O EFETIVO DE PLANTÃO 24H FOI REFORÇADO COM AGENTES QUE ESTAVAM DE FOLGA
As chuvas que caem em Natal geraram transtornos e vários pontos de alagamento, a Defesa Civil Municipal vem desde as primeiras horas desta quinta-feira, 9, atuando no atendimento a ocorrências, monitorando áreas de risco e isolando locais afetados que oferecem algum tipo de risco à população. O efetivo de plantão 24h foi reforçado com agentes que estavam de folga e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem trabalhando em conjunto com os demais órgãos públicos na intenção de minimizar os problemas sofridos pela população.
As principais ocorrências registradas durante a noite dessa quarta-feira, 8, foram relacionadas a pontos de alagamentos em ruas e avenidas. A Defesa Civil também registrou abertura de crateras em bairros como Nova Natal, Lagoa Azul e Pitimbu, e algumas residências sofreram com invasão da água das chuvas.
Além das equipes da Defesa Civil responsáveis pelo plantão regular, outras que estavam de folga foram convocadas para ampliar o efetivo no sentido de agir de modo preventivo com a possibilidade do aumento no número de ocorrências. “Como estamos sempre acompanhando os boletins meteorológicos dos órgãos oficiais, tomamos essa precaução até mesmo pelo volume de ocorrências já geradas chegando a 80 chamados”, explicou a diretora de Ações Preventiva da Defesa Civil de Natal, Luciana Medeiros.
Outros locais que oferecem risco à integridade física das pessoas estão sendo isolados pelos agentes de Defesa Civil e, dependendo da competência, estão sendo acionados os entes públicos responsáveis pela resolução dos problemas. As principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento e até o momento nenhuma ocorrência de transbordamento foi registrada.
Os técnicos da Defesa Civil de Natal estão monitorando todo o sistema de chuvas da capital por meio das informações divulgadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).
Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal, o cidadão dever ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população e preservar vidas.
APÓS ALGUM TEMPO, A REPÓRTER FALOU SOBRE O ASSUNTO AINDA NO PROGRAMA E BRINCOU DIZENDO QUE “É MOÇA DE FAMÍLIA” E O NAMORADO VAI PRECISAR PEDIR PERMISSÃO AO PAI DELA. FOTO: REPRODUÇÃO
O “Cidade Alerta” de Londrina, exibido pela afiliada da Record Ric TV, teve até pedido de casamento ao vivo nessa quarta-feira, 8. A repórter Dayane Enz fazia uma reportagem sobre um incêndio e foi entrevistar um dos bombeiros que trabalharam no caso.
A repórter conversou com o soldado Wellington Fialho, seu namorado, que explicou tudo sobre o incêndio mas aproveitou as câmeras para pedir Dayane em casamento. Wellington pediu a palavra para o apresentador Giuliano Marcos e, olhando para a namorada, disse: “Dayane, você é acostumada a fazer perguntas e agora eu quero fazer uma para você. Você aceita se casar comigo?“. Sem graça, Dayane não soube o que responder ao vivo. “Isso aqui é uma coisa meio complicada, vamos para lá”. O apresentador do “Cidade Alerta“, então, interrompeu o casal e explicou ao público o que estava acontecendo.
“O Fialho é o namorado da Dayane, a gente conhece ele faz tempo. E a gente até brincava aqui nos bastidores, porque ela disse que puxou ele, o soldado, para conversar. E a gente brincou que é o namorado dela, claro que vai falar. Mas, de verdade, eu não imaginei que ele fosse pedir ela em casamento agora. Estou surpreso como você está agora. E eu vou querer a resposta, todo mundo de casa quer”, disse o apresentador.
Após algum tempo, Dayane falou sobre o assunto ainda no programa. “Seguinte, o soldado tem que ir embora, porque senão a situação vai ficar pior ainda para ele. O que eu falei para ele? Na verdade, eu sou uma moça pura de família, ele vai ter que pedir minha mão para o seu Vandemir, o meu pai em casa, fazer tudo certinho como manda o figurino. Está respondido“, disse. “Está feito, está combinado. Aguardem os próximos capítulos”, finalizou o bombeiro.
ESTÃO SENDO CONVOCADOS OS CONSELHEIROS TITULARES DOS CONSELHOS DA CIDADE, DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A Prefeitura do Natal por meio do Conselho da Cidade do Natal (Concidade) convoca por meio de edital todos os conselhos municipais para debater o processo de Revisão do Plano Diretor (PDN). O evento será no próximo sábado dia 18 de janeiro, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 8h às 14h. A entrada do auditório é pela Av. Omar O’Grady.
Estão sendo convocados todos os conselheiros titulares dos conselhos da Cidade (Concidade Natal), de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU).
O objetivo do seminário é promover um nivelamento entre os conselhos ligados ao desenvolvimento urbano de Natal e o Concidade sobre o PDN. Os eventos públicos do processo de revisão foram encerrados no dia 21/12/2019, com o III Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS. Ao todo foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.
AGENDA 2020:
– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições – 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei – 17/01 – Reunião de Capacitação dos GT’s – 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)
JORNALISTAS TEMEM QUE OS TELEJORNAIS FIQUEM MAIS FRIOS E ENGESSADOS, PERDENDO MAIS AUDIÊNCIA PARA A SUA PRINCIPAL CONCORRENTE, A TV PONTA NEGRA. FOTO: REPRODUÇÃO
A Inter TV Cabugi iniciou os testes do novo sistema que promete automatizar o switcher, local onde controla os telejornais ao vivo, mas o sistema não anda agradando os profissionais e gera polêmicas. O problema é que os jornalistas terão mais trabalho na hora de editar o jornal, o que não agradou nada a redação da emissora que hoje trabalha com o mínimo de pessoal.
Os jornalistas reclamam ainda, que serão obrigados a exercer funções de radialista, um vez que são eles quem irão digitar os GCs, – que são aquelas frases de informações e créditos de repórteres e entrevistados que aparecem na tela durante as reportagens – nesse mesmo sistema vão ter que detalhar qual câmera os apresentadores irão ler as chamadas das matérias ou entradas ao vivo de repórteres, função que deve ser realizada por um radialista diretor de imagens.
SWITCHER, LOCAL ONDE CONTROLA OS TELEJORNAIS AO VIVO. FOTO: CEDIDA
Tudo fica mais “burocratizado” ou “difícil” para por no ar, seja reportagens ou entradas ao vivo de factuais. Alguns jornalistas já estão batendo o pé dizendo “que não vão trabalhar desse forma”, e temem que os telejornais fiquem mais frios e engessados, perdendo mais audiência para a sua principal concorrente, a TV Ponta Negra, até apresentadoras importantes já falam em pedir demissão.
A reclamação é geral, o tal novo sistema ultra revolucionário não atenderia a demanda rápida e improvisada dos telejornais da Inter TV Cabugi, os comentários no rádio-corredor são que “os gestores da emissora não sabem fazer televisão, por isso ficam brincando de fazer TV“. Cansados de explorações os profissionais cogitam pedir ajuda à direção de afiliadas da Rede Globo, implorando uma intervenção, já que a Inter TV Cabugi é sediada numa capital, tornando-se uma praça importante para a rede. A empresa portuguesa wTVision é a responsável por esse sistema.
Todo esse cenário está acontecendo sem a presença do diretor de jornalismo Marcelo Vicioli, que está de férias, está tudo saindo do controle sem o “poderoso chefão por perto”.
Instituto Cidade Limpa lança clipe “Vamos tornar Natal a capital mais limpa do Brasil”
O Instituto Cidade Limpa, em parceria com a Dueto produções e Zé Marcos Studio, lançou um clipe para conscientizar a população em manter as praias e a cidade limpas.
O clipe faz parte do projeto para tornar Natal a capital mais limpa do Brasil e foi lançado neste verão para incentivar a educação socioambiental dos cidadãos.
Clipe “Vamos tornar Natal a capital mais limpa do Brasil”
Manchas de óleo voltaram a aparecer no
litoral do Ceará
No
litoral do Nordeste o problema continua sendo a mancha de óleo. Essas manchas
voltaram a aparecer no litoral do Ceará, e é a segunda vez que a cidade de
Itarema, que fica a 2Km de Fortaleza, é atingida.
Esse
óleo chegou à faixa de areia e foi recolhido por funcionários da prefeitura.
As
cidades de Amontada e Itapipoca, também no Ceará, já haviam registrado o
aparecimento de meia tonelada de resíduos de óleo.
Esse óleo chegou à faixa de areia e foi recolhido por funcionários da prefeitura
Moeda social ‘Eco Pila’ é implementada
em Montenegro na troca de lixo reciclável
Na
cidade de Montenegro, a 60 km de Porto Alegre, moradores, empresas e comércio
aderiram a uma campanha que contribui com a preservação do meio ambiente. Eles
usam uma moeda social, chamada de “Eco Pila”, para trocar garrafas
PET, papelão e latas de alumínio por dinheiro vivo.
A
ideia é da Associação do Comércio e da Indústria (ACI) de Montenegro e Pareci
Novo para envolver os moradores nas questões ambientais.
“O
comércio e a indústria também têm responsabilidade sobre o destino dos seus
materiais. Muitas vezes a gente pensa que está mandando [o material descartado]
na coleta seletiva, mas não sabe onde está chegando, e aqui, com o Eco Pila, a
gente sabe exatamente para onde está indo cada resíduo. A gente sabe que nada
se perde”, afirma a gestora ambiental Maria Helena da Rocha.
O
ciclo é relativamente simples. Uma equipe recolhe e pesa o material levado
pelos moradores na Praça Rui Barbosa, Centro de Montenegro. Os Eco Pilas
recebidos podem ser usados nas empresas cadastradas no sistema da ACI. Depois,
essas empresas trocam a moeda social por reais na assessoria ambiental de
Montenegro, que irá reiniciar o ciclo.
O
nome da moeda, baseado na gíria que os gaúchos usam para se referir a dinheiro,
equivale ao peso do material reciclável. Um quilo de latinhas, por exemplo,
equivale a três Eco Pilas. Já um quilo de plástico ou de papel vale R$ 0,20.
Para que a cotação seja boa, porém, é preciso separar o lixo e descartar o
material corretamente.
“No
começo traziam tudo misturado”, diz o assistente administrativo Luís Timm.
“Com o tempo, a pessoa vai se educando, separando material por matéria,
plástico mole do plástico duro, papel do papelão.”
Não
apenas empresas e comércio aderiram à iniciativa. Crianças aprendem e se
divertem com o mercado informal.
“A
gente amassa latas e traz para cá. Na maioria das vezes dá R$ 10, de vez em
quando chega a R$ 20. Uma vez deu R$ 25, aí a gente guardou para comprar os
materiais do ano que vem da escola”, afirma Afonso Henrique Haas, de 11
anos.
Outro
resultado positivo é o aprendizado sobre a quantidade de resíduos que cada um
produz. Com esta noção, cada pessoas aprende a reduzir o consumo e a
necessidade de reciclar.
“O
que tem de plástico! Hoje a gente nota isso. ‘Se fosse dinheiro!’, a gente
sempre brincava. Agora é”, diverte-se a auxiliar administrativa Carina
Mota.
O
negócio com jeito de brincadeira serve para preparar os mais jovens na educação
ambiental. A família do corretor de imóveis Alexandre Melo se engajou na causa.
“É
para elas [crianças]. Todo Eco Pila que a gente junta é para vocês
depois”, comenta, dirigindo-se aos pequenos.
“Eu
não sei exatamente quanto tem agora. Mas a gente já usou no cinema, uns 200 Eco
Pilas. Tudo que dá pra usar a gente acaba usando”, completa Isabela Nunes
Melo, de 17 anos.
As
empresas que ainda não estão cadastradas podem procurar a ACI para aderir à
iniciativa. Do valor total recebido, 10% retorna ao Núcleo Socioambiental para
ser usado em ações socioambientais e de sustentabilidade.
O nome da moeda, baseado na gíria que os gaúchos usam para se referir a dinheiro, equivale ao peso do material reciclável
Incêndios florestais de origem natural
se espalham pela Austrália
A
Austrália vive um dos piores incêndios florestais dos últimos anos, desde
setembro de 2019. O fenômeno é natural e é causado pela combinação de
temperaturas superiores a 40º C e uma quantidade insuficiente de chuva, que
deixam a vegetação extremamente seca. Além disso, os ventos fortes que são
típicos dessa época do ano agravam a situação, espalhando as chamas por vários
quilômetros.
Esse
fenômeno natural das queimadas ocorre todos os anos na Austrália, entre o final
da primavera, no mês de novembro, e início do verão, no mês de dezembro. Porém,
em 2019, os incêndios começaram antes do previsto, e foram mais violentos. A
explicação está nas temperaturas que ultrapassam os 44º C.
No
dia 21 de dezembro, a primeira-ministra do estado de Nova Gales do Sul, Gladys
Berejiklian, afirmou que seria impossível controlar os incêndios na localidade
“até que as chuvas comecem”. Nova Gales do Sul é o estado mais populoso do
país e concentra 70% dos focos de incêndio.
Por
causa das condições climáticas e do solo seco, Berejiklian explicou que
“qualquer foco de incêndio ativo pode se tornar muito perigoso
rapidamente”. E a situação em Nova Gales do Sul deve piorar neste início
de 2020, já que as temperaturas podem chegar a 47º C.
Emergência
de saúde pública
Segundo
a agência de notícias France Press, 15 pessoas morreram em decorrência dos
incêndios desde setembro de 2019.
Mais
de 460 mil hectares foram destruídos somente no estado de Nova Gales do Sul,
onde está localizada Sydney, a maior cidade da Austrália, com 5,2 milhões de
habitantes. O local está asfixiado pela fumaça dos incêndios que ardem ao
norte, ao sul e a oeste. Este ano, chegou a ser considerado cancelar a
tradicional queima de fogos que ocorre todos os anos no Réveillon da cidade por
causa dos incêndios.
Nas
últimas semanas, médicos vêm advertindo para um estado de “emergência em
saúde pública” em consequência da fumaça tóxica em Sydney. “Todos os
habitantes de Nova Gales do Sul enfrentam emanações prolongadas de fumaça e,
como nunca vivenciamos isto antes, não sabemos o que vai acontecer”,
declarou à AFP Kim Loo, membro da ONG Médicos pelo Meio Ambiente.
“As
pessoas de mais idade, as crianças e aquelas que trabalham ao ar livre correm
um risco especial”, completou, antes de destacar que os serviços médicos
não estão preparados para esta situação.
Os
hospitais estão lotados de pacientes que reclamam de problemas respiratórios ou
cansaço, consequência das temperaturas elevadas.
Centenas
de pessoas foram forçadas a deixar suas casas – algumas delas pela segunda vez
em uma mesma semana. Muitas casas foram queimadas. A fauna do país também tem
sido severamente atingida.
Os
incêndios florestais australianos também aumentam a preocupação com o
aquecimento global.
O fenômeno é natural e é causado pela combinação de temperaturas superiores a 40º C
Nova tecnologia de reciclagem faz PET voltar
a ser plástico virgem
Um
projeto multi-institucional financiado pela União Europeia está testando uma
nova tecnologia para fornecer uma alternativa sustentável, limpa, segura e
lucrativa para o tratamento de resíduos de plásticos PET e poliéster.
PET
(polietileno tereftalato) refere-se a um polímero termoplástico de uso geral
que é amplamente utilizado nas indústrias de embalagens e vestuário. O projeto
é o DEMETO, sigla em inglês para despolimerização modular, escalável e de alto
desempenho com tecnologia de micro-ondas.
Diferentemente
do método amplamente utilizado de reciclagem mecânica do PET, que envolve a
separação do polímero de seus contaminantes e o reprocessamento em grânulos por
meios mecânicos, a nova tecnologia se concentra no tratamento químico do PET.
A
tecnologia de radiação de micro-ondas e o processo químico associado fazem uma
verdadeira “desmontagem” do polímero, permitindo coletar seus
componentes constituintes para reutilização como material de qualidade virgem
na produção de novos artigos plásticos – plástico virgem, ou prime, refere-se
ao plástico nunca usado ou processado antes.
“Combinando
a nova tecnologia de micro-ondas com uma conhecida reação química, criamos um
processo único que nos permite reciclar o PET de uma maneira economicamente
eficiente e usar o método de reciclagem industrialmente,” disse o
professor Ioannis Skiadas, da Universidade Técnica da Dinamarca.
Economia
circular do plástico
O
novo método de reciclagem utiliza uma hidrólise alcalina como reação de despolimerização,
funcionando dentro de um reator especial, que pode ser fabricado em grandes
dimensões, ou na forma de uma série de pequenos reatores funcionando
paralelamente.
Essa
tecnologia de reciclagem visa proporcionar uma vida indefinida ao PET,
permitindo que ele volte aos seus elementos de composição (etileno glicol e
ácido tereftálico) sem degradar os materiais e, consequentemente, abrindo
caminho para uma economia circular para produtos plásticos em escala
industrial.
“A
adoção das radiações de micro-ondas como catalisador energético permite que [a
tecnologia] reduza o tempo de reação e a complexidade das etapas de purificação
do PTA [ácido tereftálico purificado], ao mesmo tempo aumentando a
produtividade através de um processo contínuo, em vez dos lotes típicos do
estado-da-arte industrial,” disse Skiadas.
O
projeto está programado para terminar esse ano, mas os parceiros já falam em
utilizara tecnologia para diferentes formas de plástico, incluindo fibras como
nylon ou poliéster, com as usadas em tapetes e tecidos.
Protótipo do uso dos reatores em escala industrial
AS RUAS QUE FICAM PRÓXIMAS A LAGOA DE CAPTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA ESTÃO ALAGADAS. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAS
As chuvas que atingem a Grande Natal desde a madrugada desta quinta-feira, 9, causaram alagamentos e abriram crateras em vários pontos da cidade. Na manhã de quinta a Defesa Civil emitiu um alerta de chuvas intensas com alerta de alagamentos para os municípios da região metropolitana da capital potiguar. O trânsito sofreu alterações em vários pontos de Natal segundo a STTU.
Em uma rua do bairro Nova Natal, na Zona Norte, dois buracos se abriram e um carro chegou a ser engolido. No viaduto do Baldo, que fica no limite entre os bairros do Alecrim e Cidade Alta, alguns carros ficaram presos no alagamento.
NO BAIRRO NOVA NATAL, UMA KOMBI ENTROU NUMA CRATERA PROVOCADA PELA CHUVA. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Próximo ao viaduto, parte do muro da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) caiu. Postes também caíram e a fiação elétrica ficou comprometida. O trânsito está interrompido no local e motoristas que passariam pelo local precisam procurar rotas alternativas.
PARTE DO MURO DA COSERN CAIU, A QUEDA DE POSTES NA CALÇADA DA COMPANHIA COMPROMETERAM A FIAÇÃO ELÉTRICA. FOTO: REPRODUÇÃO
A Defesa Civil de Natal pediu, na manhã desta quinta-feira, uma reunião com o Prefeito para ativar um plano de contingência para os transtornos provocados pelas chuvas que se iniciaram durante a madrugada de hoje. A medida ocorre em meio ao registro de mais de 80 ocorrências, entre pontos de alagamentos, crateras e desabamentos, de acordo com o órgão.
É O DESFECHO DE ALGO QUE COMEÇOU HÁ SEIS ANOS, QUANDO ROBERTO CARLOS APARECEU NUMA CHURRASCARIA, CANTANDO QUE HAVIA VOLTADO, “AGORA PRA FICAR”. FOTO: REPRODUÇÃO
Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.
É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, “agora pra ficar”, num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.
Mas a propaganda gerou outra controvérsia –isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música – “O Portão” – e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que “Brasília é seu lugar”.
O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI.
No fim do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.
“Essa decisão faz jurisprudência, vai ser usada como precedente“, diz Leo Wojdyslawski, advogado especializado em propriedade intelectual, que trabalhou no caso ao lado da gravadora. “Agora, qualquer pessoa vai pegar qualquer música, botar qualquer letra e falar que é paródia.”
Naturalmente, a decisão não foi bem recebida entre os autores. “Isso é roubo e revanchismo”, tuitou a cantora Zélia Duncan, quando soube da notícia, gerando milhares de reações na internet. Na visão dela, este é mais um caso recente de retaliação à classe artística.
“Tudo que vem deste governo e é relacionado aos artistas vem com um clima covarde de revanche. Então, eles vão até ter prazer de pegar músicas de artistas que eles querem retaliar para fazer paródia. Tá na cara. Isso é apropriação indébita”, ela afirma.
O ganho de Tiririca no caso tem um resultado prático bastante provável, que é o impulsionamento da produção de paródias e sátiras nas eleições deste ano. Mas a decisão da Justiça vem de uma discussão teórica mais complexa.
A legislação garante que a paródia é exceção nos direitos autorais. “A paródia tem que ter dois elementos contraditórios simultâneos. Tem que lembrar a música original, mas o ouvinte também tem que constatar que não é a original”, diz Flávio Jardim, advogado de Tiririca no caso.
Necessariamente, as paródias também têm de ter um teor cômico. No caso de Tiririca e Roberto Carlos, a letra “Eu voltei, agora pra ficar/ Porque aqui, aqui é meu lugar” virou “Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar“.
“A paródia sempre tem duas finalidades. A primeira é provocar riso, e a segunda é um interesse que pode ser, por exemplo, comercial –como na televisão”, diz Jardim. “A nossa alegação é que a finalidade dela [no caso, o uso eleitoral] não faz com que ela deixe de ser uma paródia.”
A tendência, portanto, é que a partir das próximas eleições os jingles apelem para o humor, justamente para que músicas conhecidas possam ser usadas como paródias, agora com garantia jurídica. “Toda obra só pode ser usada por terceiros com autorização. A exceção é a paródia”, diz Wojdyslawski. “Então, tudo que for colocado no contexto humorístico você vai pode dizer que é paródia – e, portanto,ficar livre dos direitos autorais.”
Na política, paródias são comuns em campanhas menores que, pela baixa exposição, correm menos risco de sofrer processo. Também porque são mais baratas do que um jingle original de qualidade.
Paródias de músicas conhecidas, contudo, podem trazer vantagens. Elas são mais facilmente identificadas e soam mais familiares ao eleitores.
Em 2018, por exemplo, uma paródia de “Let It Be“, clássico dos Beatles, com menções religiosas e a expressão “ele sim” no refrão, viralizou a ponto de ser compartilhada pelo próprio então candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro.
Na mesma época, o cantor Leoni, ex-parceiro de Paula Toller no Kid Abelha, fez uma versão da música “Pintura Íntima”, de autoria dos dois, em campanha para Fernando Haddad, do PT. Por uso indevido, Toller moveu e ganhou uma ação contra o candidato, o partido e o ex-namorado.
Reações de descontentamento parecidas também foram bastante comuns nos Estados Unidos. Desde 2016, ano da eleição de Donald Trump, dezenas de músicos acusaram o presidente americano de usar indevidamente suas canções em eventos ou peças de campanha – não como paródias, mas como reprodução das obras originais.
Entre eles estão Rihanna, Elton John, Rolling Stones, Adele, Guns N’ Roses e Queen.
À frente da Associação Procure Saber, que representa alguns dos maiores músicos e autores da música brasileira, Paula Lavigne vê o caso como uma “confusão jurídica”.
“Em nome da liberdade de expressão, a lei de direito de autor estabelece a exceção da paródia, mas ela não é absoluta. A própria lei que permite a paródia garante ao autor o direito de se opor a atos que possam atingi-lo ou prejudicá-lo em sua reputação ou honra.”
Segundo o grupo, a paródia que não respeita essas garantias provoca um dano moral ao compositor. “Um autor tem o direito de querer que não usem sua obra com essa finalidade”, diz Lavigne. “O autor da paródia estaria ludibriando seu eleitor, que vai associar a mensagem política com a personalidade de um artista de grande notoriedade ou com uma música que tem apelo popular.”
É cedo para saber o impacto nas eleições de 2020. Mas não se assuste ao se deparar com paródia de Chico Buarque na campanha de um candidato conservador ou uma música do Ultraje a Rigor com letra fazendo campanha para o PT.
“Ninguém quer ter sua música alterada para enaltecer alguém que você não admira”, diz Zélia Duncan. “Fazer jingle é legítimo, mas, se apropriar de músicas para enaltecer políticos que não nos representam é roubo e retaliação.”
A CARTEIRA SERÁ EXPEDIDA PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DOS ESTADOS. FOTO: UNICEF/ONU
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira, 8, a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
LEI ROMEO MION/Espectro Autista
– Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social. pic.twitter.com/PbKFmYAK9j
“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial da União.
A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.
Vetos
Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.
“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa.
Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo.
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