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Categoria: dezembro 23, 2019

Polícia Civil inicia uso de aplicativo para cena de crime

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou o uso do aplicativo “Assistente de Cena de Crime” (ACC), direcionado às investigações realizadas em locais de crimes com mortes violentas. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), em parceria com a DHPP, mediante convênio existente entre o Instituto e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Durante o semestre, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) realizou uma capacitação de policiais civis lotados na DHPP, para uso do aplicativo. O curso teve duração de três horas e foi ministrado por instrutores do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou que o aplicativo é uma experiência pioneira no Brasil. “Ele irá permitir a transmissão de informações colhidas no local do homicídio em tempo real para o CIOSP, evitando perda de dados e garantindo a segurança das informações colhidas no local do homicídio”, registrou a delegada. 

Para o diretor da DHPP, Júlio Costa, a ferramenta é uma importante aliada, que vai possibilitar a integração de dados e uma melhor análise, permitindo o cruzamento de diversas fontes. “Um dos grandes benefícios será proporcionar rapidez e modernização no armazenamento e compartilhamento de dados”, ressaltou o diretor. 

Plano Diretor de Natal encerra eventos de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro

ALÉM DOS 22 ATOS PÚBLICOS OFICIAIS, O PLANO DIRETOR FOI DEBATIDO QUATRO VEZES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados no último sábado, 21, com o III Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS.  Ao todo, já foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A partir de agora, a agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.

“Foram realizadas cinco audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.200 contribuições”, destaca o secretário da Semurb, Thiago Mesquita. 

Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN.“Por esses números, finalizamos 2019 com a sensação de dever cumprido e com o compromisso que essa fase final de revisão será ainda melhor nos aspectos de transparência e participação popular”, acrescenta Mesquita. 

Aberto no último dia 15 de dezembro, o prazo de 30 dias para as novas contribuições da sociedade será encerrado no dia 15 de janeiro de 2020. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Semurb, na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O formulário está disponível para preenchimento direto ou para download no site do plano diretor: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”. 

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro. Com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020. 

AGENDA 2020:

– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições 

– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei

– 17/01 – Reunião de Capacitação dos GT’s

– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)

– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade

PRF deve retomar ainda nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

A DECISÃO PARA RETOMADA DA UTILIZAÇÃO DOS MEDIDORES FOI CONFIRMADA NA ÚLTIMA QUARTA PELO TRF1. FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

Termina nesta segunda-feira, 23, o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira, dia 18. O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

Agência Brasil

Ítalo Ferreira chega a capital potiguar com festa e é ovacionado por fãs no RN

NA RECEPÇÃO, O ATLETA DISSE QUE AINDA ESTÁ NOVO E CRESCENDO E VER O APOIO QUE RECEBE O DEIXA AINDA MAIS FORTE PARA SEGUIR EM FRENTE. FOTO: AUGUSTO CÉSAR GOMES/GE

Ao desembarcar no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo, sob abraços e gritos de amigos, fãs e familiares, Italo agradeceu a Deus pelo título e garantiu estar confiante para os próximos anos. “Não vai ser o último. Eu estou novo ainda, crescendo a cada dia e isso me deixa mais confiante. Ver essa galera ao meu lado, com essa energia, me dá força para seguir em frente”, afirmou.

Cerca de três ônibus e mais de 20 carros foram utilizados para transportar os familiares e amigos de Italo Ferreira de Baia Formosa até São Gonçalo do Amarante, distante 100 quilômetros. “É indescritível a sensação de ver Italo aqui”, comentou a mãe do surfista, Tatiana Ferreira, 51 anos.

A governadora do estado, Fátima Bezerra, esteve presente no aeroporto para recepcionar o surfista potiguar. Na ocasião, a governadora entregou ao atleta certificação por mérito de Embaixador do Esporte do RN.

Outros nomes de destaque no surfe potiguar, como o veterano Jadson André, também estiveram presentes. Para Jadson, o título mundial representa “o ponto mais alto de uma história que já vinha sendo construída há muito tempo” no surfe do Rio Grande do Norte. “Essa história vem sendo desenhado desde a época do Marcelo, Danilo, Joca Junior… Chegou o meu momento é agora é o momento dele. E a cada ano que se passava o Rio Grande do Norte ficava mais próximo do título. Italo foi o cara que chegou e trouxe esse momento tão especial. Fico muito feliz por ele”, declarou.

Com informações: Tribuna do Norte

“O Brasil está sendo tirado da UTI”, diz general Augusto Heleno

O GENERAL AUGUSTO HELENO, CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, FOI ENTREVISTADO PELO PROGRAMA IMPRESSÕES, DA TV BRASIL, QUE VAI AO AR NESTA SEGUNDA-FEIRA, 23. DIVULGAÇÃO/TV BRASIL

O ministro, general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que comanda a segurança do presidente da República, concedeu entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira, 23, e fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro. O primeiro ano do presidente, a gente comparando com o esporte, é um ano de aquecimento, onde vai conhecer as coisas. Ele imagina fazer muita coisa que a estrutura não vai permitir que faça. A burocracia vai impedir que faça. Ele tem que se adaptar a todas as conjunturas que o obrigam a se limitar àquelas regras do jogo. Este primeiro ano é de adaptação.”

O general também tratou de questões consideradas prioritárias para o próximo ano, como educação, saúde, meio ambiente e investimentos em infraestrutura, principalmente no que se refere à Região Nordeste. “Ele [o presidente], desde o início, tem na cabeça que se quiser modificar o Brasil, tem que modificar o Nordeste. Não podemos mais ter aquela imagem do Nordeste com aquela seca na época da estiagem, não podemos admitir que o semiárido seja um foco de pobreza extrema, que as pessoas tenham que sair do Nordeste para sobreviver em outras regiões do país”. E revela que as conversas do presidente com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vão gerar melhorias. Fica muito evidente que ali [no Nordeste] será investida não só uma quantidade razoável de dinheiro, mas também a esperança de modificação daquele estado de coisas. Investimento para colocar água no Nordeste, colocar energia, melhorar o sistema de comunicação viária, não só com estradas, mas com ferrovias e turismo.”

Apesar disso,  Augusto Heleno reconheceu que ainda há muito por fazer em algumas áreas prioritárias. Desde o primeiro momento, ele [o presidente], colocou como prioridades absolutas a educação e a saúde. Só que elas foram tão comprometidas ao longo desses 16 anos e até mais, que é muito difícil você recuperar”. Para o ministro, o país precisa apostar na educação profissional. “O nosso ensino profissionalizante foi muito descuidado, nós precisamos de mão de obra técnica. Não adianta só doutores, você precisa ter mão de obra técnica para ocupar esse espaço que fica entre o ensino médio e a universidade, que é gente que precisa botar a mão na massa”.

Ao comentar sobre a economia, o general Heleno demonstrou otimismo. “Para a infelicidade de alguns idiotas de plantão, como dizia Nelson Rodrigues, é muito triste o Brasil estar dando certo, né? Mas é obvio que o Brasil está dando certo”. Ele disse que após passar por uma gestão desastrosa, o país agora está se recuperando. “Nós recebemos um país que foi empobrecido pela corrupção, pela falta de gestão, pela falta de honestidade pela coisa pública. E no momento em que ele empobreceu, nós estamos tendo que puxar ele lá da UTI. O Brasil foi para a UTI e está sendo tirado da UTI. E rapidamente os índices estão aparecendo. E essa recuperação está aparecendo para o mundo. E temos certeza de que o mundo quer investir no Brasil”.

Em resposta às críticas recebidas pelo governo às questões que envolvem a Amazônia e o meio ambiente, o general ponderou: O próprio governo reconhece que poderia ter sido mais eficiente na preservação do meio ambiente. Só que o governo foi acusado de um descuido que não é verdadeiro. Nós temos uma região que chama a atenção, que é a Amazônia oriental, onde realmente houve um desmatamento exagerado”. O ministro cita a Amazônia Legal, que tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados e que, segundo ele, é uma região muito preservada. Não há nenhum outro país do mundo com esse tamanho de área preservada. E aí sofremos críticas severas, raivosas, de países que pelaram suas reservas e hoje cantam “marra”, que são os grandes preservadores da humanidade. Mentira! Interessa a eles criar essa campanha contra o Brasil para que se aproveitem da Amazônia mais tarde”, concluiu Augusto Heleno.

Com informações: Agência Brasil

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O OBJETIVO É EVITAR CONTRATAÇÕES DESNECESSÁRIAS. FOTO: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

Agência Brasil

Cortejo Natalino volta às ruas do Centro Histórico nesta segunda

O CORTEJO ABRIGA MAIS DE 200 COMPONENTES

Pastoril, boi de reis, lapinha, congos, capoeira e outras manifestações culturais voltam nesta segunda-feira, 23, ao Centro Histórico de Natal, para o segundo dia do Cortejo Natalino, um projeto pioneiro da Prefeitura, dentro do Natal em Natal 2019. A exemplo desse domingo, 22, a concentração será no Palácio dos Esportes, a partir de 16h30. Em seguida, ganha a avenida Deodoro, depois segue pela rua João Pessoa até a Princesa Isabel, onde ocorre a dispersão. O cortejo abriga mais de 200 componentes.

No trajeto, o natalense e o turista apreciarão o elenco do espetáculo ‘’Um Presente de Natal’’, com adereços e figurinos alusivos ao período natalino, que incluem bandeiras, um carro de Papai Noel, trem da alegria e um carro presépio customizado, trazendo a manjedoura, além de José, Maria e os Reis Magos. A trilha será uma edição de músicas natalinas do repertório do Presente de Natal (autoria de Danilo Guanais) e composições do acervo do secretário de Cultura de Natal e presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, Dácio Galvão.

Em cada parada, haverá uma evolução de anjos anunciando a passagem da Estrela Guia, o nascimento do Menino Jesus e a chegada dos Reis Magos. Celebrado com figuras e elementos da cultura popular, o cortejo tem também a participação de bandas e fanfarras. Na parada da Catedral Metropolitana e entrada do Túnel de luz da rua João Pessoa, ocorre uma revoada de bolas brancas simbolizando a paz e celebrando o aniversário dos 420 anos da cidade do Natal.

Participam do cortejo, o Pastoril de Idosos do Bom Pastor, Boi de Reis do Bom Pastor, Capoeira de Felipe Camarão, Boi de Reis Mestre Manoel Marinheiro, Congos de Calçola (Ponta Negra), Lapinha (Ponta Negra), Grupo Araruna (Rocas) Pastoril de Cabeceiras (Tibau do Sul), Cia. do Circo Ladrões do Sorriso, Cia All Hanna Dança do Ventre, Associação Capoeira Nossa Terra, Grupo Oribá, Boi de Reis Dona Cecília, Boi de Reis de Zé Barra e Mestre Bobó.

De acordo com o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o cortejo é uma parceria Secult/Funcarte com produtores da cidade e grupos folclóricos que acreditaram na inovação e, consequentemente, na revitalização do Centro Histórico. “Pela boa acolhida do público, a tendência é que o Cortejo seja integrado ao calendário do Natal em Natal nas próximas edições”, comentou Dácio Galvão. 

Motoristas de ônibus paralisam atividades no Baldo

A PARALISAÇÃO É FEITA APENAS POR MOTORISTAS DAS EMPRESAS CIDADE DO NATAL E CIDADE DAS DUNAS

Motoristas do sistema de transporte público de Natal paralisam a circulação dos ônibus na manhã desta segunda-feira, 23, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Segundo Harley Davidson, diretor de comunicação do sindicato, a paralisação é feita apenas por motoristas das empresas Cidade do Natal e Cidade das Dunas. “Estamos fazendo esse ato em protesto contra as punições arbitrárias e suspensões abusivas que os motoristas estão sofrendo”, justificou.

O diretor do Sintro destacou ainda que a mobilização não tem previsão de término. “Começamos por volta das 9h30 e ainda não há hora para acabar”, acrescentou.

Em comunicado no perfil do Twitter, a STTU comunicou que as linhas de ônibus que circulam no Alecrim e na Cidade Alta sofrem atrasos.