TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS EM PONTA NEGRA CORRE O RISCO DE NAO ACONTECER NO MAR
A famosa e tradicional queima de fogos no mar de Ponta Negra por ocasião da passagem de ano correr o sério risco de não acontecer.
Motivo: a empresa baiana que venceu a licitação para fornecer a balsa onde os fogos de artifício são montados, simplesmente até o momento não apareceu com a tal balsa, que viria para Natal procedente do Rio de Janeiro.
Resumo da ópera: o barco que reboca a balsa mar adentro em Ponta Negra está 100 por cento operacional, os fogos já chegaram de Campina Grande, mas a falta de balsa ameaça o brilho do espetáculo de pirotecnia.
Tem mais: tentaram arranjar uma balsa por aqui mesmo para substituir a oficial, mas a Marinha do Brasil não acatou o “plano B” e reprovou as condições da embarcação.
O secretário Dácio Galvão (Funcarte), que é responsável pelo réveillon da cidade, está correndo para resolver o problema. Dávio é habilidoso e capaz de “remover montanhas” para solucionar o problemaço.
Direito de pergunta: Como é que essa empresa baiana vence uma licitação, se não tem condições de fornecer o serviço licitado?
DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DE TRABALHO (TST) PREVÊ QUE PUC-SP PAGUE AO PROFESSOR UMA INDENIZAÇÃO POR CONSIDERAR “DESPÓTICA” A FORMA DA DISPENSA. FOTO: REPRODUÇÃO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Fundação São Paulo-PUC (SP) ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um professor que teve sua dispensa comunicada por telegrama.
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP quando ocorreu a dispensa, em 2014. As informações são Secretaria de Comunicação Social do TST e divulgadas nessa sexta-feira, 27.
Por maioria, o colegiado entendeu que a forma de dispensa do empregado, “com excelente reputação na empresa e sem qualquer falta ou advertência”, não foi apenas deselegante, mas despótica.
Natal
Na reclamação trabalhista, o professor disse que foi comunicado da dispensa sete dias antes do Natal de 2014. No telegrama, considerado “frio e trágico” pelo empregado, a fundação informava que havia decidido rescindir o contrato a partir de 17 de dezembro e agradecia a colaboração do professor “no período de sua dedicação junto ao seu departamento”.Segundo o processo, para o professor “foi doloroso tratar de questões rescisórias e realizar exame demissional justamente durante o período de festas natalinas”.
Padrão
Em contestação, a PUC-SP afirmou que não houve qualquer irregularidade no fato de a dispensa ter ocorrido às vésperas do Natal e justificou a data com o fim do período letivo e com o agravamento da indisponibilidade de recursos orçamentários.
Ainda de acordo com a instituição de ensino, a comunicação por telegrama é procedimento padrão, previsto em convenção coletiva de trabalho.
Consideração
O juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou improcedente o pedido de indenização, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença para condenar a PUC-SP ao pagamento de R$ 50 mil ao empregado.
STF obriga empresa a indenizar empregado por acidente de trabalho. Para o TRT, não foi apenas a dispensa, mas a atitude abusiva no ato que caracterizou lesão à honra e à imagem do professor.
Função social
Para o relator do caso no TST, ministro Cláudio Brandão, ao rejeitar o exame do recurso contra a condenação, PUC-SP “não deu ao seu direito potestativo a finalidade social que deveria ser respeitada, cometendo verdadeiro abuso de direito”.
O ministro lembrou que o exercício da atividade econômica se condiciona à observância de princípios constitucionais, como a valorização do trabalho humano, a existência digna e de acordo com a justiça social e a função social da propriedade.
Na avaliação do relator, o empregador, ao despedir o empregado por meio de um simples telegrama, após uma vida dedicada à empresa, praticou ato lesivo à sua dignidade .
Segundo ele, o ato da fundação configurou tratamento que não pode ser considerado meramente deselegante, mas sim despótico, “porque extrapolou os limites de tolerância de qualquer ser humano”.
APÓS O ACIDENTE, O HOMEM FOI LEVADO PARA O HOSPITAL. FOTO: REPRODUÇÃO
Um indiano teve que ser levado ao hospital depois de ter levado uma picada de uma cobra venenosa na boca. O ataque aconteceu na cidade de Bhadravati, Índia , depois que o caçador Sonu tentou beijar a cabeça do réptil.
Uma pessoa que assistia a cena acabou registrando o ataque da cobra . No vídeo, é possível ver o homem se abaixando e beijando a boca do animal, que, se sentindo ameaçada e reagindo à ação de Sonu, abocanhou a boca do caçador.
Assista:
Após se livrar do animal, Sonu foi levado ao hospital para tratar do ferimento. Segundo uma testemunha, o caçador tentou repetir um truque que ele havia visto no Youtube. Após o incidente, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da vítima.
CRIADA EM ABRIL DE 2019, A PLATAFORMA FUNCIONA COMO UM AGREGADOR DE TODOS OS APPS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.
Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço. A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera.
Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.
De acordo com o texto do decreto que instituiu a criação do portal gov.br, todos os órgãos da administração pública que oferecem serviços terão até 31 de dezembro de 2020 para fazer a adaptação do atendimento para uma versão digital, que também integrará a lista de aplicativos disponíveis no portal.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS DOIS PAÍSES FARÃO INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS SOBRE CRIMES INTERNACIONAIS. FOTO: REPRODUÇÃO
O Brasil vai ratificar um acordo que cria mais uma parceria com Israel, aliado prioritário do governo desde o início de 2019. Desta vez, o foco é o combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 30, e prevê pontos importantes de cooperação internacional e troca de conhecimentos.
De acordo com nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgãos de segurança pública dos dois países farão intercâmbio de experiências sobre crimes internacionais que, para serem combatidos de maneira eficaz, necessitam de mecanismos modernos de troca de informações. Tráfico de pessoas, tráfico de armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e maneiras de financiar atividades terroristas entram na lista de áreas de conhecimento que devem ser exploradas na parceria.
O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado, no início do ano, que fortaleceria os laços de parceria com Israel nas áreas de ciências, tecnologia e segurança pública. O presidente chegou a visitar o país no primeiro semestre de 2019 e contou com o auxílio do governo de Israel após o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro. O Brasil estreitou a parceria também ao inaugurar um escritório em Jerusalém para fortalecer o vínculo entre os dois países.
RAFAEL MOTTA, PREFEITO DE ÁGUA NOVA RONALDO SOUZA, VICE PREFEITO NENÉM E SOUZA
O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nessa sexta-feira, 27. São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.
Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.
“Os atos de filiação nos municípios de Janduís e Almino Afonso e os interesses de integração em Triunfo e Rafael Godeiro, marcam o que nós queremos para o partido: um PSB forte em todo o Rio Grande do Norte. Também faremos o mesmo em outras regiões do estado”, ressaltou o deputado Rafael Motta.
AGENDA EXTENSA
Na noite de quinta, 26, Motta participou dos festejos de emancipação na cidade de Jandaíra, ao lado da prefeita Marina Marinho (MDB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e lideranças locais. Já na noite desta sexta, o parlamentar ainda esteve em Água Nova com o prefeito Ronaldo Souza, também para a celebração de emancipação política do município.
LUIZ CLÁUDIO MOTTA DOS SANTOS SE PASSAVA POR POLICIAL MILITAR DO RIJ E ENGANAVA EMPRESÁRIOS E CIDADÃOS DE PIPA. FOTO: REPRODUÇÃO
Policiais Civis da 2ª DP de Pipa, após uma minuciosa investigação, prenderam em Flagrante Delito um homem que se apresentava como Policial Militar do Rio de Janeiro, enganando empresários/cidadãos na Praia de Pipa. O homem foi identificado como Luiz Cláudio Motta dos Santos e trabalhava como segurança de estabelecimentos comerciais e também de Eventos festivos.
Segundo denúncias anônimas, Luiz portava arma de fogo ostensivamente. Luiz Cláudio, já responde 04 processos, 02 por Estelionato e 02 por Furto. Na Delegacia, Luiz Cláudio confessou que se apresentava como PM e que tinha uma arma de fogo, a qual, foi localizada na casa dele. Luiz foi enquadrado na Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), e após os procedimentos legais, pagou fiança, ficando agora a disposição da justiça.
COM A INAUGURAÇÃO DESTA SEXTA, A GESTÃO ÁLVARO DIAS CHEGA A 53 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ENTREGUES À POPULAÇÃO, ALÉM DE 10 PRAÇAS TOTALMENTE RECUPERADAS
A população da capital potiguar recebeu na noite dessa sexta-feira, 27, mais três obras de revitalização de espaços públicos, executadas pela Prefeitura do Natal. O prefeito Álvaro Dias entregou à comunidade de Santos Reis, na zona Leste, a quadra e a Praça Engenheiro Wilson Miranda e a Praça Lindalva Taveiro..
Os equipamentos foram recuperados após um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). As Praças Engenheiro Wilson Miranda e Lindalva Taveiro tiveram todo o equipamento de iluminação substituído por LED. Os equipamentos também tiveram todo o piso recomposto, bancos substituídos, nova acessibilidade e pintura.
Já a Quadra de Esportes recebeu intervenções estruturais, com mudança do alambrado de metal por um de tela, recomposição de piso, mureta e pintura. A Prefeitura também instalou tabelas de basquete e novas traves de futebol.
Com a inauguração desta sexta, a gestão Álvaro Dias chega a 53 equipamentos esportivos (entre quadras poliesportivas, campos e quadras de areia) entregues à população. Além disso, somente em 2019 foram entregues 10 praças totalmente recuperadas. São elas: Dom Pedro II (Alecrim), Eldorado (Lagoa Azul), Mangueiras (Lagoa Nova), Miriam Vasconcelos (Potilândia), Gentil Ferreira (Alecrim), Gizela Mousinho (Lagoa Nova), Nossa Senhora dos Navegantes (Redinha), Residencial Redinha (Redinha), Élia de Barros (Igapó) e Santuário de Santos Reis (Santos Reis).
Moradora do bairro há 60 anos, a professora aposentada Maria José Toscano considerou a revitalização dos equipamentos do entorno do Santuário de Santos Reis ideal para reunir amigos e familiares. “Eu nunca vi algo assim. Antes, era só um campo. Era tudo quebrado. Agora é tudo novo. A gente pode sentar e conversar com nossos amigos. Juntar a família e vizinhos. É muito bom. Nenhum prefeito fez isso por nós”, afirmou.
Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, que contou com a presença dos titulares da Semsur e da SEL, Irapoã Nóbrega e Danielle Mafra, além do presidente da Câmara dos Vereadores, Paulinho Freire, do líder da prefeitura na Câmara, o vereador Kleber Fernandes, dos vereadores Preto Aquino e Dagô, e do deputado estadual, Ubaldo Fernandes, o Prefeito Álvaro Dias destacou a devolução de R$ 5,5 milhões ao município por parte da Câmara Municipal. O montante devolvido, de acordo com o chefe do executivo, é um sinal de austeridade, bem como de compromisso com os reais interesses da sociedade.
“Quero parabenizar o presidente da Câmara, Paulinho Freire, e a todos os vereadores. Porque é preciso conter despesas. É preciso diminuir os gastos. É preciso ter consciência da grave crise pela qual passa o nosso país e procurar, de todas as formas, como eles procuraram, contribuir com o poder público. A devolução desses recursos irá proporcionar a utilização dos mesmos para que novas obras sejam feitas em benefício do povo e da cidade do Natal”, pontuou.
O prefeito Álvaro Dias também destacou o sucesso do Natal em Natal e os benefícios diretos e indiretos que a realização de eventos como esse têm para a sociedade e realização de obras e recuperação de equipamento públicos. “Estamos muito felizes por saber que o Natal em Natal está correspondendo às expectativas e aos anseios de nossa sociedade. Segundo os dados divulgados pela Embratur, cada real investido pela Prefeitura em um evento como esse, nós temos de volta aos cofres públicos em torno de R$ 10 a R$ 12. Esse valor retorna através da arrecadação de impostos. Isso porque a indústria criativa movimenta mais os bares, as pousadas, os hotéis, os supermercados, postos de gasolinas e todo o comércio”.
Álvaro Dias complementa ainda que gera aumento da arrecadação de impostos, compensando com sobra o investimento feito pelo poder público. “Esse investimento, comprovadamente, tem um retorno e é isso o que tem permitido a nossa gestão a realização de outros grandes eventos, além de continuar a fazer com que a prefeitura possa cumprir os compromissos assumidos, como inaugurar duas obras por semana e manter os salários do funcionalismo rigorosamente em dia”, destacou.
A Prefeitura do Natal trabalha na recuperação de mais equipamentos públicos. Em breve, mais uma obra realizada de forma integrada será entregue à população. Semsur e SEL trabalham na revitalização da quadra e da Praça Augusto Leite, no Tirol. A Secretaria de Esportes também tem em seu cronograma de obras a recuperação de equipamentos esportivos em Cidade da Esperança, Pitimbu e Serrambi; E a Secretaria de Serviços Urbanos está em fase de conclusão da reforma da Praça Francisco Valentim, nas Rocas. A Semsur também tem previsto para os próximos o início das obras das Praças das Mães e São Camillo de Lélis, em Lagoa Nova.
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