No próximo sábado dia 18, tem o lançamento do CD Bossa*Ballada no Iate Clube de Natal, às 20h. O CD que une Roberto Taufic, Flávio Freitas, Paul Jonnes, Jau Ferreira, Paulo Oliveira, Eduardo Taufic e Darlan Marley.
A entrada é franca.
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira, 15, uma nova versão do Painel de Compras , plataforma que divulga informações e dados sobre as contratações públicas do governo federal. De acordo com a pasta, a nova ferramenta é simples e intuitiva e já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras.
O objetivo do governo com o painel é oferecer mais transparência e controle social das compras públicas. Uma das novidades, segundo o ministério, é o conceito de ciclo de vida da contratação pública, que facilitará o entendimento das etapas das licitações.
Em 2019, foram realizados cerca de 80 mil processos de compras de bens e serviços no governo federal. Essas contratações resultaram em um valor homologado de R$ 46 bilhões entre janeiro e o início de dezembro do ano passado.
Agência Brasil
O secretário João Maria Cavalcanti e o adjunto Carlos Nobre, realizaram, na manhã desta quarta-fera, 15, uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar ao o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento.
“Essa ação faz parte de uma política da Governadora Fátima Bezerra que adota a gestão de risco como uma cultura reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências” destaca João Maria, ressaltando também a importância da barragem para a economia, o lazer e desenvolvimento de toda região.
O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.
Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.
“Quero destacar e agradecer o trabalho e o empenho do senador Jean Paul Prates para a viabilização dos recursos do convênio, junto ao MDR” ressalta o secretário.
A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.
No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.
Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios.
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
Veja as datas
Confira a pauta do dia 22 de janeiro:
9h – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES – Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
9h30 – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS – Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes – Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012;
10 h – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza – Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018;
10 h 30 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito: Alan Jefferson da Silveira Pinto – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
11 h – MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA – Prefeito: Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
11 h 20 – MUNICÍPIO DE BOM JESUS – Prefeito: Clécio da Câmara Azevedo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
11 h 40 – MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – Prefeito: Antônio Lopes Filho
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
12 h – MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO – Prefeito: Francisco Neri de Oliveira
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
Confira a pauta do dia 23 de janeiro:
9 h – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – Prefeito: Kerles Jácome Sarmento
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
9 h 20 – MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – Prefeito: Hipoliton Sael Holanda Melo
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
9 h 40 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – Prefeito: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
10 h – MUNICÍPIO DE GALINHOS – Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
10 h 20 – MUNICÍPIO DE TIBAU – Prefeito: Josinaldo Marques de Souza – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;
10 h 40 – MUNICÍPIO DE TOUROS – Prefeito: Francisco de Assis Pinheiro de Andrade
– Precatórios inscritos no orçamento de 2019;
11 h – MUNICÍPIO DE UMARIZAL – Prefeito: Elijane Paiva de Freitas – Saldo de 2018 e Precatórios inscritos no orçamento de 2020.
11 h 20 – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS – Prefeita: Sonyara Ribeiro – Requisições de Pequeno Valor
Encerra-se nesta quarta-feira, 15. o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line até às 23h59, no site do PDN (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor), no menu “processo participativo”, “formulário on-line”. Ou ainda até às 14h, de forma impressa, no protocolo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O documento possui versão em PDF para download.
Aberto no último dia 15 de dezembro de 2019 após a 5ª audiência pública de leitura da cidade, o prazo foi de 30 dias para que a população pudesse fazer novas sugestões ao processo de revisão da lei mais importante para o planejamento urbano da cidade. Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade), no dia 18 de fevereiro.
É importante salientar que uma nova audiência pública para a apresentação dessas propostas será realizada, com a data ainda a ser divulgada pela Coordenação Técnica do PDN nos meios oficiais, mas a previsão é que seja também em fevereiro. Além disso, devido ao volume já recebido de contribuições no período, a reunião de capacitação dos Grupos de Trabalho (GT’s) agendada para o próximo dia 17 será adiada. E a nova data deve ser divulgada, em breve, nos meios oficiais do PDN.
AGENDA 2020:
– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições
– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei
– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)
– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade
A Carteira de Deficiente para 2020 poderá ser solicitada na Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) do Município de Natal, localizada no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, a partir de 01 de fevereiro. Esse título é resultado de uma Lei municipal nº 4.840/1997, que concede gratuidade de acesso às pessoas com deficiência aos eventos desportivos na capital potiguar e a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, que determina o direito à meia-entrada em eventos sociais, recreativos e culturais.
Os documentos requisitados para fazer a solicitação da carteira são os seguintes: cópia da identidade (RG e CPF), comprovante de residência (na cidade do Natal), foto 3×4 e laudo médico que ateste a deficiência. As carteiras emitidas em 2019 terão validade estendida até 29 de fevereiro próximo.
A SEL funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta, e somente está autorizado a requerer o título o próprio portador da deficiência ou um responsável legal portando a documentação de representação (certidão de nascimento, procuração com firma reconhecida em cartório). O documento terá a validade do ano vigente e poderá ser renovada com a apresentação da carteira anterior, de comprovante de residência atualizado em no mínimo dois meses e nova foto.
Vale destacar que será emitida apenas uma carteira por deficiente. Em caso de perda, roubo ou extravio, é necessário a apresentação de Boletim de Ocorrência para a emissão da segunda via. Por fim, é preciso o pagamento de uma taxa de produção do documento para a retirada da mesma na empresa responsável pela confecção do título.
Essa é uma maneira de gerar acessibilidade e inclusão para a população do Natal, principalmente para aquelas comunidades carentes. O acesso gratuito em eventos possibilita uma melhor vivência na cidade, e essa prerrogativa se aplica no esporte que sempre teve como uma das principais funções o engajamento social.
Tendo em vista alguns ajustes administrativos para o início da emissão em 2020, esta decisão esta publicada na portaria 001/2020 publicada dia 13 de janeiro de 2020 no DOM de Natal.
A advogada Elisângela Mororó estava grávida e perdeu o bebê ao ser espancada no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz (Grande Fortaleza). O caso ocorreu no último dia 2 de janeiro. Após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Secção Ceará) impetrou pedido requerendo à Justiça prisão domiciliar para a advogada. Ela, porém, segue presa.
“Pela legislação, seja advogada ou cidadã comum, grávidas não podem estar presas. Só depois de passar o período da amamentação, é que ela volta para prisão”, diz o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Ele relata que a agressão ocorreu dentro da enfermaria da unidade. Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso foi registrado na Delegacia Metropolitana de Eusébio.
Na ocasião, a vítima foi socorrida e encaminhada para um hospital privado. A Secretaria da Administração Penitenciária (Sap) informou à época que ela tinha sido encaminhada para realizar exames médicos, mas não havia sido registrado ferimentos graves e ela retornou à unidade prisional. Conforme Dantas, as informações preliminares dão conta de que a agressora teria transtornos mentais e já teria ameaçada a advogada, o que teria sido ignorado pelos agentes penitenciários.
A advogada foi presa em novembro do ano passado no Cariri suspeita de envolvimento em organizações criminosas e tráfico de drogas. Na casa em que foi encontrada, foram apreendidos quase meio quilo de cocaína e uma arma.
Portaria proíbe ingresso de advogados na condição de presos em presídios do Ceará
Na última terça-feira, 14, uma portaria no Diário da Justiça do Ceará determinou que os advogados na condição de presos não podem ingressar nas penitenciárias e que o transporte deles também não podem ser feito com presos comuns.
A OAB lançou uma nota nessa terça-feira, 14, que faz referência à portaria e reconhece o avanço, mas afirma que ainda não é cumprido o que está na legislação. A portaria determina que o advogado fique detido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. “A negativa de reconhecimento de prisão domiciliar ante a inexistência de sala de Estado Maior é crime de violação de prerrogativas e continuaremos em busca desse direito”, afirma o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas.
Conforme o diretor de prerrogativas da OAB, Márcio Vitor Albuquerque, a interpretação do artigo 7º do Estatuto da OAB diz que a Sala de Estado Maior deve ser um lugar que não esteja ligado ao sistema penitenciário, onde o advogado e o preso fiquem acomodados de forma digna.
Direito News
O desentendimento entre José Luiz Datena e Xuxa Meneghel ganhou um novo capítulo. De acordo com o F5, da Folha de S. Paulo, o jornalista da Band foi condenado a pagar uma indenização equivalente a R$ 20 mil em cadeira de rodas para uma instituição de caridade. Isso porque ele ofendeu a apresentadora durante uma discussão que aconteceu em 2017.
Xuxa resolveu tomar uma atitude após ser chamada de “garota de programa infantil” por Datena. Na época, a rainha dos baixinhos moveu uma queixa-crime e a Justiça acabou condenando o jornalista. Ao F5, o advogado de Datena, Fábio Mariz, disse que o caso está resolvido e que 10 cadeiras de rodas já foram doadas para instituições em dezembro de 2019.
A sugestão da pena foi dada pelo Ministério Público e o apresentador do “Brasil Urgente” acatou. No decorrer do processo, Xuxa não compareceu a nenhuma audiência e sempre era representada por um advogado. Fábio ressaltou que seu cliente não tinha a intenção de ofender a honra da apresentadora e só queria defender seu filho durante a discussão.
Caso não se lembre, em 2017, Joel Datena, filho do jornalista, declarou que não concordava com a Lei da Palmada, que pune os pais que batem nos filhos, e Xuxa, grande defensora da causa, rebateu dizendo que era uma lei válida. Foi então que Datena entrou na discussão e disse que quem tinha que apanhar era o filho por ter acompanhado quando criança “aquela garota de programa infantil que cresceu e continua infantil”.
O Dia
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