SELO BLOG FM (4)

Categoria: fevereiro 14, 2020

Pacote para Miami custava 45% do salário anual de domésticos no ano da festa de Guedes

EM 2012, PACOTE DE VIAGEM MAIS BARATINHO PARA MIAMI OU ORLANDO CUSTAVA R$ 3.000. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

Empregadas domésticas viajavam para Miami no ano da festa de 2012, segundo o ministro Paulo Guedes, quando o dólar andou por R$ 1,80. Mas devia ser uma festa para poucas e poucos.

Os pacotes de viagem mais em conta custavam R$ 3 mil. Equivaliam a 45% do salário médio anual de um empregado doméstico, segundo contas feitas com os dados do IBGE. Mas o salário médio da maioria era bem menor: 68% dos trabalhadores domésticos não tinha carteira assinado. Neste caso, o pacote para Miami levaria 54% da renda anual bruta deles.

No começo de 2012, um pacote de viagem mais baratinho para Miami ou Orlando custava uns R$ 3.000, R$ 300 em dez vezes, “sete dias, seis noites”, só com café da manhã. O salário médio mensal de um empregado doméstico naquele ano foi em média de R$ 552, valores da época. Sem carteira assinada, o rendimento médio era de R$ 458 (equivalente hoje em dia a R$ 691, considerada a inflação).

Obviamente, havia empregados domésticos que ganhavam bem mais do que a média. Ou empregados que, por uma situação familiar excepcional, pudessem poupar, talvez anos.

Em 1998, pouco antes da grande desvalorização do real, Fernando Henrique Cardoso dizia que as empregadas de sua casa podiam viajar para a Europa, de férias, graças ao real forte. Acontecia, aconteceu. Festa geral dificilmente foi. Ao menos para os empregados domésticos.

Note-se, no entanto, o recorde de gastos de brasileiros no exterior ocorreu em 2014, não no final dos anos 1990 ou em 2012, anos de recorde de valorização da moeda brasileira.

Folha de S. Paulo

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: Ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade

AS CONDUTAS DOS DEMANDADOS CAUSARAM DANO AO ERÁRIO NO VALOR DE R$ 10.077,70. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, então presidente da Fundação de Cultural Dona Militana, na cidade de São Gonçalo, e um servidor comissionado municipal por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2009.

De acordo com o Ministério Público Estadual, na condição de presidente da Fundação Cultura, o réu deixou de “repassar ao administrador subsequente bens da instituição, incluindo uma lona, 600 filmes em DVD, prateleiras de madeira e ferro destinadas a uma videoteca e fotografias e produções de vídeos”.

Ao passo que Marildo Gomes da Câmara apesar de ocupar cargo comissionado, “realizou venda ao Município com dispensa de licitação, através de terceiros, de DVDs e prateleiras para videoteca pertencentes a sua locadora”.

Segundo o MP, as condutas dos demandados causaram dano ao erário no valor de R$ 10.077,70, correspondente a lona (R$ 1.227,70), aos DVDs (R$ 4.450), a confecção e instalação de prateleiras (R$ 3.200) e a fotografias e produção de vídeos (R$ 1.200).

Decisão

Ao analisar o caso, a juíza Denise Aquino avaliou que os atos foram praticados pelo ex-presidente da Fundação ocorreram “sem observância aos princípios da eficiência e moralidade, vez que o demandado, na condição de presidente de uma fundação municipal, não sabia informar a motivação da aquisição do material que requisitava”.

A magistrada observou que Max Bezerra “não adotava cautelas mínimas em relação a sua destinação”. Na ocasião foram adquiridos “materiais de uso permanente como estruturas de madeira para videoteca e os próprios DVD que comporiam o acervo”, no entanto, “além da estrutura não ter sido instalada, o demandado não soube sequer informar quanto a correta destinação do material”.

Já em relação à Marildo da Câmara, a magistrada observou que houve descumprimento da norma contida na legislação pertinente às licitações (Lei nº 8.666/93), que em, seu artigo 9, III proíbe a participação no procedimento licitatório de “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”.

Assim, o ex-presidente da fundação foi condenado a ter seus direitos políticos suspensos por três anos, pagamento de multa civil no valor de 20% da venda irregular, e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Ao passo que o servidor comissionado foi condenado a “ressarcir ao Município o valor correspondente ao material comprado e não localizado, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 10% do prejuízo e a proibição de contratar com o Poder Público 5 anos”.

Bolsonaro evita falar 13, número do PT: ”Brasília, 12 + 1 de fevereiro”

EM SUA TRADICIONAL LIVE DE QUINTA-FEIRA, O PRESIDENTE FEZ UMA BRINCADEIRA COM A DATA, 13 DE FEVEREIRO, PARA ALFINETAR O PARTIDO DE OPOSIÇÃO. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

“Brasília, 12 + 1 de fevereiro, 19h”, assim o presidente Jair Bolsonaro começou sua habitual live nesta quinta-feira (13/2). O número 13, que o presidente se negou a falar, identifica o Partido dos Trabalhadores (PT), principal partido de oposição ao governo.

Vestido com a camisa do Goiás, Bolsonaro aproveitou para comentar a polêmica envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Na quarta-feira (12/2), em audiência na Câmara dos Deputados sobre a PEC da prisão em segunda instância, o deputado chamou Moro de “capanga de milícia” ao que o ministro respondeu: “O senhor não tem fatos, não tem argumentos, só tem ofensas. O senhor é um desqualificado para o exercício desse cargo”, disse.

Bolsonaro defendeu seu ministro. “Como disse Sergio Moro, aquele parlamentar foi um desqualificado. Moro foi até educado. Vamos em frente para não perder tempo com esse tipo de gente aqui”, disse, encerrando o assunto.

Correio Braziliense

MPRN deflagra operação para combater fraudes em Ielmo Marinho

OPERAÇÃO LAMAÇAL, REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA (14), CUMPRE 14 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. ALÉM DE IELMO, HÁ ALVOS EM NATAL, PARNAMIRIM E SÃO PAULO DO POTENGI. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.

A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Pesquisa FSB/Veja: Aprovação de Bolsonaro cresce e atinge 50% da população

A PESQUISA OUVIU 2.000 ELEITORES, ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE FEVEREIRO. FOTO: EBC

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu nos últimos dois meses e, pela primeira vez desde agosto do ano passado, atinge 50% dos entrevistados, aponta levantamento Veja/Instituto FSB.

Divulgada nessa quinta-feira, a pesquisa ouviu 2.000 eleitores, entre os dias 7 e 10 de fevereiro. a margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

De acordo com os dados divulgados, 50% dos brasileiros aprova a forma como o presidente governa, 6% nem aprova nem desaprova e 44% desaprova. apenas 1% não soube ou quis responder.

Com informações de Veja

“Se Lula confessar todos os pecados, Papa fecha agenda por um mês”, diz colunista

O TEOR DETALHADO DA REUNIÃO NÃO FOI DIVULGADO. FOTO: DIVULGAÇÃO/TWITTER

Se Lula decidisse contar todos os pecados mortais que cometeu, a agenda do Papa teria de ser bloqueada por uma semana. Caso incluísse os veniais, a confissão não terminaria em menos de um mês, provocou o colunista Augusto Nunes, no portal R7.

O Papa Francisco se reuniu nessa quinta-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Vaticano.

Segundo o site do Instituto Lula, o ex-presidente viajou até a Santa Sé para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância na conversa com o pontífice. Em rede social, o ex-presidente afirmou que conversaram “sobre um mundo mais justo e fraterno”.

O teor detalhado da reunião não foi divulgado. Segundo a agência AFP, a Santa Sé não vai divulgar um comunicado oficial devido ao caráter privado da reunião. Em janeiro, o presidente argentino Alberto Fernández já havia anunciado que Francisco receberia Lula.

Operação “Tolerância Zero” da Seap é deflagrada em cinco municípios do Seridó

TODO EFETIVO EMPREGADO NA OPERAÇÃO FOI EXTRA, COMPOSTO POR POLICIAIS PENAIS VOLUNTÁRIOS E REMUNERADOS COM DIÁRIAS OPERACIONAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nessa quinta-feira, nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente. Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação “Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a reincidência criminal. “Essa ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra  e tem dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.

Currais Novos foi o ponto de partida do efetivo. Para o prefeito Odon Júnior, a fiscalização e o monitoramento traz maior sensação de segurança para a população. “Escolher Currais Novos para sediar essa quarta etapa mostra a importância do município no cenário estadual no ponto de vista administrativo. E essa ação não vai parar por aqui. Estamos dialogando em outros projetos como o trabalho dos presos envolvendo ações em prol da sociedade”, disse.

Em passagem por Currais Novos, o secretário Pedro Florêncio visitou os juízes da Comarca, Ricardo Antônio e Marcus Vinícius, para explicar os detalhes da operação. 

Segundo o secretário, todo efetivo empregado na operação foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.

OPERAÇÕES

A Seap realizou este ano a operação “Tolerância Zero” nas cidades de Natal, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Umarizal. Outras ações já estão sendo planejadas. No RN, cerca de 1.450 detentos usam tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado está adquirindo outros 3 mil equipamentos.

Sinsenat lança Comitê de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público de Natal

COMITÊ SERÁ COMPOSTO PELOS SERVIDORES E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SINDICAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nessa quinta-feira foi lançado no auditório do SINSENAT o Comitê de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público de Natal com a participação de servidores públicos de Natal, das entidades sindicais que compõem o Comitê, da vereadora Divaneide Basílio (PT) e da conselheira municipal de saúde Dalva Oracio. O Comitê será composto pelos servidores e representantes das entidades sindicais.

Como relatado por diversos servidores que falaram durante o lançamento, o assédio moral é um problema gravíssimo no serviço público da cidade, com inúmeras denúncias de assédios praticados, sobretudo, pelos gestores e comissionados que não tem qualificação para exercerem a função. Em agravante, os casos são geralmente ignorados pelas chefias e muitas vezes até incentivados como prática de gestão pública.

A criação do Comitê tem o objetivo de fortalecer coletivamente os servidores e alterar esse quadro de desamparo em relação às práticas de assédio. Para isso, terá como função visitas aos locais de trabalho para ouvir os servidores e apresentar relatórios sobre os casos, denúncias e a situação de cada unidade. Além disso, o Comitê será responsável por articular institucionalmente o combate ao assédio com diversos órgãos e instituições para encaminhamento das denúncias; inaugurar experiências exitosas, como o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidores da SEMTAS; assim como pressionar pela aprovação de lei municipal completa e específica sobre o tema na Câmara Municipal de Natal.

Como encaminhamento do lançamento, já está agendada para o dia 12 de março uma audiência pública na Câmara Municipal promovida pela Frente Parlamentar do Servidor e Serviço Público, liderada pela vereadora Divaneide Basílio. É fundamental a presença dos servidores na audiência para que mais denúncias sejam publicizadas e o combate ao assédio ganhe cada vez mais força.