20 de janeiro de 2020 às 17:17
20 de janeiro de 2020 às 17:17
O DESPACHO FOI EMITIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 17, MAS O PRAZO COMEÇA A CONTAR COM A NOTIFICAÇÃO DE WAJNGARTEN, O QUE DEVERIA ACONTECER NESTA SEGUNDA-FEIRA, 20. FOTO: ANDERSON RIEDEL/PR / ANDERSON RIEDEL/PR
A Justiça do Distrito Federal deu um prazo de cinco dias úteis para que o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom)do governo de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, explique a relação da sua empresa com os contratos da Secom. A intimação é uma decorrência da ação popular, apresentada pelo Psol, que pede o afastamento de Wajngarten do governo.
“É imprescindível a oitiva da parte contrária, antes de apreciar o pleito de suspensão liminar do alegado ato lesivo impugnado. Assim, deixo para apreciar o pedido liminar após oportunizar manifestação prévia dos réus no prazo de 05 (cinco) dias úteis”, determinou a juíza federal da 1ª Vara da Justiça do Distrito Federal, Solange Salgado.
O despacho foi emitido na última sexta-feira, 17, mas o prazo começa a contar com a notificação de Wajngarten, o que deveria acontecer nesta segunda-feira, 20.
A Secom foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o Psol lembrou que o pedido de investigação dos contratos firmados entre a empresa de Wajngarten e a Secom foi protocolado há apenas quatro dias pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros, e pelo líder do partido na Câmara, Ivan Valente, via ação popular.
A ação foi apresentada logo depois de a Folha de S.Paulo revelar que a empresa de publicidade que tem Wajngarten como sócio é beneficiada por uma série de contratos da Secom. E também pede a revogação da nomeação de Wajngarten, assim como a anulação dos atos praticados por ele enquanto secretário de Comunicação do governo.
O presidente Jair Bolsonaro, contudo, já afirmou que, se depender da sua vontade, Fabio Wajngarten vai continuar integrando o governo. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente. Mas, pelo que eu vi até agora, está tudo legal com o Fabio. Vai continuar, é um excelente profissional”, afirmou o presidente na última quinta-feira, 16.
20 de janeiro de 2020 às 17:09
20 de janeiro de 2020 às 17:09
TODOS OS AUTUADOS JÁ HAVIAM SIDO NOTIFICADOS ANTERIORMENTE PELA FISCALIZAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMURB
A Operação Verão, na praia de Ponta Negra, nesse domingo, 19, resultou na autuação de 12 comerciantes por descumprimento das regras previstas no Plano de Ordenamento da Orla. A ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também apreendeu 301 cadeiras, 62 guarda-sóis, 60 mesas, 8 espreguiçadeiras, 8 banquetas e 8 mesinhas de centro, que estavam no trecho destinado ao uso exclusivo dos banhistas, pescadores e esportes náuticos, nas proximidades do Morro da Careca.
A partir de agora será aberto o processo administrativo aos comerciantes autuados, que serão julgados pela infração e receberão multa que varia de R$ 2.093,52 a R$ 8.052,00 reais. Todos os autuados no domingo já haviam sido notificados anteriormente pela fiscalização, em reunião realizada na semana passada, na sede da Semurb. E agora pela reincidência tiveram seus materiais apreendidos.
Desde que a operação verão foi iniciada, no começo dezembro de 2019, até agora, 92 notificações foram emitidas. O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que as autuações foram feitas pois eles estavam em local proibido para locação de mesas, cadeiras e pontos fixos de ambulantes .
“A região próxima ao Morro do Careca é uma área permitida e destinada exclusivamente para banhistas, pescadores e esportes náuticos. Mesmo após as séries de reuniões e alertas sobre as regras do Plano de Ordenamento aos ambulantes, quiosqueiros e locatários, ainda assim, esse grupo insistiu em não obedecer as regras”, comenta o fiscal. “Tendo em vista que todos estavam na reunião onde assinaram o termo de ciência da proibição, agora eles foram autuados e seus materiais apreendidos não serão devolvidos”,acrescenta Almeida.
A fiscalização na Praia também contou com a participação das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM),e Policia Militar com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
Plano de ordenamento
O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos. O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Com isso, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.
20 de janeiro de 2020 às 17:02
20 de janeiro de 2020 às 17:02
NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DEMONSTROU A PRECARIEDADE E INEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO SANTARÉM. FOTO: MPRN
O Município de Natal e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram condenados a adotar uma série de medidas para melhorar a drenagem de águas pluviais do conjunto Santarém, no bairro de Potengi, na zona Norte da capital potiguar. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública movida pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
As principais providências dizem respeito à lagoa de Santarezinho, localizada na rua Taraucá. A sentença fixa o prazo de 180 dias para o Município: limpar e retirar a vegetação e os resíduos sólidos e desassorear; corrigir os processos erosivos nos taludes internos; implantar e colocar em funcionamento o plano de monitoramento e manutenção (para manter a lagoa em condições sanitárias adequadas); recompor o muro que contorna a lagoa, bem como dos fios de arame (para isolar o acesso de pessoas e animais); redimensionar a parte elétrica, do bombeamento e demais instalações (para evitar panes, transbordamentos e ineficiência no período de chuvas); e providenciar o licenciamento ambiental do sistema de drenagem; redimensionar o sistema de acumulação de águas pluviais na rua Taraucá e compatibilizá-lo com o sistema de drenagem do bairro Potengi e com o sistema de drenagem da zona Norte como um todo.
O Município também terá que impedir o lançamento de esgotos e águas servidas diretamente na citada lagoa, fazendo uso do Poder de Polícia, além de designar ao órgão ambiental municipal a supervisão técnica de todas as determinações mencionadas pela sentença judicial.
Outra medida imposta ao Município é a inclusão no orçamento do ano de 2021, da destinação de verba pública própria (caso não consiga financiamento ou convênio com Estado ou União), para execução da obra nos termos do projeto previsto, sob pena de multa única no valor de R$ 500 mil (quantia a ser utilizada para a execução da referida obra).
Já para a Caern, a condenação foi para que, dentro do prazo máximo de 360 dias, realize uma série de serviços (sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até limite de R$ 500 mil). Implantar o sistema de esgotamento sanitário em todo bairro Potengi; providenciar o sistema de esgotamento sanitário das habitações localizadas nas travessas do conjunto Santarém e também incluir no orçamento de 2021 a destinação de verba pública própria para a execução da obra, são as determinações judiciais impostas à companhia.
Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça demonstrou a precariedade e ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais do Conjunto Santarém. O fato tem gerado uma série de problemas à saúde e ao bem-estar dos moradores daquela região. Um deles é a própria lagoa de acumulação de águas pluviais localizada na rua Taraucá que, assoreada, transborda durante as chuvas, apresenta vegetação e resíduos sólidos no seu interior, recebe um volume grande de esgotos in natura, exala mau odor e proporciona surgimento de vetores de muitas doenças (como leptospirose, hepatite e dengue), além de outras de veiculação hídrica.
A situação, portanto, necessita de providência para que sejam ofertadas as condições sanitárias adequadas a melhoria da qualidade de vida da população do conjunto habitacional e que vem sendo prejudicada com a omissão do poder público responsável pela solução do problema.
20 de janeiro de 2020 às 16:56
20 de janeiro de 2020 às 16:56
O THE INTERCEPT ACUSA O PROCURADOR DE TRABALHAR EM CONJUNTO COM OS JORNALISTAS DIOGO MAINARDI E CLAUDIO DANTAS PARA IMPEDIR QUE IVAN MONTEIRO ASSUMISSE A PRESIDÊNCIA DO BB. FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, teria trabalhado em conjunto com o portal de notícias O Antagonista para impedir que Ivan Monteiro assumisse a presidência do Banco do Brasil em novembro de 2018. É o que afirma reportagem do site The Intercept Brasil publicada nesta segunda-feira, 20.
A notícia faz parte da Vaza Jato e veicula uma série de mensagens atribuídas a Dallagnol e outros procuradores da operação, além de Diogo Mainardi e Claudio Dantas, jornalistas à frente do O Antagonista.
À época do governo de transição do governo Bolsonaro, Guedes expressava preferência em colocar Monteiro, ex-presidente da Petrobras, na chefia do BB (Banco do Brasil). De acordo com a reportagem, o nome não agradava os procuradores da operação Lava Jato, que procuraram evidências que implicassem o executivo.
21 de novembro de 2018 – Grupo Filhos do Januário 3
Deltan Dallagnol – 17:55:49 – Caros, o que temos do Monteiro mesmo?
O Antagonista já havia publicado reportagens contrárias à nomeação do ex-presidente da Petrobras. O executivo era considerado próximo a Aldemir Bendine, ex-presidente do BB e da Petrobras preso pela operação Lava Jato. Depois do diálogo acima, Dallagnol teria enviado documentos a Cláudio Dantas em que Monteiro era citado.
Dantas teria respondido com “Legal. Amanhã posto”. As mensagens datam da madrugada de 22 de novembro. Mais tarde, no mesmo dia –antes que O Antagonista publicasse os supostos documentos–, Guedes anunciou Rubem Novaes para comandar o BB.
PARCEIRA EXTENSA
O Intercept afirma que a colaboração entre a força tarefa e O Antagonista é anterior ao episódio de Ivan Monteiro. Eis uma lista de outros casos em que teria havido colaboração:
Gráfica VTB (novembro de 2015) – o jornalista Diogo Mainardi sugeriu a Dallagnol que a operação investigasse gráfica suspeita de lavar dinheiro para a campanha de Dilma. “Não podemos infelizmente começar uma investigação do nada em um local diferente da gráfica, sem que algo da lava jato nos leve ao fato”, teria replicado Dallagnol.
Masock (dezembro de 2015) – a pedido de Dallagnol, O Antagonista parou de veicular matérias sobre empresa offshore alvo da Lava Jato. “Januario lhe fornecerá, assim que possível, informações sobre esse assunto de modo prioritário se Vc puder segurar essas informações, como uma forma de agradecer sua contribuição com o caso”, teria prometido o procurador.
Nora de Lula (janeiro de 2016) – Dantas teria sugerido a Januário Paludo, um dos procuradores da força-tarefa, que investigasse os dados ficais de Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente petista. Outra troca de mensagens indica que Paludo acionou uma fonte na Receita Federal. A força-tarefa chegou a pedir formalmente a quebra do sigilo bancário, que foi negada pelo então juiz Sergio Moro. Marlene nunca foi indiciada pela operação.
Escolha do procurador geral (junho de 2017) – o então presidente Michel Temer estava para escolher o novo procurador geral da república, que poderia limitar o andamento da Lava Jato. A lista tríplice é eleita pelos procuradores, da qual o presidente selecionaria um nome. Dantas pediu que Dallagnol indicasse “o nome certo” para o jornal apoiar, “em off, claro”. Dois procuradores ligados à força tarefa entraram na lista, mas Temer escolheu a 3ª opção, Raquel Dodge.
Rodrigo Tacla Duran (agosto de 2018) – o jornal El País pediu à assessoria do MPF (Ministério Público Federal) uma declaração sobre o caso de 1 investigado na Lava Jato residente na Espanha. A defesa alegava que os procuradores não quiseram ouvir o lado de Duran em uma audiência. Os procuradores localizaram um documento atestando que o acusado ficou em silêncio durante a ocasião. Deram preferência a enviar o material ao Antagonista, que não havia pedido informações sobre o caso. Eles foram os primeiros a divulgar a informação.
Parte das mensagens divulgadas pelo Intercept sugere que a relação entre procuradores e O Antagonista era desaprovada pelos assessores de comunicação do MPF. “Antagonista não é site jornalístico, é um blog de opinião”, teria afirmado um deles em um dos diálogos.
OUTRO LADO
A força-tarefa afirma que “não há qualquer favorecimento ou privilégio no fornecimento de informações. Ao longo da operação Lava Jato, foram recebidas informações sobre supostos crimes de diferentes fontes, jornalistas ou não. O procedimento adotado é realizar a investigação, o que pode ser antecedido, quando pertinente, por uma verificação preliminar da informação, autorizada pela lei”.
Sobre o caso de Marlene, a Lava Jato declarou que “todos os acessos da força-tarefa a informações protegidas por sigilo seguiram mecanismos previstos em lei. O site realiza especulação sem qualquer base palpável. A justificativa de pedidos feitos pelo MPF podem ser consultadas nos autos”.
A força-tarefa também comentou o pedido de Dallagnol parar suspender as reportagens sobre a Masock: “A Lava Jato, sempre que percebe que jornalistas estão de posse de informações que possam comprometer operações em andamento, pode solicitar, para o bem da investigação e do interesse público, que aguardem a finalização da investigação. De isso ocorreu, tal conduta é lícita e recomendável para não comprometer buscas, prisões e outras medidas”
A Lava Jato afirmou ainda que “as mensagens que são atribuídas à força-tarefa têm sido usadas de modo descontextualizado ou deturpado, para fazer acusações que não correspondem à realidade.”
A VAZA JATO
As mensagens entre procuradores e membros da força-tarefa da Lava Jato começaram a ser publicadas no início de junho pelo The Intercept e outros veículos. O caso ficou conhecido como Vaza Jato. Deltan Dallagnol e os outros procuradores tiveram o conteúdo de conversas atribuídas a eles na série de reportagens. Eles contestam a autenticidade das mensagens, mas não indicam os trechos que seriam verdadeiros e falsos.
20 de janeiro de 2020 às 16:37
20 de janeiro de 2020 às 16:37
A PESQUISA MOSTRA QUE A CIDADE SUBIU QUATRO POSIÇÕES EM RELAÇÃO A 2019, QUANDO FOI A 10º CAPITAL MAIS BUSCADA DO BRASIL. FOTO: ALEX REGIS/MTUR
O levantamento realizado pela Decolar – maior empresa de viagens online do Brasil e América Latina – aponta Natal, capital do Rio Grande do Norte, como a 6ª cidade mais procurada para o Carnaval 2020. A pesquisa mostra que a cidade subiu quatro posições em relação a 2019, quando foi a 10º capital mais buscada do Brasil para o período carnavalesco.
De acordo com a pesquisa, entre as capitais do Nordeste, Natal está atrás apenas de Salvador e Fortaleza, tendo superado Maceió e Recife em consultas.
“O crescimento de Natal no ranking das capitais mais procuradas para o Carnaval é um claro reflexo de que as ações da Secretaria de Turismo, como o incrementando a malha aérea, e as atividades da EMPROTUR promovendo o destino em todo o país estão surtindo efeito”, relatou a secretária Aninha Costa, à frente da SETUR. “Esperamos que Natal seja apenas a porta de entrada desses turistas para explorarem mais roteiros em nosso estado.
“O lançamento do site promocional Tudo Começa Aqui, o investimento em marketing turístico digital e as campanhas realizadas pela Empresa de Promoção são alguns dos fatores importantes para o crescimento da busca pelo RN”, afirmou o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis.
Sobre o levantamento
O indicador de Carnaval foi realizado com base nas emissões de produtos de turismo considerando a antecedência de 80 dias antes do evento, para check-in de sexta ou sábado de Carnaval. O estudo levou em consideração os destinos mais procurados para o Carnaval no comparativo 2020 e 2019.
20 de janeiro de 2020 às 16:33
20 de janeiro de 2020 às 16:33
O ATOR ESTÁ UTILIZANDO SUAS REDES SOCIAIS CONSTANTEMENTE PARA EXPOR SUAS DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O ator José de Abreu voltou a ironizar, nesta segunda-feira, 20, a possibilidade de que a atriz Regina Duarte aceite o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser a nova secretária especial da Cultura. Pelo Twitter, ele disse que a artista seria “ideal para participar do governo nazista-homofóbico-miliciano”.
Desde que o nome da atriz passou a ser cotado para o cargo, em substituição ao dramaturgo Roberto Alvim, José de Abreu publicou diversos comentários em suas redes sociais criticando a artista. Alvim foi demitido na última sexta-feira, 17, após parafrasear o ex-ministro de Hitler, Joseph Goebbels, em vídeo institucional.
“O pior é saber que há mais semelhanças entre @RobertoAlvim4 e Regina Duarte que apenas o fascismo interior… E ela sabe que eu sei. Coisas que são permitidas a artistas mas não a ministros, né, querida?”, escreveu no Twitter, também nesta segunda.
O pior é saber que há mais semelhanças entre @RobertoAlvim4 e Regina Duarte que apenas o fascismo interior… E ela sabe que eu sei. Coisas que são permitidas a artistas mas não a ministros, né, querida?
Em outra publicação, Zé de Abreu disse, ironicamente, que Regina “está preparada para o cargo”. “Seu povo, o povo dele, não o povo brasileiro: ministros analfabetos, milicianos, corruptos, nazistas, militares e policiais assassinos, torturadores, pedófilos. Realmente, ela está preparada para o cargo”, escreveu.
A atriz não respondeu aos comentários do artista, apenas comentou sobre a visita do presidente em seu Instagram, citando que o encontro acontece no mesmo dia em que se comemora a festa de São Sebastião. “Nada acontece por acaso . Olha só, querido seguidor, que dia importante pra ter sido chamada ao Rio pra uma conversa ‘olho no olho’ do nosso presidente da República”, afirmou, sem mencionar se vai aceitar o convite de Bolsonaro.
As publicações de José de Abreu, logo repercutiram em outros perfis nas redes sociais, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Vai esperar o que de um sujeito acostumado a cuspir em mulheres? Quem sabe agora ele terá mais 30min para falar ao vivo no Faustão”, escreveu o filho do presidente, ao compartilhar uma notícia com alguns dos ataques de Zé de Abreu a Regina Duarte.
Vai esperar o que de um sujeito acostumado a cuspir em mulheres?
Quem sabe agora ele terá mais 30min para falar ao vivo no Faustão.
20 de janeiro de 2020 às 16:01
20 de janeiro de 2020 às 16:01
A BARRAGEM MARECHAL DUTRA, TAMBÉM CONHECIDA POR GARGALHEIRAS, RECEBEU 3.274.877 M³ COM AS RECENTES CHUVAS, O QUE CORRESPONDE A 7.37% DA CAPACIDADE TOTAL. FOTO: IVAN RUSSO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. Segundo os dados apresentados no Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Potiguares divulgado nesta segunda-feira, 20, a barragem Marechal Dutra, também conhecida por Gargalheiras, recebeu 3.274.877 m³ com as recentes chuvas, o que corresponde a 7.37% da capacidade total do manancial que é de 44.421.480,38 m³. No último relatório divulgado no dia 15 de janeiro o Gargalheiras estava seco e desde 2014 o reservatório não atingia o atual volume acumulado.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 545.117.848 m³, o que corresponde a 22,97% da sua capacidade total. Para efeito comparativo, no mesmo período de janeiro de 2019, o acumulado da barragem era de 488.983.467 m³, o que correspondia a 20,37% da capacidade total do manancial.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 112.309.805 m³, em termos percentuais, 18,73% da capacidade máxima do manancial. No início de 2019, a barragem estava acumulando 133.033.498 m³, percentualmente, 22,18% do volume total de acumulação do reservatório.
O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do volume total do reservatório. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 101.217.140 m³, percentualmente, 34,57% da capacidade total do reservatório.
O acumulado total das reservas hídricas superficiais do Estado atualmente é de 969.501.102 m³, percentualmente, 22,15% da capacidade total das bacias estaduais que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado as reservas superficiais do RN acumulavam 948.744.506 m³, percentualmente, 21,67% da sua capacidade total.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 estão com volumes inferiores a 10%, considerado nível de alerta, percentualmente, o número corresponde a 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, percentualmente, 14,89% dos reservatórios monitorados. Em janeiro de 2019 os mananciais com menos de 10% acumulados eram 9, percentualmente, 19,14% dos reservatórios monitorados. Já os secos eram 8, percentualmente, 17,02% dos mananciais monitorados.
20 de janeiro de 2020 às 15:53
20 de janeiro de 2020 às 15:53
AS PROVAS PASSAM A SER APLICADAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 7H ÀS 13H
A população de Parnamirim passa a utilizar o sistema online de provas teóricas de direção veicular do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O sistema online de monitoramento foi instalado numa sala específica na unidade do Detran localizada naCentral do Cidadão do município.
Com a prova online, o candidato saberá se foi ou não aprovado logo após o término da avaliação. O exame é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário nos centros de formação de condutores. As provas passam a ser aplicadas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 13h. Os candidatos à CNH passam agora a fazer a avaliação teórica numa sala específica monitorada por sistema de câmeras, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e prática correta de conduzir veículo no trânsito.
Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão. O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova, já tem acesso automaticamente ao resultado da avaliação, como também os dados são lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de nota abaixo de 7,0, o aluno é considerado inapto e pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa. Na prova constam 30 questões e para ser aprovado o candidato precisa acertar no mínimo 21 perguntas.
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