O IDEMA JÁ ENTROU COM PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FAZER A RETOMADA DOS ESTUDOS DE BALNEABILIDADE E AGUARDA OS TRÂMITES LEGAIS PARA O RETORNO DA DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS
No que concerne ao encerramento do convênio com o IFRN, através da Funcern, para a análise da balneabilidade das praias da Grande Natal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema segue recomendação da Controladoria Geral do Estado para a não renovação do convênio, encerrado em dezembro de 2019.
Em paralelo à recomendação da Controladoria, o Idema entende que os parâmetros de análise vigentes, estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, não são suficientes, diante do desastre ambiental ocorrido em 2019 de derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
O episódio trouxe a necessidade de inclusão de novos parâmetros de análises químicas ao boletim. Assim, dando mais segurança aos frequentadores das praias potiguares. Os parâmetros de análise anteriormente utilizados no convênio levavam em conta, exclusivamente, a presença de coliformes fecais, quando precisa-se também que óleos e graxas sejam incluídos na análise. Vale ressaltar que o último boletim, emitido há 14 dias, no dia 28 de dezembro, apontou que todas as praias do RN estavam próprias para banho.
O Idema já entrou com processo administrativo para fazer a retomada dos estudos de balneabilidade e aguarda os trâmites legais para o retorno da divulgação dos boletins. O novo convênio incluirá todo o Litoral Oriental.
O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN), ALDEMIR FREIRE EM REUNIÃO COM O FÓRUM DOS SERVIDORES. FOTO: DEMIS ROUSSOS
O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nessa quarta-feira, 15, no auditório da governadoria, que o pagamento de novembro de 2018 será pago no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire. “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.
Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira, 22. “Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá voltado do recesso e nós precisamos da anuência dela para anunciarmos o calendário de pagamentos até dezembro”, explicou.
Na ocasião, será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento, isto é, quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês). Após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o governo iniciará nova rodada de negociação com os servidores para apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados – folhas de dezembro e 13º de 2018.
O sindicalista Fernando Freitas, do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern), destacou o empenho do governo com o cumprimento dos pagamentos de 2019, no entanto, cobra celeridade quanto às demais folhas em atraso e a definição do calendário de 2020. “Mas, com certeza, a prioridade é o pagamento referente a novembro de 2018, este é o maior anseio dos servidores. De toda forma, esperamos que o governo anuncie o calendário de todo o ano mais os atrasados”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o Estado recebeu as propostas dos servidores e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com o Fórum. “As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.
Outro assunto levantado na reunião foi com relação à situação de 3.107 servidores que recebem menos de um salário mínimo e entraram na justiça pedindo a equiparação salarial, tendo como base valor indexado pelo Governo Federal. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, abordou a secretária Virgínia Ferreira sobre o tema.
Ela explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para que os servidores tenham a equiparação determinada por lei. “Ao todo, temos em média 13 mil servidores nessa situação. Fizemos inicialmente um estudo acerca do impacto que essa ação representará para o valor final da folha de pagamento, mas estamos refazendo esse impacto tendo em vista a mudança de valores do salário mínimo fixado pelo Governo Federal”, disse.
Ela garantiu que tão logo sejam feitas as definições por lei, o valor será aplicado retroativamente à decisão da Justiça. “O projeto de lei que virá da PGE será encaminhado para votação em regime de urgência”, disse a secretária com a devida anuência do procurador geral adjunto, José Duarte Santana, que estava presente à reunião. Também participaram do fórum o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, e os assessores especiais da Casa Civil, Luciana Daltro e Altair Rocha Filho.
O TRECHO PASSA A CONTAR COM NOVA SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
Atendendo solicitação da comunidade, a Prefeitura do Natal, por meio da STTU, realiza melhoria de acesso da rotatória da Avenida Ayrton Senna, próximo ao Supermercado Favorito, nesta quinta-feira, 16.
O Projeto contempla melhorias de sinalização e implantação de faixas de pedestre, garantindo segurança viária dos pedestres e motoristas.
PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO, O ALUNO PRECISA TER ENTRE 7 E 17 ANOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (EMEP) está com as inscrições abertas para a escolinha de futebol do Polo Potiguar. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer (Sel) e em 2019 contou com aproximadamente 280 alunos.
Além das novas matrículas, as renovações também seguem em andamento. Para realizar a inscrição ou renovação, o aluno precisa ter entre 7 e 17 anos e é necessário, certidão nascimento ou identidade, declaração da escola, duas fotos 3×4 e identidade do responsável.
De acordo com a Sel, as inscrições estão sendo feitas no prédio da secretaria localizado na Rua Tenente Medeiros, 83, Centro, e seguem até o dia 6 de fevereiro de 2020 ou o preenchimento das vagas. As categorias da escolinha de futebol serão Sub-8, Sub-11, Sub-14 e Sub-17, com o máximo de 35 alunos por turma.
Mesmo com a importância do incentivo à prática esportiva, o secretário de esportes Ricardo Wagner lembrou que o objetivo principal é ajudar na formação do cidadão. Na Emep os alunos são cobrados pelo bom rendimento escolar, e também são ensinados a terem boa conduta, trabalhando o respeito, cidadania e disciplina.
AS PERSPECTIVAS DA CODERN PARA 2020, É DE TRANSFORMAR ESSE EQUILÍBRIO EM SIGNIFICATIVO SUPERÁVIT. FOTO: REPRODUÇÃO/CODERN
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) pela primeira vez nas últimas quatro décadas, inicia um ano com o resultado operacional do exercício financeiro positivo. Tal marco foi alcançado através de um profundo choque de gestão e governança em todos os setores da Companhia, o que permitiu reverter um resultado negativo mensal em torno de R$ 500.000.
A Companhia aponta que as perspectivas para 2020, mantido o mesmo nível de profissionalismo e eficiência que se vem buscando, é de transformar esse equilíbrio em significativo superávit, de forma a poder equacionar e solucionar o passivo existente e, com isso, liberar mais recursos próprios para investimentos.
FORAM AVALIADAS 350 OUVIDORIAS QUE UTILIZAM O PORTAL FALA.BR, PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRADA PELA CGU
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um ranking com as instituições federais que mais receberam elogios no ano de 2019. A Rede Ebserh, formada por administração central e 40 hospitais universitários federais, registrou mais da metade de todos os elogios recebidos por todas as instituições do Poder Executivo Federal no decorrer do ano. Das 7.844 manifestações positivas, 51,75%, ou seja, 4.060 são voltadas a alguma unidade da Rede Ebserh. Dentre elas a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), que ficou em 4º lugar no ranking Nacional.
Foram avaliadas 350 ouvidorias que utilizam o portal Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação administrada pela CGU. O portal recebe denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. O ouvidor da MEJC, Antonio Sérgio, explica que vem desenvolvendo um trabalho mais intenso de divulgação da Ouvidoria e do portal Fala.BR. “Divulgamos o serviço da ouvidoria em contato direto com o usuário do SUS, no corpo a corpo. Em anos anteriores tínhamos muito mais reclamações, hoje atingir esta colocação é prova que estamos no caminho certo e prestamos um serviço assistencial de qualidade”, afirma.
Canal de mensagens
Ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne informações sobre manifestações direcionadas à Ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR).
O painel visa dar transparência e fornecer dados que auxiliem gestores e cidadãos no exercício do controle por meio da participação social. Para acessar as informações referentes a MEJC, clique no botão ‘ESFERA FEDERAL’ e depois digite no campo ‘NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE’: EBSERH – MEJC- UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco.
Sobre a Rede Hospitalar Ebserh
A MEJC faz parte da rede hospitalar Ebserh desde agosto de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais. Como hospitais vinculados às universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.
O EDITAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE MANIFESTEM INTERESSE EM APOIAR O CARNAVAL DE NATAL ATRAVÉS DO DIREITO DE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE/MERCHANDISING
A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16, a Seleção Pública para obtenção de patrocínio para o Carnaval em Natal 2020.
As empresas interessadas em participar do projeto devem apresentar carta proposta de acordo com o edital. As informações e anexos constam em www.natal.rn.gov.br. O edital estabelece critérios para seleção de pessoas jurídicas de direito privado que manifestem interesse em apoiar o Carnaval de Natal através do direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços públicos e equipamentos do Município do Natal e nas localidades de polos de folia.
A seleção pública apresenta a forma de inserção do(s) nome(s) e/ou marca(s) de cada parceiro nos materiais relacionados à promoção, divulgação e programação, bem como as demais contrapartidas estabelecidas entre as partes para a viabilização do pretendido patrocínio.
Segundo o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, “os patrocínios se darão em troca de exploração publicitária da logomarca do patrocinador, exploração e exibição de produtos”, comenta. No edital conta que podem ser marcas que atuem no segmento de bebidas, desde que não configure exclusividade de comercialização.
A CAPITAL POTIGUAR ESTÁ NA OITAVA COLOCAÇÃO NO CORAÇÃO DOS TURISTAS DO BRASIL, FICANDO ENTRE PARIS, SÉTIMO COLOCADO E ORLANDO, NONA POSIÇÃO. FOTO: CANINDÉ SOARES
Natal está entre os 10 destinos do País mais procurados pelos brasileiros. O estudo foi realizado pelo Google, a maior plataforma de pesquisas online do mundo. A lista, que apresenta um ranking com os destinos mais populares nas buscas entre os viajantes brasileiros, também elencou o top 10 entre as opções globais. A capital potiguar está na oitava colocação no coração dos turistas do Brasil, ficando entre Paris (França), sétimo colocado e Orlando (EUA), nona posição.
O levantamento do Google trouxe os 10 destinos mais buscados pelos internautas com base nos buscadores de hotéis, entre janeiro e dezembro de 2019, com reservas para 2020. Na lista que inclui Natal, Londres lidera como destino mais buscado, seguido por Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Florianópolis e Santos. Na sequência vem Paris, a capital potiguar, Orlando e Belo Horizonte.
Ano passado, pesquisa do Ministério do Turismo destacou Natal como o terceiro destino mais procurado por turistas brasileiros no período considerado como inverno no País. Os números fizeram parte de uma pesquisa inédita após sondagem com duas mil agências de viagens do país. Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) ficaram nas dez primeiras posições, respectivamente.
Em viagem pela Europa, onde participa de ações para divulgar a capital como destino, o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Turismo Fernando Fernandes estiveram na Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa do Brasil, em Madri e, nessa quarta-feira, 15, chegaram a Amsterdã, na Holanda, para a VakantieBeurs 2020, considerada a maior feira de turismo daquele país, que conta com mais de 40 países, com estandes nacionais.
Ano passado, o prefeito Álvaro Dias também participou desse evento, quando fechou o acordo com a empresa aérea Corendon Airlines para a realização de voos fretados de Amsterdam para Natal. O primeiro voo da empresa chegou a Natal em novembro de 2019 e vem sendo mantida uma frequência semanal.
“A nossa gestão tem dado uma atenção especial ao turismo, que é a principal fonte de receitas da cidade, geradora de emprego e renda. Estamos investindo na nossa orla e na revitalização de espaços históricos da cidade. Além disso, nossas ações na área da economia criativa, com eventos como Natal em Natal, Carnaval e São João, também são atrativos para aqueles que nos visitam”, comentou o prefeito Álvaro Dias.
O secretário de Turismo, Fernando Fernandes, reforçou a importância do trabalho feito pela atual gestão. “Natal está no caminho correto. O prefeito Álvaro Dias tem dado total apoio ao segmento do turismo. Ele tem feito ações dentro da cidade como a recuperação e melhoria da orla marítima e tem dado um tratamento diferenciado para que a gente possa fazer, com que as pessoas que vêm para cá sintam que é uma cidade que tem quem olhe por ela. A cidade precisa ser boa para seus cidadãos e consequentemente será excelente para quem nos visita”, acrescentou Fernando Fernandes.
O secretário revelou a estratégia que Natal utilizará para continuar obtendo resultados importantes na captação de turistas, dentro do País e também no mercado internacional. “Vamos trabalhar cada vez mais forte. Com ações nas feiras importantes do turismo, focar naqueles mercados que a gente já sabe que gostam de Natal e, assim, conseguir um resultado ainda melhor. Tudo isso, contando sempre com a parceria de entidades e dos empresários”, revelou o secretário.
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