O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas com “perigo potencial” nesta terça, 24, e na quarta-feira, 25, em 44 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Inmet, pode chover de 20 a 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nessas localidades, com ventos de 40 a 50 quilômetros por hora.
O alerta também é válido para 70 cidades do Ceará. O Instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há “leve risco” de queda e também de descargas elétricas. Além disso, o Inmet diz também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Confira as cidades do RN para as quais foi emitido o alerta:
Após sofrer um acidente doméstico e passar a noite em observação no hospital, o presidente Jair Bolsonaro manteve agenda de encontros com ministros e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada nesta terça-feira, 24. O governador e o presidente debateram aumento para as polícias civil e militar e bombeiros militares do DF.
Por serem pagos com recursos do Fundo Constitucional do DF, de responsabilidade da União, é o Executivo federal quem deve conceder o aumento aos militares da capital brasileira.
Contrariando recomendações médicas para permanecer em repouso depois de cair no banheiro e bater cabeça na noite dessa segunda, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência por volta das 10h da manhã desta terça, em compromisso que foi adicionado à agenda oficial posteriormente. Sem previsão oficial, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) também visitaram Bolsonaro no fim da manhã, poucas horas após ele ter deixado o hospital.
Fraga ainda retornou ao Alvorada e participou da reunião com Ibaneis e o senador Izalci (PSDB-DF).
Um homem foi preso acusado de distribuir maconha a pessoas que passavam férias na região, segundo informações da Fox 13. Policiais de St. Petersburg (FL) prenderam Richard Ellis Spurrier, 67 anos, no último sábado.
De acordo com o boletim de ocorrência policiais foram chamados ao local por alguém que viu a ação, mas não se identificou. Detetives disseram que quando confrontaram Spurrier, ele afirmou que estava distribuindo maconha “porque era Natal”.
A polícia afirma ainda que Spurrier estava com 45 gramas de maconha e portava uma espada escondida em uma bengala.
Spurrier vai responder processo por porte de maconha.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e decidiu manter o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho em liberdade.
A ministra, que é vice-presidente da Corte, enfatizou que, pelo regimento do STJ, não pode analisar recursos no plantão e que a decisão final caberá à relatora do caso na Corte, Laurita Vaz, que só volta do recesso em fevereiro.
“As atribuições do Presidente, ou de seu substituto, em razão de impedimento, durante o recesso do Tribunal, restringem-se à análise de pedidos de liminar e medidas urgentes. E a resposta jurisdicional foi dada, neste feito, pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho”, despachou.
Nas manifestações, assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e protocoladas na noite dessa segunda-feira, 23, e manhã desta terça-feira, 24, a Procuradoria-Geral da República requereu o restabelecimento das prisões preventivas do ex-governador e de outros quatro investigados.
Medeiros lembra que a relatora dos casos, a ministra Laurita Vaz negou pedidos de liberdade, apresentados logo após o cumprimento dos mandados de prisão, na sétima fase da operação. “Esses pedidos extremos receberam o mesmo tratamento que o Superior Tribunal de Justiça vinha dando a toda a operação, reafirmando-se a higidez do decreto de prisão preventiva.”
Para o vice-procurador, a decisão é “destoante” e representa uma “quebra da unidade da jurisdição“. “Somada à natural busca pelos advogados de liberdade a seus clientes, produziu um tumulto na ordem natural dos processos que desestabilizou a qualidade da prestação jurisdicional, quebrou a coerência ínsita ao exercício da jurisdição, e subordinou o respeito às decisões já tomadas a compreensões pessoais de não integrantes da formação da jurisprudência penal nomofilácica do Superior Tribunal de Justiça.”
O Ministério da Educação antecipou em 10 dias a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A antecipação agiliza a tramitação dos procedimentos de colação de grau nos cursos superiores avaliados em 2019.
Os relatórios de estudantes em situação regular junto ao Enade 2019 devem ser acessados pelos coordenadores de curso pelo Sistema Enade, mantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fazer a prova ou justificar a ausência no Enade é obrigatório. O Inep antecipou para esta terça-feira, 24, o início do período para justificativa da não feitura da prova.
Conforme nota do instituto, “os estudantes inscritos na condição de concluintes e que não compareceram ao exame por ocorrências de ordem pessoal ou compromissos profissionais devem fazer a solicitação de dispensa da prova, via Sistema Enade, para o coordenador de seu curso. O período para justificativa de ausência vai até 5 de fevereiro de 2020”.
No mesmo período, as instituições de ensino superior também poderão apresentar “solicitações de dispensa em casos de ausência do estudante devido a compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade ou por atos de responsabilidade da instituição.” Os pedidos serão analisados pelo Inep.
O Enade foi criado em 2004 em substituição ao Exame Nacional de Cursos (Provão), estabelecido em 1996. O exame avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em uma prova com os conteúdos programáticos descritos nas diretrizes curriculares dos cursos. A prova mensura atualização, conhecimento adquirido, competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional.
Neste ano, 1,2 milhão de estudantes se inscreveram para fazer o Enade. Os alunos avaliados eram vinculados a 8 mil cursos em todo o Brasil de 29 áreas de conhecimento: agronomia; arquitetura e urbanismo; biomedicina; educação física; enfermagem; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de produção; engenharia de controle e automação; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; e zootecnia.
Os cursos que oferecem o grau de tecnólogo são os seguintes: tecnologia em agronegócio; tecnologia em estética e cosmética; tecnologia em gestão ambiental; tecnologia em gestão hospitalar; tecnologia em radiologia; e tecnologia em segurança no trabalho.
De acordo com o cronograma do instituto, em 2020 deverão participar do Enade estudantes dos cursos de bacharelado ou licenciatura de ciências biológicas; ciências exatas e da terra; linguística, letras e artes e áreas afins. Também serão aplicados exames nos cursos de ciências humanas e de saúde. Além desses, os estudantes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
O presidente Jair Bolsonaro não mudou a sua agenda neste fim de ano, mesmo com a orientação médica de seguir em repouso depois da queda sofrida nessa segunda-feira, 23. Segundo o Planalto, o pronunciamento de fim de ano será exibido às 20h30 desta terça-feira, 24. Depois disso, Bolsonaro segue em Brasília só até sexta-feira, 27, e a viagem à Bahia, onde o presidente vai passar a virada do ano, na Base Naval de Aratu está mantida. O retorno para Brasília deve acontecer no dia 5 de janeiro.
Poucas horas após deixar hospital e voltar ao Alvorada, o presidente já recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão e o secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio Oliveira. O conteúdo desses encontros não foi divulgado, mas é sabido que o presidente tem até o próximo dia 31 para oficializar o valor do salário mínimo de 2020. Antes da queda, também havia a expectativa que ele sancionasse o pacote anticrime de Moro antes do recesso de fim de ano.
O presidente não fez nenhum comentário sobre o acidente. No Twitter, Bolsonaro publicou apenas uma mensagem pedindo apoio para o crescimento do Brasil e versículos bíblicos.
Pronunciamento oficial
Também está mantida a exibição do pronunciamento presidencial de fim de ano. A mensagem foi gravada nessa segunda-feira, 23, antes da queda que levou Bolsonaro ao Hospital das Forças Armadas.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou o recurso apresentado pela Executiva Nacional do PSL com o intuito de tirar, mais uma vez, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da liderança do partido na Câmara dos Deputados. A ideia era devolver o cargo a Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi líder do PSL por pouco menos de uma semana no início deste mês. Porém, foi indeferida pela Justiça.
A decisão de manter o deputado à frente do partido na Câmara é do desembargador Romeu Gonzaga Neiva. No despacho, Neiva argumenta que a recondução de Eduardo à liderança é um reflexo da decisão da 4ª vara Cível de Brasília de derrubar a suspensão dos 14 deputados bolsonaristas que haviam sido punidos pela Executiva do PSL, que é comandada por Luciano Bivar (PSL-PE).
Neiva ainda diz que, com isso, era esperado que Eduardo reconduzisse os demais deputados bolsonaristas aos cargos de vice-líder e às comissões da Câmara – medida que também foi questionado pela Executiva do PSL, sob o argumento de que esses deputados não poderiam continuar representando a sigla visto que já pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação da legenda.
“Se por um lado o Partido agravante se sente lesado com os atos tomados pelos agravados com a indicação da liderança na Câmara dos Deputados, por outro a cassação da decisão da instância a quo poderá acarretar lesão a direitos de personalidades dos agravados, limitando sua atuação partidária e com sérios reflexos em suas atividades como parlamentares. Daí é que a prudência se faz presente”, argumenta o desembargador.
A decisão judicial que favorece a ala bolsonarista do PSL foi tomada na última quinta-feira, 19, e publicizada nesta terça-feira, 24, por Eduardo Bolsonaro. “Pessoal da Joice, Bozzella e cia. entrou com recurso contra a decisão que propiciou a saída da Joice da liderança (e meu retorno). Decisão: recurso indeferido, negado”, comemorou o filho do presidente Bolsonaro nas redes sociais.
O Vasco da Gama tem mais um reforço financeiro garantido para a próxima temporada.Luciano Hang, dono da Havan, anunciou o patrocínio na camisa do clube carioca para 2020. Hang comunicou em suas redes sociais por meio de um vídeo, a confirmação com o time carioca.
“A torcida pediu e nós ouvimos. Está confirmado, Havan e Vasco juntos em 2020. Patrocinar é acreditar. Entre equipes, atletas paraolímpicos e instituições de esporte, a Havan tem mais de 50 patrocínios. Quem aí ficou feliz com a notícia comenta #vascodagama “, tuitou.
Em crise financeira, o Vasco da Gama corre atrás de soluções para apaziguar os ânimos e conseguir quitar as dívidas com atletas e funcionários do clube. Até o momento, o único reforço anunciado foi a chegada do técnico Abel Braga.
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