DEPUTADO QUER UMA DISCUSSÃO MAIS AMPLA SOBRE O ASSUNTO PARA ALIVIAR O BOLSO DOS POTIGUARES. FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Beto Rosado (PP) questiona em suas redes sociais se a governadora Fátima Bezerra (PT) vai ou não aceitar o desafio feito nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e baixar o ICMS nos combustíveis.
“Isso representaria uma redução de 2 reais na gasolina, 1,10 no álcool e 1 real no diesel. Nosso mandato está à disposição para discutir essa ideia com o Governo e encontrar uma solução que seja viável para todos”.
ANTES, TRUMP HAVIA IGNORADO CUMPRIMENTO DE NANCY PELOSI, RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO REPUBLICANO. FOTO: REUTERS
Ao fim do discurso do
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre Estado da União no Congresso
do país, nesta terça-feira, 4, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, rasgou uma
cópia do pronunciamento que recebeu do republicano.
Esta cena foi o desfecho de
um clima nada amistoso que começou assim que Trump chegou ao púlpito da Câmara,
quando ele quebrou o protocolo ao cumprimentar apenas o vice-presidente do
país, Mike Pence, e ignorou a democrata, que havia lhe estendido a mão.
Responsável pela abertura do processo de impeachment de Trump, Pelosi ficou sentada atrás do chefe de Estado durante todo o tradicional pronunciamento anual, ao qual acompanhou franzindo a testa e rindo de forma incrédula durante vários trechos.
Veja
Imediatamente ao fim da
fala do republicano, enquanto ele era aplaudido, Pelosi se levantou e rasgou
diante de todos o que seria uma cópia do discurso.
APÓS POUSO FORÇADO, BOEING 737-86J DERRAPOU E SAIU DA PISTA, BATENDO NO CHÃO. FOTO: REPRODUÇÃO
Um avião da companhia aérea
Pegasus Airlines, com 183 pessoas a bordo, partiu-se em três depois de pousar
no aeroporto de Sabiha Gokcen, em Istambul, na Turquia.
O Boeing derrapou e saiu da
pista, batendo em seguida no chão. Após o choque, seguiu-se uma explosão, que
foi controlada.
De acordo com o ministro
dos Transportes do país, Cahit Turhan, ninguém morreu no acidente.
Ele afirmou que o desastre foi resultado de um “pouso forçado” (veja imagens do resgate das vítimas transmitido pela TV turca abaixo).
BREAKING: Plane skids off runway in Sabiha Gokcen International airport in Istanbul; unknown if there are victims pic.twitter.com/UuIXVDlFa7
POLÍCIA FEDERAL ABRIU INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO E PECULATO. FOTO: REUTERS
O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) afirmou nesta quarta-feira (5) que o secretário Fabio Wajngarten,
chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República),
está “mais firme do que nunca” no cargo.
A declaração de Bolsonaro
em defesa de seu auxiliar ocorre após a abertura, pela Polícia Federal, de um
inquérito para investigar Wajngarten por supostas práticas de corrupção
passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia
administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública),
apuração motivada por uma série de reportagens da Folha.
Questionado sobre o tema na
saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “não foi a PF que
abriu” o inquérito. “O MP [Procuradoria] pediu que ele fosse
investigado. [É] completamente diferente do que você está falando, dá a
entender que ele é um criminoso. Não é criminoso, eu não vi nada que atente
contra ele”, disse.
Bolsonaro ainda se referiu
à Folha e disse para o jornal “mudar o disco”. “Está aí um mês
batendo nele. O Wajngarten continua mais firme do que nunca.”
JUIZ BRUNO MONTENEGRO APONTA QUE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR TEM COMO REQUISITOS O RECONHECIMENTO DA CULPA DA ADMINISTRAÇÃO, A OMISSÃO ADMINISTRATIVA DANOSA, O NEXO CAUSAL E O DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar a esposa de um paciente morto na rede pública de saúde, com a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, após descumprimento de decisão judicial que obrigava o ente estatal a realizar sua internação em leito de UTI.
COM UM PLACAR DE 10X2, TJ/RN JULGOU CONSTITUCIONAL LEI QUE DETERMINA A CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Pleno do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou nesta quarta-feira (5), por
maioria absoluta, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
proposta pelo Município na tentativa de anular os efeitos da Lei Promulgada nº
461/17, que institui a Patrulha Maria da Penha (PMP) em Natal. A iniciativa da
Câmara Municipal, por meio de um projeto da vereadora Júlia Arruda, contou com
apoio de entidades como OAB, Ministério Público, conselhos de direitos e outras
instituições da sociedade civil organizada.
O julgamento
havia sido iniciado no dia 4 de dezembro, quando o relator, desembargador
Claudio Santos, defendeu a constitucionalidade da lei. Na ocasião, contudo, o
debate gerou o pedido de vistas do desembargador Glauber Rêgo, que hoje
anunciou seu voto. “Entendo não ter havido usurpação de competência
legislativa exclusiva do chefe do Executivo, tampouco que a lei fere o princípio
da separação e harmonia entre os poderes estatais. Seu objetivo é somente de
qualificar serviços já existentes, não dispondo a respeito de novas
atribuições”, destacou o magistrado, que esteve ao lado da ampla maioria
no placar de 10×2 contra a ADI e a favor da lei da PMP.
A Patrulha
Maria da Penha visa a qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e
orientação de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas
Protetivas de Urgência, um dos mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para
proteger a integridade física de vítimas de violência doméstica e familiar.
“A Patrulha é o apoio necessário para aquelas mulheres que já tiveram
coragem, romperam o silêncio, denunciaram seu agressor e a agora precisam de
proteção”, explica a vereadora Júlia Arruda, autora da Lei e presidente da
Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal.
Apesar da
ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) já vinha trabalhando na instalação
da Patrulha Maria da Penha, lançada oficialmente em solenidade na Prefeitura de
Natal no último dia 10 de janeiro. A primeira turma de 25 guardas foi
capacitada e, na próxima segunda-feira (10) tem início a segunda turma. A
partir daí, de acordo com a secretária Sheila Freitas, todos os meses serão
abertas novas turmas até que todos sejam qualificados para atuarem no contexto
de violência doméstica e familiar contra mulheres.
“O
resultado de hoje só confirma que estamos do lado certo e que essa luta, desde
2015, não foi em vão. Uma grande vitória da Câmara Municipal, das instituições
que atuam na defesa dos direitos humanos, do movimento de mulheres e, sobretudo
de todas as natalenses. Nenhuma a menos!”, comemorou Júlia Arruda.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE O MOMENTO É DE MUITAS DIFICULDADES. FOTO: EDUARDO MAIA
Durante o seu
pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado José Dias
(PSDB) criticou o governo estadual por ainda não ter enviado ao Legislativo o
projeto com a Reforma da Previdência. O parlamentar disse que o momento é de
muitas dificuldades.
“Estamos vivendo momentos
dramáticos e isso está constatado na falência dos serviços essenciais. Temos aí
duas demonstrações patentes disto: a própria mensagem da governadora, que
considero a mais pífia da história política do Rio Grande do Norte, não só pelo
resumo de páginas, mas pelo conteúdo e principalmente pela falsidade do governo
em retratar uma situação real onde o pouco que foi feito no Estado foi possível
porque houve benesses e transferências do Governo Federal”, criticou o
parlamentar.
Na sua avaliação, a
mensagem com a Reforma da Previdência para os servidores do Estado já devia ter
sido enviada à Assembleia Legislativa, desde o ano passado. “Ela está querendo
enviar na última hora para chantagear os parlamentares e não podemos nos
submeter a uma chantagem tão vergonhosa como essa”, disse o deputado.
Se reportando a governos
passados, o deputado disse que houve um erro ao se privilegiar o envio de
recursos para outros países, transferindo dinheiro do BNDS para outros países e
“privilegiando os grandes empresários internacionais”, criticou José Dias.
UMA DAS MEDIDAS É A PROIBIÇÃO DE ACESSO DE TORCEDORES COM CAMISAS DE TIMES RIVAIS NÃO ENVOLVIDOS NOS JOGOS. RECOMENDAÇÃO É DESTINADA À PM E À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL. FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para coibir o confronto de torcidas em estádios do Estado. A principal medida sugerida é a proibição do acesso nas praças esportivas do torcedor que esteja trajando camisas de times rivais e com histórico de violência das torcidas, quando não estejam envolvidos no jogo.
A
recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial
do Estado (DOE) e é destinada à Polícia Militar e à Federação Norteriograndense
de Futebol (FNF). Avisos dessa proibição devem ser colocados nos acessos dos
torcedores, sendo de responsabilidade exclusiva do responsável pelo evento.
Caberá à
Polícia Militar disciplinar as situações particulares atinentes à análise de
risco no dia do jogo. Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração
o princípio da Proteção Integral do Torcedor, norteador do Estatuto do
Torcedor.
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