UMA DAS PROPOSTAS É A POSSIBILIDADE DAR AO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MAIS LIBERDADE PARA DEFINIR COMO SERÁ O IMÓVEL. FOTO: EBC
O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia
no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e
diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado,
Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das
prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa
Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.
“Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que já foi tratado pelo ministro anterior, pelos diversos órgãos do governo que têm afinidade com a área, continuarmos esse processo de consulta junto à sociedade civil, principalmente o setor de construção civil, que emprega de forma intensiva e é um setor importante e estratégico, e submetermos as possibilidades ao presidente da República para termos uma definição, espero que isso seja o mais breve possível”, afirmou.
Nossa missão é corrigir desigualdades regionais para que nossos irmãos brasileiros tenham igualdade de oportunidades. Tenho a exata noção da nossa responsabilidade no Ministério do Desenvolvimento Regional e dos problemas que o Brasil enfrenta. pic.twitter.com/NCm4JvMkIc
Uma das propostas que estavam em estudo pelo governo é a possibilidade dar ao beneficiário do programa mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, quem é contemplado, em qualquer das faixas do programa, recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que deve mudar de nome, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
EM NATAL OS VEÍCULOS ESTÃO EXPOSTOS NA RUA BOM PASTOR, 1222, BAIRRO DAS QUINTAS (ANTIGA GARAGEM DA VIAÇÃO GUANABARA). FOTO: DIVULGAÇÃO
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró e Assú. Os interessados podem visitar os locais nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, em Natal, e das 8h às 12h, em Mossoró e Assú. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
Em Natal os veículos estão expostos na Rua Bom Pastor, 1222,
bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Já na cidade de
Mossoró os lotes podem ser visitados nos pátios da 2º DPRE, situados na RN 117
(Caminho de Dix Sept Rosado) e na Avenida Lauro Monte, no bairro de Abolição I.
Em Assú, os veículos estão no pátio do 10º BPM, na Rua João Celso Filho.
O leilão acontece na sexta-feira (14), a partir das 10h, no
Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta
Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se
cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação
exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de
residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer
bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e
descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a
20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis,
concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado
deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de
ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA,
Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de
município, referente ao exercício de 2020. Já a sucata, o arrematante tem
somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não
pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos
veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de
desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de
maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores
que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados
para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para
isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse
processo correm por sua conta.
Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.
NO MÊS DE ABRIL, O CONSÓRCIO ORGANIZARÁ UM EVENTO DE RECEPÇÃO DO SETOR PRIVADO EUROPEU NO NORDESTE, PROVAVELMENTE NO CEARÁ. FOTO: RICARDO BORGES
A governadora Fátima Bezerra e os demais gestores estaduais da região Nordeste se reuniram nessa terça-feira (11) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. “Esta é uma ação integradora que já apresenta resultados positivos. O Consórcio Nordeste é um instrumento inovador, um caminho em busca de respostas e soluções para os problemas comuns à região. Buscamos um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, destacou.
Na agenda de março está prevista viagem de captação de
recursos na Europa em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio
organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste,
provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais
fizeram ao continente europeu ainda em 2019, com o objetivo de apresentar as
potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio
ambiente.
A nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local
também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste, facilitará a
unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar
emprego e melhorar a vida da população.
Na nova sede, os governadores do Nordeste receberam
embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a
estrutura física do órgão e colocar o órgão à disposição. De acordo com a chefe
do Executivo potiguar, o evento simboliza o fortalecimento da iniciativa que
visa obter novos investimentos com o foco no desenvolvimento regional.
Após a inauguração, a governadora esteve com a deputada
federal Dorinha Rezende, a quem entregou a carta aprovada por unanimidade na
reunião do Fórum de Governadores, realizada na manhã desta terça-feira (11). No
documento, os governadores reforçam a urgência na aprovação da PEC 15/15 que é
considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as
necessidades e cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino
Básico – Fundeb.
A proposta torna o fundo uma política de Estado permanente,
amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a
metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal
aos Estados e Municípios.
“Deixamos aqui, mais uma vez, o nosso apelo para dar
celeridade à aprovação do Fundeb que é garantia do financiamento das políticas
de educação. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas
crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam
de educação de qualidade”, disse. Fátima lembrou ainda aos parlamentares que,
vencida esta etapa no Congresso Nacional (Câmara e Senado), ainda há um período
para a regulamentação da política.
O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano.
Após este prazo, se não for aprovado seu novo modelo, a educação básica, que
atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de
financiamento.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE HAVIA AFIRMADO NO DOMINGO 9 QUE OS CASOS DE PACIENTES INFECTADOS FORA DA CHINA SERIAM APENAS A ‘PONTA DO ICEBERG’. FOTO: REUTERS
O novo coronavírus pode infectar cerca de 60% da população
mundial se não for bem controlada a pneumonia que causa, recentemente batizada
de Covid-19. A avaliação foi apresentada pelo reitor da Faculdade de Medicina
da Universidade de Hong Kong e um dos principais epidemiologistas da região,
Gabriel Leung, ao jornal britânico The Guardian nesta terça-feira.
A caminho de uma reunião na Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra, Leung, disse que, se cada paciente infectar em média cerca
de outras duas pessoas, como a maioria dos especialistas cogita, a “taxa de
ataque” do novo coronavírus implicaria em pelo menos 60% da população mundial
sendo contaminada.
Como ressalva, o pesquisador explicou que essa magnitude de infecção
talvez seja alcançada em “ondas” distintas de contaminação. “Talvez o
coronavírus atenue sua letalidade porque certamente não o ajuda matar qualquer
pessoa que encontre. Senão, [o coronavírus] morre também”.
A taxa de letalidade está em cerca de 2%. De acordo com o último relatório divulgado pela OMS nesta terça-feira às 6h (horário de Brasília), o total de casos registrados mundialmente é de 43.103, com 1.018 mortes — dentre elas, apenas uma única fora da China, nas Filipinas.
A diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, havia dito no domingo 9 que os então 307 casos de pacientes infectados fora da China poderiam ser apenas a “ponta do iceberg”. A cifra chegou a 395 casos nesta terça.
CHEFS RENOMADOS PUDERAM APRESENTAR PRATOS COM TEMPEROS E SABORES PENSADOS ESPECIALMENTE PARA O EVENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Cachaça, seriguela, castanha de caju e merengue de limão
galego são os ingredientes que compõem a fórmula do drink que foi eleito o
melhor do Festival Gastronômico Terroá. O evento aconteceu no último fim de
semana de janeiro em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
O título foi dado pela jornalista especializada em
gastronomia Mônica Santos. A bebida “Matuto Terroá” foi elaborada pelo
mixologista Adriel Diniz e por Leticia Macedo.
O criador da bebida explicou que itens como a cachaça, a
seriguela e a castanha de caju conferem sabores regionais que foram
estrategicamente pensados para a receita do drink.
A bebida também ganhou um toque de sabor do Sul. “Como
detalhe final, ainda era possível sentir o inconfundível sabor do merengue de
limão galego em conjunto ao toque doce com raspas de rapadura”, explicou Adriel
Diniz.
Festival Terroá tem atrações musicais e degustações
O Festival Gastrônomico Terroá aconteceu no último fim de
semana, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Na programação, chefs renomados
puderam apresentar pratos com temperos e sabores pensados especialmente para o
evento.
SEGUNDO O FÓRUM NACIONAL, 20% DA ARRECADAÇÃO COM O ICMS VÊM DOS COMBUSTÍVEIS. FOTO: RICARDO BORGES
Fátima Bezerra participou, ainda pela manhã, da 8ª reunião
do Fórum dos Governadores, com a presença de representantes de 22 estados,
sendo 19 governadores e três vice-governadores. O encontro entre os chefes de
Poderes Executivos Estaduais é o primeiro de 2020 e teve como principais pontos
de pauta temas ligados à segurança pública, preço dos combustíveis, renovação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Também estiveram em debate o Fundo de Participação dos
Estados (FPE), o plano Mais Brasil (pacto federativo), royalties do petróleo,
securitização das dívidas e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF),
apelidado de Plano Mansueto.
Embora o tema da incidência do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) não estivesse previsto em pauta, a ação recente
do presidente Jair Bolsonaro de propor aos gestores estaduais a zerarem o
referido imposto, responsabilizando os estados pelos preços dos combustíveis,
gerou uma reação unificada dos governadores refratários a tal declaração,
entendendo que qualquer discussão a respeito de impostos deva ser feita por
dentro da Reforma Tributária, não isoladamente e de forma superficial.
O ICMS é a principal fonte de receita dos estados para a
promoção de serviços e investimentos em favor da população. Segundo o Fórum
Nacional, 20% da arrecadação com o ICMS vêm dos combustíveis, dos quais 25%
precisam ser destinados aos municípios. Além disso, vários estados estão em
processo de recuperação fiscal e são poucos os que se encontram em equilíbrio
fiscal, tornando inviável a dispensa desse tipo de receita.
ARTISTA DE 86 ANOS SOFREU UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO E ESTÁ NO HOSPITAL SAMARITANO, NO RIO DE JANEIRO. ESTADO DE SAÚDE INSPIRA CUIDADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O ator Milton Gonçalves foi internado na manhã desta
segunda-feira, 10, no Hospital Samaritano, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O
artista de 86 anos sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico e, de acordo
com boletim médico, seu estado de saúde inspira cuidados.
O hospital informou que ele passou por uma cirurgia e está
internado na unidade neuro intensiva.
Leia a nota oficial do Hospital Samaritano
O Hospital Samaritano Barra informa que o Sr. Milton Gonçalves deu entrada na unidade na manhã da última segunda-feira,10/02, em virtude de um acidente vascular cerebral isquêmico. Ele recebeu atendimento clínico e cirúrgico endovascular e encontra-se internado na unidade neuro intensiva. O estado de saúde do paciente inspira cuidados.
ITAÚ, BRADESCO E SANTANDER TAMBÉM TÊM REDUZIDO NÚMERO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Pressionados por maior uma concorrência com fintechs e
pressões regulatórias, os grandes bancos privados fecharam as portas de 430
agências no ano passado, totalizando uma rede física de menos de dez mil
pontos.
Adicionando nesta conta ainda o crescimento das operações
digitais, que diminui a dependência de profissionais, o quadro de colaboradores
também se reduziu, com Itaú Unibanco, Bradesco e Santander enxugando suas
equipes em 6,923 mil pessoas, cujas saídas foram motivadas, principalmente, por
programas de demissão voluntária (PDVs).
A expectativa dessas instituições é de que o trabalho duro
feito do lado das despesas ajude a compensar, em 2020, menores margens
financeiras e crescimento contido nas receitas de serviços e tarifas. Os ganhos
dos grandes bancos têm sido impactados pelo aumento do número de players no
setor com a multiplicação das fintechs e ainda mudanças regulatórias como a do
cheque especial, que limitou os juros mensais em 8% desde o mês passado.
O Itaú Unibanco, que divulgou na segunda-feira, 10, seu
balanço, fechou 200 agências no quarto trimestre, conforme já havia sinalizado
ao mercado. Apenas no Brasil, a rede encolheu em 172 pontos. No ano, foram
encerradas 436 unidades, empurrando a rede física para 4,504 mil pontos,
considerando Brasil e América Latina.
Somente a rede brasileira, a quantidade de agências diminuiu
em 372 unidades, para 3,158 mil. Para 2020, a sinalização do banco, ao menos
até aqui, é de que o ritmo de fechamento de agências vai se arrefecer.
“O contínuo investimento em tecnologia permitiu ações com foco em eficiência de custos, como o encerramento de agências e o programa de desligamento voluntário, que levaram ao aumento de apenas 2,5% nas despesas não decorrentes de juros em relação ao ano anterior, abaixo da inflação acumulada (4,3% – IPCA) e do acordo coletivo de trabalho no período”, destaca o Itaú, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras.
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