Idema confirma que prefeito de Tibau do Sul iniciou fechamento do “Chapadão” sem autorização do órgão
A “traquinagem” do prefeito Modesto: o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) confirma, através de Nota de Esclarecimento, que o prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto, de fato, iniciou o fechamento do “Chapadão” da praia de Pipa sem autorização do órgão ambiental. Modesto, segundo o Idema, só parou a obra irregular, após ser flagrado por uma fiscalização.
O fechamento do Chapadão da praia de pipa foi alvo de matéria do BLOG DO FM no último domingo, quando publicou a denúncia que teve acesso a partir de moradores locais.
O assunto – fechamento do Chapadão, que teria o objetivo de beneficiar empresários ligados ao prefeito, foi na ocasião comentado pela população e grupos de WhatsApp, através de mensagens de áudio.
Um dos áudios repassados ao BLOG DO FM revelava que Modesto teria dito que “o Idema havia lhe autorizado a fechar o Chapadão e uma dúzia de sem futuros fizeram movimento contrário”.
Contudo, o Idema desmente essa versão do prefeito.
Segue abaixo a Nota de Esclarecimento na integra:
Nota de Esclarecimento
Em razão da notícia publicada pelo Blog do FM, no dia 09 de fevereiro, de título “Prefeito de Tibau do Sul sob suspeita de querer fechar o “Chapadão” de Pipa para beneficiar empresários”, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, esclarece que o órgão não emitiu licença ambiental autorizando construção destinada ao impedimento de acesso de veículos ao Chapadão de Pipa, em Tibau do Sul.
Existe um processo, de número 2018-118152/TEC/LS-0034, formado em janeiro de 2018, referente à construção de duas muretas referentes ao fechamento dos pontos de acesso de veículos ao local. O processo percorreu setores do Idema, como o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (SUGERCO), ambos com recomendações, a exemplo da apresentação de um projeto de conservação da falésia, a fim de evitar o aumento do processo erosivo na área. Após solicitações de documentação feitas pelo órgão ambiental ao solicitante, em 2018 foi realizada uma reunião com representantes da Prefeitura de Tibau do Sul, reiterando os pedidos e toda a documentação necessária para análise processual. Até a presente data não foi apresentada a documentação solicitada para a continuidade da análise. Apesar de não ter sido emitida licença ambiental, a obra foi iniciada sem autorização deste órgão. Após fiscalização do Idema, a construção foi paralisada e segue até o momento.
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