O OBJETIVO É CADASTRAR E INVESTIGAR A ATIVIDADE ESPECÍFICA DE VENDAS DE PEÇAS E VEÍCULOS. A AÇÃO TEM CARÁTER PREDOMINANTEMENTE DE PREVENÇÃO
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira, 19, uma nova operação para fiscalização de sucatas em Natal e na Região Metropolitana. O objetivo é cadastrar e investigar a atividade específica de vendas de peças e veículos, realizando ainda consultas sobre a numeração dos sinais identificadores contidos nas peças encontradas nas oficinas.
A operação, que está sendo coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), contou com apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Delegacias de Polícia de Natal e da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.
A ação tem caráter predominantemente de prevenção. No entanto, caso sejam encontradas irregularidades durante as visitas, os responsáveis poderão ser autuados em flagrante. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
A DECISÃO FOI DO JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA, TITULAR DA 15ª VARA FEDERAL, NA SUBSEÇÃO DE CEARÁ-MIRIM
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Município de Taipu (RN) implante, no prazo de 120 dias, o registro eletrônico de ponto dos servidores públicos municipais que atuam na Saúde Pública e em todos os estabelecimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde.
A decisão foi do Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, titular da 15ª Vara Federal, na Subseção de Ceará-Mirim. Ele determinou também que no prazo de 30 dias seja disponibilizado na internet nome e horário de atendimento de todos os profissionais da área de saúde. Em caso de descumprimento o Executivo Municipal pagará R$ 3.000,00 e o prefeito municipal R$ 500,00.
O magistrado observou que há uma portaria do Ministério da Saúde que trata da obrigatoriedade do ponto eletrônico destinada aos servidores do Ministério da Saúde. “Diante dos princípios regentes Administração Pública, dentre outros os quais o da eficiência e economicidade, não remanesce ao gestor da coisa pública qualquer margem de discricionariedade, quanto à adoção da ferramenta que melhor atenda à finalidade da regra que trata da comprovação de cumprimento da carga horária de todos os profissionais que compõem as equipes das unidades básicas de saúde (UBSs), SAMU e UPAs”, escreveu o Juiz Federal Hallison Bezerra na decisão.
O Juiz ainda destacou que os custos do procedimento de controle dos funcionários se mostram plenamente realizáveis, em decorrência do repasse de verbas federais, também destinadas para o custeio e investimentos, que devem ser aplicados da forma mais correta e razoável possível.
Um site intuitivo com todas as informações necessárias para realizar o seu evento em Natal, no Rio Grande do Norte. O centrodeconvencoesdenatal.rn.gov.br é mais uma novidade da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) que está inserida em um projeto maior de reposicionamento do destino RN, com ações segmentadas e fortemente voltadas para o digital a partir de 2020.
O site apresenta em sua página principal um vídeo institucional que enaltece as melhores qualidades do espaço. Em seu conteúdo, um apanhado com informações gerais, capacidade de público e atrativos relacionados à localização, vista e áreas moduláveis. Além disso, o site exibe uma sessão voltada para os espaços locáveis, com plantas disponíveis para download em PDF e AutoCad, mostra os próximos eventos contratados, proporciona um tour virtual em 360 graus e disponibiliza seus contatos. Sessão de notícias, galeria de fotos, mapa, redes sociais e entidades parceiras completam o conteúdo
“Estamos trabalhando a promoção turística do Rio Grande do Norte por meio da segmentação de seus potenciais. E o MICE (Meetings, Incentives, Conferences and Exhibitions) é uma das áreas em que o estado deve atuar fortemente para prospectar eventos nos próximos anos, junto com parceiros estratégicos”, afirmou o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis. “O Centro de Convenções de Natal é um dos melhores do Brasil para a realização de eventos devido a sua localização estratégica na cidade, agora com o site iremos promovê-lo de maneira profissional”, completa Reis.
A realização de eventos faz surgir infraestrutura, cria postos de trabalho movimenta a economia, impulsiona o comércio de bens e serviços, muitas vezes, além das fronteiras do local sede, por isso o investimento na promoção do destino para a realização de eventos é uma das metas da EMPROTUR.
Na última semana a Empresa lançou um outro site, o tudocomecaaqui.rn.gov.br, focado na promoção global do destino. A plataforma moderna, informa agentes de viagem e público final sobre os destinos, polos, segmentos turísticos do estado e tudo que é importante saber antes de viajar para o Rio Grande do Norte.
MAYANA NEIVA ESTÁ NO AR NA NOVELA “ÉRAMOS SEIS”. FOTO: REPRODUÇÃO
Vladimir Neiva, pai da atriz globalMayana Neiva, foi preso na última terça-feira, 17, em uma operação da Polícia Federal na Paraíba. No total, 16 mandados de prisão preventiva foram cumpridos. As prisões fazem parte da sétima fase da operação Calvário, que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões da Saúde e da Educação da Paraíba.
Após audiência de custódia nesta quarta-feira, os 16 presos continuam atrás das grades. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho também teve a prisão decretada, mas estava de férias fora do país e é considerado foragido.
“Estamos colaborando com todas as fases da investigação e meu cliente não tem nenhum contrato vigente com o governo do Estado e nenhum recebimento a ser feito desde 2018. Se houver denúncia, vamos nos defender nos autos”, disse o advogado do Grupo Grafset, Kalleby Sobral, que representa Vladimir em entrevista para a Folha de S. Paulo. Ele também ressaltou que seu cliente não tem qualquer tipo de relação pessoal com o ex-governador.
A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão na produtora de livros Grafset, da qual ele é diretor-presidente. O pai de Mayana Neiva foi citado em duas delações premiadas. Ex-chefe do governo de Ricardo Coutinho, Ivan Burity, afirmou que Vladimir Neiva teria teria sido procurado para fazer doações oficiais e extraoficiais a campanha do ex-governador. A ex-secretária de Administração Livânia Farias, que foi presa em março deste ano, disse em seu depoimento que a Editora Grafset foi a responsável por parte das propinas entregues em caixas na Granja Santana, residência oficial do então governador, de 2014 a 2018.
A Polícia Federal disse, em nota, que do total do dinheiro desviado R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e campanhas eleitorais da Paraíba em 2014, 2014 e 2018. Segundo a investigação, os recursos públicos eram destinados aos serviços de saúde e educação. Ainda de acordo com a Polícia Federal, houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos.
A atriz Mayana Neiva falou, através de sua assessoria de imprensa, sobre a prisão de seu pai.
“Trata-se de algo que envolve exclusivamente seu pai e que será explicado, agora, no âmbito jurídico. Gostaríamos de afirmar que Vladimir Neiva apenas foi indiciado, não foi sequer denunciado e que tudo ainda transita na esfera da investigação, não existindo nenhum condenado até agora“, inicia a nota da assessoria da atriz, enviada à revista “Quem”.
“É necessário neste momento ter ética e cuidado para que um fato isolado não prejudique uma carreira exclusivamente dedicada às artes, como tem sido a de Mayana, que tem na dramaturgia sua paixão e sua única fonte de renda. Vivemos em uma época em que a mídia e os leitores condenam antes da justiça. Em que a pressão por culpados exista antes de uma apuração correta e transparente. O que existe, de fato, é uma acusação de entrega de recursos a certos agentes políticos, mas nada comprovado nos autos. Apenas há a versão de um delator. Seguimos confiantes que em breve, encerrada as investigações e com a liberdade de Vladimir restituída, ele será absolvido, caso realmente venha a ser processado (o que ainda não aconteceu).”, finaliza a nota.
Atualmente, Mayana Neiva está no ar na novela “Éramos Seis”, da Globo.
O NOVO COMPROMISSO SELADO TERÁ A VALIDADE DE UM ANO, ATÉ O FINAL DE 2020. FOTO: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA
A diretoria do Grêmio anunciou nesta quinta-feira, 19, a renovação de contrato com o técnico Renato Gaúcho. O novo compromisso foi selado no Rio de Janeiro e terá a validade de um ano, até o final de 2020. Um dos principais responsáveis pela conquista do tri da Copa Libertadores, Renato começará a quarta temporada consecutiva no comando do time, no que será o seu quinto ano de trabalho à frente da equipe.
Desde o seu retorno, em setembro de 2016, Renato Gaúcho liderou o Grêmio, além do título da Libertadores (2017), no penta da Copa do Brasil (2016), no bi da Recopa Sul-Americana (2018) e nas conquistas do Campeonato Gaúcho de 2018 e 2019 e da Recopa Gaúcha deste ano. Com o treinador também permanece na comissão o auxiliar Alexandre Mendes.
Com o novo vínculo, um dos maiores ídolos da história gremista pode alcançar outra marca: se tornar o técnico que mais vezes dirigiu a equipe. Atualmente na terceira colocação, ao lado de Telêmaco Frazão de Lima, Renato Gaúcho tem no calendário a garantia de que deve ultrapassar ícones como Felipão e Oswaldo Rolla e assumir o primeiro lugar na lista dos treinadores mais longevos na história do clube tricolor.
A semana começou com o Grêmio e Renato Gaúcho tratando dos últimos detalhes para a renovação de contrato por mais uma temporada. Com o final do curso de Licença Pro da CBF, na quarta-feira, na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), as duas partes puderam acelerar o processo e enfim definir a permanência do treinador até o final de 2020.
A definição da renovação de contrato de Renato Gaúcho também vai acelerar alguns negócios pendentes como a possível permanência do volante Rômulo, que tem compromisso se encerrando no final deste mês.
A LISTA COMPORTA 46 ITENS, DENTRE ELES AGENDA ESCOLAR ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO, CANETA PARA LOUSA, COTONETES, ESPONJA PARA PRATOS, PEN DRIVE, DENTRE OUTROS. FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Com a aproximação do período de matrículas nas escolas das redes pública e privada de ensino, o Procon Natal divulgou uma lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelos estabelecimentos, de acordo com o disposto na Lei 12.886/2013. A lista comporta 46 itens, dentre eles agenda escolar específica da instituição, caneta para lousa, cotonetes, esponja para pratos, pen drive, pregador de roupa e tonner ou cartucho para impressora, por exemplo.
O Procon entende, também, que o material escolar, cuja utilização não importe o consumo do bem, deverá ser devolvido ao aluno quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embora consumível, não tenha sido utilizado. Segundo o órgão, é prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar considerado abusivo.
Outra prática considerada abusiva é a exigência de marcas específicas para a compra do material ou determinação que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional. “Nós atuamos por reclamação ou denúncia. Quando constatamos o abuso, notificamos o estabelecimento. Caso a escola não justifique o pedido do item, lavramos o termo de infração. Os consumidores devem fazer sua denúncia pelo número (84) 98870.3865 (WhatsApp). A multa para o estabelecimento que descumprir a lei é de acordo com os três últimos meses de faturamento”, assinalou o diretor técnico do Procon, Diogo Capuxú.
Ainda segundo o diretor, fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de material fornecido pela instituição de ensino e o pagamento de valor/taxa disponibilizada por esta, sendo vedada a imposição de seu pagamento de forma exclusiva. Ele adverte que qualquer material não constante na lista deve ser solicitado com a devida justificativa e acompanhado do respectivo plano de execução de utilização de material escolar especialmente planejado para cada série: “Os itens da lista de materiais escolares foram ampliados pelo Procon. O nosso intento é resolver as questões pela via do diálogo”.
Confira a lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelas escolas: 1) AGENDA ESCOLAR ESPECÍFICA DA ESCOLA; 2) ÁLCOOL (GEL OU LÍQUIDO); 3) ALGODÃO; 4) ARGILA; 5) BALÕES; 6) BASTÃO DE COLA QUENTE; 7) CANETA PARA LOUSA; 8) CANETA HIDROGRÁFICA; 9) CARIMBO; 10) CANUDINHOS; 11) CARTOLINAS; 12) COLA PARA ISOPOR; 13) COPOS DESCARTÁVEIS; 14) COTONETES; 15) CREME DENTAL (EXCETO PARA USO INDIVIDUAL); 16) ENVELOPES; 17) ESPONJA PARA PRATOS; 18) FITAS ADESIVAS EM GERAL; 19) FITAS DECORATIVAS; 20) FITILHOS; 21) FLANELA; 22) GIZ BRANCO OU COLORIDO; 23) GRAMPEADOR OU GRAMPOS; 24) GUARDANAPOS; 25) ISOPOR; 26) LENÇOS DESCARTÁVEIS; 27) MARCADOR PARA RETROPROJETOR; 28) MASSA DE MODELAR; 29) MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL; 30) MATERIAL PARA ESCRITÓRIO; 31) MEDICAMENTOS; 32) PALITO DE DENTE; 33) PALITO DE CHURRASCO; 34) PALITO DE PICOLÉ; 35) PAPEL HIGIÊNICO; 36) PAPEL OFÍCIO; 37) PASTA SUSPENSA; 38) PEN DRIVE; 39) PINCEL; 40) PILOTO PARA QUADRO BRANCO; 41) PRATOS DESCARTÁVEIS; 42) PREGADOR DE ROUPA; 43) SACOS PLÁSTICOS; 44) TALHERES DESCARTÁVEIS; 45) TNT (TECIDOS OU NÃO TECIDOS); 46) TONNER OU CARTUCHO PARA IMPRESSORA.
NO TOTAL, TRANSITAM NESSA ROTA 131 MIL PASSAGEIROS E A COMPANHIA POSSUI DOIS TERÇOS DE PARTICIPAÇÃO
O trecho Buenos Aires – Natal, via conexão em Guarulhos, operado pela Latam Airlinestransportou 87.893 passageiros de setembro de 2018 a setembro de 2019. O dado faz do trecho a principal rota de conexão da companhia aérea a nível global. É o que revela a pesquisa realizada pelo Analisador de Tráfego OAG do Airline Network News and Analysis (ANNA), site dedicado ao planejamento de inteligência da rede aérea internacional.
A pesquisa coloca Buenos Aires – Natal como maior mercado indireto do Grupo, ou seja, mercado com voos de apenas uma conexão. No total, transitam nessa rota 131 mil passageiros e a companhia possui dois terços de participação.
“Como principal emissor de turistas internacionais para o Rio Grande do Norte, o mercado argentino é trabalhado constantemente nas ações de divulgação do estado. Acreditamos que a promoção em consonância com a melhoria da malha aérea para o RN corroboraram para esses dados positivos”, afirma a secretária de turismo, Aninha Costa.
A nova política de incentivo ao turismo com a mudança no regime fiscal do querosene de aviação, que condiciona a redução de impostos à garantia de ampliação da malha aérea, e a diminuição nos índices de criminalidade em todo o estado influenciaram diretamente neste resultado.
A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONCLUSÃO DO TÚNEL DE DRENAGEM NA REGIÃO OESTE, DENTRE OUTROS PROJETOS ENTRAM NO CRONOGRAMA DE 2020
Com dezenas de serviços nos quatro cantos de Natal e milhões investidos em infraestrutura pública, a Prefeitura do Natal, gestão Álvaro Dias, transformou a cidade em um canteiro de obras em 2019. Para 2020, a pavimentação de ruas na zona Norte, a conclusão de túnel de drenagem na região Oeste e o novo Centro Comercial da Redinha entram no cronograma, entre tantas outras obras.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Neto, o ano foi de muito trabalho com a conclusão de serviços muito reivindicados pela população. “Conseguimos concluir e entregar, dentro do projeto de saneamento integrado da zona Norte, 35 ruas de diversos loteamentos da região. A Prefeitura também entregou 4 novas lagoas de captação naquela área. E, no próximo ano, daremos continuidade ao projeto, que custará mais de R$ 106 milhões ao todo, contemplando mais de 300 ruas”, explicou Tomaz.
Ainda neste ano, a gestão municipal conseguiu destravar o andamento das obras do túnel de macro-drenagem da avenida Jerônimo Câmara, no bairro de Lagoa Nova. “Essa é uma obra que enfrentava problemas de continuidade desde 2014. Vários entraves foram derrubados e conseguimos tocar a obra de mais de R$ 120 milhões, e que tem previsão de entrega para daqui a 12 meses. Também finalizamos as obras do túnel de micro-drenagem (R$ 8 milhões) das ruas São José e Capitão Mor Gouveia, acabando com os alagamentos em volta daquela área”, enfatizou.
O gestor destaca ainda que a Prefeitura finalizou a obra da rua Santa Luzia (R$ 3 milhões), no Igapó, que tinha alagamentos constantes. “Neste mesmo trabalho de eliminação de pontos críticos de alagamentos, promovemos uma grande obra nas ruas do conjunto Iprevinat, na zona Sul”, reforçou Tomaz.
No começo do ano, a gestão Álvaro Dias promoveu um serviço de recuperação da rede de drenagem da rua Mipibu, no Tirol. “O setor de Conservação da Semov retirou uma quantidade absurda de entulhos e lixo das galerias de drenagem. Com isso, conseguimos dar uma boa amenizada naquela região. Fizemos também, em parceria com a Cosern, as obras da nova Lagoa do Bumbum, na região Oeste. E, para os próximos meses, entregaremos uma nova rua Dr. José Gonçalves. Com um projeto inovador feito em parceria com o supermercado Nordestão, iremos acabar com aquele terrível ponto de alagamento na rua”, explicou o secretário.
2020
Para o próximo ano, a Prefeitura planeja entregar três obras de grande porte para a cidade: O novo mercado da Redinha e as obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas de San Vale, Parque das Colinas e Planalto. “Com o apoio fundamental de nossa bancada federal, conseguimos os recursos necessários para desenvolver o novo Centro Comercial da Redinha. Um verdadeiro sonho, que colocará o local em pé de igualdade com os grandes centros turísticos do mundo. Moderno, seguro e atrativo para todos os visitantes. A Prefeitura dispõe de quase 24 milhões de reais e essa quantia transformará o mercado, o centro de artesanato e o seu entorno”, explicou Neto.
Ainda em 2020, a Prefeitura espera conseguir as verbas necessárias para tocar as obras de pavimentação e drenagem dos bairros de San Vale e Parque das Colinas, na zona Sul. “No San Vale e Parque das Colinas, já contratamos a empresa que irá atualizar o projeto de engenharia e arquitetura”, ressaltou o gestor.
Também em 2020, e com recursos já garantidos pelo Governo Federal, a Prefeitura irá tocar as obras de pavimentação e drenagem de mais de 20 ruas no bairro do Planalto, na zona Oeste. “Temos 20 milhões de reais assegurados para os serviços nas ruas do bairro. A gestão municipal acabará com a poeira e lama de diversas vias, entre elas a São Bráulio e a Maranata, duas das mais problemáticas da localidade. Ainda em 2020, a Prefeitura do Natal irá tocar as obras de pavimentação de diversas ruas da cidade. Temos 7 milhões de reais garantidos através das multas aplicadas pela STTU. Começaremos as obras por ruas da Cidade Alta”, finalizou Tomaz Neto.
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