A SUBSEÇÃO DA JFRN EM MOSSORÓ MANTÉM UM PROGRAMA CONSTANTE DE VISITAS A INSTITUIÇÃO COMO FORMA DE AMPLIAR A INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
A Subseção da Justiça Federal em Mossoró, onde funcionam três Varas Federais, recebeu a visita de alunos da Empresa Júnior de Ecologia da UFERSA, a Ecoando. Eles foram recebidos pelo Juiz Federal Orlan Donato, diretor da Subseção.
Durante o encontro, alunos e professores conheceram o trabalho desenvolvido pela Subseção. Os estudantes estão sendo orientados pela docente Aline Fernanda Campagna Fernandes.
O evento marcou também a definição de que a Ecoando prestará consultoria à Subseção, para construção de um jardim ecológico instalando um novo espaço de convivência, aprimoramento da horta orgânica, com o reuso de água e adubo feito na própria Subseção a partir de matérias orgânicos descartados e ainda melhoria física da Subseção, com consumo eficiente de iluminação e climatização.
A Subseção da JFRN em Mossoró mantém um programa constante de visitas a instituição como forma de ampliar a interação com a sociedade.
O PARQUE DAS DUNAS FUNCIONARÁ ENTRE 7H30 E 12H E ABERTO PARA COOPISTAS A PARTIR DAS 4H30 NESTA TERÇA, 24 E DO DIA 31. NOS DIAS 25 E 1 DE JANEIRO ESTARÁ FECHADO
Os equipamentos públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte contam horários especiais para visitação neste neste fim de ano.
O Parque das Dunas, em Natal, funcionará nesta terça-feira, 24, e no dia 31 entre 7h30 e 12h, sendo aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30. Nos dias de Natal, 25, e 1º de janeiro o parque administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) estará fechado.
Já em Parnamirim, o Cajueiro de Pirangi, também sob responsabilidade do Idema, estará aberto entre 7h30 e 17h30 na véspera de Natal, fechando no dias 25, 31 e 1º de janeiro.
O horário também é diferenciado para a Cidade da Criança. A estrutura administrada pela Fundação José Augusto (FJA) estará fechada até o dia de Natal, reabrindo na quinta-feira com funcionamento entre 6h e 17h e voltando a fechar no dia 30. A reabertura só acontecerá no dia 7 de janeiro.
O Memorial Câmara Cascudo não abrirá no dias 24, 25, 31 e 1º de janeiro. Nos demais dias o museu funcionará normalmente das 8h às 17h (segunda à sexta) e 8h às 13h (sábado). O Museu Café Filho ficará fechado durante o período de fim de ano para manutenção interna.
SOBRE 2022, BOLSONARO DISSE QUE “SE ESTIVER BEM” IRÁ DISPUTAR A PRESIDÊNCIA NOVAMENTE. FOTO: SÉRGIO LIMA/PODER360
Em entrevista para o programa “Poder em Foco” do SBT, exibida na madrugada desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro disse que Lula é “carta fora do baralho” nas eleições de 2022. Comentou também sobre a possível candidatura à reeleição, fez um balanço sobre os aspectos positivos do seu primeiro ano de governo e falou sobre a reforma tributária.
Ao ser questionado sobre a influência do PT e do ex-presidente Lula nas próximas eleições presidenciais, Bolsonaro disse que mesmo se o petista continuar em liberdade ele está impossibilitado de disputar, porque já está condenado.
“Ele não é cabo eleitoral para mais ninguém. Quando eu andava pelo Brasil na pré-campanha era recebido em aeroportos por milhares de pessoas”, disse. “Agora o Lula nas suas poucas andanças é criticado e vaiado. Eu acredito que o Lula já é uma carta fora do baralho“, completou.
Perguntado se pretendia se candidatar à reeleição, Bolsonaro lembrou que durante a campanha prometeu que abriria mão da candidatura se fosse realizada a reforma política. “Como isso nós sabemos que não vai acontecer se eu estiver bem eu disputo“, disse.
Assista
Ao fazer um balanço sobre o seu primeiro ano de governo o presidente falou que os aspectos positivos são os números. “Tivemos a menor taxa Selic que se podia imaginar (4,5%). O risco Brasil lá embaixo e uma inflação na média da projeção. Isso daí estimula as pessoas a investir”, disse Bolsonaro.
Completou falando que deve terminar o ano sem nenhum caso de corrupção e com mais ou menos 900 mil empregos criados. “Para quem estava em uma taxa crescente de desemprego esses são números muito auspiciosos”. Creditou também a melhora na economia à maior confiança dos demais países no Brasil, que tem sido sinalizada com o aumento dos investimentos.
O presidente foi também questionado sobre a reforma tributária e a proposta de reduzir os encargos na folha de pagamento das empresas. Segundo ele, sem que o governo perca com isso, há a possibilidade de se criar impostos, como a CPMF, desde que outros encargos sejam extintos.
“O que eu tenho falado para o Paulo Guedes é para ele não falar em reforma, mas em simplificação tributária”, concluiu o presidente.
OS HORÁRIOS DIFERENCIADOS COMEÇAM NESTA SEGUNDA E SEGUEM ATÉ O DIA 25
O comércio de rua e os shoppings de Natal estão funcionando em horário estendido no corre-corre do fim de ano. Se deixou para última hora, como devem fazer cerca de 13 milhões de brasileiros, fique atento ao funcionamento do comércio desta segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).
Confira os horários divulgados pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal):
COMÉRCIO DE RUA
Alecrim
Segunda 8h às 20h
Terça 8h às 20h
Cidade Alta
Segunda 8h às 20h
Terça 8h às 20h
SHOPPINGS
Praia Shopping
Segunda (23) Praça de Alimentação:a partir das 11h Demais lojas e quiosques: 9h às 23h
Terça (24) Praça de Alimentação: a partir das 11h Demais lojas e quiosques: 9h às 19h Cinema: consultar programação em praiashopping.com.br
Quarta (25) Praça de Alimentação: a partir das 11h (facultativo) Demais lojas e quiosques: fechados
Cidade Jardim
Segunda (23) Lojas e quiosques: 9h às 23h
Terça (24) Lojas e quiosques: 9 às 19h Pittsburg: das 11 às 20h Hamachi: das 11 às 19h Real Botequim: das 11 às 17h
Quarta (25) Lojas e quiosques: fechados Pittsburg: fechado Hamachi: das 11 às 19hs Real Botequim: a partir das 15h
Partage Norte Shopping
Segunda (23) Lojas: 10h às 23h
Terça (24) Lojas: 10h às 19h
Quarta (25) Lojas: fechadas Lazer e alimentação: 11h às 22h
Natal Shopping
Segunda (23) Lojas: 10h às 23h
Terça (24) Lojas: 10h às 19h
Quarta (25) Lojas e quiosques: fechados Cinema: conforme programação
Via Direta
Segunda (23) Lojas, Boxes e Quiosques: 9h às 21h (facultativo até às 22h). Alimentação: 9h às 22h
Terça (24) Lojas, Boxes, Quiosques e Alimentação: 9h às 18h (facultativo até às 19h)
Quarta (25) Fechado
Midway Mall
Segunda (23) Aberto das 10h às 23h
Terça (24) Aberto das 10h às 19h
Quarta-feira (25) Lojas: fechadas Alimentação e lazer: 11h às 22h
OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ, APÓS ESSE HORÁRIO AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS PELA INTERNET
O Call Center de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) funcionará em horário diferenciado nos dias 24 e 31 de dezembro, em função dos festejos de final de ano. Nestas datas, o atendimento ao público acontecerá no período da manhã. Após este horário as solicitações de reparo de lâmpadas apagadas deverão ser realizadas apenas pela internet.
Nas vésperas de Natal e Ano Novo, o Disque-Iluminação da Semsur ficará disponível das 8h às 12h. O cidadão que necessitar do serviço deverá ligar para o 0800 281 8980 e informar o número do poste com problema, além do endereço e ponto de referência. A ligação é gratuita.
Após esse horário, a solicitação de reparos na iluminação pública deverá ser feita via internet, acessando o site da prefeitura. É só acessar o endereço www.natal.rn.gov.br, clicar no link ILUMINAÇÃO PÚBLICA presente na aba CIDADÃO e informar o problema envolvendo o poste.
A PROPOSTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ADOTAREM REGIMES PRÓPRIOS SÓ DEVERÁ SER APRECIADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS APÓS O RECESSO PARLAMENTAR
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.
Na última quarta-feira, 18, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.
O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.
Mudanças nos estados
Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em nove estados Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.
No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Ceará, no Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.
Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.
A reportagem não localizou informação sobre tramitação de propostas nos legislativos do Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Tocantins.
Situação fiscal
A situação de tramitação das reformas da Previdência não guarda relação com a situação fiscal e previdenciária dos estados, essa o principal fator de déficit orçamentário. De acordo com o estudo “Indicadores de Situação das Previdências Estaduais”, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
Conforme ranking geral do IFI, os estados em melhor situação estão nas regiões Norte e Centro-Oeste. Já os estados do Nordeste, Sul e Sudeste estão nas piores posições. Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão nas quatro últimas posições do ranking. A Secretaria do Tesouro Nacional atribuiu letra “D” às finanças públicas fluminense e gaúcha na última edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.
O estudo assinala a dificuldade dos estados de lidarem com elevado nível de endividamento e com comprometimento relativamente elevado com gasto de pessoal ativo e inativo. Para Josué Pellegrini, analista da IFI e consultor legislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é questão central. Não dá para os governadores ficarem apostando em uma tramitação que está em Brasília e pode não acontecer”.
Com as eleições municipais previstas para 4 de outubro, os parlamentares federais podem adiar a votação das pautas mais polêmicas, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). “Eles terão cautela maior ainda que tiveram no momento que decidiram excluir os servidores para expor os vereadores e os deputados estaduais”.
O comportamento dos parlamentares, tanto no Legislativo Federal quanto nos legislativos estaduais, é influenciado pelo posicionamento do Executivo estadual lembra o economista José Márcio Camargo. “Uma parte dos governadores tem atitude um tanto populista em relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns governadores adotaram uma postura de que alguns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputados reagiram e tiraram os estados da reforma.”
A pesquisadora Mônica Mora, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reconhece que a tomada de decisão sobre Previdência Social é extremamente difícil, mas pondera que as alterações trazem consequências imediatas no atendimento à população nos estados.
“Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está falando por exemplo sobre até quando um policial militar pode ficar nas ruas, até quando uma professora primária pode ficar em sala de aula. Estamos nos referindo a setores que desempenham papeis específicos na prestação de serviços”, lembra.
OS DADOS FORAM APRESENTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NESTA SEGUNDA-FEIRA. FOTO: DIVULGAÇÃO/ANP
A produção nacional de petróleo ultrapassou a marca de 3 milhões de barris por dia, pela primeira vez. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de produção de 3,09 milhões de barris de óleo por dia foi atingida no mês de novembro.
O recorde anterior era a média diária de 2,989 milhões de barris de óleo, registrada no mês de agosto, de acordo com a ANP.
A produção de petróleo em novembro deste ano foi 4,3% superior à registrada em outubro e 20,4% maior do que a observada em novembro de 2018.
Já a produção de gás natural em novembro chegou a 137 milhões de metros cúbicos por dia, 3,8% a mais do que em outubro e 21,6% superior à produção de novembro do ano passado.
A produção diária do pré-sal atingiu uma média de 2,061 milhões de barris de petróleo, 66,7% do total nacional, e 83,7 milhões de metros cúbicos de gás natural, 61,1% do total do país.
Somando-se o petróleo e o gás natural, a produção total do país – pré-sal, pós-sal e terra – chegou a 3,95 milhões de barris de óleo equivalente, dos quais 2,588 milhões, 65,5% do total, foram obtidos em poços do pré-sal.
CRISE ENFRENTADA PELA FUNDAÇÃO CAFU NÃO FOI SOLUCIONADA E A ENTIDADE ENCERROU SUAS ATIVIDADES. FOTO: JONNE RORIZ
O ex-jogador e ídolo nacional Cafu anunciou o fim da fundação que leva o seu nome. A entidade criada em 2003, no Jardim Irene, chegou a atender 950 crianças de forma simultânea. Nos últimos tempos, a fundação passou por uma crise financeira, chegando a atrasar salários de seus funcionários. A crise não conseguiu ser solucionada. Cafu disse em entrevista a VEJA que diante da falta de patrocínio, estava gastando R$ 40. 000 reais do próprio bolso para manter a entidade.
Diz o comunicado sobre o encerramento: “Temos orgulho do nosso legado, nas pontes que criamos, das pessoa que conhecemos. Foram diversos momentos inesquecíveis com pessoas do bem. Agradecemos a todos que contribuíram para esse projeto.” Esse é o segundo luto de Cafu em 2019. Ele passou pela mais drástica das dores: enterrou seu filho Danilo, que sofria de aterosclerose coronária (entupimento dos vasos do coração).
Cafu criou a fundação em 2003 com recursos próprios. No local, os alunos recebiam projetos de inclusão social além de aulas de balé, capoeira, violão, basquete, vôlei, artesanato, dentre outras atividades, como curso de formação de cabeleireiros.
“Com a crise econômica, muita gente cortou investimentos no terceiro setor. A população carente fica ainda mais vulnerável. O orçamento da Fundação Cafu, que era de 120 000 reais por mês, caiu demais e atrasamos salários. Atualmente, tiro do meu bolso 40 000 reais para manter a entidade, que antes da crise assistia 950 crianças todos os dias. Hoje, ela atende metade disso. Se não entrarem recursos e a fundação não ficar autossustentável, deveremos fechar no fim do ano”, disse o ex-jogador em entrevista a Veja em outubro.
A estimativa de Cafu estava certa, e o comunicado de final das atividades da Fundação foi anunciado nesta segunda-feira, 23.
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