BOLSONARO RECEBEU OS PREFEITOS DE SÃO VICENTE, PEDRO GOUVÊA (MDB), DE GUARUJÁ, VALTER SUMAN (PSB), E O DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA (PSB). REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
De folga em Guarujá, no litoral sul paulista, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nessa sexta-feira, 10, com desafetos políticos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado como pré-candidato presidencial em 2022.
Os prefeitos de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), de Guarujá, Valter Suman (PSB), e o deputado estadual Caio França (PSB), filho do ex-governador Márcio França (PSB), visitaram Bolsonaro no fim da manhã no Forte dos Andradas, onde o presidente está hospedado em um hotel militar. Segundo a assessoria do prefeito de São Vicente, o encontro foi a convite de Bolsonaro.
Gouvêa e Doria travaram um embate público em torno das obras de recuperação da ponte dos Barreiros, em São Vicente, que está interditada desde o fim de novembro, prejudicando cerca de 150 mil pessoas. Em dezembro, Doria visitou o litoral paulista e acusou o prefeito de São Vicente de falta de responsabilidade e de atitude para resolver os problemas que levaram à interdição da ponte. O governador afirmou também que Gouvêa não deveria jogar a responsabilidade para os governos estadual e federal. Já o prefeito reclamou da falta de apoio financeiro do governo estadual.
Em meio às críticas de Doria ao prefeito, Bolsonaro anunciou a destinação de R$ 58 milhões para obras na ponte, e reforçou ontem o apoio do governo federal ao município, durante uma live no Facebook. A Ponte dos Barreiros é a principal ligação entre as áreas continental e insular de São Vicente e foi fechada para o tráfego de veículos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, depois que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) identificou risco de desabamento.
PARA CALCULAR O VALOR DAS PARCELAS, É CONSIDERADA A MÉDIA DE SALÁRIOS DO TRABALHADOR DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES ANTERIORES À DISPENSA
As faixas para o cálculo do seguro-desemprego foram reajustadas em 4,48%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (dia 10). Com isso, a partir deste sábado, dia 11, a parcela máxima a ser paga ao trabalhador — que era de R$ 1.735,29 — sobe para R$ 1.813,03.
Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média de salários do trabalhador dos últimos três meses anteriores à dispensa. A questão é que ninguém pode receber menos do que o salário mínimo. Como o piso nacional foi reajustado em 4,1% na virada do ano, o pagamento mínimo do seguro-desemprego subiu de R$ 998 para R$ 1.039.
Veja como fica o cálculo
Para calcular o valor das parcelas, é considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa.
Para quem ganhava, em média, até R$ 1.599,61 — Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%), não podendo o pagamento ser inferior ao salário mínimo (R$ 1.039).
Para quem ganhava, em média, de R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29 — O que exceder a R$ 1.599,61 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.279,69.
Acima de R$ 2.666,29 — O valor da parcela será de R$ 1.813,03 invariavelmente.
Número de parcelas a receber
O pagamento do benefício é feito em de três a cinco parcelas, dependendo do número de meses em que o trabalhador teve vínculo empregatício e se esta é a primeira, a segunda ou a terceira solicitação feita.
Primeira solicitação
Se a pessoa tinha de 12 a 23 meses comprovados de vínculo empregatício no período de referência, ela receberá quatro parcelas. Se o trabalhador comprovar 24 meses ou mais, receberá cinco prestações.
Segunda solicitação
Se o empregado tinha entre 9 e 11 meses de vínculo formal no período de referência, terá direito a três parcelas. Se comprovar de 12 a 23 meses de contrato, ganhará quatro prestações. Caso tenha somado 24 meses ou mais de emprego, fará jus a cinco parcelas.
Terceira solicitação
Três parcelas serão devidas ao trabalhador que teve de 6 a 11 meses de vínculo empregatício no período de referência. No caso de 12 a 23 meses comprovados de registro formal, o pagamento será de quatro prestações. O governo federal pagará cinco parcelas a quem comprova a partir de 24 meses de emprego.
Para pedir o seguro-desemprego, é preciso apresentar os seguintes documentos:
– Guias do seguro-desemprego conforme Resolução 736 do Codefat (Empregador Web)
– Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão
– Carteira de trabalho (todas as que o requerente tiver)
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) quitado
– Documentos de identificação (carteira de identidade; certidão de nascimento ou de casamento; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); passaporte; ou certificado de reservista)
– Três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão
– Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça)
– Comprovante de residência
– Comprovante de escolaridade
*Para vínculos trabalhistas com mais de um ano de duração e data da demissão anterior à 11/11/2017. É obrigatório apresentar a TRCT homologada.
Onde requerer
O trabalhador pode solicitar o benefício nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pelo site Emprega Brasil.
No período em que estiver recebendo o seguro-desemprego, o trabalhador não poderá receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal.
A GRANDE MAIORIA DOS PASSAGEIROS DO VOO DA UCRÂNIA INTERNATIONAL AIRLINES ERAM NÃO UCRANIANOS, INCLUINDO 82 IRANIANOS E 63 CANADENSES – AKBAR TAVAKOLI/ IRNA / AFP
Um comandante da Guarda Revolucionária Iraniana diz que sua unidade assumiu “total responsabilidade” pelo abate acidental de um avião de passageiros ucraniano.
Em um discurso transmitido pela TV estatal neste sábado, o general Amir Ali Hajizadeh diz que, quando soube da queda do avião, que matou todos os 176 passageiros a bordo, “eu preferi estar morto”.
As forças armadas do Irã dizem que confundiram o avião de passageiros com um alvo hostil após o ataque com mísseis balísticos contra duas bases militares no Iraque que abrigam tropas dos EUA. O ato foi uma retaliação pelo assassinato do principal general do Irã, Qassem Soleimani, em um ataque aéreo americano em Bagdá. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse neste sábado que uma prestação de contas é necessária depois que o Irã admitir que derrubou acidentalmente um avião ucraniano.
O premiê também exigiu “transparência e justiça para as famílias e entes queridos das vítimas”, dos quais muitos eram cidadãos nacionais canadenses. “Esta é uma tragédia nacional, e todos os canadenses estão de luto juntos”, disse o gabinete de Trudeau em comunicado.
A GUARDA MUNICIPAL DE NATAL SERÁ RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO. FOTO: REPRODUÇÃO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, em cerimônia nesta sexta-feira, 10, na sede da Prefeitura de Natal. O programa irá auxiliar mulheres natalenses que possuem medidas protetivas contra agressores.
A Guarda Municipal inicia na próxima segunda-feira, 13, um curso de capacitação para os componentes da Patrulha. A preparação tem 40h/aula e o prefeito de Natal revelou que pretende estender o curso a todos os guardas municipais.
Álvaro Dias enfatizou que a Patrulha Maria da Penha está inclusa em uma série de ações de proteção às mulheres e minorias na capital potiguar. Ele citou a Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, a criação do Conselho LGBT, entre outros.
“A criação da Patrulha é mais um marco nessa gestão, que está preocupada com o crescimento da cidade, mas que também está atenta às necessidades sociais”, explicou Álvaro Dias.
O evento no palácio Felipe Camarão contou com autoridades e representantes de várias entidades sociais. A promotora de defesa do direito da mulher, Érica Canuto, agradeceu a sensibilidade do prefeito ao implementar a medida é relembrou a proponente da Lei, a vereadora Júlia Arruda.
“Essa Patrulha será os olhos da justiça, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. O prefeito tem todo o mérito de implantar esse programa, que vai trazer segurança para as mulheres de Natal”, analisou.
A secretária de Defesa Social e Segurança de Natal, Sheila Freitas, considera que este é um marco dessa gestão. “A partir de hoje, as mulheres de Natal passam a ter uma proteção a mais”, disse. Ela ainda agradeceu o envolvimento de diversas secretarias do município e outros órgãos para que a Patrulha Maria da Penha se tornasse uma realidade.
MENDEL BYDLOWSKI COM A ESPOSA E O FILHO – REPRODUÇÃO
O filho de cinco anos do repórter Mendel Bydlowski, da ESPN, morreu na tarde desta sexta-feira ao cair do 5º andar de um prédio no Guarujá, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.
Segundo informações do portal “G1”, Mendel e a família estavam passeando pela cidade. Durante uma brincadeira com o irmão, Arthur, filho mais velho de Mendel, se aproximou de um vidro do apartamento em que a família estava, que já se encontrava um pouco quebrado. Ele acabou forçando o vidro, que não resistiu e cedeu.
Arthur foi encaminhado às pressas para o Hospital Santo Amaro, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. A delegacia local instaurou inquérito para investigar o caso.
Neil Peart, baterista e letrista da banda Rush, morreu na terça-feira, dia 7 de janeiro, em Santa Monica, no estado norte-americano da Califórnia, aos 67 anos, mas a informação só foi divulgada apenas neste sábado, 11, pelo site da revista Rolling Stone.
A informação foi confirmada à publicação pelo representante da banda, Elliot Mintz. De acordo com o mesmo, Neil Peart lutava há três anos contra um câncer no cérebro. Em 2018, o músico deixou os palcos e admitiu estar doente.
Neil Peart nasceu em 12 de setembro de 1952 em Ontario, no Canadá, e com apenas 13 anos de idade começou a estudar bateria. Depois de uma passagem pelo Reino Unido, mudou-se definitivamente para os EUA, em 1972.
Dois anos depois se juntou à banda Rush, grupo formado pelo guitarrista Alex Lifeson e pelo baixista e vocalista Geddy Lee em 1968. Recentemente, foi considerado o segundo melhor baterista de todos os tempos, pela revista Rolling Stone, apenas atrás de John Bonham.
BANCOS DE DADOS DE CLIENTES SÃO ABASTECIDOS DESDE NOVEMBRO. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores), a partir deste sábado, 11, para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro.
Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira, 15.
Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados. A empresa não pode levantar as informações preventivamente caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos.
No momento, podem ser consultados cinco tipos de informações sobre o cliente: nota de crédito (score), que representa a capacidade de pagar o empréstimo; índice de pontualidade de pagamento (número de contas quitadas, vencidas ou canceladas); índice de comprometimento de gastos (tipo de despesas, como consumo, empréstimos, cartão e financiamentos); quantidade de consultas do CPF por segmento de empresas; e histórico consolidado de compromissos assumidos (valores e datas de pagamento).
As empresas, no entanto, não podem acessar os bens comprados pelo consumidor, nem o nome das instituições onde ele contraiu operações de crédito e o saldo em conta corrente ou de investimentos. O Banco Central esclarece que os bancos de dados não são alimentados com essas informações.
A primeira etapa do cadastro positivo abrange as informações de crédito dos consumidores com conta em banco ou com operações em mais 100 empresas de crédito, como financeiras. Os clientes foram comunicados por e-mail, SMS ou carta da inclusão no banco de dados.
O cliente notificado da inclusão no banco de dados pode consultar a nota de crédito e o histórico financeiro. Para isso, o consumidor deve entrar nas páginas da internet de uma das quatro operadoras do cadastro positivo (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC), cadastrar um e-mail e uma senha e aceitar um termo de compromisso.
Nos próximos meses, o cadastro positivo será ampliado e passará a receber dados de empresas de varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, pessoas sem conta em banco também serão incluídas na relação de bons pagadores.
Inversão
Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o cadastro positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. Na época, o cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. Sancionada em abril do ano passado, a nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.
Quem não quiser entrar no cadastro positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base em um sistema de pontuação, sem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.
Regulamentação
Em julho do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação das gestoras dos bancos de dados, que terão tratamento semelhante ao das instituições financeiras e na reputação dos controladores e dos diretores. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamentou a proteção dos dados dos consumidores.
Em outubro, o Banco Central autorizou quatro empresas (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC) a operar o cadastro positivo. Em novembro, os bancos começaram a abastecer os bancos de dados com informações dos clientes.
Quem quiser consultar a situação no cadastro positivo ou pedir a exclusão da lista de bons pagadores deve procurar uma das quatro empresas administradoras dos bancos de dados.
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