NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, A EQUIPE ESTEVE PRESENTE EM PIRANGI, UM DOS DESTINOS MAIS PROCURADOS PELOS VERANISTAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Dentro das ações da Operação Verão, o Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), tem realizado várias abordagens educativas em todo o
litoral potiguar. As ações acontecem em parceira com outros órgãos de trânsito,
segurança e saúde, e estão presentes nas vias de norte a sul da orla potiguar.
No último final de semana, a equipe esteve presente em
Pirangi, um dos destinos mais procurados pelos veranistas. Na sexta (23), o
trabalho foi realizado em conjunto com a Polícia Militar local.
No Sábado (24) , Barra de Maxaranguape foi o destino para as abordagens educativas. Dessa vez, a
ação contou com as equipes locais do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demutran), Comando da Polícia
Rodoviária Estadual (CPRE) e Polícia Militar.
A praia de Pipa também recebeu as ações educativas da
operação verão. No domingo (26) os condutores, que ali trafegavam, receberam as
orientações do Detran, Policia Militar e 5º batalhão do CPRE. As abordagens
educativas são realizadas durante todo o ano, porém, na operação verão, são
intensificadas com foco nos condutores que frequentam o litoral potiguar, sejam
eles turistas ou moradores. São passadas orientações educativas, de segurança,
de porte de documento obrigatório, conduta segura e respeito às leis. “A equipe de educação procura utilizar uma
linguagem mais lúdica, sempre esclarecendo sobre a importância do trânsito
seguro, explica Luiz Felipe, educador de trânsito do Departamento.
No mês de janeiro , até o momento foram realizadas doze
operações com mais de 5 mil veículos abordados.
O CASO OCORREU NAS ZPA-9 NOS LIMITES DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, NA ZONA NORTE DE NATAL, NO BAIRRO LAGOA AZUL. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta terça-feira (28)
uma operação de fiscalização na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9), mais
conhecida como Ecossistema de Lagoa e Dunas Estuário do Rio Doce, que abrange
os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. O órgão recebeu denúncia anônima
no sobre possível desmatamento na área e destacou equipe da Fiscalização
Ambiental para ir até o local averiguar a denúncia. Lá, os fiscais constaram a
abertura de uma via em meio às dunas e, também a tentativa de loteamento,
possivelmente para a construção de imóveis.
O caso ocorreu nas
ZPA-9 nos limites do conjunto Novo Horizonte, na zona Norte de Natal, no bairro
Lagoa Azul. De acordo com os moradores da área, que não quiseram se
identificar, desde o domingo (26), pela manhã, pessoas estavam operando com
máquinas e tratores dentro da Zona de Proteção, e alguns populares abordaram os
possíveis responsáveis informando que ali se tratava de área de protegida. Ao
total foram desmatados 1.125 M² de área, no limite de Natal e Extremoz.
Segundo o supervisor de
fiscalização de poluição de Água e Solo (SPASO), Gustavo Szilagyi, a Semurb
neste momento fez a checagem e o monitoramento para evitar a destruição das
dunas nesse local. A próxima fase é identificar o responsável por essa
degradação. “Como providências tentaremos identificar o possível proprietário
do lote ou se há proprietários e quem são eles, e partir daí vamos intimá-los e
autuá-los pela degradação da área, sem autorização do município”, disse.
No local foi observado
também diversos exemplares da flora nativa destruídos. Os principais impactos
dessa prática são a degradação da vegetação nativa e o afugentamento de faunas
silvestres. Ainda de acordo com Szilagy, a ZPA-9 ainda não é regulamentada e,
portanto, é vedada a ocupação, pois fazem parte da Área de Preservação
Permanente (APP) das dunas de Genipabu. Além de fazer parte da mata ciliar do
Rio Doce e constituir as dunas vegetadas.
MEDIDA PERMITE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIG, JÁ EM USO PELA UFRN, IFRN E UERN. FOTOS: ELISA ELSIE
Permitir o controle e a
eficiência dos atos do Governo. Estes são os principais objetivos do acordo de
cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 28 pela governadora Fátima
Bezerra e as principais instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte
para implantação do sistema SIG. “Este acordo tem o objetivo de modernizar a
gestão e tornar mais eficiente e transparente as ações do Governo no trato dos
recursos financeiros, patrimoniais e também dos recursos humanos”, explicou Fátima
Bezerra ao receber os dirigentes das instituições envolvidas – UFRN, IFRN e
UERN.
O acordo de cooperação
foi formatado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado durante
todo o ano passado após identificar a pluralidade e desorganização de
procedimentos para o controle das contas e processos públicos. “Não tínhamos
organização administrativa. Encontramos o Estado desorganizado, sem controle
eficiente dos atos e até dos recursos humanos. Agora, tenho certeza, vamos
deixar o Estado com mecanismo de controle efetivo. Não será fácil por que vamos
enfrentar uma cultura de descontrole e desorganização. Mas estamos iniciando um
novo ciclo em favor da organização financeira e dos recursos humanos também”,
afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
O acordo de cooperação
vai permitir ao Estado implantar um sistema eletrônico já aprovado e em uso no
Rio Grande do Norte pela UFRN, IFRN e UERN – o sistema SIG de controles
gerenciais. Para a implantação será necessário o treinamento de servidores
estaduais através da Escola de Governo.
A secretária de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, disse que serão
ofertados cinco cursos para preparar os servidores estaduais a operar o
sistema. “O sistema SIG é muito importante para o RN por que o Estado não tem
sistema único de controle”, considerou a secretária de Administração.
Diretor da Escola de
Governo, João Emanuel Evangelista informou que em parceria com as universidades
serão realizados os cursos de treinamento nos campos da UERN em Natal, Caicó e
Mossoró. Para o Procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, “com o
sistema SIG o Estado passa a ter capacidade e tecnologia para modernizar a
gestão pública e o controle efetivo de contas, administrativo e de pessoal. É
uma inovação fantástica para administração pública do RN”.
“Esta iniciativa
oficializada agora pelo Governo do RN mostra responsabilidade e a importância
que a gestão estadual dá à boa aplicação dos recursos públicos”, declarou o
secretário adjunto de Planejamento e Finanças, George Câmara. Ele acrescentou
que a implantação “requer ações preparatórias que estão sendo tomadas e mostram
a seriedade e disposição do Governo que, mesmo na adversidade, adota
providência para o controle e eficiência da gestão e para a organização do
Estado”.
O reitor da UERN, Pedro
Fernandes, vê no convênio de cooperação “um momento de alinhamento importante
para um melhor controle do Estado através de um sistema eficiente. Como
servidores estaduais temos todo o interesse e os cursos de capacitação são
importantes para o bom uso do sistema”, registrou Fernandes.
O sistema SIG, explicou
o reitor do IFRN, Marcos Oliveira foi concebido para dar transparência e
controle à gestão pública. É um sistema informatizado que implanta uma cultura
de controle e permite adequações por outras instituições. “Com ele a
administração estadual dará um salto de qualidade importante. A Governadora e a
equipe de Governo estão de parabéns por que a implantação do sistema vai dar
mais agilidade, transparência e eficiência aos processos da gestão”.
Para José Daniel Diniz,
reitor da UFRN, “a celebração do acordo de cooperação permitirá a modernização
da gestão estadual com um sistema que está em uso por 60 instituições em todo o
país. Temos grande satisfação em contribuir para o aperfeiçoamento do Estado e
continuamos dispostos a novas contribuições ao nosso Estado”.
AO LADO DE NETANYAHU, TRUMP ANUNCIA UMA NOVA SOLUÇÃO DE PAZ PARA A QUESTÃO ISRAELENSE E PALESTINA. FOTO: AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ao
lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, um plano de paz entre
Israel e a Palestina que propõe uma “solução realista de dois Estados” nesta
terça-feira, 28. Porém, o americano afirmou que Jerusalém permaneceria
indivisível como capital israelense.
“Hoje Israel toma um grande passo em direção à paz”, disse Trump. Durante o anúncio do plano, em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, não havia representantes palestinos.
MOTORISTA PRECISA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO VEÍCULO E ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO NAS PLATAFORMAS DOS APLICATIVOS HÁ, NO MÍNIMO, DOIS ANOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de
transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias
de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o
que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda
designação de relator.
O texto propõe alteração nas Leis 8.383, de 1991, 8.989, de
1995, e 12.587, de 2012, para permitir que esses profissionais tenham os mesmos
direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas. A proposta prevê
também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e
usar vagas em estacionamentos públicos e privados.
O projeto estabelece ainda que, para ter direito aos
benefícios da lei, o motorista precisa comprovar a propriedade do veículo e
estar devidamente cadastrado nas plataformas dos aplicativos há, no mínimo,
dois anos.
Para o autor da matéria, a iniciativa é justa, já que garante os mesmos direitos aos que já têm os mesmos deveres. Ele esclarece que a Lei 13.640, de 2018, criou importante marco regulatório sobre a exploração dos serviços de motoristas de plataforma, com a intenção de coibir o transporte ilegal de passageiros, garantindo maior segurança aos usuários.
A INFORMAÇÃO FOI DADA PELO NOVO LÍDER DO GRUPO, ABU IBRAHIM AL-HASHEMI AL-QURACHI. FOTO: REPRODUÇÃO/AJ JAZEERA
O grupo terrorista Estado Islâmico anunciou nessa segunda-feira (27) que Israel será alvo da “nova fase de sua guerra santa”, além de ameaçar iniciar uma série de ataques contra assentamentos judaicos.
A informação foi dada pelo novo líder do grupo, Abu Ibrahim
al-Hashemi al-Qurachi, que disse estar “determinado a entrar em uma nova fase,
que nada mais é do que combater os judeus e devolver o que roubaram dos
muçulmanos”.
Para o terrorista, a ocupação dos judeus do território
bíblico de Israel não pode ser aceita e os “soldados do califado” devem lutar
contra o país.
“Os olhos dos soldados do califado, onde quer que estejam,
ainda estão fixos em Jerusalém”, acrescentou.
Ele também fez ameaças de um ataque que ocorrerá em breve. A
mensagem foi compartilhada no aplicativo de mensagens Telegram e tinha mais de
37 minutos de fala.
Esse anúncio foi recebido como uma resposta a iniciativa do presidente americano, Donald Trump, de apresentar um plano de paz regional considerado histórico.
FLAVIO GOLDEMBERG TAMBÉM ESTEVE À FRENTE DO REALITY ‘POPSTAR’. GRAVAÇÃO DE ETAPA DO MUSICAL INFANTIL FOI ADIADA. FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO
O diretor-geral do “The Voice Kids”, Flavio
Goldemberg, morreu na madrugada desta terça-feira (28). Flavio tinha 58 anos e
sofreu um infarto. Ele comandaria nesta terça a gravação de uma etapa do
reality infantil, que foi adiada.
Flavio também esteve à frente do “Popstar”, cuja
terceira temporada terminou em dezembro de 2019.
Ainda não havia informações sobre o velório até a última atualização desta reportagem. Flavio deixa esposa e dois filhos.
CONSELHEIROS CONSIDERARAM QUE HOUVE QUEBRA DE DECORO. FOTO: REPRODUÇÃO/EBC
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República
decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (28) aplicar uma advertência ao
ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com o decoro do cargo.
A decisão diz respeito ao episódio em que o ministro
comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína
encontrada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do
presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado.
Os 39 kg de cocaína foram encontrados durante escala da
aeronave em Sevilha, na Espanha. A droga estava em uma mala que pertencia ao
sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi preso.
A defesa técnica dos defensores do ministros pediram o arquivamento da denúncia, mas o relator, Erick Biill Vidigal, reconheceu a ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração e votou pela aplicação da penalidade de advertência. Ele também recomendou que o ministro se atente aos padrões éticos em vigor.
De acordo com o voto do relator, foram duas as mensagens
publicadas por Weintraub em uma rede social que levaram à advertência:
“Tranquilizo os ´guerreiros´do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”.
“No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”
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