DECISÃO DE FUX CONTRA O ENTENDIMENTO DE TOFFOLI DEVE AZEDAR AINDA MAIS O AMBIENTE NO SUPREMO. FOTO: O GLOBO/DIVULGAÇÃO
O ministro Luiz Fux acaba de suspender a implementação do
juiz das garantias até que o plenário do STF julgue as ações que questionam o
instituto na Corte.
Na prática, portanto, cai o prazo de seis meses para estudo
da lei, como decidiu Dias Toffoli na semana passada.
Como relator das ações, Fux vai ditar o ritmo do julgamento
do tema, definindo, por exemplo, quando os processos serão liberados para
análise do plenário.
Antes disso, ele pode pedir audiências públicas para
aprofundar o debate. O ministro já se declarou contrário à medida.
A decisão de Fux contra o entendimento de Toffoli deve azedar ainda mais o ambiente no Supremo.
A COMPANHIA AMPLIARÁ A OFERTA DE VOOS EM 13%, MOVIMENTANDO FREQUÊNCIAS EXTRAS EM 51 AEROPORTOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PANROTAS
Para atender a demanda, a Azul disponibilizará 740
voos extras entre 21 e 26 de fevereiro. Campinas e Recife, principais bases de
operação da companhia, além de Salvador, Porto Seguro, receberão o maior volume
de operações adicionais. As passagens para o período já estão disponíveis nos
canais oficiais de venda da companhia.
Porto Seguro-Montes Claros, Cuiabá-Maringá, Campo
Grande-Londrina, Campo Grande-Maringá, Campo Grande-Presidente Prudente, Campo
Grande-São José do Rio Preto e Fortaleza-Natal serão os mercados, não atendidos
regularmente, que contarão com voos da Azul.
Comparada com a folia do ano passado, a companhia
ampliará a oferta de voos em 13%, movimentando frequências extras em 51
aeroportos espalhados pelo país.
Os dias 21 de fevereiro, sexta-feira de carnaval, e
26, quarta-feira de cinzas, serão as datas de maior movimento, com o maior
volume de decolagens: serão 60 e 69 decolagens extras, respectivamente.
BOLSONARO E LULA FORAM OS MAIS CITADOS POR ENTREVISTADOS EM UMA PESQUISA ELEITORAL QUE QUESTIONOU QUEM ELES VOTARIAM SE AS ELEIÇÕES FOSSEM AGORA. FOTO: REPRODUÇÃO
Caso as eleições presidenciais de 2022 acontecessem
hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) lideraria o 1º turno, com 29,1% das intenções de voto, seguido de Lula
(PT) com 17%.
Foi o que mostrou uma pesquisa, divulgada nesta
quarta (22), do Instituto MDA, encomendada pelo Confederação Nacional do
Transporte. Durante os dias 15 e 18 de janeiro, 2.002 pessoas de 137 municípios espalhados por todos os
estados foram questionadas sobre quem votariam se as eleições fossem agora.
Bolsonaro e Lula foram os mais citados pelos entrevistados. Como nenhum dos dois teve mais de 50% dos votos válidos (maioria simples necessária para ganhar as eleições em 1º turno), eles disputariam o 2º turno. Mas entre os entrevistados, 30,2% respondeu que ainda não sabia ou não responderia em quem votaria para presidente, o que poderia mudar o resultado.
EX-PREFEITO GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ TERIA MONTADO UMA “CENTRAL DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS”. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o
ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz. Ele e ex-auxiliares foram
alvos da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de dezembro passado.
As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro.
Além de
George Retlen Costa Queiroz, foram denunciados a ex-chefe de Gabinete da
Prefeitura Maria José Araújo Lopes de Sá, a ex-secretária de Assistência Social
Francisca Fabiana Batista Monteiro, o fiscal de obras Arinaldo Lopes de Araújo,
o ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Jucurutu Expedito Lauro de Medeiros
Júnior, a ex-secretária de Planejamento e Controle Orçamentário Joelma de
Fátima Lopes de Medeiros, a estudante Jainne Lopes da Silva e o empresário
Roberto dos Santos Silva.
Ainda em
dezembro passado, o MPRN já havia ofertado outras três denúncias contra
integrantes do grupo criminoso. Ao todo, os bens desviados no esquema foram
avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo
Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas
residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de
busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.
A operação
Cabresto foi deflagrada para apurar a doação irregular de terrenos pela
Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um
esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen
Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo
direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do
procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem
manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo.
Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades
da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à
reeleição.
RENATO BOLSONARO VIABILIZOU LIBERAÇÃO DE AO MENOS R$ 110 MILHÕES PARA PREFEITURAS DE SP; ELE NEGA RECEBER VANTAGENS. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O comerciante Renato Bolsonaro, irmão do presidente da
República, Jair Bolsonaro, tem atuado como mediador informal de demandas de
prefeitos do estado de São Paulo interessados em verbas federais para obras e
investimentos.
A Folha identificou a participação do irmão do presidente na
liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do
Ribeira, região de origem da família Bolsonaro.
Sem cargo público, Renato participa de solenidades de
anúncio de obras, assina como testemunha contratos de liberação de verbas,
discursa e recebe agradecimentos públicos de prefeitos pela ajuda no contato
com a gestão federal comandada pelo irmão.
Ao todo, após a atuação de Renato, foram mais de R$ 110
milhões repassados para construção de pontes, recapeamento asfáltico e
investimento em centros de cultura e esportes nas cidades de São Vicente,
Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do
presidente.
Renato nega ser pago por esse trabalho e não responde se alguém custeia seus gastos, que incluem viagens pelo estado de São Paulo.
JUSTIÇA CONCLUIU QUE A PLATAFORMA EXIBE AS OFERTAS QUE GERAM COMISSÕES MAIS ALTAS PARA O SITE E NÃO OS PREÇOS MAIS VANTAJOSOS, COMO PROMETE. FOTO: REPRODUÇÃO
Um tribunal australiano decidiu que a Trivago promoveu
propaganda enganosa ao veicular anúncios que afirmam que seu serviço mostra os
melhores preços de hotéis quando, na verdade, exibe as ofertas que geram as
comissões mais altas para o site alemão de comparação de diárias. Segundo o
presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), Rod
Sims, a Trivago violou a lei do consumidor do país com os anúncios em seu site
e na televisão em 2018.
A agência Reuters afirma que o órgão de defesa do consumidor
da Austrália processou a empresa listada em Frankfurt em agosto devido a
alegações de que enganou seus clientes. O juiz federal Mark Moshinksy decidiu
contra a empresa na última segunda-feira (20). O julgamento citou casos em que
a Trivago excluiu ofertas que não atingiram um limite mínimo de receita para a
empresa.
A chefe de comunicações da Trivago, Stephanie Lowenthal, disse que a empresa analisará a decisão do tribunal. “Estamos trabalhando para entender rapidamente as implicações desta decisão no design do nosso site e seu impacto geral no setor de viagens australiano e na maneira como os sites devem ser projetados na Austrália”, explicou.
EM UMA PRIMEIRA INFRAÇÃO, A EMPRESA RECEBERIA UM AVISO, MAS UMA SEGUNDA INFRAÇÃO PODERIA CUSTAR À EMPRESA UMA MULTA. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
Um legislador de Orlando apresentou um projeto de lei na
câmara da Flórida na semana passada que proibiria todos os animais que não
sejam de serviço de entrar em um estabelecimento ou local de serviços de
alimentação.
O HB 243, foi protocolado pelo deputado Bruce Antone (D) em
setembro de 2019 e, se aprovado, entrará em vigor em 1º de julho de 2020.
A legislação proposta proíbe animais em negócios e define um
negócio como um “estabelecimento de varejo, restaurante, bar, lounge ou
qualquer outro local similar de negócios públicos”.
Em uma primeira infração, a empresa receberia um aviso, mas uma segunda infração poderia custar à empresa uma multa de US$100. Em uma terceira infração, a empresa teria que concluir 30 horas de serviço comunitário.
ACIDENTE ACONTECEU NA MANHÃ DESTA QUARTA (22) EM PONTA NEGRA. VEÍCULO FOI RETIRADO POR UM CAMINHÃO MUNCK. NINGUÉM FICOU FERIDO. FOTO: FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI
Um carro que
estava estacionado e com o freio de mão puxado capotou após descer sozinho as
escadas da na Travessa Santa Bárbara em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na
manhã desta quarta-feira (22). O acidente aconteceu próximo ao Morro do Careca,
um dos principais cartões postais da cidade. Ninguém ficou ferido.
O dono do
veículo, que não quis gravar entrevista, disse que estava em uma pousada no
bairro quando viu o carro começar a descer. Ele contou que o veículo estava com
o freio de mão puxado. Sem controle, o automóvel desceu pela escadaria, bateu
em um bueiro e ficou capotado na travessa.
Um guincho foi chamado mas não conseguiu fazer a remoção do veículo. Foi necessário um caminhão munck para desvirar e retirar o carro do local.
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