Categoria: janeiro 16, 2020

Prefeito Álvaro Dias, ABIH e o secretário de turismo de Natal se reúnem com Corendom em Amsterdã

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu, nesta quinta-feira, 16, em Amsterdã, na Holanda, o diretor da Operadora Corendon, Sjoerd de Kort, juntamente com o secretário de Turismo, Fernando Fernandes e o presidente da ABIH-RN, José Odécio, para ratificar a participação do Município na captação de voos charters para Natal, incrementando o turismo, principal atividade geradora de emprego e renda da cidade. Na ocasião, recebeu sinalização positiva para o recebimento de mais voos da empresa.

O prefeito afirmou que continuará honrando o compromisso de apoio financeiro do município. Durante a reunião, Álvaro Dias perguntou sobre a satisfação dos turistas na operação 2019/2020, tendo sido informado que os holandeses que têm conhecido Natal estão muito satisfeitos com o destino. 

Os voos que começaram em novembro de 2019 vão até abril de 2020. Diante da posição da Prefeitura e da participação direta do prefeito e dos empresários do turismo, a diretoria da empresa europeia externou a possibilidade concreta de renovação na temporada 2020/2021. 

Diante dos números favoráveis apresentados nestas informações, Álvaro Dias garantiu o mesmo apoio dado e honrado pela prefeitura para a operação 2020/2021.

O prefeito tem dado total apoio ao turismo pela sua importância econômica e empregabilidade para a cidade. A volta de voos charters para Natal e para o estado, coloca novamente o destino na prateleira do turismo internacional, aumentando o ingresso de receita na economia de todo o estado.

Hoje à noite, durante o evento da Corendon para convidados o prefeito será recebido pelo presidente da empresa. Outra reunião acontecerá ainda com o presidente da Corendom onde poderá se bater o martelo.

Tribunal Constitucional da Bolívia prorroga governo interino até maio

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o governo em novembro do ano passado, após a renúncia de Evo Morales, ficará no poder até a realização das novas eleições gerais no país. O mandato de Jeanine Áñez, que inicialmente iria até a próxima quarta-feira, 22, foi estendido até 3 de maio.

A prorrogação dos mandatos abarca também governadores, parlamentares federais e legisladores regionais, prefeitos e vereadores.

Os magistrados do Tribunal Constitucional da Bolívia entenderam que “o vazio iminente que poderia ocorrer” a partir do dia 22 deste mês, teria o efeito de “fratura do estado de direito constitucional”, o que colocaria em risco a validade dos fundamentos constitucionais.

As eleições gerais na Bolívia foram realizadas no dia 20 de outubro do ano passado e, após uma apuração que foi muito questionada, foi anunciada a vitória de Evo Morales em primeiro turno. No dia 10 de novembro, após três semanas de protestos nas ruas e pressionado pelas Forças Armadas, Morales renunciou ao cargo e pediu asilo político no México.

Também renunciaram o vice-presidente Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Após a renuncia de Morales, Áñez, que era a segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina, em 12 de novembro.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria que apontou graves irregularidades e fraudes no processo eleitoral que reelegeu Morales para o quarto mandato presidencial.

Agora Morales está na Argentina, com status de asilado.

Agência Brasil

Reforma da Previdência dos servidores: Entenda o posicionamento do SINSP sobre a proposta de Fátima Bezerra

O Governo do Rio Grande do Norte pretende enviar à Assembleia Legislativa do RN a proposta de reforma no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estaduais no próximo dia 04 de fevereiro, data que marca o início das atividades legislativas desse ano. A proposta do executivo, no entanto, segundo o Sindicado dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), “é ainda mais cruel de que a enviada pelo Governo Bolsonaro“, já aprovada na Câmara Federal e no Senado, uma vez que retira direitos dos trabalhadores e penaliza ainda mais o funcionalismo público.

A proposta prevê taxação do servidor inativo em 11%. Hoje, o servidor aposentado e pensionista que ganha até R$ 5.839,45 não precisa contribuir com a Previdência. No entanto, com a nova proposta do executivo estadual, os aposentados que ganham de um salário mínimo até R$ 5.839,45 passarão a ser taxadas com a alíquota de 11%.

De acordo com o sindicato, a redução para um salário mínimo na faixa de isenção dos aposentados e pensionistas que precisam contribuir com a Previdência, assim como outros pontos da proposta de reforma, “não serão negociadas entre o governo e os sindicatos. O executivo estadual deixou claro que vai encaminhar a proposta a todo custo – mesmo que retire direitos”.

“O governo propõe reduzir direitos e aumentar alíquota dos servidores. Nós do SINSP reafirmamos a nossa posição: nós somos contrários contra qualquer proposta de reforma previdenciária que retire direito, puna e aumente alíquota de servidores, até porque não há condições de se discutir isso num cenário de três folhas de salário atrasadas e dez anos sem nenhum centavo de reajuste”, critica Janeayre Souto, presidenta do Sindicado dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN.

“Como vai sobreviver um aposentado que ganha dois salários mínimos, que está há alguns anos aposentado e vai voltar a pagar a previdência?” O Governo do Estado tem que fazer as contas do impacto da Previdência dos Cargos Comissionados, terceirizados, temporários e professores substitutos. O projeto de Reforma da Previdência Estadual é perverso, maldoso, confiscatório: confiscando os salários dos servidores. Somos contra a reforma da Previdência Estadual de Bolsonaro e Fátima Bezerra. Não se negocia o inegociável!”, disse Janeayre.

Para aumentar a arrecadação, o executivo precisa realizar concurso público, colocando mais trabalhadores no sistema previdenciário, além de reabrir os postos de fronteira. O sistema foi feito para ser 3 para 1, ou seja, três trabalhando para um aposentado.

No Governo do Rio Grande do Norte, existem cerca de 12 mil trabalhadores terceirizados. Nenhum deles contribui para a previdência. Desde o primeiro mês da gestão Fátima Bezerra, assim como em gestões passadas, o SINSP insiste para que o executivo estadual priorize a realização de concursos públicos em detrimento à contratação de mais terceirizados. Não basta se dizer contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, é preciso, localmente, contribuir para que as contas melhorem.

O  SINSP insiste ainda que não dialoga sobre a retirada de direitos dos trabalhadores e sobre qualquer projeto “que possa causar prejuízo aos servidores do Estado”. “A solução para o déficit previdenciário não pode passar pela perda de direitos e é essa a luta que defendemos”.