NA OCASIÃO SERÁ FEITO UM BALANCO DE 2019, COM A ENTREGA DE DOCUMENTOS E PLEITOS DO SETOR INDUSTRIAL. FOTO: DIVULGAÇÃO/ARQUIVO
O Presidente da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales de
Araújo, juntamente com diretores e associados participarão de reunião que
acontecerá no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no próximo dia 28
de janeiro, para a formalização do GT MDR, CNI, Associação Nordeste Forte e
Ação Pró-Amazônia.
A reunião contará com a presença do Ministro Gustavo Canuto,
do Secretário-Executivo Mauro Biancamano, das Superintendências de
Desenvolvimento do Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) e dos Bancos
Operados (BASA e BNB).
Na ocasião será feito um balanco de 2019, com a entrega de
documentos e pleitos do setor industrial, e discutido o Plano de Trabalho do GT
para 2020.
Lembrete – Está mantida também a reunião da Nordeste Forte
do dia 27 de janeiro, que acontecerá às 17 horas, na sede da Associação, na
Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
ACORDOS FORAM FIRMADOS, PRINCIPALMENTE, NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO PASSADO, APÓS ADEQUAÇÃO DE VALORES DE DÉBITOS, POSSÍVEL COM VIGÊNCIA DA NOVA LEI DO ICMS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
intermédio do Núcleo Estadual de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários
(Namit), recuperou mais de R$ 2 milhões de créditos inscritos na dívida ativa,
decorrente de acordos firmados com devedores do fisco estadual em 2019.
Os termos de acordos foram firmados pelos contribuintes em
sessões de mediação fiscal, realizadas na Procuradoria da Dívida Ativa, da
Procuradoria-Geral do Estado, com participação da Secretaria Estadual de
Tributação (SET) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
(Cira).
Os contribuintes que firmaram os termos de acordo,
principalmente no último trimestre do ano passado, se beneficiaram da adequação
aos valores iniciais do débito, possibilidade prevista com entrada em vigor da
Lei nº 10.555, de julho de 2019, que dispõe sobre operações relativas ao
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O MPRN tem atuado nessa área por meio de métodos de solução
consensual, a fim de evitar a judicialização dos casos com possibilidade do
oferecimento de denúncia. A atuação acontece nas demandas fiscais destinadas a
fins penais e outras situações em que se verifica eventual prática de crime
contra a ordem tributária.
O objetivo da parceria é atuar junto aos contribuintes
potiguares para recuperação de créditos inscritos ou não em dívida ativa. E
também buscar soluções administrativas para as representações encaminhadas
pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal. A ideia é promover,
cada vez mais, a integração das ações entre as instituições envolvidas no combate
à sonegação fiscal em todo o Rio Grande do Norte.
O trabalho é desenvolvido antes da judicialização da
denúncia e consequente ação penal, por meio da realização de mediação fiscal em
sessões realizadas com a presença de representante do MPRN, do contribuinte,
acompanhado ou não de advogado ou contador, e da Secretaria de Tributação. Para
os casos inscritos em dívida ativa, com a presença também de representante da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN).
Durante as sessões de mediação fiscal, o contribuinte tem a
oportunidade de realizar acordo para pagamento dos débitos existentes em
parcela única ou por meio de parcelamento. O acordo pode resultar na extinção
da punibilidade (em caso de pagamento à vista) ou, em caso de parcelamento, na
suspensão da denúncia e a consequente ação penal enquanto durar o adimplemento.
Nos casos de parcelamento em que se verifica inadimplência,
ocorre o desarquivamento do Processo Investigatório Criminal (PIC) e, por
consequência, a retomada da persecução penal, considerada a quebra do acordo.
Além disso, em caso de não haver solução extrajudicial por meio da atuação do
Namit, também acontece o oferecimento da denúncia.
A DECISÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E CONTOU COM A ASSINATURA DE SERGIO MORO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
Menos de 24h depois
de anunciar que estuda tirar de Sergio Moro a pasta da Segurança Pública,
criando um ministério só para o assunto e deixando o ministro
“apenas” com a Justiça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
tirou do ex-juiz a competência de expulsar estrangeiros do país. O presidente
revogou o decreto 3.447/2000, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso,
que delegava ao ministro da Justiça, pasta atualmente chefiada por Moro, o
poder de resolver sobre a expulsão de estrangeiros.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contou com a assinatura de Sergio Moro. Com a revogação, caberá agora ao presidente da República a responsabilidade de decidir sobre os casos em que cabe expulsão ou não.
NA OCASIÃO, A GOVERNADORA APRESENTOU O PROJETO DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE CÂMARA CASCUDO. FOTO: ELISA ELSIE
Governadora recebe o
empresário Marcelo Alecrim para falar da retomada de investimentos hoteleiros
no litoral sul e reúne representantes da Cultura do Estado para apresentar o
Projeto de Exposição Permanente Câmara Cascudo.
Acompanhada do
vice-governador, Antenor Roberto e dos secretários Estado Jaime Calado (Sedec)
e Ana Costa (Turismo) e do Procurador Geraldo Estado, Luiz Antônio Marinho, a
Governadora falou de toda a agilidade do Idema na análise e emissão das
licenças e o diretor do órgão, Leon Aguiar, reforçou a dedicação e foi além,
apresentando alguns projetos de parcerias público-privadas ao empresário.
O senador Lindbeg
Farias também se juntou ao grupo ao final da reunião.
MEDIDA TENTA INIBIR CONSUMO DE PRODUTOS QUE POSSAM SER PREJUDICIAIS À SAÚDE. FOTO: WALTER DUERST/FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou o governo estuda incluir na proposta de reforma
tributária um “imposto sobre pecados”, que seria cobrado sobre
produtos que prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da
proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um
fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de
desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.
“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, disse Guedes durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.
DE ACORDO COM A SADEF/RN, O PROJETO NATAL PRAIA INCLUSIVA É DE EXTREMA RELEVÂNCIA. FOTO: DIVULGAÇÃO/SETUR
A Prefeitura do
Natal renovou o convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio
Grande do Norte – Sadef para o Programa Praia Inclusiva. A parceria, que é
coordenada, no âmbito público, pela Secretaria de Turismo utiliza cadeiras
anfíbias adaptadas, que permitem a pessoas com mobilidade limitada ou reduzida,
a experiência de tomar banho de praia de forma segura e divertida.
“Estamos apoiando
esse projeto importante para a inclusão de pessoas com dificuldades de mobilidade e, mais que isso, estamos ampliando
o atendimento. Antes o trabalho era feito apenas em Ponta Negra, mas, a partir
de fevereiro, a Redinha passa a ser um novo ponto”, revelou o secretário de
turismo de Natal, Fernando Fernandes.
De acordo com a
Sadef/RN, o projeto Natal Praia Inclusiva é de extrema relevância. Até o fim de
janeiro, ele acontece todos os finais de semana na praia de Ponta Negra durante
as manhãs dos sábados e domingos, das 8h às 12h.
Os objetivos são
garantir o acesso ao lazer, através da equiparação de oportunidade entre
pessoas com deficiência, idosos e pessoas com baixa mobilidade no lazer;
Promover banho de mar assistido, por meio de cadeiras anfíbias, e a prática
esportiva (quadra para prática de vôlei sentado, Stand up paddle, caiaque e
futebol adaptado). Todas as atividades são gratuitas.
A parceria foi
assinada pelo secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, e pelo
presidente da SADEF/RN, Tercio Tinoco.
APÓS PERSEGUIÇÃO E ACIDENTE, MILITARES FICARAM FERIDOS E SUSPEITOS CONSEGUIRAM FUGIR. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Policiais militares capotaram um carro após trocar tiros com
criminosos que tentaram os assaltar na manhã desta quinta-feira (23) em João
Câmara, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos
conseguiram fugir.
Ainda segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha
havia tentado roubar uma moto em Poço Branco, que fica a 65 km de Natal, e
conseguiu tomar um carro em Taipu, também no interior do Rio Grande do Norte.
Em seguida, conforme o relato policial, os suspeitos dos
crimes tentaram abordar dois policiais militares que viajavam de Natal para
João Câmara.
De acordo com a corporação, durante a abordagem dos
criminosos houve troca de tiros e os policiais começaram uma perseguição em
alta velocidade. Na ação, os militares acabaram capotando o veículo e os
bandidos bateram o carro em que estavam, que era roubado.
Após o acidente, os militares ficaram feridos, mas sem gravidade. Os bandidos abandonaram o veículo e conseguiram fugir.
AGRÍCOLA FAMOSA, MAIOR EXPORTADORA DE MELÃO DO PAÍS, TAMBÉM ESTEVE NO ROTEIRO DOS ASIÁTICOS. FOTO: ELISA ELSIE
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), depois de
aprovar vistoria realizada por uma comissão chinesa, com técnicos do IDIARN, na
semana passada, no RN
O governo chinês oficializou a exportação do melão do Rio
Grande do Norte para a China. As exigências fitossanitárias passaram por uma
rigorosa inspeção dos chineses e estão aptas para iniciar a exportação da fruta
para o país asiático. O resultado é fruto de um trabalho do Instituto de Defesa
e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, que esteve presente em Mossoró e nos
municípios da área livre da mosca-das-frutas, juntamente com a comitiva
chinesa, durante a inspeção, na semana passada.
“Essa é uma importante conquista para o Rio Grande do
Norte. E comprova que o trabalho que a gente faz no IDIARN, de fiscalização das
barreiras, de monitoramento, com equipe técnica sempre presente, acompanhando
os produteores, os procedimentos que os chineses exigem… foi bem feito e,
agora, reconhecido”, Magnos Lacerda, diretor de Defesa e Inspeção
Sanitária Vegetal do IDIARN.
Missão Chinesa
A comitiva chinesa acompanhada do Diretor de Defesa e
Inspeção Sanitária Vegetal, Magnos Lacerda, juntamente com fiscais estaduais agropecuárias,
verificaram durante a inspeção na semana passada, o monitoramento da área livre
da mosca-das-frutas na área urbana de risco e nos plantios de toda a área
livre. O laboratório de triagem e identificação de pragas da Universidade
Federal do Semiárido do RN – UFERSA – também passou por uma vistoria e foi
elogiado pelos chineses.
Oito fazendas receberam a visita da comitiva que verificou a
documentação comprobatória da presença do IDIARN no sistema de monitoramento,
na certificação fitossanitária de origem e conferência dos procedimentos de
embalagens no paking house. A Agrícola Famosa, maior exportadora de melão do
país, também esteve no roteiro dos asiáticos, que puderam degustar as frutas
para avaliar a doçura do melão que é medido por um aparelho que determina o
grau brix.
Todo o processamento também foi vistoriado, desde a chegada
das frutas até a finalização com o encaixamento. Já no campo, foram coletadas
amostras para verificação de ocorrência de pragas, porém nada foi constatado,
reforçando a exigência do alto padrão de exportação solicitado. A missão
chinesa foi finalizada em reunião para apresentar as conclusões sobre todas as
atividades realizadas.
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