A Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte prendeu cinco pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína na madrugada deste sábado (7), na grande Natal. A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim. Na abordagem e prisão dos suspeitos, a PF contou com apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais da PMRN.
Com base em levantamentos realizados, a PF começou a acompanhar a movimentação no entorno dos galpões que se revelou atípica, tendo sido descoberto que um deles foi alugado com documentos falsos. A utilização de galpões na Grande Natal para contaminação de contêineres com cargas refrigeradas de frutas com destino na Europa já havia sido objeto de investigações anteriores da PF que resultaram em apreensões de grande quantidade de cocaína. Na manhã de ontem, foi realizada a ligação de energia em um dos galpões e na madrugada de hoje, foi possível detectar um contêiner adentrando outro galpão. Diante de tais fatos, os policiais resolveram abordar o caminhão e o carro que o acompanhava.
No contêiner que era transportado por caminhão para o porto de Natal e tinha como destino final a Dinamarca, foram encontrados diversos tabletes de cocaína misturados a uma carga de melão. Outros tabletes foram encontrados em cômodos escondidos por paredes falsas dentro dos três galpões. Durante a ação policial, cinco pessoas foram presas. As penas cominadas ao crime de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico, somadas, vão de 10 a 35 anos de reclusão. No ano de 2019 a Policia Federal no Rio Grande do Norte já apreendeu cerca de 5,8 toneladas de cocaína. O combate ao tráfico internacional de drogas é um dos objetivos estratégicos da Polícia Federal.
O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do país voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
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O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24 10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.
O ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, declarou, nesta sexta-feira, 6, em Curitiba, que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma sensação de abandono da Justiça. Ele participou, ao lado do general Hamilton Mourão, de uma celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, organizado pelo governo do Paraná.
“Tem dias que parece que a Justiça não existe. Nós vemos criminosos sendo soltos, fazendo pouco da Justiça”, desabafou Moro no evento realizado no Teatro Fernanda Montenegro.
Moro disse ainda que é preciso ter esperanças nas prisões após a condenação em segunda instância. No início de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu contra a execução provisória de pena após o réu ser condenado.
O novo entendimento afeta quase cinco mil presos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles, segundo um levantamento do MPF (Ministério Público Federal), estão 38 condenados em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras são alguns deles.
“Nós respeitamos o STF, sabemos que é uma instituição importante para a democracia, mas divergimos respeitosamente”, completou Moro.
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda recebeu a Medalha TOP Legislativo da União dos Vereadores do Brasil-UVB, através do seu presidente, Gilson Conzatt, durante o Encontro Nacional de Agentes Políticos pelo Fortalecimento da Cidadania e Democracia, nessa sexta-feira, 6, em Porto Alegre (RS). A condecoração foi em reconhecimento pela realização do primeiro concurso público da história do Poder Legislativo guamareense.
A condecoração é destinada a agraciar vereadores, servidores de câmaras municipais, além de câmaras municipais, entidades legislativas, que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal e do municipalismo. Os vereadores Miranda Júnior e Edinor Albuquerque também participaram do evento da UVB em Porto Alegre.
A homenagem recebida por Eudes Miranda referenda o fato do concurso público ter sido realizado a custo zero para a Câmara de Guamaré. O certame aconteceu em formato de consórcio, diminuindo consideravelmente a concorrência dos munícipes com candidatos de outras cidades, uma vez que as provas foram aplicadas no mesmo dia em vários municípios do Mato Grande.
Outro fato considerado importante para a premiação foi a instituição escolhida para realizar o concurso. A Funcern é uma instituição séria e tem aprovação e o reconhecimento por parte dos órgãos de controle e fiscalização. Prestação de contas
A Câmara de Guamaré realizará ainda este ano, sessão para apresentar à população como investirá os recursos que foram economizados na atual gestão de Eudes Miranda. Devolver recursos ao Poder Executivo para investimentos na infraestrutura da cidade e em políticas públicas, não é novidade para o presidente da mesa diretora.
Quando esteve presidente em outra legislatura, o vereador Eudes Miranda devolveu pouco mais de R$ 2 milhões ao município. Esses recursos foram economizados através de medidas austeras e responsáveis, demonstrando o zelo com o dinheiro público, que pertence ao povo de Guamaré.
LOA
A Câmara Municipal de Guamaré vota ainda este ano, a Lei Orçamentária Anual-LOA, quando realizará audiência pública para debater o planejamento orçamentário do município para o ano de 2020.
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira, 6, em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.
“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.
Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.
No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.
Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.
Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.
Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.
“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.
Comércio bilateral
Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral. Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.
Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.
Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), o governo lançou o Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar (Cooperafes), que tem como objetivo promover a expansão e consolidação do cooperativismo e associativismo da agricultura familiar do estado com políticas públicas estruturantes que ofereçam condições de produção de alimentos saudáveis, acesso a mercados e organização social. Os investimentos para fortalecer e expandir a atividade da agricultura familiar no Rio Grande do Norte foram anunciados pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade comemorativa aos 65 anos da Emater-RN e ao Dia do Extensionista Rural, realizada nessa sexta-feira, 6
Após o anúncio, foi assinado um protocolo de intenções entra a Sedraf e o Banco do Brasil, que visa promover o acesso ao crédito rural qualificado para atender a necessidade de fomento na produção de alimentos saudáveis, beneficiando a comercialização através da agricultura familiar.
Na ocasião, na ocasião também foram entregues, simbolicamente, veículos e equipamentos de informática (computadores, notebooks e impressoras) no valor de R$ 2,2 milhões em investimentos, fruto de um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São 22 carros, modelo Gol, 135 computadores, 22 notebooks e 800 impressoras. Além da construção e reforma de escritórios da Emater nos municípios de Jundiá, São Gonçalo do Amarante, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Encanto, Equador, Jardim de Piranhas, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, Touros, Apodi e Mossoró.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 25 cooperativas de agricultores familiares, que representam mais de 2.000 famílias cooperadas. Essas famílias coordenam as atividades de produção e beneficiamento das principais cadeias produtivas da agricultura familiar no estado, tais como leite, hortifrutigranjeiros, mel, caju e castanha, arroz vermelho, e estão presentes nos 10 territórios do RN.
Quatro homens acusados de assassinato, sequestro e estupro coletivo de uma veterinária de 27 anos foram mortos por policiais durante a reconstituição do crime em Hyderabad, na Índia. A polícia afirma que eles foram baleados quando tentaram fugir. A morte foi divulgada nesta sexta-feira pela polícia indiana. As informações são da AFP.
“Eles foram mortos a tiros. Tentaram roubar as armas dos guardas, mas foram mortos. Chamamos uma ambulância, mas morreram antes da chegada dos médicos”, afirmou o vice-comissário da polícia local, Prakash Reddy.
O caso ocorreu na noite do dia 27 de novembro. A veterinária teria sido sequestrada enquanto estava tentando ligar sua moto, que havia tido o pneu furado pelos homens. Eles a abordaram oferecendo auxílio e ela ligou para sua irmã, relatando o incidente e afirmando que estava com medo.
No dia seguinte, o corpo da veterinária foi encontrado carbonizado debaixo de uma ponte. Os suspeitos foram detidos rapidamente e manifestações contra o estupro foram realizadas dentro da delegacia onde eles estavam. Uma deputada indiana chegou a afirmar que os culpados deveriam ser linchados em público.
Em 2017, mais de 33 mil estupros foram registrados na Índia, sendo 10 mil vítimas menores de idade – este é o mais recente dado oficial disponível.
A norte-americana Arlene Greenwald, mãe do jornalista Glenn Greenwald, faleceu em decorrência de um câncer terminal no cérebro na madrugada da sexta-feira, 6, nos Estados Unidos. Aos 76 anos de idade, Arlene descobriu o primeiro câncer, no pulmão, ainda no ano de 2011. Na época, retirou uma parte do órgão, mas descobriu em sequência que a doença tinha se espalhado para o cérebro.
Em 2018, ela passou a fazer tratamento para erradicar a doença no cérebro , mas decidiu encerrar e passar por cuidados paliativos para enfrentar o câncer terminal. “Ela era uma guerreira que me fez ser quem sou”, afirmou o jornalista em publicação nas redes sociais.
“Arlene foi uma grande mulher, guerreira até o seu último dia. Ela me deu um dos maiores presentes dessa vida, meu marido Glenn. Me faltam palavras para descrever nossa perda”, afirmou o deputado federal do PSOL e marido de Glenn , David Miranda, também nas redes.
O jornalista agradeceu o carinho que recebeu do público em post no Twitter.
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