O SURFISTA POTIGUAR FOI INDICADO APÓS CONQUISTAR PELA PRIMEIRA VEZ O TÍTULO DO CIRCUITO MUNDIAL DE SURFE. FOTO: KELLY CESTARI
O surfista potiguar Ítalo Ferreira e Rayssa Leal, do Maranhão, estão entre os seis finalistas na categoria de melhor atleta de esporte de ação do Prêmio Laureus, considerado o Oscar do esporte e que será entregue no dia 17 de fevereiro em Berlim (Alemanha).
O surfista potiguar foi indicado após conquistar pela primeira vez o título do Circuito Mundial de Surfe. O feito foi alcançado no dia 19 de dezembro de 2019 após ele derrotar Gabriel Medina na final no Billabong Pipe Masters, última etapa do Circuito Mundial de surfe, realizada na ilha de Oahu, no Havaí.
Já Rayssa, de apenas 12 anos e que também é conhecida como a fadinha do skate, garantiu o vice-campeonato mundial de skate street em setembro do último ano.
RAYSSA, DE APENAS 12 ANOS NA FOTO COM A CAMISA DO BRASIL) E QUE TAMBÉM É CONHECIDA COMO A FADINHA DO SKATE. FOTO: DIVULGAÇÃO/CBSK
Os outros concorrentes ao Laureus de melhor atleta de ação são o norte-americano Nyjah Huston (atual campeão mundial de skate street), a havaiana Carissa Moore (atual campeã mundial do circuito feminino de surfe), a norte-americana Chloe Kim (campeã mundial de snowboard) e o canadense Mark McMorris (vice-campeão mundial de snowboard).
O CHEFE DA SECOM DIZ QUE A MATÉRIA DA FOLHA É MAIS UMA MENTIRA ABSURDA PARA ATACAR O GOVERNO DE BOLSONARO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten, chamou de “mentira absurda” a acusação da reportagem da Folha desta quarta-feira, 15, de receber, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela sua própria secretaria, além de ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.
Estamos redistribuindo a verba publicitária de forma técnica e isonômica, evitando monopólios, cortando gastos e prezando pelo interesse dos brasileiros. Isso incomoda muita gente! No mais, se a Folha de S. Paulo não está gostando, é sinal de que estamos no caminho certo.
Wajngarten afirma em uma sequência no Twitter, nesta quarta-feira, que a reportagem da Folha o usou como “bode expiatório” para atacar mais uma vez o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Todos os contratos são anteriores ao meu ingresso na SECOM, e não sofreram qualquer reajuste ou ampliação. Ainda, a Lei 8.112/90 garante que basta nos afastarmos da administração da empresa para que ocupemos um cargo público. Alertei ao suposto jornal, mas ELES ESCOLHERAM MENTIR!
O GUITARRISTA DISSE QUE IRÁ PROCESSAR O EX-DEPUTADO WLAD COSTA POR CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. FOTO: REPRODUÇÃO
O músico Ximbinha disse que vai processar o ex-deputado Wlad Costa, que expôs na terça, 14, um caso de agressão contra a cantora Carla Maués. “Ele será processado por calúnia, difamação, injúria, constrangimento, dano moral, prejuízo comercial e ameaça. Todos os procedimentos neste sentido estão já estão sendo instaurados”, disse ele ao UOL.
O ex-deputado publicou em seu Facebook que Carla Maués, ex-vocalista do Cabaré do Brega, banda de Ximbinha, foi agredida pelo guitarrista. “Venho aqui falar de agressão, de mais uma agressão. De uma história atípica. De uma jovem que foi torturada e agredida na frente da própria filha, seu vagabundo! Você agrediu a Carla dentro do estúdio do Dedê. Todos conhecem, em frente do Adílson Moreno. Lá dentro do estúdio”, diz Costa em vídeo.
“A Carla estava com a filhinha dela, a Clarinha, que te chama de tio, seu pilantra. O que você tem contra as mulheres, cara? Vai te tratar, amigo. Seu psicopata. Quinta vítima. Tua mulher, Joelma, te denunciou na delegacia”, narrou o ex-parlamentar na gravação. A cantora deixou o posto de vocalista do grupo recentemente para seguir carreira solo.
Ximbinha se manifestou via assessoria: “O Projeto Cabaré do Brega tomará todas as medidas judiciais cabíveis e processará o ‘contador de histórias infundadas’ e agressor de professor, Wladimir Costa, pelas acusações infundadas”.
A nota fala em “agressor de professor” se referindo a um suposto caso de agressão do qual o ex-deputado foi acusado em abril de 2018.
A cantora Carla Maués ainda não se pronunciou. Em suas redes há apenas uma nota sobre sua saída da banda. “Venho por meio desta informar que eu não faço mais parte do elenco de artistas do projeto Cabaré do Brega. Sigo em carreira solo, fazendo o que mais amo fazer: cantar para vocês”, escreveu a cantora.
COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS, TODAS AS EXECUÇÕES PODERÃO SER QUITADAS A PARTIR DE VALORES OBTIDOS PELA JUSTIÇA TRABALHISTA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz parte, a partir desta quarta-feira, 15, dos tribunais brasileiros que utilizam o sistema Garimpo, que permite o cruzamento de dados arquivados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para localizar depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Recursos esses que podem beneficiar credores de partes devedoras em processos e agilizar o cumprimento de uma execução judicial. O acesso à ferramenta é fruto de um dos convênios assinados nesta manhã com as Justiças Federal e do Trabalho. O dispositivo é definido como um facilitador na localização de valores financeiros “perdidos” nos bancos.
“São bilhões de reais que estão na Caixa Econômica ou Banco do Brasil, frutos de depósitos judiciais não buscados pelas partes de um processo, por exemplo”, explica o desembargador Bento Herculano, presidente do TRT-RN, ao ressaltar que o convênio traz mais efetividade para o objetivo de cooperação judiciária entre os tribunais, previsto desde 2015 pelo Novo Código de Processo Civil.
Com o convênio, os créditos obtidos por processos solucionados, mas ainda inconclusos por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema e serão oficiados aos tribunais para a solução de dívidas geradas nas Justiça Federal e Estadual.
O software foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho potiguar e nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sendo utilizado, entre outros, pelo TRT de São Paulo, o maior do país, que calcula localizar reclamantes, empresas, advogados e peritos, que têm direito a cerca de R$ 100 milhões em depósitos judiciais. Só na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foram identificadas 30 mil contas judiciais ligadas a processos que já estavam arquivados, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-RN, Luciano Athayde Chaves.
Cooperação
“É uma cooperação que gera satisfação de créditos. É um reforço neste diálogo horizontal entre as Cortes de Justiça, cujo fim imediato é o benefício maior do jurisdicionado”, afirma o juiz federal Carlos Wagner Dias, diretor do foro da Justiça Federal no RN. “Os benefícios serão voltados, inicialmente, à Justiça Federal, que tem essa prioridade, em seguida, para o Judiciário estadual. O fato é que o beneficiário final será sempre o jurisdicionado”, acrescenta Carlos Wagner.
“Às vezes, ficamos inventando a roda. Cada tribunal inventando uma roda diferente, quando ações como essa deveriam ser mais incentivadas. Por que reter uma tecnologia que pode beneficiar várias entidades? Devemos sim ampliar esse diálogo e esse convênio vem atender esse propósito”, avalia o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
CRIMINOSOS ESTAVAM ARMADOS E CHEGARAM A ATIRAR DENTRO DO ESTABELECIMENTO, MAS NINGUÉM SE FERIU. FOTO: REPRODUÇÃO
Um policial militar teve sua arma roubada durante um assalto no início da tarde desta quarta-feira, 15, no Centro de Natal. O crime aconteceu dentro de uma loja que vende celulares na Avenida Rio Branco. Os criminosos estavam armados e chegaram a atirar dentro do estabelecimento, mas ninguém se feriu.
Dois homens chegaram à loja por volta das 12h, um deles ficou na porta do estabelecimento e o outro entrou e abordou o policial, que estava no balcão. Depois de revistar a vítima, o criminoso percebeu a arma e a roubou.
O assaltante atirou na direção da parede, para assustar os funcionários e o policial. Em seguida ele fugiu com o comparsa, levando o armamento do PM. Nenhuma mercadoria ou dinheiro da loja de celulares foram roubados.
NA DECISÃO, TOFFOLI AFASTA A APLICAÇÃO DA NORMA AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS E DO TRIBUNAL DO JÚRI. FOTO: STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 15, adiar por seis meses a implementação do juiz de garantias, medida que entra em vigor em 23 de janeiro, após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, os tribunais terão 180 dias para organizar a alteração prevista na lei. A decisão de Toffoli, no entanto, não prevê prazo para que a medida seja implementada nos casos de violência doméstica, homicídios (casos do tribunal do júri), processos criminais de natureza eleitoral e processos que se iniciarem em tribunais, como o STJ ou o STF.
Além do adiamento no prazo de implementação, o presidente do STF também renovou, até 29 de fevereiro, o funcionamento de um grupo de trabalho no CNJ que estuda o tema.
De acordo com a lei, compete ao juiz de garantias controlar a legalidade da investigação e zelar pelos direitos individuais do investigado. “O microssistema do juiz das garantias promove uma clara e objetiva diferenciação entre a fase pré-processual (ou investigativa) e a fase processual propriamente dita do processo penal”, explica Toffoli. “A linha divisória entre as duas fases está situada no recebimento da denúncia ou da queixa, último ato praticado pelo juiz das garantias. Após essa etapa, as questões pendentes passam a ser resolvidas pelo juiz da instrução e do julgamento”.
Parâmetros avançados
Toffoli considerou que os dispositivos que criaram o instituto não invadiram competência concorrente dos estados e da União para editar normas sobre procedimento em matéria processual nem violaram o poder de auto-organização dos tribunais. Para o presidente do STF, as regras dizem respeito ao processo penal, matéria que de competência legislativa privativa da União. Segundo ele, do ponto de vista constitucional, é legítima a opção do Congresso Nacional de instituir no sistema processual penal brasileiro, mais precisamente na persecução criminal, a figura do juiz das garantias.
Na análise preliminar do caso, o ministro também considerou válido o conteúdo da norma. “A instituição do juiz das garantias pela Lei 13.964/2019 veio a reforçar o modelo de processo penal preconizado pela Constituição de 1988”, ressaltou. “Tal medida constitui um avanço sem precedentes em nosso processo penal, o qual tem, paulatinamente, caminhado para um reforço do modelo acusatório”. Para Toffoli, o instituto do juiz das garantias corrobora os mais avançados parâmetros internacionais relativos às garantias do processo penal, “tanto que diversos países já o adotam, não sendo uma novidade no cenário do Direito comparado”.
O ministro observou que o CNJ, do qual também é presidente, instituiu grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo relativo à aplicação da Lei 13.964/2019 aos órgãos do Judiciário e assegurar a efetivação do juiz das garantias. Ele salientou que um estudo do CNJ sobre estrutura e localização das unidades judiciárias identificou sete Tribunais de Justiça que contam com centrais ou departamentos de inquéritos policiais. A seu ver, isso demonstra que esse modelo já está sendo difundido pelo país, pois aprimora a atividade judicial realizada na fase pré-processual. Entre os tribunais estaduais que introduziram a prática estão o de São Paulo e o de Minas Gerais, que implementaram o modelo nas comarcas das respectivas capitais.
Dispositivos suspensos
Embora mantendo a validade do instituto, o presidente do STF suspendeu o dispositivo que determina aos tribunais que adotem sistema de rodízio de magistrados para efetivar a criação do juízo das garantias nas comarcas que tenham apenas um juiz (artigo 3º-D, parágrafo único). Nesse ponto, ele entende que a norma, ao criar obrigação aos tribunais, viola seu poder de auto-organização e usurpa sua iniciativa para dispor sobre a organização judiciária. Também foi suspenso o dispositivo pelo qual o juiz que conheça de prova declarada inadmissível fica impedido de proferir decidir. Segundo Toffoli, a regra é excessivamente vaga e viola os princípios da segurança jurídica e da legalidade.
Na decisão, Toffoli afasta a aplicação da norma aos processos de competência originária dos tribunais e do Tribunal do Júri, nos quais o julgamento se dá por órgão coletivo; aos casos de violência doméstica e familiar, que exigem medidas imediatas de proteção às vítimas; e aos processos de competência da Justiça Eleitoral, em razão da peculiaridade de sua dinâmica.
Regra de transição
Como regra de transição, o ministro estabeleceu que, em relação às ações penais que já tiverem sido instauradas no momento da efetiva implementação do juiz das garantias pelos tribunais, não haverá mudança do juízo competente. Segundo ele, o fato de o juiz da causa ter atuado na fase investigativa não implicará, automaticamente, seu impedimento. Em relação às investigações que estiverem em curso no momento da implementação, o juiz se tornará o juiz das garantias e, com o recebimento da denúncia ou da queixa, o processo será enviado ao juiz competente para a instrução e o julgamento da causa.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, FABIO WAJNGARTEN – CAROLINA ANTUNES/PR
O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.
Segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Folha de S.Paulo, mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo.
A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.
A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.
Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.
Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.
A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa “presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta”.
Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.
Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.
Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.
Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com os ministérios da Saúde e do Turismo.
Wajngarten não vê conflito de interesses
Antes de assumir a função de chefe da Secom, o publicitário alterou o contrato social da FW e nomeou um administrador para gerenciá-la, em seu lugar. Apesar disso, manteve-se como principal cotista da empresa, com 95% das cotas.
O novo contrato social, no entanto, prevê a distribuição anual para os sócios dos lucros e dividendos proporcionais à participação no capital social.
Em resposta à Folha, Wajngarten afirmou que não há “nenhum conflito” de interesses em manter negócios com empresas que a Secom e outros órgãos do governo contratam. “Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público”, disse a Secom, por meio de nota.
O publicitário afirmou que deixou o posto de administrador da FW, para assumir sua função no Planalto, “como rege a legislação”.
Questionado se reportou à Comissão de Ética da Presidência o vínculo com as emissoras e as agências publicitárias, como prevê a lei, o chefe da Secom afirmou que “jamais foi questionado” a respeito.
Ele negou que a renovação da Secom com a Artplan tenha relação com o fato da empresa receber dinheiro da agência. “O aditivo contratual foi feito em 2019 com as três agências licitadas. As agências Calia e NBS nunca assinaram o serviço, o que descarta qualquer tipo de influência”, disse.
O SAMBAQUI NAVEGA TRANQUILO, SILENCIOSO E SE INTEGRA AO MEIO-AMBIENTE
Sambaqui Catamarã será patrocinadora oficial da 15ª Caiacada Ecológica, que acontece no próximo domingo, 19. A concentração será a partir das 8hs da manhã, em Barra do Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, com saída da Fazenda Casqueira às 10h, e chegada prevista às 14h30 com muita festa e feijoada.
Sobre o Catamarã Sambaqui
“A pérola do Rio Cunhaú“, é a novidade no turismo do Rio Grande do Norte. O Catamarã Sambaqui desliza suavemente pelas águas da Barra do Cunhaú, adentra ao manguezal até o Meral – encontro dos Rios Cunhaú, Curimataú e Garatuba – onde cada passageiro pode desfrutar da silenciosa paz, tranquilidade e exuberância da natureza intocada que compõe esse ecossistema e que serve de berçário para diversas espécies de peixes e moradia natural de moluscos, crustáceos e aves nativas, inclusive a garça azul, além de respirar o ar puro que vem do oceano atlântico. No retorno à Barra do Cunhaú, vislumbra-se o vilarejo em um panorama privilegiado, com parada para demonstração da captura artesanal do caranguejo e curiosidades dessa espécie, segue pela margem direita do Rio Cunhaú, até a Praia da Restinga, com águas calmas, ideal para um refrescante e relaxante banho, finalizando assim essa experiência única após 3 horas de passeio.
O Sambaqui navega tranquilo, silencioso e se integra ao meio-ambiente. Na verdade, é um sonho projetado e construído com design diferenciado e tecnologia leve e reciclável, o que firma o conceito da Empresa em oferecer turismo de qualidade, sustentabilidade ao meio-ambiente e proporcionar uma experiência ímpar e inovadora em navegação.
Sua estrutura, que respeita a acessibilidade de todos, comporta confortavelmente 92 pessoas sentadas no convés inferior, com mesas ideais para petiscos e bebidas servidas à bordo e 28 passageiros no amplo sun-deck com opção de espaço livre ou com mesas e cadeiras, além de espaço de lazer à proa e popa. Conta ainda com sistema de som para entrada usb e bluetooth, iluminação noturna e banheiros individuais masculino e feminino, bar para drinks e preparo de buffet, além de equipamento de salvatagem e segurança moderno e completo – extintores, coletes salva-vidas e bóias flex-prim para 50 passageiros cada. Sambaqui em Tupi-guarani significa “amontoado de conchas”, em alusão à Fazenda do seu proprietário que se chama Casqueira, batizada assim pelos antigos habitantes da região que ao se alimentarem dos crustáceos e moluscos abundantes, principalmente as ostras gigantes, amontoavam suas cascas formando os casqueiros ou o depósito de conchas.
A fazenda Casqueira é margeada pelo Rio Garatuba, que deságua no Rio Curimataú, tem diversos hectares de mata atlântica e manguezal preservados, é referência agrícola na Região e campo de estudo e pesquisa arqueológica por toda a sua riqueza natural, histórica e cultural.
Serviço
Quem quiser adquirir ingressos para assistir a caiacada a bordo do Sambaqui, deverá entrar em contato com Jihane Rabello pelo telefone (84)9991-2748.
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