Categoria: fevereiro 11, 2020

Deputados, ex-ministro e gestores potiguares prestigiam posse de Rogério Marinho

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB)  e Gustavo Carvalho (PSDB), participaram  na tarde desta terça-feira (11) da posse de Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional do governo do presidente Jair Bolsonaro. A solenidade, bastante concorrida, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Momento de parabenizar nosso conterrâneo Rogério Marinho e desejar sucesso em mais este desafio. Todos nós que o conhecemos e sabemos de sua capacidade, temos certeza que ele conseguirá fazer um grande trabalho. E nossa expectativa é também que ele possa contribuir ainda mais com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ezequiel.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a indicação de Rogério Marinho para o Ministério do Desenvolvimento Regional é  muito mais do que uma simples questão de meritocracia. “Tenho a convicção de que ele será um divisor de águas para os anseios do nosso Rio Grande do Norte, dos municípios brasileiros e para a nossa querida região Nordeste”, disse o parlamentar municipalista.

AGRADECIMENTO

Em seu discurso, Rogério Marinho agradeceu a Ezequiel Ferreira pela presença, em nome de todos os deputados estaduais presentes no evento.

 O ministro também citou a governadora Fátima Bezerra (PT), que marcou presença na solenidade mostrando que será realizada uma política “de Estado, republicana” pelo governo federal. Rogério ainda destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Regional, que possui ações por todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao trabalho de Rogério Marinho tanto na relatoria da reforma trabalhista como na Secretaria da Previdência no comando da reforma previdenciária. O presidente ainda afirmou acreditar na capacidade do potiguar para realizar um grande trabalho no Ministério.

A posse de Rogério Marinho contou tambem com as presenças do vice-presidente Hamilton Mourão, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, da governadora Fátima Bezerra (PT), dos prefeitos de Natal, Álvaro Dias (MDB), e de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), além de muitos outros chefes de executivos municipais que estiveram no evento representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn), vários ministros, deputados  federais e senadores da República. Também estiveram no evento líderes empresariais e representantes da classe produtiva nacional e potiguar.

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

Reunido em Brasília na manhã desta terça-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Meu amigos e minhas amigas, bom dia! ☀️
Retomando as atividades do nosso Fórum Nacional de Governadores em um ano que teremos muitos desafios pela frente. O que nos pauta aqui, em primeiro lugar, é a preservação da autonomia dos Estados com um diálogo propositivo para que… pic.twitter.com/cD5GteKoOh

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) February 11, 2020

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Kelps critica medida da PM em manter prisão administrativa para militares

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) protestou contra a medida do Governo do Estado que mantém a prisão administrativa para os policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O ato é uma portaria administrativa da Polícia Militar, publicada no Boletim Geral da corporação em 4 de fevereiro deste ano, por entender que a Lei Federal não é autoexecutável. A portaria diz ainda que é necessária publicação de norma regulamentar para implementação das novas regras no Estado, as quais já são alvo de proposta, em trâmite no Estado.

“O ato vai de encontro ao posicionamento do Governo Federal que, em dezembro de 2019, extinguiu a punição. Fátima quer que os policiais fiquem presos. O presidente Bolsonaro sancionou lei que proíbe a prisão administrativa para militares e o Governo do Estado publicou portaria administrativa mantendo a prisão administrativas para os militares”, destacou.

O parlamentar chamou atenção para a punição imposta a um soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte que usou um grupo de WhatsApp para convocar associados para uma reunião em 2017. “Ela foi visitar o militar. Protestou contra o ato. Meu protesto, em caráter de urgência, é para o Governo do Estado revogar o que foi publicado. Trabalhador não pode ficar na cadeia. Quem tem que ficar na cadeia e bandido”, finalizou.

A prisão administrativa é castigo disciplinar aplicado em caso de transgressão do regimento interno das corporações. Em 26 de dezembro de 2019 o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que extinguiu a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União duas semanas após o texto ser aprovado no Senado.