Soldados da Polícia Militar do governador João Doria arrastaram uma moça pelos cabelos e outra pelo pescoço, no terceiro ato contra o aumento das tarifas organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL), na noite dessa quinta-feira, 16, na Praça da República, centro da cidade de São Paulo.
Vários policias estavam sem a identificação funcional. Um deles, ao ser perguntado por um jornalista porque estava sem, alegou que caiu. Outros, no entanto, também não usavam a identificação, que é de uso pessoal e intransferível e de porte obrigatório, de acordo com Decreto nº 62.945, de 17 de novembro de 2017.
A polícia impediu que o protesto avançasse para a Avenida Paulista e usou bombas de efeito moral e balas de borracha contra um grupo que furou o bloqueio. Segundo a PM, 10 pessoas foram detidas.
De acordo com relatos, a PM não queria nem deixar a manifestação sair e, ao falharem em impedir, atacou e prendeu manifestantes aleatórios, que foram mantidos na frente da Secretaria Estadual de Educação até que chegassem as viaturas. Os policiais não explicaram o motivo das detenções.
Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Sindicato dos Advogados de SP estão acompanharam as manifestações desde o início.
As operações da Lava Jato tiveram, nesta quinta-feira, 16, o primeiro desdobramento de 2020. O Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, encabeçado pelas investigações, denunciou Paulo Roberto Salvador, representante e administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões. O ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e dois servidores do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás também estariam envolvidos.
De acordo com o MPF, Salvador emitia notas falsas para justificar os pagamentos por serviços não prestados. Para isso, ele contava com o auxílio do tesoureiro e operador financeiro João Vaccari Neto; do executivo do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás, Augusto Ribeiro de Mendonça; e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O crime foi cometido entre os anos de 2010 e 2013.
A denúncia aponta que Mendonça prometeu pagamento de propina a Duque e Vaccari relativo a contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, e em três refinarias, incluindo a da Petrobras.
Lavagem de dinheiro
As investigações identificaram que pelo menos R$ 66 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que possuem contratos com a estatal petrolífera. O repasse era feito por meio de sucessivas operações de lavagem de dinheiro, a título de pagamento das propinas, com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, já que, a gráfica nunca prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG. Desse esquema, R$ 2,4 milhões foram repassados pelo Grupo de forma criminosa, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador e a pedido de Vaccari.
O MPF afirma que os próprios envolvidos, revelaram os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do Partido dos Trabalhadores (PT), que o mantinha na posição de diretor de Serviços da Petrobras. Além dos pagamentos terem sido realizados a pedido do então tesoureiro do PT, as investigações identificaram que a editora mantinha vinculação com o partido. Além disso, os sócios da editora são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ambos, fornecedores de serviços a candidatos filiados ao PT nas eleições de 2006 a 2018.
O Ministério requer a condenação de Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, que corresponde às vantagens recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do mesmo valor à Petrobras.
Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, envolvidos no esquema, já respondem pelo crime de lavagem de ativos, descrito na denúncia perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Pelos crimes antecedentes de corrupção, Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, além de outros envolvidos como Pedro José Barusco, Mario Frederico Mendonça Goes e Julio Gerin de Almeida Camargo foram denunciados e condenados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nessa quinta-feira, 16, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais.
Em decisão liminar, o ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para suspender a norma. Para a associação, a competência definida pela Constituição para realizar investigações, prevenir e reprimir crimes federais é da PF.
Na Portaria 739, de 3 de outubro de 2019, Moro estabeleceu regras para a participação da PRF em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União.
Pela norma, a PRF poderia atuar em operações conjuntas com o Ministério Público, Receita Federal e órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio de ações ostensivas ou de inteligência, em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas dentro de suas competências legais,
Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.
Um vídeo que tem circulado pelas redes sociais tem causado polêmica para os lados do humorista Fábio Porchat. Isso porque o comediante aparece em uma entrevista falando mal do ex-presidente Lula e também do atual comandante do país, Jair Bolsonaro.
No vídeo, o entrevistador questiona Fábio sobre sua visão política, e ele traça um paralelo entre os dois parlamentares.
Primeiro, fala do petista. “Eu acho que o Lula tem coisas positivas, mas acho que ele é safado, que ele roubou, que o PT instalou uma máquina, a gente tem petróleo, a gente tem mensalão e tudo o que aconteceu. A Dilma fez a economia se destruir“, disse.
Na sequência, indagado sobre o que ele achava de Bolsonaro, falou de forma incisiva que também não era favorável ao tipo de governo dele.
“Odeio o Bolsonaro, eu acho a pessoa mais despreparada do mundo. Acho ele nocivo ao país, para a instituição. A única coisa positiva do Bolsonaro ter ganho é porque ele tirou o PT de continuar.”
Nas redes sociais, Porchat voltou a atacar ambos os lados: “Não posso achar o Bolsonaro uma besta e o Lula safado ao mesmo tempo?”
A repercussão foi imediata e sobrou agressões de todos os lados, tanto da esquerda quanto da direita.
Dos que defendem o ex-presidente Lula, houve gente que se ofendeu. “Vai apanhar dos dois lados agora.
Esse não tem salvação”, escreveu um internauta. “Tem o direito de achar o que quiser, só não pode reclamar da censura porque foi esse tipo de discurso que permitiu a ascensão do neofascismo no Brasil”, escreveu outro.
Os adeptos da direita chegaram a cogitar que a fala de Porchat sobre Lula seria uma possível armação, isto é, que Porchat tria falado mal do ex-presidente só para parecer isento. “Não dá para acreditar em nada do que esse pseudo-humorista diz, principalmente porque o PT está em silêncio sobre essas declarações. Veja bem, eu disse PT, não os militantes petistas. Abram os olhos, esse Fábio Porchat é mais um pau mandado da Esquerda Brasileira”, escreveu um outro.
“Nociva é a voz estridente e o jeito boiola de falar desse porchato”, postou uma outra seguidora, já em tom homofóbico.
No próprio Twitter, o comediante escreveu uma mensagem em resposta. “Gente, eu estou viajando e não estou entendendo muito bem o que está acontecendo por aí. Eu não posso achar o Bolsonaro uma besta nociva e achar o Lula safado ao mesmo tempo, é isso?”, disse.
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