ORQUESTRA SINFÔNICA DO RN SE APRESENTA NA SEXTA-FEIRA (20), SÁBADO (21) E DOMINGO (22); DIA 25, NA NOITE DE NATAL, TEM O ESPETÁCULO ‘UM PRESENTE DE NATAL’; A ENTRADA É GRATUITA
A Arena das Dunas encerra a temporada de eventos culturais em 2019 em grande estilo. Neste fim de semana – sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22) – a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte vai apresentar a Ópera Natalina “Amahl e os Visitantes da Noite”, de Gian Carlo Menotti. No dia 25 (quarta-feira), na noite de Natal, tem o espetáculo ‘Um presente de Natal’. A entrada gratuita.
Os eventos serão realizados na Praça Externa Sul (BR-101, no mesmo local onde acontece o Domingo na Arena). Os portões serão abertos a partir das 16h e o público tem acesso pelo Portão P4. O estacionamento interno vai estar liberado ao valor de R$10. A entrada é pelo Portão E1 Sul, pela marginal da BR-101.
As apresentações fazem parte da programação do ‘Natal em Natal’ e vão ter uma hora de duração, através do projeto cultural ‘O Primeiro Milagre do Menino Jesus‘. A promoção é da M.A.P.A Realizações Culturais. E a praça externa da Arena das Dunas vai ganhar um palco luminoso para abrilhantar ainda mais as noites natalinas.
A direção artística Ópera Natalina é do maestro Linus Lerner; direção de arte e cena com Tatiane Fernandes e Anderson Leão. Janilson Batista faz a preparação de Coro e a coreografia de Wanie tem Rose Medeiros à frente.
A DECISÃO AFASTA DAS FUNÇÕES OS CONSELHEIROS ARTHUR CUNHA LIMA E NOMINANDO DINIZ. FOTO: POLÊMICA PARAÍBA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou afastamento nesta quarta-feira, 18, de dois conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) do exercício de suas funções públicas.
Segundo a assessoria, a decisão se deu a pedido da PF, com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da sétima fase da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada nessa terça-feira, 17. André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, foram alvos da sétima fase da Operação Calvário. Endereços ligados a eles foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Conforme a decisão, a suspensão deve vigorar pelo prazo de 120 dias. Ainda segundo a decisão, os investigados estão proibidos de terem acesso às instalações, bem como se comunicarem com funcionários e membros da Corte de Contas.
De acordo com o jornalista Suetoni Souto Maior, do Jornal da Paraíba, a decisão afasta das funções os conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A informação, porém, não foi confirmada pela Polícia Federal.
O TCE é suspeito de ‘potencializar’ os crimes investigados. Hoje, os três conselheiros citados no processo negaram irregularidades.
Sobre a operação
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Foram cumpridos mandados na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás.
Em Natal, no condomínio de alto padrão, “Solar Alta Vista”, localizado no bairro de Capim Macio, por trás do supermercado Extra que a Polícia Federal cumpriu um dos mandados de prisão e de busca e apreensão da operação Calvário – Juízo Final. O alvo foi o executivo Breno Dorneles Pahim, um conceituado profissional de turismo potiguar, que atua na Gol Linhas Aéreas e que é casado casado com uma irmã do ex-governador Ricardo Coutinho, principal alvo das investigações e que se encontra fora do país com o nome na lista da Interpol.
NO TOTAL, FORAM LEILOADOS 55 LOTES, GERANDO UMA ARRECADAÇÃO DE R$ 319.100,00, QUE SERÃO DESTINADOS À CONTA ÚNICA DO MUNICÍPIO. FOTO: ANDERSON RÉGIS
Com lance inicial de R$ 80 mil, o veículo Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012 (lote 13), que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio de 2019, obteve o maior lance no leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Natal, na manhã desta quarta-feira, 18, sendo arrematado por R$ 112 mil.
O lote 53, composto por material de escritório inservível, obteve o segundo maior valor no leilão, e foi arrematado por R$ 27 mil. No total, foram leiloados 55 lotes, gerando uma arrecadação de R$ 319.100,00, que serão destinados à conta única do Município.
O leilão ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na rua Santo Antônio, 665, no bairro da Cidade Alta, nas modalidades presencial e online, tipo maior lance. Afora o Estado do Rio Grande do Norte, houve lances dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral, Adson Soares de Azevedo, o Decreto N.º 11.742estabeleceu a alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos para reduzir gastos do Poder Executivo Municipal. “O leilão foi um sucesso. Arrecadamos R$ 319 mil com os bens inservíveis da Prefeitura”, assinalou o gestor.
A licitação foi conduzida pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplaram bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu (sucata), um caminhão baú, motos, carros de passeio, além de veículos tipo utilitário, como Nissan Frontier, Pajero Sport, Chevrolet Blazer e um Chevrolet S10 Advantage, cabine dupla, arrematado por R$ 13.200,00.
A COCA-COLA É REPRESENTADA PELA EMPRESA SOLAR AQUI NO RN. FOTO: DEMIS ROUSSOS
Durante encontro realizado com a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quarta-feira, 18, a Coca-Cola, representada pela empresa Solar aqui no Estado, anunciou ampliação nos investimentos para o Rio Grande do Norte.
Com capacidade para produzir mais de 3 bilhões de litros de bebida/ano para atender a mais de 324 mil pontos de venda, a Solar possui 12 mil colaboradores distribuídos pelas nossas 12 fábricas e 34 Centros de Distribuição.
Graças aos benefícios do Proedi, a Solar decidiu migrar parte da sua produção na Paraíba para o RN, ampliando o quadro atual de 600 empregos diretos e 6.500 induzidos no Estado. #EquipeFB Fotos: Demis Roussos pic.twitter.com/MMoRCdJuvS
De acordo com o governo, os investimentos da empresa no RN se devem ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), que resultou na migração de parte da sua produção na Paraíba para o Estado “ampliando o quadro atual de 600 empregos diretos e 6.500 induzidos no Estado”.
ESSE NÚMERO REPRESENTA UM RECORDE DE ECONOMIA PROMOVIDO PELO LEGISLATIVO GUAMAREENSE AO LONGO DE TODA SUA HISTÓRIA EM TREZE LEGISLATURAS
Durante sessão solene, realizada na tarde dessa terça-feira, 17, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (PL), anunciou que fechará o ano de 2019 com a devolução de perto de R$ 5 milhões aos cofres da prefeitura. Esse número representa um recorde de economia promovido pelo Legislativo guamareense ao longo de toda sua história em treze legislaturas.
Um Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária na Casa, vinculando parte desses recursos a execução de obras, contemplando a construção de um Centro Esportivo, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil) e a construção de um Centro de Lazer com Museu Municipal, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil).
Os dois projetos juntos somam investimentos na ordem de R$ 2.460.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil) em infraestrutura. A outra parte dos recursos para fechar a conta estimada pela Mesa Diretora nos R$ 5 milhões que serão devolvidos à prefeitura não está vinculada a investimentos.
O presidente Eudes Miranda explicou que o valor exato será
divulgado após o fechamento do exercício fiscal do legislativo até 30 de
dezembro. “Esses recursos que serão devolvidos integraram o Orçamento da Casa e
que, por medidas de contenção de despesas, voltam à Prefeitura para
investimentos”, explicou Eudes Miranda, ao declarar que a iniciativa faz parte
de um projeto coletivo, onde ele pode contar com a colaboração e compreensão
dos vereadores para tomar medidas administrativas.
“A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, colaborar com a solução dos problemas de Guamaré por meio da administração de seu orçamento”, disse o presidente da Casa na presença da vice-prefeita Iracema Morais, que representou o prefeito Adriano Diógenes na ocasião. Dona Iracema recebeu os dois cheques simbólicos das mãos dos vereadores.
A Câmara de Guamaré sob a presidência do vereador Eudes Miranda já havia reincorporado aos cofres do Município um total de R$ 2 milhões em outra gestão. A devolução desse valor recorde em 2019 foi resultado de ações de redução de despesas colocadas em prática por Eudes, assim que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro de 2019.
Apoio da mesa diretora
“Com apoio da Mesa Diretora e dos vereadores, foi possível reduzir despesas, sem deixar de investir em melhorias para o exercício das funções do legislativo”, disse Eudes. O orçamento do Legislativo foi pautado “pelos critérios de economicidade que devem orientar toda a administração pública em nosso país, em especial nesses momentos de dificuldades pelos quais passam os municípios”, ressaltou o presidente.
A sessão solene foi aberta com a apresentação do Coral Jovem Popular do IFRN Campus Centro Natal, sob a regência de Valdier Ribeiro, seguida pelo poeta e cordelista Francisco de Betânia. Ao final da sessão, em clima de confraternização, autoridades, servidores da Casa e convidados conheceram a decoração natalina instalada na fachada Câmara Municipal, sob os acordes da Filarmônica de Guamaré, que fez uma belíssima apresentação.
A última sessão solene de 2019 também foi marcada pela apresentação de um balanço com ações empreendidas ao longo ano, a título de prestação de contas à população. A sessão contou com a presença de familiares dos vereadores, Eudes Miranda, Carlos Câmara, Lisete Negreiros, Edinor Albuquerque, Miranda Júnior, além de ex-vereadores, dos ex-prefeitos Hélio Willamy e Dedé Câmara, servidores da Casa, autoridades religiosas, secretários e assessores do município e da população em geral, que lotou o plenário.
O ENCONTRO ACONTECEU NESTA QUARTA-FEIRA, 18, NA SEDE DA GOVERNADORIA
A maior empresa privada de petróleo da China está pleiteando se instalar no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu, em audiência, representantes da empresa chinesa Kerui Petroleum. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 18, na sede da Governadoria.
A visita foi um desdobramento da missão à China, na qual a Chefe do Executivo Estadual, convidada e custeada pelo Banco da China, esteve no país asiático no período de 26 de novembro a 2 de dezembro prospectando investimentos para o estado.
Kerui Petroleum é a maior empresa privada de petróleo da China e está se organizando para vir pro RN. Recebemos hoje os diretores Max Ma e Zhou Yi, a quem expresso nossa gratidão pela acolhida na China e seguimos com a esperança de ampliar investimentos com o país. #MissãoChinapic.twitter.com/H0SdwJcYPO
“Eles são muito bem-vindos ao Rio Grande do Norte. Mais uma vez expresso nossa gratidão pela acolhida na China”, disse a governadora ao cumprimentar e dar boas-vindas aos membros da Kerui Petroleum, Max Ma e Zhou Yi.
Durante a missão, Fátima Bezerra se reuniu com alguns empresários do setor de petróleo e gás, dentre eles, com o presidente da Kerui Petróleo, John Pan, que, na oportunidade, manifestou interesse em instalar uma Unidade de Processamento de Gás no estado.
“Voltamos da China motivados e com a esperança de que vamos ampliar os investimentos com o país. Seja do Brasil com a China, do Nordeste com a China e, principalmente, do Rio Grande do Norte com a China. Essa reunião é o resultado da agenda missão China”, disse Fátima Bezerra.
A empresa foi a primeira companhia privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras. Em 2018, contrato para construção de uma UPGN no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa investimento de aproximadamente 600 milhões de dólares.
Acompanharam a governadora na audiência o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Larissa Gentile, presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); o Diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, além de representantes da Sedec e Potigás.
NA LISTA DE PROCEDIMENTOS CONSTAM AÇÕES COMO VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, APLICAÇÃO DE INJEÇÃO OU DE MEDICAMENTOS, BIÓPSIA, EXAMES COMO OS DE URINA E SANGUE. FOTO: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira,18, uma lista de serviços oferecidos por equipes e unidades de atenção primária. O objetivo é informar a população sobre os procedimentos e cuidados que podem ser solicitados e orientar profissionais e gestores da área sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Carteira de Serviços da Atenção à Saúde traz um conjunto de ações divididas por tipo de procedimento e público-alvo, que inclui idosos, gestantes e crianças e adolescentes. Veja a íntegra aqui.
A atenção primária é a porta de entrada do SUS. O trabalho começa com a formação das equipes de saúde da família (ESF) que fazem o acompanhamento e orientam famílias sobre cuidado básicos sque devem ser tomados em cada caso.
Se o problema não for resolvido, o cidadão pode recorrer às unidades básicas de atenção primária, que são os postos de saúde. Para acessar, é preciso fazer um cadastro.
Entre os serviços voltados para adultos e idosos, estão incluídos, por exemplo, assistência a mulheres grávidas, na menopausa, com problemas ginecológicos ou em situação de violência. Também é oferecido atendimento domiciliar a pessoas acamadas, busca de diagnóstico e tratamento para pessoas com hanseníase, tuberculose, sífilis, hepatites virais.
Para crianças e adolescentes os serviços são teste do pezinho, vacinação, prevenção e aconselhamento sobre tabagismo, uso abusivo de drogas, saúde sexual e violência. Também são atendidos jovens com dificuldade de aprendizado, deficiências físicas e mentais e outras patologias como diabetes, tuberculose e doenças crônicas.
Outros procedimentos
Na lista de procedimentos constam ações como verificação de pressão arterial, aplicação de injeção ou de medicamentos, biópsia, exames como os de urina e sangue, imobilização provisória, drenagens de hematomas e abcesso, remoção de cistos e testes diversos, como para gravidez, hepatites, sífilis e HIV, entre outros.
Nas ações da atenção primária também figuram cuidados relacionados à saúde bucal, como aplicação de flúor gel, verificação de placa bacteriana, atendimento e orientação sobre higiene oral e de próteses dentárias.
AO JULGAR O CASO NOVAMENTE, POR MAIORIA DE VOTOS, OS MINISTROS CONCORDARAM COM OS ARGUMENTOS APRESENTADOS E ENTENDERAM QUE É INDEVIDA A INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO. FOTO: ARQUIVO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 18, que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários que acumularam funções comissionadas no passado. Com a decisão, os valores ficam incorporados aos salários definitivamente nos casos definidos pela Corte.
Em 2015, o STF decidiu que o pagamento é ilegal, mas sindicatos de servidores do Ministério Público e do Judiciário recorreram ao Supremo para que o tribunal esclarecesse se o benefício deveria ser pago para quem estava amparado por decisões judiciais ou administrativas dos tribunais entre 1998 e 2001.
Ao julgar o caso novamente, por maioria de votos, os ministros concordaram com os argumentos apresentados e entenderam que é indevida a interrupção do pagamento dos quintos para servidores que foram beneficiados por decisão judicial transitada em julgada, ainda não transitada e decisões administrativas que foram proferidas há mais de cinco anos.
O pagamento dos quintos também foi proibido por uma medida provisória editada em 1998, mas servidores alegaram que o benefício era devido até a publicação de outra medida provisória, em 2001, que transformou os benefícios em vantagem pessoal.
No período anterior à proibição, os servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados de chefia ou assessoramento tinham direito ao acréscimo de um quinto ao salário a cada cinco anos trabalhados, e o valor limite era o dobro da gratificação.
Comentários