Agricultores familiares do
Rio Grande do Norte que estavam com problemas no CPF e, por isso,
impossibilitados de requerer as Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) agora
podem regularizar a situação. Como resultado do trabalho de uma comissão
formada por técnicos da Emater-RN, Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Fetarn e Fetraf, 549 CPFs foram
regularizados e permitirão que esse público emita, novamente, a DAP, documento
que concede o acesso a várias políticas públicas voltadas para o segmento
rural, entre elas o crédito junto às instituições financeiras
Esse total diz respeito às análises realizadas entre setembro e dezembro de 2019, em sete reuniões da comissão. O trabalho, no entanto, é contínuo e a equipe já retomou essa atividade em 2020. Após a averiguação dos documentos exigidos para a regularização do CPF, o processo é encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde o desbloqueio é efetivado. Confira a lista de CPFs regularizados no www.emater.rn.gov.br.
Reafirmando o caminho pela candidatura própria para prefeito de Natal nas eleições deste ano e a meta de ampliar a bancada na Câmara Municipal, a nova presidenta do PT-Natal, a vereadora Divaneide Basílio, assumiu a direção da legenda na capital potiguar nessa sexta-feira, 14. Ela terá como principal missão consolidar os excelentes resultados da sigla nas eleições de 2018, quando o Partido ampliou sua representação na Câmara Federal, Assembleia Legislativa do RN e elegeu a chefe do executivo estadual.
“Passei a semana respondendo, em entrevistas, perguntas sobre se eu me sentia preparada para dirigir o PT-Natal em tempos de uma suposta crise na legenda. Disse que, assim como eu, todo Partido estava preparado para essa missão, pois acumulou um legado de 40 anos defendendo e mudando a vida dos brasileiros e brasileiras, principalmente os mais pobres. Esse é o mesmo preparo que nos conduz a caminhar rumo a candidatura própria para prefeitura de Natal, assim como a ampliação da representação no parlamento municipal”.
A cerimônia ocorreu na Assembléia Legislativa do Rio Grande
do Norte e contou com a presença das principais lideranças do PT-RN, incluindo
a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul-Prates, a Deputada Federal
Natália Bonavides, o Deputado Estadual Francisco do PT, o vereador de Natal
Fernando Lucena, vários parlamentares e dirigentes do interior e representantes
de partidos aliados, como o PCdoB, PV, PSB e PCO.
A Polícia Militar do Estado
do Rio Grande do Norte, através dos seus Grandes Comandos, divulgou os dados de
apreensões e prisões efetuadas no mês de janeiro em suas respectivas áreas de
atuação.
De acordo com os dados
divulgados pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), responsável pelo
policiamento em Natal e Região Metropolitana, as unidades operacionais que
atuam na região efetuaram a apreensão de 51 armas de fogo e 254 munições de diversos
calibres durante o mês de janeiro de 2020.
O Comando de Policiamento
Metropolitano ainda registrou a captura de 22 foragidos e com mandado de prisão
expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, os quais foram
reconduzidos ao sistema prisional do Estado para o cumprimento de suas
respectivas penas privativas de liberdade.
No combate ao tráfico
ilícito de drogas e entorpecentes, o Comando de Policiamento Metropolitano
registrou no primeiro mês de 2020 a apreensão de cerca de 25 kg de substâncias
entorpecentes (maconha, cocaína e crack), totalizando o valor de R$ 4.339,80 em
drogas apreendidas.
Ainda no combate à
criminalidade, em Natal e Região Metropolitana, a Polícia Militar registrou a
recuperação de 69 veículos com queixa de furto ou roubo e que foram devolvidos
aos seus respectivos proprietários.
Já no interior do Estado,
com a atuação do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e dos Comandos de
Policiamento Regionais (CPR’s), a Polícia Militar registrou a apreensão de 37
armas de fogo de diversos calibres, além de 10 kg de drogas (maconha, crack e
cocaína) e mais de 42 litros de substância entorpecente análoga a cheirinho de
loló (clorofórmio e éter).
Também no interior do
Estado, no mês de janeiro de 2020, o Comando de Policiamento do Interior
registrou a captura de 23 foragidos e com mandado de prisão em aberto, os quais
foram reconduzidos ao sistema prisional do Estado.
Ainda conforme os dados do
Comando de Policiamento do Interior, a Polícia Militar registrou a recuperação
de 101 veículos roubados ou furtados na região, os quais foram devolvidos aos
seus respectivos proprietários após os procedimentos legais.
Dessa forma, a Polícia
Militar do Rio Grande do Norte vem atuando de modo preventivo e repressivo no
combate à criminalidade, contabilizando somente no mês de janeiro a apreensão
de 88 armas de fogo de diversos calibres e cerca de 35kg de drogas e
substâncias entorpecentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte, além de
registrar a captura de 45 foragidos do sistema prisional e a recuperação de 170
veículos roubados e furtados no Estado que foram devolvidos aos seus
proprietários.
A Prefeitura de Serra do Mel torna pública a realização do novo Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de profissionais de níveis médio e superior.
Ao todo, são
ofertadas 26 vagas dentre os cargos de Pedagogo – Professor Ensino Fundamental
I (15); Pedagogo – Professor de Educação Infantil/ Creche; Professor de
matemática – Ensino Fundamental II (2); Professor de língua portuguesa – Ensino
Fundamental II (2); Intérprete de Libras (1); Professor de língua inglesa –
Ensino Fundamental II (1); Professor de educação física (1); Psicólogo (1);
Assistente Social (1) e Agente Comunitário de Saúde (2).
Quando
contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal da
Habitação, do Trabalho e da Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde,
em carga horária de 30 e 40 horas semanais, com remunerações que alternam de R$
1.405,24 a R$ 1.920,39 ao mês.
Para
participar, os interessados devem realizar as inscrições no período entre os
dias 14 e 17 de fevereiro de 2020, pessoalmente, na sede da Prefeitura
Municipal de Serra do Mel, no horário das 8h às 13h e efetuar o pagamento da
taxa de participação que varia de R$ 25,00 e R$ 50,00.
Já para
classificar os participantes inscritos será realizada Avaliação Curricular de
Títulos e Experiência Profissional, prevista para ocorrer nos dias 18 e 19 de
fevereiro de 2020.
Este
Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado por até igual
período, conforme descrito no edital de abertura.
O Brasil tem
777.3151 encarcerados no sistema penitenciário e nas carceragens das
delegacias. O número total de presos não consegue ser atendido pelos presídios
brasileiros que possui um déficit total de 312.125 vagas. A maioria dos presos
(758.676 ) estão em sistemas penitenciários e cumprem a pena em regime fechado
(45,92%). Entre os prisioneiros, quase todos são do sexo masculino (95,33%). Os
dados são relativos entre janeiro e junho de 2019; os dados do mês de junho do
ano passado foram divulgados, hoje (14), pelo Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,
liderado pelo ministro Sergio Moro.
O levantamento do Depen revela que o Brasil possui um
déficit de 312.125 vagas nos presídios. Essa não é a primeira vez que faltam
vagas nas prisões brasileiras. Dados de 2018 mostram que o total de vagas no
sistema penitenciário não atendia a quantidade de presos, faltavam 289.522
vagas para atender a todos os 744.216 presos daquele ano.
Estados com maior número de presos
São Paulo está em primeiro lugar dentre os estados com maior
população de presos em regime. São 233.755 mil pessoas. Em segundo lugar está
Minas Gerais com 78,003, seguida do Rio de Janeiro (59,966); Rio Grande do Sul
(40,687); Ceará (33,727) e Pernambuco (33,555).
Mulheres no cárcere
O número de mulheres presas teve um aumento em relação aos anos anteriores. Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. Esses dados mostram uma interrupção na diminuição do número de mulheres presas que tinha sido registrado últimos anos.
A Mega-Sena,
que está acumulada há 13 concursos, vai sortear neste sábado (15), o prêmio estimado
em R$ 120 milhões.
As seis
dezenas do concurso 2234 serão sorteadas a partir das 20h (horário de
Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto
ao público.
As apostas
podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica
credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas,
custa R$ 4,50.
Bolão
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Filho do presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC) voltou a criticar a imprensa na tarde dessa sexta-feira (14). “São leões contra os que tentam resolver os problemas e atender aos interesses do país e gatinhas no cio com os que apenas trabalham em prol de seus próprios interesses”, publicou em sua conta do Twitter.
Carlos afirma que veículos jornalístico estariam tentando
sabotar o governo de seu pai e, enquanto isso, duas Medidas Provisórias (MP)
criadas por Bolsonaro perdem validade por não terem sido aprovadas pelo
Congresso.
Ele se refere à MP da carteira estudantil, que cria carteirinhas gratuitas e digitais para alunos, e a MP do balancete, que tiraria a obrigatoriedade de empresas publicarem seus balanços anuais em jornais impressos. A primeira perde validade neste domingo (16), e a segunda perdeu em três de dezembro de 2019.
A MP do balancete tem grande impacto em veículos jornalísticos
impressos, já que parte de sua fonte de financiamento vem da publicação dos
balanços empresariais. A divulgação dos balanços em jornais é uma forma de
tornar essa informação acessível e transparente para a população.
“A imprensa canalha tenta desesperadamente criar uma guerra interna no Governo Bolsonaro para sabotá-lo”, afirmou Carlos . Na manhã desta sexta, o vereador também criticou a emissora. “O grupo grobo e seus tentáculos diretos e indiretos de desinformação diária seguem tentando causar intrigas”.
Em meio à
confusão que se transformou a visita do ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e Éder Mauro (PSD-PA)
discutiram e quase se agrediram fisicamente, mas foram separados por colegas.
Após a confusão Glauber falou para a imprensa que o deputado Éder havia
confessado assassinatos. Procurado pela reportagem, Éder disse que o diálogo
realmente aconteceu.
“Ele me chamou de miliciano e eu disse que já matei
muita gente sim, mas eram todos bandidos”, afirmou Éder Mauro. O hoje
deputado se refere ao tempo em que atuou como delegado de polícia no Pará.
Moro e a visita tumultuada
A sessão que tratava da prisão em segunda instância, que
contava com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,
acabou com uma grande confusão. “Eu não tenho outra coisa a dizer, a não ser
chamar um ministro da Justiça que blinda a família Bolsonaro quanto a estes
temas [envolvimento com as milícias] de capanga da milícia”, disse o deputado
Glauber Braga (Psol-RJ).
Uma confusão começou e o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou controlar a situação, mas quando Sergio Moro retrucou Glauber, o chamando de desqualificado, a confusão tornou-se generalizada. Éder Mauro (PSD-PA) foi pra cima de Glauber Braga e colegas parlamentares precisaram intervir para que os dois não se agredissem fisicamente.
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