Sucesso no Norte e Nordeste, o forrozeiro Thullio Milionário vem ganhando cada vez mais destaque graças à sua fama de beijoqueiro. Em cada um de seus shows ele escolhe uma ou mais moças pra dar um beijão de língua na boca em cima do palco enquanto se apresenta. Oficialmente Thullio se declara solteiro, mas o que ninguém sabe é que, apesar de beijar bocas diferentes todas as noites, o coração do cantor tem dona.
Thullio ficou conhecido por protagonizar beijos quentes durante suas apresentações. Veja essa realizada em maio deste ano em Santa Cruz/RN
A eleita se chama Sammya Oliveira, natural de Natal/RN. É ela quem viaja com o artista e faz programas em casal com ele. Neste ano, os dois até curtiram dias de férias em Natal, em um resort na Praia do Pipa, mas não publicaram fotos juntos em suas redes sociais.
Criado na Holanda no século XVII, o gin nunca esteve tão em alta. É o destilado do momento para drinques e tem andado como principal motivação de festas e convites para receber em casa ~ “Venha tomar um gin”. E o que potiguares já podem comemorar é a marca própria da bebida no estado, que tem nome de planta e ingredientes com personalidade: o Aroreira Gin.
A bebida potiguar se define como “cosmopolita tupiniquim”. Artesanal, nasceu em São Miguel do Gostoso, em um restaurante que tinha muitos pés de aroeira, de onde sai a pimenta rosa, ingrediente que dá o toque especial à bebida. Tem 45% de teor alcoólico e ressalta os sabores cítricos e florais.
O Aroeira Gin é vendido em garrafas de 400ml e 750ml, por R$ 35 e R$ 60, respectivamente. E onde encontrar? Pelos bares e restaurantes de São Miguel do Gostoso, mas também é possível fazer os pedidos pelo perfil no Instagram @aroeiragin.
Os sinais mais evidentes da recuperação econômica começam a refletir nos índices de inadimplência do consumidor, ainda que de forma moderada. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o número de brasileiros com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes recuou -0,27% no último mês de novembro na comparação com o mesmo período de 2018.
Embora a inadimplência do consumidor venha em trajetória de desaceleração, ou seja, crescendo a patamares menores desde o final de 2018, é a primeira vez em mais de dois anos que o indicador apresenta um recuo. A última queda havia sido observada em setembro de 2017, quando o número de consumidores inadimplentes diminuiu em -0,88%.
Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Com a retomada do ambiente econômico acontecendo de forma lenta, houve uma demora considerável para observarmos a primeira queda no número de inadimplentes. Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos extraordinários, como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior.
Inadimplência recua em três faixas etárias, mas cresce entre mais velhos; dívidas caem 4%
A abertura por idade mostra que, em novembro, a inadimplência recuou em três faixas etárias: queda de -21,6% entre os jovens de 18 a 24 anos; queda de -11,0% entre que têm de 25 a 29 anos e retração de -3,2% considerando as pessoas de 30 a 39 anos. Já entre a faixa de 40 a 49 anos houve uma estabilidade (0,7%). Nas demais faixas houve alta, como o avanço de 1,6% entre 50 e 64 anos e o crescimento de 3,8% considerando os idosos de 65 anos ou mais.
Outro dado que também apresentou queda foi o número de dívidas contraídas em nome de pessoas físicas. Neste caso, houve uma queda de -4,0%, a sexta seguida neste ano. Em novembro do ano passado, havia sido constatado uma alta de 4,8% na quantidade de dívidas, o que reforça um cenário melhor neste fim de ano.
Dívidas com bancos e setor de comunicação caem; 53% devem até R$ 1 mil
Dados detalhados do indicador de inadimplência mostram que as dívidas contraídas no setor de comunicação, que engloba contas de telefonia, internet e TV por assinatura, recuaram -25,3% na comparação anual. Já as dívidas bancárias, que levam em consideração cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, caíram 1,8%. As dívidas com o comércio, muitas vezes feitas no crediário, avançaram 1,5% em novembro, enquanto as pendências com água e luz cresceram 10,3%.
As dívidas bancárias, que cobram os juros mais altos do mercado, respondem sozinhas por 52% do total das dívidas em aberto existentes no Brasil, patamar que tem se mantido estável ao longo deste ano. Já o comércio representa 18% das dívidas, o setor de comunicação por 12% e ao agrupamento das contas de água e luz por outros 10%.
Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, para evitar que uma pequena pendência tome proporções maiores, o consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, que geralmente, são as dívidas bancárias. “A substituição da dívida por uma outra que cobra juros mais baixos é uma opção a ser levada em conta, como é o caso do consignado, que tem juros mais baratos que o do cartão de crédito. Já as dívidas com serviços básicos, como água e luz, embora cobrem juros menores, trazem transtornos na família por causa do corte no fornecimento”, afirma a economista.
Em cada dez consumidores que terminaram o mês de novembro com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, quatro (37%) devem até R$ 500. Além disso, a maioria (53%) das pessoas que devem no país possuem pendências que não ultrapassam R$ 1.000. Outros 20% devem algo entre R$ 1.000 e R$ 2.400, 16% devem entre R$ 2.500 e R$7.500 e 10% possuem dívidas que superam R$ 7.500.
Mais de 530 mulheres foram mortas no estado potiguar entre os anos de 2015 e 2019. O quadro de violência contra vítimas do sexo feminino nesse período no estado é apontado pela publicação “Mortandade de mulheres: estudo comparativo da vitimização feminina por condutas violentas letais intencionais entre 2015 e 2019”, do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN).
Divulgado na última semana, a edição especial 14/Ano 3 da revista “Mortes Matadas de Mulheres” registra que 539 mulheres foram assassinadas no território potiguar no período analisado. O mapeamento revela que a maioria dos casos vitimou mulheres de cor de pele parda e negra: 405 ocorrências, ou seja, 75,14%. Em seguida, figuram mulheres brancas, com 132 registros ou 24,49%. Outros dois casos ou 0,37% foram dados como cor de pele “ignorada”.
O levantamento mostra também a predominância de vítimas entre 35 e 64 anos de idade. Essa faixa etária vitimizada pela violência contra a mulher fez 152 vítimas, o que corresponde a 28,2% do total de ocorrências. Em seguida, aparecem vítimas entre 18 e 24 anos de idade; de 25 a 29 anos; de 12 a 17; de 30 a 34 anos; de 65 ou mais; e de 0 a 11 como a faixa etária com menor número de casos de mulheres mortas no período.
Quanto ao estado civil das vítimas, mulheres solteiras lideram as ocorrências, com 346 casos ou 64,19% das notificações. Em relação à escolaridade, a maioria das mulheres vítimas da chamada violência de gênero possuíam o ensino fundamental. Esse perfil predomina em 46,75% dos registros. Apenas 3,15% são listadas com formação de ensino superior. Outro aspecto revelado pelo mapeamento é de que 42,86% das vítimas não tinham atividade remunerada e outras 37,48% tinham até dois salários mínimos.
Violência doméstica
Os dados da publicação apontam que a mortandade de mulheres em estudo comparativo da vitimização feminina por condutas violentas letais intencionais entre 2015 e 2019” do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN). De acordo com o levantamento, a maioria das mortes foi registrada dentro da própria residência. O espaço aparece em 141 do total de casos, ou seja, 26,16%. O segundo local com mais ocorrências desse tipo de crime é vias públicas: 124 ou 23,01%. Em seguida, aparecem hospitais e prontos socorros, interior de edificações, terrenos baldios, bares e festas, estradas carroçáveis, frente à residência, equipamentos públicos e povoados e sítios.
Quanto aos dez municípios potiguares com o maior número de ocorrências, Natal e Mossoró lideram com, respectivamente, 23,56% e 12,06, ou seja, 127 e 65 casos. A publicação de 30 páginas detalha ainda que do total de crimes, 325 se caracterizam como homicídios dolosos, 141 como feminicídios, 33 como latrocínios, 32 como lesão corporal seguida de morte e oito mortes de mulheres no período resultantes de intervenção policial.
Além disso, o estudo revela também que 403 mulheres foram mortas com uso de arma de fogo; 60 por arma branca; 32 por asfixia; 15 por objeto contundente; e 14 por espancamento. Sobre a natureza comportamental da agressão, o levantamento define que a maioria dos casos se caracteriza como execução sumária: 25,60%. Outros 19,67% foram de crime passional; e 10,02% de violência interpessoal. O restante é de violência patrimonial e tráfico, dentre outros.
Sobre o estudo
O levantamento consiste em recortes contendo a vitimização de mulheres em decorrência de condutas letais intencionais entre os anos de 2015 a 2019, período de vigência da lei Maria da Penha, resultantes de feminicídio, que são as chamadas mortes matadas de mulheres em razão da condição de mulher, ou seja, em derivação de violência doméstica e de gênero; e de femicídio para todos os outros homicídios dolosos de mulheres, como latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e os homicídios dolosos propriamente ditos, e ainda, as mortes decorrentes de intervenção policial. O estudo divulgado após o fim da campanha nacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi produzido pelo Obvio em colaboração com Governo do Estado; Ministério Público do RN; Secretaria de Segurança; Secretaria de Mulheres; Conselho de Segurança da OAB/RN; Conselho de Direitos Humanos; e Coordenadoria de Análises Criminais.
Defesa da Mulher no RN
As ações de combate à violência contra a mulher devem levar em conta a motivação e local do crime. É o que defende a promotora de justiça de Defesa da Mulher no RN e professora universitária Érica Canuto, em texto publicado no estudo do Obvio “Mortandade de mulheres: estudo comparativo da vitimização feminina por condutas violentas letais intencionais entre 2015 e 2019”.
Para a promotora, a chamada violência de gênero, à qual mulheres do país inteiro estão vulneráveis, se diferencia da violência urbana em dois aspectos principais: a motivação e o local onde acontece. “Violência motivada por questões de gênero significa que as desigualdades construídas histórica e culturalmente se apresentam como fundamento da violência contra as mulheres”, avalia Érica Canuto.
“Quanto mais desigual, em questão de gênero, maior a violência de gênero contra as mulheres. A cultura machista, hierarquizada, com hegemonia do poder do homem, manutenção de estereótipos de masculinidade e discriminação em relação às mulheres e meninas se constitui na principal motivação da violência de gênero contra mulheres. Essa violência está nos lares e nas instâncias de poder. Não há uma instituição que não sofra seus efeitos”, analisa.
“A família, a Igreja, o Estado, as instituições de maneira geral, chancelam e naturalizam o comportamento viril e agressivo do homem, alimentando a violência de gênero, que faz do Brasil o 5° país no mundo que mais mata mulheres em razão do gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres”, complementa a promotora, pontuando que o local em que acontece a violência de gênero contra mulheres, especialmente o feminicídio deve ser um indicador de que as políticas públicas que se utilizam para combater a criminalidade urbana não servem para enfrentar a violência de gênero contra mulheres.
“As estratégias devem ser outras porque a motivação e o local em que acontecem são outros. Compreender o feminicídio como um continuum da violência, como a última instância de controle da vida de uma mulher, certamente é importante para enfrentar essa forma peculiar de violência contra mulheres. ‘Se você não for minha, não vai ser de mais ninguém’ é a expressão mais dita nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher por parceiros conjugais que não se conformam com fim do relacionamento”, assevera.
“Esses que teimam em aceitar a liberdade da mulher na escolha em relacionar-se. Toda violência importa. Uma mulher vítima de qualquer forma de violência tem oito vezes mais risco de ser vítima de feminicídio do que uma que nunca sofreu violência, segundo o Ministério da Saúde. A pesquisa de dados publicados na presente edição Obvium Especial 14: Mortes Matadas de Mulheres, onde temos um estudo comparativo da vitimização feminina em condutas letais intencionais de 2015 a 2019 é um importante instrumento para elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra mulheres e para estudos e pesquisas sobre o tema, nas mais diversas áreas de conhecimento”, finaliza.
O governo do RN aguarda fechar até o fim do ano uma negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reiniciar as obras de um dos trechos do projeto Pró-Transporte. Serão executadas as ações entre a Avenida Moema Tinôco e a Avenida Tocantínea, localizadas na zona Norte da capital potiguar.
Segundo o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas, a expectativa é encerrar este trecho de obras ainda em 2020. Em agosto, a governadora Fátima Bezerra solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão do conjunto de intervenções. O Pró-Transporte foi iniciado em 2007, sob responsabilidade da Prefeitura de Natal, mas – em razão de falta recursos – as ações foram transferidas para o governo do Estado.
Com dois eixos estruturais, o projeto contempla a Avenida Moema Tinôco, desde o viaduto da Ponte Newton Navarro até a rodovia BR 101 (norte), percorre as avenidas Tocantínea, Rio Doce e das Fronteiras até a alcançar a Avenida Tomaz Landim. Algumas intervenções foram concluídas, como o viaduto e alças feitas na Avenida Moema Tinôco, logo após a Ponte Newton Navarro, facilitando o deslocamento para o litoral norte do estado. As avenidas Itapetinga com Fronteiras também receberam melhorias. Porém, outros trechos da Avenida Moema Tinôco até entroncamento com a Avenida Tocantínea seguem sem conclusão. Outra ação que aguarda recursos para ser finalizada é a duplicação das pistas das avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea.
Quanto ao restante das obras, o DER afirma que o órgão está refazendo os cálculos para concluir o restante dos serviços.
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 478/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal em 28 de agosto de 2017 e que autorizava os táxis a trafegarem nas vias e corredores exclusivos para os ônibus de transporte coletivo, no âmbito da capital. O Pleno considerou que o dispositivo fere os artigos 2º e 46 da Constituição Estadual.
O relator, o juiz convocado Roberto Guedes, entendeu que é “forçoso inferir que a lei ora impugnada, de iniciativa parlamentar, ofende o princípio constitucional da reserva de administração, adentrando em matéria inerente à função administrativa, usurpando competência privativa do Prefeito do Município de Natal/RN para iniciar o processo legislativo que disponha sobre atribuições de suas Secretarias, em específico, a STTU e tema que se adequa a gestão do espaço urbano, promovendo, com isso, ingerência indevida na organização e funcionamento da Administração Pública Municipal”.
O caso
O Município de Natal alegou a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 478/2017, na medida em que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte.
Defendeu também que há inconstitucionalidade material, apontando que o normativo dispõe sobre obrigações, deveres e encargos a serem cumpridos pelo Poder Executivo Municipal, dentro da esfera administrativa de exclusiva soberania da Prefeitura de Natal, a fim de fiscalizar, exigir e impor que a Prefeitura autorize o tráfego de táxis (transporte individual de passageiros) nas vias exclusivas reservadas ao transporte coletivo de passageiros.
Assim, ponderou que a decisão da Prefeitura de Natal de adotar faixas exclusivas para transporte coletivo urbano de passageiros, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual, foi tomada dentro de seu poder discricionário, o qual foi afrontado pela legislação.
Decisão
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta que a delimitação de quais veículos estariam autorizados a transitar nas faixas de trânsito exclusivas dentro do Município de Natal se trata de questão de interesse meramente local, passível de regulamentação administrativa, não estando entre as regulamentações de competência legislativa privativa da União.
Por outro lado, o juiz convocado Roberto Guedes entendeu que a iniciativa do projeto de lei é exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme os termos do artigo 39, §1º, da Lei Orgânica Municipal do Município de Natal.
“Depreende-se, portanto, que embora a norma objeto da presente ação não tenha disciplinado matéria de competência privativa da União, sua inconstitucionalidade decorre da indevida ingerência do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo, cuja iniciativa de projeto de lei é reservada exclusivamente a este Poder, e não de Vereador como se operou no caso – Projeto de Lei nº 123/2014, de autoria do Vereador Luiz Almir”, explica o relator.
O magistrado observou ainda que a matéria tratada diz respeito à gestão do espaço urbano, “o que é eminentemente afeta à função administrativa, cujo processo legislativo cinge-se à iniciativa do Poder Executivo. Todavia, no caso, o legislativo municipal, por iniciativa própria adentrou em esfera do Executivo, a quem compete a função administrativa, em clara afronta a separação dos poderes de guarida constitucional, tanto no âmbito federal, quanto estadual – art. 2º da Constituição Estadual”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira, 17, a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira, dia 11. Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum.
A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o BC. A medida provisória perde a validade no mesmo dia.
O presidente Jair Bolsonaroeditou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.
Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.
Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro.
“Coaf prestou extraordinários serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do Mensalão. […] Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada à luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alterações não se justificam”, disse.
“A pérola do Rio Cunhaú”, é a novidade no turismo do Rio Grande do Norte. O Catamarã Sambaqui desliza suavemente pelas águas da Barra do Cunhaú, adentra ao manguezal até o Meral – encontro dos Rios Cunhaú, Curimataú e Garatuba – onde cada passageiro pode desfrutar da silenciosa paz, tranquilidade e exuberância da natureza intocada que compõe esse ecossistema e que serve de berçário para diversas espécies de peixes e moradia natural de moluscos, crustáceos e aves nativas, inclusive a garça azul, além de respirar o ar puro que vem do oceano atlântico. No retorno à Barra do Cunhaú, vislumbra-se o vilarejo em um panorama privilegiado, com parada para demonstração da captura artesanal do caranguejo e curiosidades dessa espécie, segue pela margem direita do Rio Cunhaú, até a Praia da Restinga, com águas calmas, ideal para um refrescante e relaxante banho, finalizando assim essa experiência única após 3 horas de passeio.
O Sambaqui navega tranquilo, silencioso e se integra ao meio-ambiente. Na verdade, é um sonho projetado e construído com design diferenciado e tecnologia leve e reciclável, o que firma o conceito da Empresa em oferecer turismo de qualidade, sustentabilidade ao meio-ambiente e proporcionar uma experiência ímpar e inovadora em navegação. Sua estrutura, que respeita a acessibilidade de todos, comporta confortavelmente 92 pessoas sentadas no convés inferior, com mesas ideais para petiscos e bebidas servidas à bordo e 28 passageiros no amplo sun-deck com opção de espaço livre ou com mesas e cadeiras, além de espaço de lazer à proa e popa. Conta ainda com sistema de som para entrada usb e bluetooth, iluminação noturna e banheiros individuais masculino e feminino, bar para drinks e preparo de buffet, além de equipamento de salvatagem e segurança moderno e completo – extintores, coletes salva-vidas e bóias flex-prim para 50 passageiros cada.
Sambaqui em Tupi-guarani significa “amontoado de conchas”, em alusão à Fazenda do seu proprietário que se chama Casqueira, batizada assim pelos antigos habitantes da região que ao se alimentarem dos crustáceos e moluscos abundantes, principalmente as ostras gigantes, amontoavam suas cascas formando os casqueiros ou o depósito de conchas. A fazenda Casqueira é margeada pelo Rio Garatuba, que deságua no Rio Curimataú, tem diversos hectares de mata atlântica e manguezal preservados, é referência agrícola na Região e campo de estudo e pesquisa arqueológica por toda a sua riqueza natural, histórica e cultural.
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