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Categoria: janeiro 27, 2020

LITORAL NORTE: Parrachos de Rio do Fogo e Perobas têm fiscalização intensificada

OBJETIVO É VERIFICAR SE OS COMUNITÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS EMBARCAÇÕES DE RIO DO FOGO E PEROBAS, QUE FAZEM OS PASSEIOS AOS PARRACHOS, ESTÃO CUMPRINDO COM O SISTEMA DE RODÍZIO E AS COTAS DIÁRIAS DE TURISTAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o objetivo de monitorar a atividade turística na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, através da equipe de Fiscalização, montou um cronograma de vistorias para acompanhar o número de embarcações aos Parrachos de Rio do Fogo e Perobas, localizados nos municípios de Rio do Fogo e Touros, respectivamente, Litoral Norte do Estado.

O Idema tem realizado plantões aos fins de semana, em parceria com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e com o Programa de Monitoramento EcoRecifes (Fundep). O principal objetivo é verificar se os comunitários responsáveis pelas embarcações de Rio do Fogo e Perobas, que fazem os passeios aos Parrachos, estão cumprindo com o sistema de rodízio e as cotas diárias de turistas.

“A equipe do órgão ambiental já realiza fiscalização na área, mas em período de alta estação, quando se intensifica a atividade turística, precisamos fortalecer o acompanhamento da quantidade de embarcações que circulam nos Parrachos. Temos um sistema de rodízio e um número de cotas de visitação, por isso é fundamental a atenção de todos os responsáveis pelas embarcações. Constatamos que muitos comunitários descumprem as condicionantes da Autorização de Visitação, expedida pelo Instituto. Inicialmente, eles são notificados e, caso insistam, serão autuados por infração ambiental”, afirmou a coordenadora do setor de Fiscalização do Idema, Kelly Cristina.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Rafael Laia, “a sustentabilidade da atividade turística existe para que não haja o comprometimento do meio ambiente. Infelizmente, isso não está claro para todos”.

O coordenador afirma ainda que, as atividades de gestão da Unidade de Conservação e as atividades de Fiscalização, precisam estar em sintonia para inibir quaisquer situações de descumprimento dos objetivos da UC, que são promover o desenvolvimento e preservar o ambiente de forma sustentável. “A determinação da quantidade de visitação diária não acontece sem motivo substancial, e sim, com a proposta de preservar o ambiente marinho da ação antrópica. Além da atuação do Idema, também é fundamental a discussão com outros órgãos que exercem fiscalização ambiental na área, para fortalecermos o trabalho na APARC. Se não for de maneira sustentável, o real desenvolvimento não existe”, finalizou Rafael.

MPF denuncia advogada e mais 21 membros de facção ligada ao tráfico internacional de drogas com atuação no RN

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LIGADA AO COMANDO VERMELHO ATUAVA NO ACRE E NO RIO GRANDE DO NORTE. FOTO: REDES SOCIAIS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), 22 integrantes de organização criminosa (Orcrim) de tráfico internacional de drogas, ligada à facção carioca Comando Vermelho, com núcleos de atuação no Acre e no Rio Grande do Norte. Entre 2017 e 2019, o grupo foi responsável pela comercialização de mais de 500 kg de cocaína e 120 kg de maconha.

De acordo com o MPF, os réus “se associaram para o fim de praticar, de forma reiterada e profissional o tráfico ilícito de entorpecentes em âmbito transnacional, com desenvolvimento de organização criminosa estruturalmente ordenada”. A cocaína era trazida da Bolívia e entrava no Brasil através do Acre. Já a maconha era levada para a região Norte, a partir do RN. A Orcrim também executava as tarefas de transporte, armazenamento, coleta, transformação química e distribuição das drogas. Parte do grupo é acusada, ainda, de ocultação e simulação dos valores obtidos com o tráfico.

Segundo a Polícia Federal (PF), com a “interceptação e realizando diversos cruzamentos de dados, fica clara a existência de um grupo voltado para o tráfico de drogas que abastece o estado do Rio Grande do Norte.” Também ficou evidente que a organização buscava a aquisição ilegal de armas de fogo e que seus integrantes utilizavam documentos falsos para dificultar a identificação.

Os denunciados, com diferentes funções e graus de participação, devem responder pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de ativos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800395-02.2020.4.05.8400.

Os réus são: Gilson Limeira da Silva (“Mossoró”), Alailson Farias da Costa, Alyson David da Silva, Rayane Karine Araújo dos Santos, José Francisco Leandresson Silva de Almeida, Kennedy de Oliveira Rodrigues, Raimundo Rosalves Bezerra Filho, Raimundo Nonato Filho da Silva (“Caboquinho”), Tiago Antônio Novais Almeida, Diogo Souza de Oliveira, Dorion Maia de Souza (“Doró”), Francisco Cosmo Maia de Souza, Samara Camurça de Souza, Breno de Araújo Almeida, Daniel Melo da Silva, Alessandro de Souza Silva, Marcos Antônio Alves da Silva, Antoniomar da Silva Ribeiro (“Gauchinho”), Edivaldo da Cruz Barbosa (“Jucá”), Rosildo Alves Jenuíno (“Rossi”), Francisco Diógenes de Almeida (“Chocolate”) e Pedro Bezerra de Oliveira.

Diálogos

A investigação teve início a partir da apreensão de aparelhos telefônicos na Penitenciária Estadual de Parnamirim, em 2017. A PF passou a monitorar as atividades do grupo. Entre as provas da investigação estão 10 períodos de interceptação telefônica, autorizados pela 2a Vara da Justiça Federal no RN, entre 2017 e 2019. Mesmo com a apreensão de drogas e prisão de integrantes, a organização permaneceu ativa.

A PF relatou que “termos dissimulados como ‘mistura’, ‘branco’, ‘malote’ e por vezes até termos explícitos como ‘droga’ são constantes usados” pelos investigados. Os diálogos monitorados revelaram toda a operação criminosa, como a articulação para aquisição de imóveis e veículos, além dos serviços de adaptação de fundos falsos e assoalhos para o esconderijo das drogas, chamado de “mocó”. Também foi possível conhecer a rotina e logística da Orcrim, como a constante troca de números de telefone, negociações de preços e discussões sobre a “qualidade” das drogas.

Operação

Em 13 de março de 2018, policiais rodoviários federais apreenderam ônibus pertencente à Orcrim, na BR 364, em Mato Grosso, com quase 245 kg de cocaína embaixo do assoalho. Já em 5 de junho do mesmo ano, o líder do grupo, Gilson Limeira da Silva (conhecido como “Mossoró”) foi preso em flagrante com 10 kg de droga, quatro veículos e cerca de R$ 100 mil em espécie. Ainda assim, a denúncia ressalta que “a facção criminosa continuou atuando e escalou outros agentes para continuar o processo de tráfico internacional de entorpecentes.”

Em 29 de junho, a PF monitorou a chegada na Região Metropolitana de Natal de carreta do grupo com 277 kg de cocaína em fundo falso. A droga seria descarregada em um sítio em São José de Mipibu.

Advogada

Entre os denunciados, está a advogada Rayane Karine Araújo dos Santos. O MPF ressalta que ela “utilizava a sua condição de advogada para servir de ‘menina de recado’ entre membros de facções criminosas, contribuindo para a continuidade das atividades ilícitas (…) não se resumindo a realizar aconselhamento jurídico, o que seria típico da atividade da advocacia.” Ligações interceptadas registraram seu pleno envolvimento com as atividades da Orcrim. Após a prisão do líder, ela passou informações sobre a distribuição do carregamento de droga em trânsito. Rayane também alertou membros sobre as operações da PF, orientando-os a “sumir”.

Atuação

O MPF tem competência para atuar em crimes de tráfico de drogas com caráter transnacional e casos conexos, junto à Justiça Federal. Só no último ano, 31 procedimentos sobre o tema foram autuados no RN. De 2015 a 2019, a média é de mais de 28 novos procedimentos por ano.

Diretores do Colégio Porto recepcionam alunos e destacam diferenciais na inauguração da escola

NA CHEGADA PARA O PRIMEIRO DIA DE AULA, OS ALUNOS FORAM RECEBIDOS COM MÚSICA E ENCONTRARAM INSTALAÇÕES NOVAS E MODERNAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Colégio Porto deu a largada hoje (27/01) em uma nova proposta educacional para o RN, que une a melhor equipe de professores e uma metodologia focada no desenvolvimento estudantil e do potencial para a superação de desafios.

A recepção das cinco turmas do Ensino Médio que inauguram a escola contou com a presença dos quatro sócios-diretores: Paulo de Paula, André Cury, Eduardo Bezerra e Marcelo Freitas.

Foto: Divulgação

“Estamos muito felizes com a alegria dos pais e alunos. É uma jornada nova que começa para todos nós. Para mim, além de tudo, é um momento especial que vivi em 35 anos como educador e volto a viver com o Colégio Porto. Esse contato com os alunos nos traz uma energia muito boa”, descreveu Paulo de Paula, ao cumprimentar pais e estudantes.

Na chegada para o primeiro dia de aula, os alunos foram recebidos com música e encontraram instalações novas e modernas, salas de aula confortáveis, uma equipe de professores altamente qualificada e material didático diferenciado.

CONFIANÇA

O aluno Fernando Pinheiro está na 3ª série e pretende tentar uma vaga em Medicina. Para ele, o Colégio Porto oferece uma metodologia totalmente nova. “A tecnologia e a equipe me chamaram muito a atenção. Me senti muito acolhido e espero um ótimo ano! Estou apostando e confio no Colégio Porto”, declarou.

A aluna Ester Maria, da 2ª série, escolheu o Porto “pela equipe reconhecida e a proposta de uma educação diferenciada”. Seu colega de turma, Igor Câmara, apostou na abordagem e didática novas que o Porto oferece. “Isso vai nos proporcionar oportunidades de tentar outras novas universidades”, avalia.

Na visita às cinco turmas de Ensino Médio que dão a largada no Colégio Porto – duas de 1ª e 2ª séries e uma de 3ª série – o professor André Cury, diretor acadêmico, disse que a equipe vai trabalhar em conjunto para fazer dos próximos anos “os melhores anos escolares” deles.

“Vocês escolheram o Porto mas nós também escolhemos vocês. Queríamos alunos focados, determinados, com objetivos. Acreditamos demais no potencial de cada um”, destacou o professor, acrescentando que os alunos contarão com um suporte diferenciado, inclusive para a definição de rotinas de estudos.

Juntos dos sócios-diretores, a diretora pedagógica Ana Cristina também visitou as salas de aula com sua mensagem de boas vindas.

“Pergunta pro Trump”, diz Bolsonaro sobre deportação de brasileiros

BOLSONARO AFIRMOU QUE NÃO RECORRERÁ A SUA BOA RELAÇÃO COM DONALD TRUMP PARA INTERCEDER EM FAVOR DOS BRASILEIROS DEPORTADOS. FOTO: ISAC NOBREGA/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que está em visita oficial na Índia, comentou a deportação de brasileiros irregulares dos Estados Unidos, autorizada pelo governo brasileiro pela primeira vez. De acordo com passageiros que fizeram a viagem, parte dos deportados fez o translado com as mãos e os pés algemados.

“Pergunta pro Trump”, disse ao ser questionado sobre o assunto. As informações são do jornal O Globo.

Na madrugada de sábado (25), um voo fretado do governo norte-americano aterrissou em Belo Horizonte (MG) com um grupo de 50 brasileiros deportados. Em outubro, outro grupo com 70 brasileiros foi enviado dos EUA para a capital mineira.

Congresso em Foco

TJRN condena ex-bancário por apropriação indevida em processo de sucessões

NA SENTENÇA, A JUÍZA KARINE BRANDÃO CONSTATOU QUE O “SERVIDOR REALIZOU O RESGATE DE 12 DEPÓSITOS JUDICIAIS OURO. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter se apropriado de quantias referentes a um processo de inventário que tramitava na 2ª Vara de Sucessões da comarca de Natal. Conforme consta no processo, no período de agosto a novembro de 2005, o réu subtraiu valores por meio de diversos saques na conta vinculada ao processo, valendo-se da condição de ser funcionário do banco, chegando a um total de R$ 14.274,83.

Na sentença, a juíza Karine Brandão constatou que o “servidor realizou o resgate de 12 depósitos judiciais ouro, sem que a Vara de Sucessões de Natal” tivesse emitido “qualquer alvará de autorização para levantamento dos valores depositados”. A magistrada condenou o réu a restituir o valor indevidamente apropriado, devidamente corrigido; além de multa civil nesse mesmo valor em favor do banco.

Além disso, Karine Brandão observou que a conduta praticada pelo acusado constitui crime de peculato, o qual já foi assim reconhecido em sentença criminal com trânsito em julgado após a Apelação. Desta forma, entendeu que o Judiciário já reconheceu a “materialidade e autoria pelos mesmos fatos” em “desfavor do ora demandado”. E assim não cabe mais ao juízo cível a reapreciação dessas questões, mas sim aplicar “princípios norteadores da Administração Pública” e promover sua responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa.

Assim, a magistrada frisou que “restou comprovado que a conduta do réu provocou dano ao patrimônio da instituição bancária” e que “deve tal quantia ser ressarcida ao Banco do Brasil, em atenção ao dever de ressarcimento integral do dano”. Nesse sentido, foi prevista também a “aplicação de multa em montante igual ao valor a ser restituído”. Por fim, foi ressaltado que não houve necessidade de “aplicação da pena de perda da função pública”, uma vez que o réu já havia sido demitido por justa causa em março de 2006 em decorrência das irregularidades praticadas.

Memorial sobre participação potiguar na 2ª Guerra Mundial será aberto nesta terça em Parnamirim

INAUGURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA FOI MARCADA PARA A MESMA DATA EM QUE OCORREU A HISTÓRICA CONFERÊNCIA DO POTENGI, EM 1943. FOTO: DIVULGAÇÃO

Será aberto nesta terça-feira (28), no antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, o Centro Cultural Trampolim da Vitória – um memorial sobre a participação potiguar na Segunda Guerra Mundial. De acordo com a prefeitura do município da região metropolitana de Natal, o ingresso no local será gratuito no primeiro mês de funcionamento.

A data escolhida para a abertura é a mesma do histórico encontro entre o presidente Getúlio Vargas e o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, às margens do Rio Potengi, em 1943. O fato ficou conhecido como Conferência do Potengi.

A programação de inauguração tem início marcado para 15h no Museu da Rampa, em Natal, de onde saíra um comboio com dois atores caracterizados como os personagens da época, seguidos de autoridades e personalidades do setor cultural e turístico.

O comboio percorrerá a Avenida Duque de Caxias, até o Grande Hotel, na Ribeira, também em Natal. De lá, o percurso se estenderá pela Avenida Gustavo Cordeiro de Farias, seguindo pela Hermes da Fonseca, Avenida Salgado Filho, BR-101, até chegar ao Centro Cultural.

De acordo com Paulo Junzo, diretor geral do Centro, reviver o encontro é muito simbólico visto que o memorial tem como proposta remontar o período da segunda guerra e a influência que a passagem dos americanos exerceu para a história do município.

Para comemorar a abertura para a população, o Centro Cultural terá a visitação de forma totalmente gratuita ao longo do primeiro mês. O funcionamento é das 9h às 17h.

‘Canal vaginal de menina de 12 anos não está pronto para ser possuído’, diz Damares Alves

MINISTRA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS DEFENDE A ABSTINÊNCIA SEXUAL PARA PREVENIR GRAVIDEZ PRECOCE NA ADOLESCÊNCIA. FOTO: EBC

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que defende a abstinência sexual para prevenir gravidez precoce na adolescência, disse, ao jornal Folha de São Paulo, que se silencia caso fique provado que uma menina de 12 anos está “pronta para ser possuída todo dia por um homem”.

A ministra, que é pastora e evangélica, sustenta que não mistura assuntos de Estado e religião. O governo está lançando uma nova campanha estimulando o início vida sexual de 10 a 18 anos para evitar a gravidez na adolescência.

“O argumento que eu estou buscando é: uma menina de 12 anos não está pronta para ser possuída. Se vocês me provarem, cientificamente, que o canal de vagina de uma menina de 12 anos está pronto para ser possuído todo dia por um homem, eu paro agora de falar”,  afirmou, ao jornal.

Meia Hora

Sem licitação, Senado gastará R$ 272 mil em armas e munições

EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS SERÃO COMPRADOS MEDIANTE CONTRATO COM A EMPRESA CONDOR. FOTO: FLICKR

O Senado vai gastar R$ 272 mil para comprar armas e munição não letais para a Polícia Legislativa da Casa, informa Igor Gadelha na Crusoé. Na lista, estão lançadores, munições, spray de pimenta e granadas explosivas.

Os itens serão comprados por meio de um contrato com a empresa “Condor S/A Indústria Química”, com sede em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.