Categoria: janeiro 11, 2020

“Sai o kit gay e entra a leitura em família”, diz ministro da educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a citar o “kit gay” nesta semana e desde então, o assunto tem sido muito comentado nas redes sociais. Segundo Abraham, o Ministério da Educação (MEC) “busca justamente valorizar o papel da família com as crianças pequenas nesses primeiros momentos. Sai o kit gay e entra a leitura em família”, disse o ministro na última terça-feira, 7.

O projeto Escola sem Homofobia estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, em 2004. O projeto era voltado para a formação de educadores, e em nenhum momento chegou a ter previsão de distribuição para alunos.

Durante a eleição, o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, utilizou o livro “Aparelho Sexual e Cia – Um guia inusitado para crianças descoladas“, do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, para afirmar que fazia parte do “kit gay”. O material, porém, jamais fez parte do projeto.

À época, O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, determinou a suspensão de links de sites e redes sociais com a expressão “kit gay”.

A representação tinha como alvos o então presidenciável do PSL e seus filhos Flávio Bolsonaro, e Carlos Bolsonaro. Eles reproduziram conteúdo que afirmava que o livro Aparelho Sexual e Cia tinha sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.

Durante a eleição, a pesquisa IDEIA Big Data/Avaaz revelou que 83,7% dos eleitores de Jair Bolsonaro acreditaram na informação de que Fernando Haddad distribuiu o chamado kit gay para crianças em escolas.

Congresso em Foco

Juiz diz que ‘bosta’ pode ser elogio e absolve homem que xingou guardas

“Ser chamado de bosta, dependendo da conotação, pode ser até um elogio”, escreveu o juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), ao absolver da denúncia de desacato e resistência um homem que xingou guardas municipais. O magistrado questionou a regularidade da autuação que ele sofreu e afirmou que a denúncia do Ministério Público Estadual representa ‘muita relevância para tão pouca coisa’.

Segundo a denúncia, em outubro de 2019, o denunciado teria resistido a uma autuação por cometer irregularidades ao conduzir sua moto. Ao ser abordado pelos guardas municipais, chamou-os de ‘bosta’. De acordo com o juiz, ele ‘foi interrogado, pelo sistema de áudio e vídeo, ocasião em que confessou apenas a prática do crime de desacato, alegando que ficou “nervoso” pelo fato de estarem apreendendo seu veículo’.

O juiz lembrou que ‘ainda que o acusado, no dia dos fatos, estivesse conduzindo sua motocicleta de forma irregular, ou seja, sem a devida habilitação para conduzir veículos, a denúncia do Ministério Público abrangeu apenas os delitos de resistência e desacato’.

E, desta denúncia, ele discordou. “Sob o entendimento deste magistrado, não só não existiriam provas aptas a condenar o acusado pelo delito de resistência, como ficou demonstrado, pelo depoimento dos policiais, que não houve resistência na abordagem”.

Ele explica que o crime de resistência só se configura quando o acusado se opõe ‘à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio’.

“Esta é a definição do delito de resistência, o que evidente restou demonstrado que não ocorreu. E mais: é de se questionar a legalidade do ato que resultou na autuação do acusado, já que não haveria necessidade do uso de algemas para conte-lo, o que retira completamente materialidade da conduta narrada na denúncia”, escreve.

Já sobre desacato, o magistrado diz que ‘a conduta estaria materializada no fato de o acusado ter chamado os agentes públicos de “bosta”‘. “No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa”.

“Pensar que o fato de ser chamado de “bosta” faz com que os que utilizam a farda de Guarda Municipal se sintam desacatados, é ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relevância em relação às suas honradas funções, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra “bosta” pudesse ser tão ofensivo”, anotou.

E, emendou. “Aliás, ser chamado de “bosta”, dependendo da conotação, pode até ser um elogio, sim, porque “bosta” pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta “bosta” voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma “bosta””.

“Em nenhum desses exemplos, pode ser traduzido como um desacato, como uma ofensa ao exercício da função. No caso sob análise, o próprio acusado reconheceu que realmente chamou os agentes públicos de “bosta”, todavia, sem se referir à instituição Guarda Municipal”, afirma o juiz.

Segundo o magistrado, ‘desta forma, se referidos agentes se sentiram tão ofendidos por terem sido comparados com “bosta”, caberia a eles, no âmbito privado, ingressarem com queixa-crime contra o ofensor, imputando-lhe injúria’. “De modo que este magistrado está convencido de que a conduta do acusado não materializou o delito de desacato”.

Estadão Conteúdo

Polícia prende mentor de roubo de 760 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na madrugada deste sábado, 11, um homem acusado de ser o “mentor” de um roubo de 760 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 117 milhões, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em julho de 2019. Além dele, outros quatro suspeitos do assalto estão presos.

A quadrilha usou carros clonados da Polícia Federal e da Aeronáutica para ter acesso a um hangar de uma transportadora de valores e fugiu levando o ouro em uma ambulância. Em dois meses, a polícia prendeu quatro integrantes do bando, que atuaram na execução do assalto.

Nesta madrugada, policiais civis da 6º Delegacia de Investigações sobre Narcóticos (Dise), do Denarc (Divisão Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico, localizaram e prenderam em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, Francisco Teotônio da Silva Pasqualini, conhecido como “Véio”, que teve a prisão decretada pela Justiça acusado de comandar a quadrilha responsável pelo assalto.

A prisão ocorreu na Rua José de França Dias, no Jardim São Caetano, quando policiais faziam buscas por um suspeito de tráfico nas imediações do bairro Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo.

Imagens obtidas pela investigação mostram “Véio” chegando para uma reunião, realizada nas vésperas do assalto, com outros criminosos que participaram do assalto cinematográfico. Na reunião, segundo a polícia, eles planejaram a execução do crime.

“Véio” é um dos seis réus pelo crime. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, no dia 13 de agosto, a denúncia contra alguns envolvidos identificados pela investigação. Eles respondem por roubo qualificado, integrar organização criminosa armada e adulterar sinal identificador de veículos automotores.

Os investigadores apuram agora se os mais de 760 quilos de ouro foram exportados para a China disfarçados em pequenas partes. Filetes pequenos de 9cm x 6cm podem estar sendo colocados dentro de celulares e encaminhados para a o país asiático.

Em setembro de 2019, a polícia prendeu um chinês que é comerciante na região do Brás. Ele estava com quase um quilo e meio de ouro na Avenida Paulista. O advogado dele disse que o ouro estava sendo comercializado de forma legal.

G1

“Espírito Santo não espera palmas de seus fiéis. Ele quer que você bata a mão no bolso”: bispo Edir Macedo se defende e diz que fala foi tirada de contexto

Um vídeo do bispo Edir Macedo, gravado em 2018, pregando na Igreja Universal voltou a viralizar nas redes sociais. Nas imagens, o religioso diz aos fiéis não crer que o Espírito Santo queira palmas. “Ele quer que você nos ajude a pagar nossas contas. Amém? Ele quer que você bata a mão no bolso”, afirma Macedo.

Em nota à coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a Igreja Universal afirma que a fala do bispo “foi tirada de contexto” e “serve apenas ao preconceito religioso contra a Universal e seus 7 milhões de fiéis e simpatizantes no Brasil”.

Segundo a Universal, “o dízimo não é uma doutrina da Universal, mas um ensinamento bíblico. Quem devolve o dízimo, o faz por obediência à palavra de Deus”.