Categoria: dezembro 28, 2019

Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias

Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi registrada nessa sexta-feira, 27, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que a figura do juiz de garantias, prevista na lei anticrime, fosse suspensa.

O pedido foi feito porque, de acordo com a associação, no Brasil não há “estrutura suficiente” para a implementação e o funcionamento da figura desse tipo de juiz de forma regular.

A pessoa sorteada para lidar com o caso foi o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. Há a possibilidade, porém, que durante o período de recesso o responsável pela análise seja o ministro Dias Toffoli, que está de plantão e tem poder sobre decisão de casos urgentes no período de recesso.

Diante do prazo de 30 dias para que a lei entre em vigor, a AMB também falou que a criação do juiz não se mostra “materialmente possível de ser instituída de forma imediata”. A ação questiona, ainda, se o juiz também deverá valer para tribunais superiores e para o STF.

último segundo

Pastor morre eletrocutado por microfone durante culto

O pastor Marcos Antônio Laurencio de Araújo, de 47 anos, morreu eletrocutado na noite da última quinta-feira, 25, em Manaus, enquanto usava um microfone para ministrar um culto evangélico. Ele foi vítima de um choque elétrico. O caso aconteceu na Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus, no Amazonas.

A esposa de Marcos tentou socorrê-lo e chegou a tomar um choque, segundo testemunhas. O pastor foi levado para uma unidade hospitalar da Colônia Antônio Aleixo, mas não resistiu. Marcos Antônio Laurencio de Araújo deixa uma filha e uma neta.

Segundo os presentes no culto, o pastor havia tratado do versículo do livro de Mateus: ‘Vinde a mim, todos os que estão cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei“, completou.

O Dia

Em áudio, Ricardo Coutinho revela ter ameaçado conselheiros do TCE

Um novo trecho de gravação mostra o empresário Daniel Gomes da Silva e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) revelando ameaças a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha do Brasil, é apontando pelo Ministério Público como integrante do ‘Núcleo Econômico’ de uma organização criminosa montada para desviar recursos públicos da Saúde e da Educação.

O esquema de corrupção foi descoberto pela Operação Calvário. Estipula-se que o montante desviado está na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões foram para agentes políticos e campanhas eleitorais.

No áudio, são mencionados os seguintes conselheiros: Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima.

Em um trecho, o ex-governador Ricardo Coutinho afirma que “Catão é inconfiável”, e o empresário concorda com a observação do então gestor: “eu também acho isso”, e acrescenta: “Catão e Nominando, isso daí é a pior laia”.

O diálogo teria ocorrido em 30 de setembro de 2015. A gravação, liberada pelo Ministério Público, tem mais de 30 minutos de conversa. O áudio expõe negociações para expansão de empresas da área da Saúde.

Na ocasião, os interlocutores criticaram a fiscalização do TCE, quando Coutinho revelou ter ameaçado um dos conselheiros: “Só parou quando eu chamei Arthur e disse: Arthur! Eu lasco Catão. Pode dizer isso a ele. Diga a ele que eu vou pegá-lo”.

A gravação foi transmitida, nessa sexta-feira, 27, em um programa de rádio de João Pessoa.

OUÇA AQUI!

Paraíba online