Categoria: fevereiro 1, 2020

Medida Provisória para contratar servidor do INSS sai na próxima semana, diz Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em evento no Rio, que a fila do INSS, com quase dois milhões de pedidos represados, vai ser resolvida até o fim do ano. A medida provisória (MP) para contratação dos funcionários aposentados do INSS vai sair na semana que vem, e a expectativa é que os convocados — militares da reserva e servidores civis aposentados — comecem a trabalhar até o início de maio. O governo pretende contratar sete mil pessoas para zerar a fila.

— Até fim do ano (a fila acaba). Em abril, a gente começa a recepcionar os que vão trabalhar, que, com certeza, não virão de uma vez só. Há o período de preenchimento e treinamento dessas pessoas. Imagino que isso aconteça até o fim de abril, meados de maio, botaria mais uns seis meses, até o final do ano (a fila estará resolvida).

O Globo

Deputada Natália Bonavides critica pontos da reforma da Previdência de Fátima

Em entrevista concedida à 96FM nesta sexta-feira, a deputada federal Natália Bonavides (PT) criticou a reforma da Previdência proposta pela governadora Fátima Bezerra, também do PT. No entanto, a parlamentar fez a ressalva que alguns pontos são obrigatórios por exigência da lei federal.

Um dos pontos que Natália criticou foi a taxação de inativos. Ela lembrou ainda que a reforma não vai equacionar as contas e resolver o problema previdenciário estadual.

“Taxação de inativos tem que ser revista, tem que ser debatida. Os servidores estão pagando pelos erros de outras gestões. Essa reforma não vai terminar a discussão, porque a proposta de economia que ela traz, não equaciona o problema real que é a desproporção entre inativo e ativo. Não tem nenhuma condição de ter menos gente trabalhando e contribuindo do que a quantidade de gente aposentada. Eu sou contra a retirar direitos dos trabalhadores”, disse a deputada.

Grande Ponto

Fotos da Presidência mostram suplemento proibido na mesa de Bolsonaro

Fotos tiradas na quarta-feira e divulgadas no site da Presidência da República mostram, sobre a mesa de Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, um frasco de Moringa oleifera, suplemento alimentar proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto é feito à base de uma planta do mesmo nome, nativa do norte da Índia. Segundo sites na internet, a substância tem eficácia no tratamento de uma série de doenças, entre as quais depressão e diabetes. Procurado para comentar o assunto, o Planalto não respondeu.

Os registros fotográficos foram feitos durante a reunião, na quarta-feira, em que a atriz Regina Duarte disse sim ao convite para assumir a Secretaria Especial de Cultura. O encontro ocorreu um dia depois de Bolsonaro voltar da viagem à Índia. Também estavam presentes os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Segurança Institucional, Augusto Heleno; e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além do secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten. Nas imagens, o frasco de Moringa aparece à direita do presidente, próximo de um copo com água.

Também conhecida como “árvore milagrosa”, a Moringa oleifera é apresentada em diversos sites na internet como rica fonte de nutrientes, aminoácidos, antioxidantes, propriedades antienvelhecimento e anti-inflamatórias. É indicada para prevenção e tratamento de problemas de saúde, como depressão, câncer, diabetes, hemorroidas, absorção de colesterol no intestino, indisposição e falhas no funcionamento do aparelho digestivo, entre outros.

Correio Braziliense

Nove deputados começam ano legislativo respondendo a 12 processos no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa o ano legislativo, cuja abertura está prevista para esta segunda-feira (3), com 12 processos disciplinares em tramitação.

O ritmo no colegiado poderá se intensificar já nas duas primeiras semanas de fevereiro, quando vence o prazo para dez relatores apresentarem parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento das representações.

Deputados e senadores voltam do recesso parlamentar na segunda, mas as próximas reuniões do Conselho de Ética ainda não foram marcadas oficialmente.

Dos 12 processos em tramitação, em três o prazo da entrega do parecer preliminar vence na próxima quarta-feira (5). Em outros sete, no dia 12. Há ainda um processo em que o relator não foi definido e outro que já está na fase de instrução (coleta de depoimentos e provas).

Entre os processos que devem concentrar as atenções dos integrantes do colegiado já na semana que vem está o que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele foi alvo de representação depois de, em entrevista, sugerir a possibilidade de um novo Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento usado na época da ditadura, caso o Brasil voltasse a enfrentar uma radicalização por parte de movimentos de esquerda.

Ao G1, o deputado Igor Timo (Podermos-MG) informou que pretende apresentar no dia 12 seu parecer preliminar. A votação, porém, deverá ser adiada diante da possibilidade de ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos membros do colegiado.

Outras oito representações em tramitação são de autoria do PSL contra deputados filiados ao próprio partido. Foram protocoladas na esteira da disputa interna entre alas adversárias. Em sete, o prazo para a entrega do parecer preliminar vence também nas próximas semanas.

G1