A atriz Regina Duarte, que faz parte do casting da Globo, aceitou o convite de Jair Bolsonaro para começar “testes” para assumir a Secretaria de Cultura. Em nota, a emissora afirmou que a global está ciente da política interna e que, optando pelo cargo, terá que suspender seu vínculo com a casa.
Na última sexta-feira, 17, a atriz disse que já havia recebido um convite antes e rejeitado, mas ficou de dar seu parecer sobre a nova proposta do presidente nesta segunda. Em encontro com Bolsonaro, Regina decidiu iniciar testes para assumir o cargo.
Leia
“A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores”, diz o comunicado.
O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para apurar se o juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, feriu o Código de Ética da Magistratura ao classificar o momento atual do País de “merdocracia neoliberal neofascista” em uma decisão judicial.
“A Corregedoria Nacional de Justiça tomou conhecimento pela imprensa de que o magistrado teria utilizado uma sentença judicial para tecer comentários acerca de agentes públicos e da atual situação política do país de forma inadequada”, afirma nota publicada pela assessoria de comunicação do CNJ, “o que, em tese, configuraria ofensa ao Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).”
O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.
Nesta segunda-feira, 20, o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao magistrado.
‘Merdocracia liberal neofascista’
Em decisão na quinta-feira, 16, Azambuja caracterizou a atual realidade brasileira como “merdocracia neoliberal neofascista“. Ainda, usou despacho de quatro páginas para tecer críticas ao governo Bolsonaro e a alguns de seus ministros ao fundamentar seu entendimento sobre uma ação de danos morais de R$ 10 mil.
“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve ‘imprecionante’. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de ‘juizeco fascista’ e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que ‘gostaria de vender tudo’. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende ‘abstinência sexual como política pública’. O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de ‘incitação ao genocídio indígena’ no Tribunal Penal Internacional.”
Defesas
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região “esclarece que a fundamentação jurídica das decisões judiciais incumbe a magistrados designados para julgamento, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer posição que dela se possa extrair.”
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgou a seguinte nota:
“Em relação A essa decisão, ou qualquer outra decisão de juiz do Trabalho, independentemente do nível da polêmica que venha causar, a Anamatra não julga os julgamentos dos magistrados. Não é papel da Anamatra. Na verdade, a entidade acompanha com bastante preocupação toda a repercussão dessa decisão, os inúmeros compartilhamentos, e observa com cautela, porque é representativa da polarização que hoje toma conta de toda a sociedade brasileira. O Judiciário não é infenso a esse sentimento de polarização.
A nossa preocupação é em como essa decisão canalizou a polarização que está presente na sociedade brasileira, nos diversos segmentos.
O decréscimo dos direitos sociais, e o modo como vêm sendo tratados como direitos de bagatela, acaba repercutindo, às vezes, no modo como o juiz procura – dentro da sua decisão – mostrar qual é macroestrutura que ele compreendeu e que acredita tenha conexão com o caso concreto que julga.
A Anamatra tem posição muito clara: a de que defenderá o direito do magistrado à ampla defesa e ao contraditório em qualquer procedimento disciplinar.”
O Centro Internacional de Negócios – CNI/FIERN divulgou o destino das exportações e origem das importações do Rio Grande do Norte relativos ao ano de 2019. De acordo com o gerente do CIN, Luiz Henrique Guedes, os Estados Unidos foram o principal destino das exportações como país individual, representando 28,4% do total exportado, com uma boa variedade de itens da nossa pauta, inclusive dos dois itens extraordinários (aeronave e turbina industrial), apresentando crescimento de 83,3%.
“A União Europeia foi o destino de 48,5% das nossas exportações. Holanda, Reino Unido e Espanha são os principais destinos das nossas frutas e com o grande crescimento das exportações de melões o aumento total das exportações para o bloco foi de 52,5% em comparação com 2018”, explicou Luiz Henrique.
Ele acrescentou ainda que em relação às importações, cujo valor foi levemente maior que em 2018, o trigo continua como principal produto e a Argentina seu principal fornecedor. E que o RN se caracteriza por ser um importador de bens e insumos de produção, com pouca incidência de bens de consumo. Argentina, Estados Unidos e China representaram 63% do fornecimento total desses bens e insumos importados pelo nosso estado.
O presidente Donald Trump rejeitou nesta segunda-feira, 20, as acusações de impeachment da Câmara dos Deputados, descrevendo as alegações de que ele abusou de seu poder e obstruiu o Congresso como uma afronta à Constituição dos Estados Unidos, que deve ser rejeitada.
“O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos deficientes do impeachment e absolver o presidente”, afirma um sumário das alegações prévias de Trump na primeira defesa abrangente do presidente republicano antes do início do julgamento no Senado.
Trump é acusado de abusar dos poderes de sua administração, solicitando à Ucrânia que investigue um rival político democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investigação do Congresso sobre sua conduta.
O sumário afirmava que a “nova teoria do ‘abuso de poder'” dos democratas da Câmara não era uma ofensa passível de impeachment e suplantou o critério constitucional de “traição, suborno ou outros altos crimes e delitos“.
“A teoria do ‘abuso de poder’, recém-inventada pelos democratas da Câmara entra em colapso no limiar porque falha em alegar qualquer violação da lei”, diz o sumário.
O texto também rejeita a acusação de obstrução do Congresso como “frívola e perigosa”, dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo às demandas do Congresso por informações, também conhecidas como intimações.
“Os democratas da Câmara propõem a remoção do presidente do cargo porque ele fez valer direitos e privilégios legais do Poder Executivo contra intimações defeituosas –com base em conselhos do Departamento de Justiça”, afirma o documento. “Aceitar essa teoria causaria danos duradouros à separação de Poderes” entre os braços Executivo, Legislativo e Judiciário do governo.
O sumário também acusa os democratas da Câmara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump não fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esforço para reverter a vitória de Trump em 2016 e impedir sua reeleição em novembro.
Embora seja altamente improvável que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, é importante para ele tentar diminuir as acusações democratas para limitar os danos políticos à sua tentativa de conquistar um segundo mandato.
O prefeito da cidade de Eusébio (24 km de Fortaleza), Acilon Gonçalves (PR), demitiu o seu secretário de Cultura nesse domingo, 19 após a prefeitura ter apoiado a apresentação de espetáculo circense com temática erótica na qual havia uma cena de beijo gay.
O espetáculo “Erotic Circus Show“, da companhia circense Verticarte, foi encenado na cidade na madrugada de domingo dentro da programação da 20ª Convenção Brasileira de Malabares e Circo.
A convenção estava sendo realizada na cidade desde o último dia 12 e foi acabou nesse domingo. A programação incluiu oficinas, espetáculos e mesas redondas sobre artes circenses. Com classificação indicativa de 18 anos, o espetáculo foi programado para começar à 1h da madrugada. Aconteceu dentro de um espaço fechado e com controle de acesso. Mesmo assim, o espetáculo acabou sendo alvo de críticas de uma parcela da população que acompanhou a encenação.
O principal foco das reclamações foi uma cena em que dois atores homens se beijam. A cena foi gravada por uma das pessoas que foi assistir ao espetáculo e o vídeo repercutiu em redes sociais dos moradores da cidade.
Após a repercussão do espetáculo, o prefeito Acilon Gonçalves exonerou o secretário municipal de Cultura, Léo Abreu. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito justificou a sua decisão afirmando que “deturpações graves” aconteceram no âmbito da convenção circense.
Assista
“Deturpações graves aconteceram, ferindo a ética, os princípios religiosos e a moral. E nós não podemos compactuar jamais com coisas deste tipo”, disse o prefeito, sem fazer nenhuma referência direta ao espetáculo.
Organizador da Convenção Brasileira de Malabares e Circo, Maurício Rodrigues afirmou que o espetáculo não aconteceu em um espaço aberto e teve controle de classificação etária. “O título já anunciava qual era o tema do espetáculo e a comunidade sabia disso. Não era um acontecimento público, mas uma obra de arte encenada em um espaço fechado”, afirma Rodrigues, que também criticou a gravação de imagens do espetáculo e a sua divulgação sem a autorização da produção.
Rodrigues ainda afirmou que o prefeito agiu de forma “grotesca” ao atender a uma “onda de falso moralismo” e demitir o seu secretário de Cultura. “Foi mais um capítulo do cenário que estamos vivendo em nível nacional, de censura, boicote e perseguição das artes”, afirmou.
Sheila Mello aproveitou o dia de folga para pegar uma praia com amigos. A dançarina, ex-loira do Tchan, postou fotos no Instagram de um passeio em Natal (RN) e disse que, finalmente, pode aproveitar a cidade sem ter de pensar em trabalho.
“Merecemos a felicidade, não é mesmo?! Um dia de folga bem aproveitado! Obrigada, Maria Avelino e Robson Paiva por me proporcionarem o primeiro passeio em Natal”, escreveu.
“Às vezes me pergunto por que não fizemos isso antes? Há 20 anos, venho para este lugar maravilhoso, mas só me preocupava em trabalhar. Foi especial demais”.
A dançarina parece estar de bem com a vida. A loira, que na última semana passeou pelas praias de Aquiraz (CE), está vivendo um affair com o tenista João Souza, o Feijão.
“A gente está saindo, estamos nos conhecendo. Saímos para jantar juntos, mas não é namoro”, disse o atleta, em entrevista recente à revista “Quem”.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), comunicou no final da tarde desta segunda-feira, 20, que constantes oscilações elétricas estão afetando o sistema integrado de abastecimento de Pureza.
De acordo com a Caern, as vibrações estão ocorrendo mais de uma vez ao dia, diariamente, ocasionando a parada brusca dos equipamentos da Companhia que precisam de um tempo para retomar o funcionamento quando a energia elétrica é normalizada.
Veja as cidades afetadas:
Pureza,
João Câmara,
Bento Fernandes,
Poço Branco,
Taipu.
A Caern informa ainda, que já enviou um ofício à empresa fornecedora de energia, para que sejam tomadas as devidas medidas para evitar novos eventos desta natureza.
O principal produto da pauta de exportação do Rio Grande do Norte, os melões frescos, registrou uma alta significativa nos envios para o mercado internacional no ano passado. As exportações da fruta tiveram um aumento de quase 65% em comparação com o ano anterior, saindo de US$ 70,9 milhões em 2018 para US$ 116,9 milhões em 2019, como resultado da remessa de 186,7 mil toneladas de melão para o exterior – 78,6 mil toneladas a mais que em 2018, quando o estado exportou pouco mais de 108 mil toneladas da fruta.
O crescimento nas exportações de melão influenciou o resultado do saldo da balança comercial do RN no ano passado, que encerrou com um superávit recorde de US$ 178 milhões, o melhor dos últimos cinco anos. Isso sem levar em consideração os itens extraordinários e temporários – a exportação de aviões da Embraer e turbinas que entraram atipicamente na pauta potiguar em maio do ano passado. Se esses itens forem considerados, o saldo é ainda maior: US$ 225,35 milhões. Os dados constam no Boletim de Comércio Exterior, um estudo completo elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte que analisa as movimentações de produtos no estado, na região e no país.
De acordo com o estudo, sem contar com os itens atípicos, as exportações chegaram a total de US$ 345,8 milhões, um crescimento de receita da ordem de 25,5% em comparação com 2018, quando o Rio Grande do Norte exportou uma soma de US$ 275,4 milhões. Além do melão, contribuíram também para as exportações recordes do RN as melancias frescas (US$ 33,5 milhões), a castanha de caju (US$ 20,3 milhões), fuel oil (US$ 18 milhões) e sal marinho (US$ 17,7 milhões), que estão entre os principais produtos, cujos principais destinos foram os Estados Unidos, Holanda e Reino Unido.
O estudo do Sebrae analisa o desempenho das importações potiguares em 2019, quando as compras no mercado internacional voltaram a crescer, mesmo que timidamente, depois de dois anos consecutivos de quedas, com um crescimento 0,91% em relação ao acumulado do ano anterior – passaram de US$ 166,2 milhões para US$ 167,8 milhões de um ano para outro. Os trigos e suas misturas continuam na liderança das importações do estado. Foram importadas receitas da ordem de US$ 56,7 milhões. O coque de petróleo aparece na segunda posição no ranking das importações com uma soma de US$ 6,2 milhões e polietileno linear (US$ 4,8 milhões). Os principais países fornecedores de produtos para o RN foram Argentina, Estados Unidos e China.
Contexto Nordeste
O boletim também posicionar o Rio Grande do Norte no contexto das exportações nordestinas. Segundo o estudo, o último ano, 2019, foi sinônimo de uma desaceleração do comércio internacional e isso refletiu nos resultados das relações comerciais do Brasil no exterior. Apenas dois dos nove estados que compõem a região registraram crescimento nos valores exportados, o Rio Grande do Norte e a Paraíba. Os demais estados enfrentaram uma retração da demanda internacional e consequente redução das exportações de até 37% em sua receita, num comparativo com o ano de 2018.
Apesar de estados vizinhos terem amargado uma queda em suas exportações de 2018 para 2019, como é o caso do Ceará (-3,29%) de Pernambuco (-30,37%), a participação do RN no comércio internacional conseguia se destacar positivamente. Mesmo sendo o sexto estado da região em termos de volume exportado, o Rio Grande do Norte se destacou no ano passado como o que apresentou o maior crescimento dos valores exportados de um ano para outro no Nordeste. A variação foi de 41,87% levando em conta os aviões e os turborreatores. Na vizinha Paraíba, a variação foi de 7,96%. Os demais estados tiveram uma variação negativa.
Comentários