Categoria: fevereiro 1, 2020

Proposta de reforma da previdência do RN prevê contribuição de até 18,5% para servidores ativos e aposentados

O governo do Rio Grande do Norte apresentou no final da tarde desta sexta-feira (31) uma proposta de reforma da previdência estadual que prevê alíquotas de até 18,5% sobre os salários dos servidores com os maiores salários. Além disso, o Estado prevê que os aposentados também passem a pagar contribuição, com isenção apenas para a faixa dos que ganham até 2,5 mil.

Em entrevista coletiva, os auxiliares de Fátima Bezerra (PT) também apresentaram regras de transição, mas disseram que o governo só deve enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa após fechar acordo com os sindicatos que representam a categoria. Nessa quinta (30), os sindicalistas abandonaram a mesa de negociação e anunciaram uma paralisação.

“Não vamos enviar o projeto até esgotarmos as negociações”, afirmou o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves. O próximo encontro do governo com o fórum de servidores está marcado para a próxima quarta-feira, dia 5 de fevereiro. O governo, porém, não respondeu qual seria a margem de negociação disponível. Veja a proposta de alíquotas.

Em uma proposta anterior, o governo só havia considerado isenção de contribuição para os servidores aposentados que ganhassem acima de um salário mínimo. A faixa foi estendida para quem recebe até R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.

G1RN

Após crise, Bolsonaro volta a sinalizar que pode indicar Moro para vaga no STF

A recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como o seu preferido para substituir o ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

O decano se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte.

Aliados de Bolsonaro veem no gesto de indicar Moro um movimento para blindar um cenário em que ele pode surgir como seu adversário nas urnas na disputa presidencial de 2022.

Segundo relatos feitos à Folha, o ministro tratou da possibilidade de ir para o STF em conversa com o presidente após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje integrado à pasta da Justiça.

O diálogo reservado foi apelidado por integrantes da equipe de Moro como uma “DR”, uma discussão da relação.

A indicação para o Supremo abriria ainda espaço para que o chefe do Executivo tenha mais ingerência no Ministério da Justiça, algo que ele vem buscando desde o começo do governo.

Um dos pontos sensíveis é a Polícia Federal. Uma saída de Moro pavimenta um caminho para Bolsonaro mexer no seu comando, desejo já sinalizado por ele no ano passado.

Folha de S. Paulo