Em um ano de governo, Fátima cumpriu 7 das 53 promessas para o RN
3 de janeiro de 2020 às 18:53
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No primeiro ano de mandato, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal cumpriram 18% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. É o que mostra levantamento feito pelo G1 considerando os 1.158 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, entrevistas e debates segundo levantamento do G1, somando 53 promessas para o estado enquanto era candidata. O desafio agora é colocar para frente as 36 promessas que ainda não foram engatilhadas.
Dentre as promessas de Fátima, estão:
- Criar a Secretaria de Administração Penitenciária
- Reduzir o número de não concursados em cargos públicos
- Fazer parceria público-privada para implementar o transporte de dados, voz e imagem nas repartições públicas
- Criar um Programa de Habitação para os Servidores Públicos do Estado
- Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Criar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- Elevar índices de recuperação da dívida ativa do estado
- Instituir um Observatório Estadual das Políticas Sociais no RN
- Implantar Centros de Referência de Combate à Homofobia
- Criar por lei a Política e o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural
- Implementar o Programa Estadual RN sem LGBTfobia
- Criar um Comitê Intersetorial de enfrentamento à violência contras as mulheres
- Ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi/RN)
- Criar o Fundo Estadual de Apoio à Inovação
- Desenvolver e implantar a Tabela de Preços de Custos e Insumos
- Retomar o licenciamento e a implantação da ZPE de Assu
- Elaborar o Plano Estadual de Mineração e Geologia
- Criar a Política Estadual para Convivência com o Semiárido
- Fazer parceria com municípios para ampliar vagas de creches
- Transformar prédio do Memorial Câmara Cascudo em sede administrativa do Centro Educacional Norteriograndense de Artes, Centro Experimental de Teatro e da Escola de Artes Visuais
- Realizar Conferências Regionais e Estadual de Cultura
- Ampliar número de escolas de tempo integral
- Implementar o Plano Estadual de Assistência Estudantil
- Retomar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura
- Elaborar e implantar o Plano Estadual do Esporte e do Lazer
- Criar o Programa de Manutenção das Rodovias Estaduais
- Universalizar abastecimento de água na capital e no interior
- Aumentar redes coletoras de esgoto para alcançar pelo menos 80% dos domicílios
- Criar o Programa Estadual de Reúso de Água
- Concluir a Barragem de Oiticica
- Criar o Plano Estadual de Agroecologia a Produção Orgânica
- Criar o Programa Estadual de Apoio às Agroindústrias Familiares
- Criar o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento de Tecnologia de produção orgânica
- Criar o Programa Estadual de Apoio ao uso de sementes crioulas
- Criar o Programa Estadual de Apoio à Fruticultura Nativa
- Criar o Programa Estadual de Agricultura e Pecuária de Baixa Emissão de Carbono
- Criar o Programa Estadual de Compras Governamentais
- Ampliar o Programa Garantia Safra
- Criar rede de policlínicas para atendimentos especializados
- Criar um Núcleo de Prevenção à Corrupção
- Concluir as obras do Centro de Convenções e Museu da Rampa
- Criar o Sistema de Gestão da Informação do Turismo Georreferenciado
- Implementar Clubes de Produtos Turísticos em cada pólo turístico
Promessas cumpridas
Do total apresentado, 7 promessas foram cumpridas, 8 estão em andamento e 36 continuam na lista de espera.
Veja as 7:
- Criar a Secretaria de Administração Penitenciária: A lei complementar nº 649, sancionada em maio de 2019, aprovou uma reforma administrativa, que criou, transformou e excluiu secretarias de estado no Rio Grande do Norte. Entre as criadas está a de Administração Penitenciária. Antes, as atribuições da pasta estavam na Secretaria de Justiça e Cidadania, que foi extinta;
- Criar um Comitê Intersetorial de enfrentamento à violência contras as mulheres: Criar um Comitê Intersetorial (Secretaria de Estadual de Trabalho e Assistência Social, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Mulheres) de enfrentamento à violência contra as mulheres;
- Ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi/RN): Em 2019, o estado encerrou o Proadi e o substituiu pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O decreto que cria o programa inclui a participação de micro e pequenas empresas não optantes do Simples Nacional. Os incentivos fiscais são válidos para o setor da indústria e se tornam mais vantajosos de acordo com a quantidade de empregos gerados. Segundo o governo, o Rio Grande do Norte estava em desvantagem com relação aos outros estados nordestinos, perdendo mais de 20 mil empregos no setor industrial nos últimos 8 anos, enquanto, por exemplo, a Paraíba ganhou mais de 20 mil empregos no mesmo período;
- Criar o Programa de Manutenção das Rodovias Estaduais: O governo lançou em setembro um plano de recuperação de rodovias, com investimentos de R$ 13 milhões, a partir da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas e R$ 5 milhões em sinalização. O governo afirma que definiu o cronograma de ações de manutenção das rodovias estaduais e está executando a primeira etapa do programa. Já foram recuperados mais de 1.200 km de rodovias em todo o estado. A gestão afirma ainda que pretende que o Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais seja permanente e sustentável;
- Criar o Programa Estadual de Apoio ao uso de sementes crioulas: O Programa Estadual de Sementes Crioulas foi lançado no dia 30 de setembro de 2019. Ao longo do ano, devem ser investidos um total de R$ 600 mil para aquisição de sementes crioulas da Agricultura Familiar, beneficiando 3.000 famílias na safra 2019-2020;
- Criar o Programa Estadual de Compras Governamentais: O decreto nº 29.183 regulamentou a Lei Estadual 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). A participação desses alimentos vai ser implementada de forma gradual e eles deverão representar, no mínimo, 50% das compras diretas do estado em 2022;
- Criar um Núcleo de Prevenção à Corrupção: A Control instituiu o Núcleo de Prevenção à Corrupção em sua estrutura organizacional no mês de novembro e a governadora assinou decreto incluindo o governo do RN na estratégia nacional de combate à corrupção, regulando a transparência ativa no âmbito do governo. O estado também criou, por decreto, a Delegacia de Combate à Corrupção na estrutura administrativa da Polícia Civil e encaminhou, em novembro, projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.
A última atualização dos dados aconteceu no dia 31 de dezembro de 2019.
G1
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