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Categoria: fevereiro 13, 2020

I Encontro com Fiscais e Gestores de Contratos é realizado no Detran

DURANTE A CAPACITAÇÃO, OS PRESENTES PUDERAM TIRAR DÚVIDAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA GESTÃO DOS CONTRATOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Na manhã desta quinta-feira (13), reuniram-se no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), os gestores e fiscais dos contratos administrados pelo órgão. A convocação foi realizada pela Coordenadoria Administrativa (Coad) e teve como objetivo reforçar o importante papel dos fiscais na execução da atividade.

Durante a capacitação, os presentes puderam tirar dúvidas quanto aos procedimentos estabelecidos na gestão dos contratos, bem como sugerir melhorias. A capacitação foi totalmente realizada pelos próprios servidores da Coordenadoria Administrativa (Coad), e reuniu conteúdo de legislação e administração pública, além dos procedimentos estabelecidos pela Coordenação quanto a gestão e fiscalização dos contratos.

O Detran gerencia contratos em diferentes áreas e necessidades, dentre elas:  segurança, mão de obra terceirizada, tecnologia e testes práticos. “É importante que cada um seja gerenciado de forma clara, evitando concentração de muitos contratos nas mãos de um único fiscal ou gestor, tornando o seu acompanhamento mais difícil”, considera o coordenador administrativo do Detran, Wellington Tinôco.

A ação vem ao encontro de outras que já foram providenciadas pela atual gestão para uma maior transparência e eficácia na prestação dos serviços oferecidos pelo Detran.

Reforma da Previdência do Estado inicia tramitação na ALRN

EZEQUIEL FERREIRA TAMBÉM INFORMOU QUE A PEC, FOI DISPONIBILIZADA, DE IMEDIATO, NO SISTEMA DIGITAL DA ASSEMBLEIA. FOTO: JOÃO GILBERTO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.

“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.

“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

José Dias diz que dados do déficit previdenciário são alarmantes

JOSÉ DIAS EXPLICOU QUE, SE APROVADA, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO IRÁ RESOLVER AS QUESTÕES DO RN. FOTO: JOÃO GILBERTO

A Reforma da Previdência volta a ser assunto do deputado José Dias (PSDB) na Assembleia Legislativa. Ele reafirmou seu voto a favor da reforma e disse que os dados deficitários da previdência chegam a ser “alarmantes”, o que para ele, o Governo do Estado já tinha ciência.

“Não só a governadora Fátima Bezerra, como o PT e toda a esquerda diziam que não existia déficit na previdência do Rio Grande do Norte e do Brasil. Os dados que foram apresentados são realmente alarmantes e isso prova a inconsistência política daqueles que governam o nosso Estado, porque é impossível pela clareza dos dados apresentados que eles não soubessem que essa situação já existia”, disse o deputado.

José Dias explicou que, se aprovada, a Reforma da Previdência não irá resolver as questões do Rio Grande do Norte, mas é necessária. “A reforma tem uma finalidade de enquadrar o RN em programas de transferências voluntárias do Governo Federal e no programa de recuperação dos estados. Não vai resolver todos os problemas, mas é muito necessária, por isso eu volto a favor”, explicou o parlamentar.

Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró

AÇÃO FOI DEFLAGRADA NESTA QUINTA-FEIRA (13) E CUMPRIU 5 MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E 7 MANDADOS DE BUSCA. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) com o objetivo de combater a criminalidade na região compreendida pelos Municípios de Baraúna e Mossoró.

A operação Contenção II, em alusão à necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região, cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva. Dois alvos já cumprem pena no sistema prisional.

No curso do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um foragido da Justiça que estava usando documento falso, com mandado de prisão em aberto decretado pela Vara das Execuções penais de Mossoró, foi preso em flagrante com munições, drogas, balança de precisão e material para embalagem. As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil.

A ação desta quinta-feira é a segunda fase da operação Contenção, deflagrada no dia 6 de fevereiro, com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas na região Oeste potiguar. Armas, drogas e munições foram apreendidos.

A atuação resultou de uma investigação das Promotorias de Justiça de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e foi iniciada após a ocorrência de diversos atos de violência na região. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Três pessoas foram presas em flagrante.

Caicó será abastecida pela adutora emergencial por período de 72 horas

FOTO: DIVULGAÇÃO/CAERN

A cidade de Caicó será abastecida, por um período de 72 horas, pela adutora emergencial do município, que capta água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir desta sexta-feira (13).

O Sistema Adutor Manoel Torres passará por uma manutenção preventiva nos seus equipamentos durante este período, mas não haverá nenhum comprometimento no abastecimento da cidade.

“Reforma tributária da Câmara é pior que sistema tributário atual”, diz Flávio Rocha

FLAVIO ROCHA É UM DOS FUNDADORES DO INSTITUTO BRASIL 200, QUE REÚNE EMPRESÁRIOS DE TODO O PAÍS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Empresários dos setores de varejo, serviços, agronegócios e construção civil criaram 1 movimento para combater a proposta de emenda à Constituição discutida na Câmara dos Deputados para realizar a reforma tributária (PEC 45/2019). A frente será lançada em ato na 2ª feira (17.fev.2020). As informações são do jornal O Globo.

“Esta proposta da Câmara é pior do que o sistema tributário atual. É melhor, por incrível que possa parecer, deixar como está do que aprová-la. A sua aprovação ampliaria a informalidade, aumentaria os preços e geraria 1 caos na economia“, afirmou o empresário Flavio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo e 1 dos críticos da proposta.

A PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), unifica 5 impostos para criar o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviço), que incide sobre o consumo e deverá ter uma alíquota única de 25%. Ela extingue a cobrança do PIS e do Cofins, que incidem sobre a renda.

Flavio Rocha é um dos fundadores do Instituto Brasil 200, que reúne empresários de todo o país. O presidente do instituto, Gabriel Kanner (sobrinho de Flavio), tem criticado a PEC 45/2019 desde o ano passado.

Em entrevista ao Poder em Foco gravado em 1º de outubro, Kanner reclamou que a proposta representaria uma desoneração para os bancos e para algumas indústrias, enquanto para os serviços básicos haveria aumento da carga tributária.

“Essa proposta seria muito ruim, uma tragédia para o Brasil e para o povo brasileiro. A gente tem que entender que, apesar de trazer uma simplificação, ela vai fazer uma redistribuição tributária. Alguns setores vão passar a pagar menos impostos e outros setores vão passar a pagar muito mais impostos”, afirmou.

Além dessa proposta em discussão na Câmara, o Congresso tem ainda outro texto que trata da reforma tributária, a PEC 110/19, no Senado. Deputados e senadores irão debater a possibilidade de unir ideias dos 2 textos em uma comissão mista –ainda a ser criada.

Fonte: Poder 360 – com informações de O GLOBO

Burro Elétrico Pirangi 2020 promove prévia nesta sexta-feira no Praia Chopp Natal

FOTO:DIVULGAÇÃO

O Burro Elétrico mais uma vez vai marcar presença no carnaval de Pirangi. O bloco, que este ano completa 29 anos de folia no Carnatal – carnaval fora de época de Natal – também é o queridinho dos veranistas e visitantes da praia de Pirangi há 17 anos, uma das mais badaladas do litoral sul potiguar. O bloco sairá no sábado de carnaval, 22 de fevereiro, animado pela cantora Priscila Braw e banda, levando para as ruas da praia toda sua irreverência e alto astral, e pra iniciar a festa com todo gás, o Burro Elétrico realiza uma super prévia com a cantora nesta sexta-feira (14/02) a partir das 19h30 no Praia Chopp Natal, localizado na Praça de Alimentação do Praia Shopping.

A venda das abadas no valor de R$ 130,00 (centro e trinta reais) já começaram desde a semana passada na sede do bloco no Praia Shopping ou pelo site outgo.com.br/burro-eletrico. Aproveite os descontos do primeiro lote. O bloco continua com seu tradicional Open Bar com Cerveja, whisky, água mineral, suco, refrigerante, energético, caipirinha e cachaça.

O Bloco Burro Elétrico este ano conta com o patrocínio da Devassa, Prefeitura Municipal de Parnamirim, Praia Shopping, Praia Chopp, Dore, Água Mineral Santa Maria, Pitu, Padaria Gosto de Pão, Felicitá Recepções, Sams, Com Desconto, Tudor Baterias.

NOTA: Caso suspeito de Corona Vírus em Tibau do Sul ainda está sob investigação

O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DE TIBAU DO SUL JÁ ESTÁ REALIZANDO O LEVANTAMENTO DOS LOCAIS ONDE O PACIENTE PASSOU E COM QUEM TEVE CONTATO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

NOTA OFICIAL

O Governo Municipal de Tibau do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está investigando o caso suspeito de Corona Vírus no município. Neste primeiro momento, é importante destacar que o paciente não é morador da cidade e não passou pelas Unidades Básicas de Saúde tampouco pela Unidade Mista de Saúde da cidade. O turista fez referência que esteve em Pipa no período de quinze dias antes de apresentar os sintomas do vírus. Além disso, o atendimento ocorreu em Natal e encontra-se hoje em observação no Hospital Giselda Trigueiro, na capital potiguar. O hospital é especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas e toxicológicas no Rio Grande do Norte.

A Prefeitura também afirma que a equipe da Unidade Mista do município está preparada e treinada para o acolhimento de pacientes com os possíveis sintomas da doença. O setor de epidemiologia de Tibau do Sul já está realizando o levantamento dos locais onde o paciente passou e com quem teve contato. É importante destacar que não basta apenas apresentar os sintomas, já que são parecidos com o da Influenza, é preciso fazer um percurso epidemiológico do paciente para saber se ele teve contato com ou não chineses ou outras pessoas que viajaram até aquele país. A Secretaria de Saúde também avisa que está em alerta e pronta para atender a população no que for necessário.