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Categoria: janeiro 22, 2020

Governo do RN assina contratos com a CEF para investir R$ 29 mi na saúde e segurança hídrica

22 de janeiro de 2020 às 16:50 Política
A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA RECEBEU O SUPERINTENDENTE REGIONAL E DIRETORES DA CEF. FOTO: ELISA ELSIE

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.

Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. “Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população”, destacou Fátima.

Dos 18 contratos, 16 são para a Saúde e dois para perfuração de 215 poços – sendo 135 destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são precariamente abastecidas por carros pipa, e 80 poços destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, informou que os 80 novos poços “garantirão a produção, o trabalho e o sustento do homem do campo em três regiões que têm vocação para criação de gado e produção de leite e ajudarão a fortalecer a economia local e do Estado”. Os recursos para este investimento são provenientes de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Benes Leocádio.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, explicou que “os recursos contratados serão aplicados na perfuração de 135 poços para dar segurança hídrica às populações que hoje são abastecidas por carros pipa”. Serão investidos R$ 2,873 milhões, oriundos de emenda ao Orçamento Geral da União apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Com este investimento, vamos tirar várias comunidades da situação de colapso no abastecimento de água”, registrou João Maria Cavalcanti.

Na área da saúde, os investimentos – explicou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos – irão promover melhorias em unidades hospitalares. “Estamos investindo em oito hospitais e no laboratório em Mossoró. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em todo o RN”, informou o secretário.

Os contratos na área de saúde somam  R$ 24 milhões e vão beneficiar os hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó,  Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

Na reunião, a CEF esteve representada pelo superintendente regional no RN, José Ricardo Gama; gerente executivo de Governo, Sílvio José Conceição; gerente regional no RN, Maria Izabel Cunha; o coordenador e o gerente geral da agência CEF da Ribeira, Rafael Melo e Walter Santana Melo, e Raysse Lucena. Também participaram do ato de assinatura dos contratos o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado: Gustavo Coelho (SIN), George Câmara (adjunto do Planejamento) e o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Bolsonaro: carro já emplacado não precisa trocar para placa do Mercosul

22 de janeiro de 2020 às 16:43 Brasil
SEGUNDO PRESIDENTE, ADIAMENTO OCORREU PARA ‘NÃO CAUSAR PREJUÍZO’ AOS MOTORISTAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 22, que não será necessário que todos os veículos façam a troca de placas atuais para o padrão Mercosul. No próximo dia 31, começa a valer a exigência do novo padrão para todos os veículos que forem emplacados pela primeira vez. “Não será exigido a troca de placas. As atuais valerão até o fim da vida útil do veículo. Placa nova apenas para carros novos ou em caso de furto ou dano”, disse o presidente em uma série de posts no Twitter sobre o tema.

Desde a decisão pela adoção de uma placa padronizada do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas para o bloco foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e, depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo. Bolsonaro, que declarou publicamente ser contrário a adoção do modelo, afirmou que a decisão foi tomada por governos petistas e que sua gestão alterou algumas exigências para não causar “prejuízo” aos proprietários de veículos. 

“Da maneira como estava previsto na Resolução 729/2018 (anterior ao atual governo), as placas custariam o dobro do preço das atuais e todos seriam obrigados a trocá-las. Seria um negócio bilionário para os fabricantes de placas evitado por nós”, comentou. Segundo ele, a adoção das novas placas foi decidida por governos do PT.

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as placas do Mercosul, já utilizadas na Argentina e Uruguai, serão obrigatórias para novos emplacamentos e em caso de dano, furto ou mudança de domicílio do veículo. Atualmente, 10 estados já adotam o emplacamento: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Paraguai e Venezuela também devem mudar suas placas.

Veja

Potigás lançou mais de 25 mil metros de gasodutos em 2019

22 de janeiro de 2020 às 16:22 Cidades
TODAS AS OBRAS FORAM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA POTIGÁS. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Companhia Potiguar de Gás superou em mais de 21% a meta de lançamento de gasodutos realizada ao longo de 2019. A previsão era que a rede de distribuição do gás natural canalizado aumentasse 20,8 mil metros. No entanto, as obras de extensão ultrapassaram os 25 mil metros no ano passado, se convertendo em infraestrutura para o estado.

Todas as obras foram executadas com recursos próprios da Potigás, que agora conta com uma rede de distribuição de quase 450 mil metros espalhados pelas principais ruas e avenidas de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

O crescimento da rede também impulsionou o número de usuários de gás natural canalizado no Rio Grande do Norte. A meta de novas ligações foi ultrapassada em mais de 10% em 2019.

“A Potigás está empenhada em levar o gás natural canalizado para mais pessoas através da realização dos investimentos em infraestrutura e contribuindo com a diminuição dos custos de empresas e indústrias, aumentando a competitividade dos nossos empresários, além da economia para os motoristas e condomínios. Tanto que não estamos medindo os esforços para redução do preço do combustível e que já está se concretizando”, afirma Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da Potigás.

APAGÃO: Furto de peças provocou queda de torres de energia e dois suspeitos morrem no RN

22 de janeiro de 2020 às 16:07 Cidades
CASO ACONTECEU ENTRE A NOITE DE TERÇA (21) E A MADRUGADA DE QUARTA (22) E TAMBÉM AFETOU O ESTADO DE PERNAMBUCO. FOTO: FLÁVIO SOARES/INTER TV COSTA BRANCA

A queda de oito torres da linha de transmissão Açu III – João Câmara III, no Rio Grande do Norte, provocou a interrupção de distribuição de energia em Natal e Recife na noite desta terça-feira (21), segundo o Operador Nacional Do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com a empresa Cymi do Brasil, responsável pela linha de transmissão, o tombamento ocorreu durante tentativa de furto de peças. Dois suspeitos morreram.

A Polícia Civil informou que os homens morreram após cair de uma torre de transmissão de alta tensão de energia enquanto tentavam roubar peças em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. De acordo com os investigadores, ferramentas foram encontradas ao lado dos corpos dos dois homens.

Eles foram levados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Mossoró, para perícia. Um dos homens foi identificado como Marciano Gonzaga de Souza, de 43 anos.

Segundo o chefe de obras da Cymi do Brasil, José Braga, cinco peças da estrutura que sustenta a torre foram retiradas e estavam no local, o que pode ter causado o desabamento. Ele estima que os reparos na linha de transmissão poderão levar cerca de 10 dias.

Ainda de acordo com o ONS, o incidente provocou a interrupção de 15 megawatts de energia em Natal e outros 15 mw em Recife, além da rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão. O órgão disse que as cargas já foram recompostas.

A linha de transmissão Açu III – João Câmara III continua indisponível. “As causas da queda das torres estão sendo investigadas”, informou o operador.

Moradores de vários bairros de Natal, de cidades da região metropolitana da capital potiguar como São Gonçalo, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim e de outras cidades no interior do estado como João Câmara, Taipu e Poço Branco relataram quedas de energia.

Minas Gerais tem primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

22 de janeiro de 2020 às 16:07 Mundo
BRASILEIRA DE 35 ANOS QUE VEIO DE XANGAI, NA CHINA, E CHEGOU À CAPITAL MINEIRA NA SEMANA PASSADA. FOTO: REUTERS

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga um caso suspeito de coronavírus em Belo Horizonte. Trata-se de uma mulher de 35 anos que esteve em Xangai, na China, e desembarcou na capital mineira no sábado 18, “com sintomas respiratórios, compatíveis com doença respiratória viral aguda”.

“Tendo em vista o contexto epidemiológico atual do país onde a paciente esteve, foi considerada a hipótese de doença causada pelo novo Coronavírus, que é microrganismo de alerta sanitário internacional”, informou a SES-MG, em nota.

A paciente está internada no Hospital Eduardo de Menezes, na Região do Barreiro, e encontra-se clinicamente estável. O caso segue em investigação.

Veja

TJRN suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM

22 de janeiro de 2020 às 15:46 Jurídico
CUMPRIMENTO DESSAS LIMINARES PODERIA TRAZER LESÃO GRAVE À ECONOMIA, ÀS FINANÇAS E À SEGURANÇA JURÍDICA. FOTO: DIVULGAÇÃO

Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que permitiam que candidatos ao concurso de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebessem remuneração, paga pelo Estado, durante a realização do curso de formação – etapa integrante do processo de ingresso na carreira na corporação militar – sem a devida comprovação de conclusão de curso de ensino superior.

O posicionamento da Presidência do TJRN ressalta que o Estado iria remunerar um candidato que ao final poderia não deter o diploma de formação universitária, exigido pelo concurso, o que inegavelmente é capaz de gerar lesão às finanças estaduais.

A decisão do desembargador João Rebouças apreciou uma Ação de Suspensão de Segurança interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte e vigora até que o Pleno do TJRN defina a situação. A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica.

No caso em análise, a Presidência do TJRN entendeu que as liminares concedidas contra o Estado do Rio Grande do Norte, que determinavam inexigência do certificado de conclusão do curso superior na etapa do curso de formação – “são capazes de gerar insegurança e causar lesão às finanças e à economia pública, pois candidatos que ainda não possuem o diploma de curso superior podem realizar o curso de formação, exigido no edital, o Estado irá dispender recursos com a realização desse curso de formação”, e com isso teria de remunerar os candidatos que, ao término do certame, poderiam ainda não ter o curso superior concluído.

Portanto, seriam dez meses – tempo de duração desta formação – no qual o erário público do Rio Grande do Norte iria suportar com um compromisso financeiro no valor de um salário-mínimo, por candidato, sem ter a garantia da comprovação de que este possuiu a formação exigida, prevista no edital.

Em suas razões, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que “deferir a submissão ao Curso de Formação a um candidato que notoriamente não possui os requisitos de investidura no cargo, fará com que o Estado gaste (e muito) com sua formação, para, ao final, no momento da conclusão do curso de formação, resulte em sua eliminação do certame, o que obviamente desatende ao interesse público”.

O Estado acrescenta que exigir o diploma em questão é lícito, uma obrigação que faz parte do edital, decorre de previsão legal e além disso, é específica para a participação na etapa de formação para ingresso na carreira da Polícia Militar.

Deputado iraniano anuncia prêmio de US$ 3 milhões para quem matar Trump

22 de janeiro de 2020 às 15:41 Mundo
AHMAD HAMZEH ANUNCIOU UMA RECOMPENSA DE US$ 3 MILHÕES. FOTO: REPRODUÇÃO/TV AL JAZEERA

O deputado iraniano Ahmad Hamzeh anunciou uma recompensa de US$ 3 milhões para “quem quer que mate Trump”, informou a agência ISNA na terça.

“Em nome do povo da província de Kerman, pagaremos uma recompensa de 3 milhões de dólares em dinheiro para quem quer mate Trump”.

Kerman é a província onde nasceu Qassem Soleimani, o chefe da Força Quds morto por um ataque americano em 3 de janeiro em Bagdá.

O Antagonista

Filmes LGBT criticados por Bolsonaro ficam de fora de edital

22 de janeiro de 2020 às 15:37 Sem categoria
RELIGARE QUEER TAMBÉM FOI CRITICADO PELO PRESIDENTE EM AGOSTO DE 2019. FOTO: REPRODUÇÃO

Os quatro filmes com temática LGBT criticados por Bolsonaro e que levaram à suspensão de um edital de chamamento para TVs públicas não foram contemplados pelo concurso. O resultado foi divulgado ontem, registra a Folha de SP.

“Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso” estavam aprovados na fase final do edital e inscritos nas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”. Eles foram criticados pelo presidente em agosto de 2019. Dias depois, o ministro Osmar Terra suspendeu o edital.

Esse edital da Ancine foi lançado em março de 2018, ainda durante o governo Temer.

Em outubro de 2019, o Ministério Público Federal no Rio ajuizou ação civil pública contra Osmar Terra por improbidade administrativa. Segundo o MPF, Terra causou prejuízo de 1,7 milhão de reais ao erário, por causa das despesas já efetuadas com a realização do concurso.

Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um. O edital é organizado pela EBC e os recursos são repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Ainda em outubro, a Justiça Federal determinou que a Ancine retomasse o concurso. À época, a Justiça avaliou que houve “discriminação por parte do governo”.

À Folha, Kiko Goifman, roteirista e produtor de “Religare Queer”, declarou: “Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia”. Ele diz que entrará na Justiça para reverter a decisão.

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