O EX-SENADOR É ACUSADO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PAGAMENTO DE PROPINA PARA MANTER CONTRATO DE INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL COM O DETRAN/RN. A EX-GOVERNADORA E PREFEITA DE MOSSORÓ TAMBÉM FOI CITADA NA AÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, nesta quinta-feira, 19, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido, Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente por meio de licitação fraudada em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.
Após a divulgação da ação de improbidade, o ex-senador emitiu uma nota afirmando que a acusação foi realizada por “um delator em busca de seus interesses” e que a verdade será esclarecida.
Nota:
Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.
Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.
Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.
EM NOTA, O ADVOGADO DE FELIPE SANTA CRUZ, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, AFIRMOU QUE A DENÚNCIA É UM “ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO”. FOTO: CRISTOVÃO BERNARDO/OAB SP
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira, 19, à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O presidente da Ordem é acusado por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.
Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que a denúncia é um “atentado à liberdade de expressão” e fragiliza o ambiente democrático.
O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade.
Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado. O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
O caso
Felipe Santa Cruz afirmou em junho, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo“, que Moro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Para o procurador Wellington Oliviera, que assina a denúncia, o presidente da OAB “caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa”.
Segundo o integrante do MP, Santa Cruz faz “utilização política de uma das entidades mais importantes no cenário do Estado Democrático Brasileiro”, atitude que deve ser “rechaçada e impedida pelos meios legais.” O procurador afirmou ainda que Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”.
Segundo ele, o presidente da OAB extrapolou a liberdade de expressão. O integrante do MP também citou que Felipe Santa Cruz afirmou, em entrevista, que Bolsonaro “preside para a minoria” e que quem apoia o governo “tem algum desvio de caráter”.
Para o integrante do MP, a declaração “demonstra o completo desprezo por uma opinião e uma escolha contrária ao que o denunciado defende como correta”. Ele pediu o afastamento do cargo sob argumento de que é preciso impedir que o presidente da OAB continue com “condutas delituosas”.
Nota
A Defesa técnica de Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu com perplexidade e indignação a notícia da Denúncia apresentada imputando ao Presidente o crime de calúnia. Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas.
A Defesa entende que a postura do advogado, qualquer advogado, deve ser sempre de alerta, de debate, de crítica e essa foi a atitude do Felipe Santa Cruz, notadamente dentro dos limites que se espera em uma sociedade amadurecida. A advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administração da Justiça e não se calará – muito menos se intimidará – com esta denúncia. A independência do Ministério Público é fundamental em um Estado Democrático de Direito.
Também o é a independência do advogado. Criminalizar o direito à crítica é fazer uma sombra na árvore, ainda tênue, da democracia. É flertar com o abuso e com uma época que julgávamos superada. Certamente, querer calar a voz do advogado, especialmente do Presidente do Conselho Federal, não é o que se espera em um momento de pacificação nacional.
O pedido de afastamento do Presidente Felipe Santa Cruz, legitimamente eleito pelos advogados, é um acinte. Certamente, essa não pode ser a posição do Ministerio Público Federal como um todo, pois é ofensiva à advocacia.
O respeito institucional, que sempre demonstramos ao Ministério Público, com todas as vênias, exige reciprocidade. Não nos intimidaremos.
A defesa técnica representará junto ao Conselho Federal para que seja levado ao CNMP uma representação por abuso de autoridade deste procurador da República, cuja atitude atenta contra a paridade de armas. Ressalta a defesa a estranheza do uso da expressão “militante político”, que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representação.
Definitivamente, esse não é o papel que se espera de um MP independente. A denúncia faz incursões de caráter político, citando inclusive o atual Presidente da República, as quais a defesa se abstém de comentar, em homenagem aos limites técnicos que devem reger as manifestações dentro do Poder Judiciário. Confiamos, com serenidade, no Poder Judiciários e nos órgãos de controle do Ministério Público.
O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE INGRESSARAM NOS QUADROS DA PREFEITURA NO ÚLTIMO CONCURSO SERÁ EFETUADO NA FOLHA DE FEVEREIRO DE 2020
A greve dos servidores da saúde do município deve chegar ao fim nesta sexta-feira, 20, após um acordo firmado entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e os representantes dos sindicatos em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão nesta quinta-feira, 19.
Ficou acertado que o pagamento das gratificações para os funcionários que ingressaram nos quadros da Prefeitura no último concurso da saúde será efetuado na folha de fevereiro de 2020. Também em fevereiro do próximo ano, o Governo se comprometeu a iniciar as conversas e negociações a respeito de outros pontos contidos na pauta econômica das categorias.
A reunião contou com a presença de representantes do sindicato dos servidores municipais, Sindsaúde, sindicato dos odontólogos, sindicato dos enfermeiros e sindicato dos farmacêuticos. Todos saíram do encontro favoráveis a que os servidores retornem aos seus postos de trabalho nas unidades de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal, normalizando o atendimento à população já nesta sexta-feira, 20.
“Estamos com os salários em dia e não mediremos esforços para oferecer as melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que, com seu esforço e trabalho, estão no dia a dia, atendendo a população. Nunca é demais lembrar da grave situação financeira enfrentada pelo país, que tem atingido fortemente as finanças públicas. Mas, mesmo com uma forte retração na arrecadação, entendemos como justas as reivindicações que nos trouxeram e celebramos esse acordo”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Em nota, o Sindsaúde RN anunciou uma Assembleia Geral Extraordinária para esta sexta-feira para falar sobre a “Greve Unificada da Saúde de Natal”.
Nota
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA GREVE UNIFICADA DA SAÚDE DE NATAL
No final do ato realizado nesta quinta-feira (19), as entidades sindicais foram convocadas para uma reunião com o Prefeito Álvaro Dias (MDB). Diante disso, o comando de greve e as entidades sindicais decidiram antecipar a Assembleia Geral Extraordinária para esta sexta-feira, dia 20 de dezembro, às 9 horas da manhã no auditório do SINSENAT.
A OBRA ENVOLVE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA REDINHA
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), divulgou nesta quinta-feira, 19, que a Engepac Engenharia foi a vencedora do certame que definiria qual empresa será a responsável pelo projeto executivo complementar da reurbanização da orla e Centro Comercial da Redinha, obra que será desenvolvida em 2020.
De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, a Engepac apresentou a melhor proposta e ganhou o processo. “O valor ficou em pouco mais de R$ 140 mil e o projeto executivo complementar deve ficar pronto no mês de janeiro. Com isso, adiantamos mais uma etapa na caminhada de urbanização da orla e a construção do Centro Comercial da Redinha. A obra envolve mais de R$ 24 milhões e a gestão municipal tocará os serviços ao longo do próximo ano”, explicou o secretário.
Projeto
Tomaz Neto destacou a importância dos serviços que compõem a reconstrução do Centro Comercial da Redinha, com a instalação de praça de alimentação com capacidade de atendimento de mais de 500 pessoas, varanda, mirante, píer, deck, cozinha industrial, e banheiros acessíveis.
“Ainda construiremos um centro de comercialização de artesanato, e também faremos a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar”, finalizou o titular da Semov.
A comparação entre as intenções de investimentos na indústria e o balanço do que realmente se efetivou no período vem sendo realizada, anualmente, pela CNI em parceira com Federações de Indústria. No caso da FIERN, a Pesquisa de Investimentos 2019-2020, contou com a participação de 38 empresas das Indústrias Extrativas e de Transformação, entre os dias 1º e 12 de novembro de 2019. Desta feita a consulta foi realizada juntamente com a Sondagem Industrial relativa ao mês de outubro, em substituição às pesquisas particulares com amostras exclusivas como vinha sendo feita anteriormente.
Os resultados mostram que apenas 50% das indústrias potiguares consultadas concretizaram os investimentos planejados para de 2019. Trata-se do percentual mais baixo dos últimos oito anos, desde que a Sondagem de Investimento teve início, e inferior aos patamares de 2016 a 2018, quando as assinalações variaram entre 58 e 59%. A frustração dos empresários com a retomada do crescimento econômico, que perdurou entre o último trimestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019 deve explicar o comportamento.
A manutenção dos juros em patamares elevados, apesar da queda da Selic, os efeitos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, a recessão da Argentina e a persistência das altas taxas de desemprego formam o contexto maior que pode ter interferido nas decisões dos empresários. No âmbito local, temos a crise fiscal com contenção de gastos, que atinge o Governo do Estado e os Municípios.
Principais Resultados 50% das empresas investiram em 2019, contra 59% de 2018; 53% das empresas que investiram, o fizeram conforme o planejado e 37% o realizaram parcialmente; 57% das empresas apontaram a dificuldade de acesso ou alto custo do crédito/financiamento como principal fator de limitação à decisão de investir em 2019; 60% dos investimentos realizados em 2019 foram financiados com capital próprio, contra 75% em 2018; 68% das empresas pretendem investir em 2020, proporção acima dos 64% que planejavam investir em 2019; 35% das empresas pretendem direcionar os investimentos de 2020 para a manutenção da capacidade produtiva e melhoria do processo produtivo atual; 62% dos investimentos previstos para 2020 estarão voltados, exclusivamente ou principalmente, para atender ao mercado interno.
A EXPECTATIVA É DE RECEITA DE R$ 903 MIL E EM UM TOTAL DE R$ 201 MIL, QUE INGRESSARAM EFETIVAMENTE NOS COFRES MUNICIPAIS
A Procuradoria Geral do Município de Mossoró informou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mossoró, que durante o Mutirão Fiscal realizado naquela comarca entre 25 de novembro e 5 de dezembro, foram realizadas no setor de atendimento da Procuradoria Fiscal daquele município, 177 negociações relacionadas a débitos. O trabalho realizado resulta em uma expectativa de receita de R$ 903 mil e em um total de R$ 201 mil, que ingressaram efetivamente nos cofres públicos municipais, de acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT vinculado à Secretaria da Fazenda de Mossoró (SEFAZ).
“Registre-se que, de todos os parcelamentos firmados, nem todos efetivamente foram realizados por contribuintes que não possuem cobrança judicial atualmente em andamento, contudo, o aumento no índice de acordos ocorrido durante o período supra mencionado inegavelmente foi ocasionado em virtude da realização do Mutirão Fiscal Pré-Processual”, destaca a procuradora-geral do Município de Mossoró, Karina Martha Ferreira de Souza Vasconcelos, na comunicação enviada ao juiz coordenador do Cejusc Mossoró, Breno Valério, ao ressaltar que a viabilização deste trabalho ocorreu a partir de convênio firmado junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
AS INSTALAÇÕES DO PARQUE DEVERÃO SER EM MACAÍBA. FOTO: FIERN
Durante a reunião da diretora da FIERN, nesta quinta-feira, 19, a ex-reitora da UFRN Ângela Maria Paiva Cruzapresentou o projeto do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX). As instalações do PAX deverão ser em Macaíba, em uma área de 15 mil metros quadrados, que será adaptada para este tipo de projeto de fomento ao desenvolvimento de inovação, com a integração entre o setor produtivo e a universidade.
No local, haverá centro de inovação, incubadora multisetorial, aceleradora, agência de inovação e laboratórios de tecnologia. Além disso, as empresas que se instalarem na área vão contar com uma infraestrutura, incentivos fiscais, relacionamento com os pesquisadores, base de dados e outras condições adequadas ao desenvolvimento tecnológico.
“Estamos — nas instituições de ensino, nas entidades representativas dos setores produtivos, como a FIERN e o SEBRAE, e no Governo, trabalhando para que o Estado tenha um desenvolvimento econômico e social mais qualificado e isso depende de ciência e da tecnologia, que precisam deste Parque, voltado à inovação e à pesquisa aplicada”, destacou Ângela Paiva, que é assessora especial de Gabinete da UFRN e coordena o projeto.
Ela disse que o Parque assegura uma interação mais arrojada entre as instituições que desenvolvem pesquisa e as empresas. “Por isso, criamos o Metrópole Digital e, agora, o Parque vai assegurar que possamos avançar com o desenvolvimento em outras áreas”, acrescentou. Ela informou que a ideia é que o Parque Cientifico e Tecnológico esteja voltado principalmente para as áreas de Energias, Reabilitação em Saúde e Indústria 4.0.
O presidente da FIERN, Amaro Sales, afirmou que o Parque é uma oportunidade para fomentar o desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte. “Setores importantes como energia, fruticultura e mineração poderão ter um apoio relevante com o Parque”, afirmou.
Ele acrescentou que é fundamental atrair empresas âncoras como parceiras do projeto. “Isso é relevante, uma vez que é preciso garantir o financiamento do Parque. Além disso, a FIERN, por intermédio do SENAI, está apoiando esse projeto e com isso estamos construindo o futuro da tecnologia e da inovação do RN”, destacou.
GOLEIRO JEAN E A FICHA POLICIAL. FOTO: INFOESPORTE
O goleiro do São Paulo, Jean Fernandes, foi preso nessa quarta-feira, 18, acusado de agredir a mulher, Milena Bemfica, foi liberado nesta quinta-feira, 19. A decisão foi proferida após o atleta comparecer à audiência de custódia na Corte do Condado de Orange, em Orlando, nos Estados Unidos.
Jean não pagou fiança, pois assinou um termo se comprometendo a comparecer em todas as audiências do caso o qual é acusado. Não há informações quanto ao próximo compromisso do jogador perante as autoridades judiciais norte-americanas, mas o goleiro já está formalmente impedido de se aproximar de Milena. Ele não pode sequer enviar mensagem por terceiros a ela e, mesmo que seja para visitar as filhas, Jean só pode ter contato com Milena mediante autorização judicial.
Ainda relacionado às duas filhas do casal – uma de 5 e outra de 3 anos -, Jean só pode se aproximar das crianças se estiver acompanhado por terceiro. Quanto a, Milena, mesmo que seja da vontade dela, não pode solicitar a retirada da ordem judicial. E um cenário diferente desse só é permitido mediante modificação por escrito do juiz.
O atleta foi preso após a mulher dele divulgar um vídeo nas redes sociais, onde ela aparece com o rosto machucado. A jovem fez um relato sobre as agressões, que teriam acontecido após uma discussão. Nas imagens, gravadas dentro do banheiro de um hotel em Orlando, onde a família passava férias, Milena pedia por Justiça. Porém, pouco tempo depois, as postagens foram deletadas.
Muitas pessoas chegaram a ver as imagens e acabaram reproduzido os stories, gerando revolta dentro e fora do meio futebolístico. Dessa forma, a polícia do Condado de Orange identificou e localizou goleiro, que foi detido imediatamente. Jean foi autuado por violência doméstica.
Segundo o boletim policial registrado por Milena Bemfica, o goleiro do São Paulo a teria agredido com oito socos contra seu rosto. O clube paulista se pronunciou dizendo que rescindirá o contrato com o atleta.
Nota do clube:
O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido na data de hoje. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre.
O São Paulo reforça que vestir a camisa desta instituição representa vestir também valores dos quais jamais abrirá mão. O jogador de futebol é exemplo para a sociedade – forma opinião e influencia comportamento – e por isso tem de ter consciência daquilo que representa pelo que faz não só dentro, mas também fora de campo, e consequentemente da responsabilidade que carrega.
O São Paulo não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados hoje, de violência contra a mulher.
Comentários