberto e do secretário de Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho, se
reuniu nesta segunda-feira (17) com o reitor Pedro Fernandes, a chefe de
gabinete da reitoria, Cicília Maia, o diretor da UERN em Natal, Francisco
Dantas, com a pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Denise
Vasconcelos, e com o responsável pela construtora HB Engenharia, vencedora da
licitação para execução dos serviços, Hélio Nelson.
“Estamos fazendo investimentos de R$ 23 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados através de emenda parlamentar da bancada federal ainda em 2018, e R$ 3 milhões do Governo do Estado. Vamos ampliar a UERN, construir novas salas de aula, bibliotecas, anfiteatro, auditório, centro de convivência, banheiros, instalar redes de internet, postos de vigilância, enfim, dotar os campi da nossa universidade estadual de estrutura de qualidade para oferecer melhor ensino”, afirmou Fátima Bezerra.
O campus de Natal atualmente atende 1200 alunos em 5 cursos de graduação e após a reforma terá capacidade para novos 8 cursos de graduação ou pós, sendo novos 2.600 alunos de graduação e 1200 em cursos de extensão. Sua capacidade vai mais do que dobrar. #EquipeFB ? Elisa Elsie pic.twitter.com/dnAaNjWgOS
Nos próximos dias a governadora vai assinar a ordem de
serviço, no valor de R$ 680 mil, para o início das obras na capital potiguar. A
previsão é que sejam concluídas até o final do primeiro semestre. “Precisamos
dar agilidade aos serviços para concluir o campus de Natal, obra iniciada há
mais de dez anos. Temos a educação como prioridade por que ela transforma vidas
e promove o desenvolvimento. Além disso o campus na Zona Norte de Natal, quando
em pleno funcionamento, terá impacto altamente positivo para aquela região da
cidade e para sua população”, enfatizou.
Hoje a UERN tem 12 mil alunos, 944 docentes e 664 técnicos administrativos nas unidades de Natal, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu. Com a ampliação o campus da UERN em Natal, por exemplo, passará dos atuais 1.200 alunos para 3.800 alunos. Os cinco cursos de graduação hoje oferecidos serão ampliados para 13.
? A UERN vai dobrar de tamanho! ?
O reitor da UERN Pedro Fernandes, a chefe de gabinete Cicilia Maia e a assessora de infraestrutura Bruna Medeiros visitaram a Governadoria para apresentar uma série de obras nos seis campi da instituição que tem cerca de 12 mil alunos.
O professor Francisco Dantas explica que o campus em Natal
vai receber reforma nas instalações físicas, rede lógica, acessibilidade e
abastecimento de água, e elevador. Também serão adquiridos mobiliário e
equipamentos.
O reitor Pedro Fernandes disse que os projetos estão
concluídos e em fase de liberação pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação. Ele registrou “o total apoio do Governo do Estado e o empenho das
secretarias de Estado da Infraestrutura e do Planejamento para atender à
crescente demanda dos alunos e da sociedade norte-rio-grandense”.
O que será feito
Em Assu e Patu serão construídos, em cada campus, um novo
bloco de salas e uma área de convivência;
Em Mossoró, onde fica a administração central e o maior
contingente de alunos (7 mil), serão oito obras no campus central: biblioteca,
anfiteatro, auditório, centro de convivência, banheiros e rede coletora, cerca
e posto de vigilância, pavimentação de vias e reforma da Associação Cultural e
Esportiva Universitária (ACEU);
O campus de Caicó ganhará um novo bloco de salas e
auditório;
Em Pau dos Ferros será construída uma quadra de esportes
coberta, com vestiário e cerca, e adquirido novo micro-ônibus;
Uma nova rede elétrica de média tensão e subestações serão
instaladas em Pau dos Ferros, Patu, Mossoró, Caicó e Assu;
O campus de Natal terá novos equipamentos e material
permanente.
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