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Categoria: dezembro 6, 2019

Participa Natal 2019 realizou mais de 27 mil atendimentos e tem última edição neste sábado

6 de dezembro de 2019 às 13:10 Sem categoria
ESTA É A SÉTIMA E ÚLTIMA EDIÇÃO DA AÇÃO EM 2019

Igapó, bairro da região administrativa Norte da cidade, recebe neste sábado, 7, das 8h30 às 12h30, na Escola Municipal Vereador José Sotero, localizada na rua Aracaju, 142, a sétima e última edição deste ano da Ação Participa Natal nos Bairros.

O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, objetiva levar serviços para atender necessidades apontadas pela comunidade local, ao mesmo tempo que estimula o diálogo da gestão municipal com a sociedade. Na noite da terça-feira, 3, a equipe da prefeitura – formada por representantes das secretarias e coordenada pelo secretário municipal de Planejamento, Alexsandro Ferreira – fez reunião de mobilização e escuta em Igapó, com a finalidade de divulgar os serviços que serão ofertados no sábado e identificar as carências mais urgentes que possam ser atendidas ou encaminhadas de forma mais breve pela Ação.

“Queremos encerrar a Ação Participa Natal nos Bairros fazendo um grande evento em Igapó, confirmando o sucesso da ação por onde passou, deixando clara a capacidade de participação das comunidades, quando observam que o projeto ou programa podem gerar soluções. Estão de parabéns, as comunidades, os técnicos da prefeitura, os parceiros e, principalmente, o prefeito Álvaro Dias, que, com seu entusiasmo e espírito público, comandou e esteve presente em todas as edições do Participa”, disse o secretário de Planejamento, Alexsandro Ferreira.

Nas seis edições realizadas este ano, a Ação Participa realizou cerca de 27 mil atendimentos e beneficiou os moradores dos bairros do Planalto, Lagoa Azul, Bom Pastor, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão e Rocas. Os serviços são ofertados pela prefeitura, empresas e instituições parceiras e se concentram, entre outros, nas áreas de educação, saúde, limpeza urbana, saneamento básico, defesa do consumidor, políticas para as mulheres, segurança e defesa social, esporte e lazer, assistência social, mobilidade urbana, habitação e cultura.

Corpo de Bombeiros do RN entrega alimentos arrecadados à Liga Contra o Câncer

6 de dezembro de 2019 às 13:04 Sem categoria
FORAM 30 DIAS DE ARRECADAÇÃO NOS NOSSOS SEIS QUARTÉIS EM TODO ESTADO, TOTALIZANDO 789 ALIMENTOS DOADOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Foram 30 dias de arrecadação nos nossos seis quartéis em todo Estado, totalizando 789 alimentos doados, e que agora irão auxiliar no tratamentos de centenas de pessoas. O Copo de Bombeiros do Rio Grande do Norte entregou nessa 5, os alimentos arrecadados durante a Campanha Mãos que Salvam, que teve o objetivo de proporcionar melhores condições aos pacientes que enfrentam o câncer, e que são atendidos através dos projetos Mercearia e Rede Feminina da Liga Contra o Câncer.

O Subcomandante-Geral do CBMRN, Coronel BM Acioli, representou o Comandante-Geral, Coronel BM Monteiro, e agradeceu à toda sociedade. “Nosso obrigado à todos que acreditaram nesta campanha. Salvar vidas é uma missão de todos nós”, disse.

Governo do RN integra principal estrutura de acesso à Internet no Brasil

6 de dezembro de 2019 às 11:43 Tecnologia
A ATUAÇÃO DO IX.BR VOLTA-SE ÀS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL QUE APRESENTAM GRANDE INTERESSE DE TROCA DE TRÁFEGO. FOTO: REPRODUÇÃO

Com o objetivo de viabilizar maior desempenho no acesso à Internet pelos órgãos integrantes da Administração Pública Estadual e, com isso, proporcionar mais agilidade nos serviços prestados à população, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), por meio da Coordenadoria de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), promoveu a integração da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Ponto de Troca de Tráfego (PTT) da Internet em Natal, compondo o Projeto IX.br (Brasil Internet Exchange). A conexão foi feita em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

“Essa ação permite a agilidade na entrega dos serviços públicos à sociedade, tendo em vista a melhoria da performance do tráfego de acesso, o que significa uma conexão mais limpa, com menos pontos de interferência. Além de ser uma segunda opção de rede de acesso de dados para o Estado. Importante ressaltar que estamos melhorando os serviços e reduzindo, nesse caso eliminando, despesas, uma vez que a integração dos dados foi realizada sem custos para o Estado”, ressaltou o subcoordenador de redes e comunicação da Sead, Everton Mira.

O IX.br é uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) que promove e cria a infraestrutura necessária para a interligação direta entre as redes autônomas que participam da Internet no Brasil. A atuação do IX.br volta-se às regiões metropolitanas no Brasil que apresentam grande interesse de troca de tráfego. Presente em mais de 30 localidades nas cinco regiões brasileiras, figura entre os maiores Pontos de Troca de Tráfego Internet do mundo.

A participação do Governo do Estado no Projeto IX.br, além de fornecer uma via adicional a sua rede para acesso à Internet, permite uma ligação direta com os vários Sistemas Autônomos que compõem a Internet brasileira, o que promove, imediatamente, um maior desempenho em qualquer comunicação em âmbito nacional. Uma das principais vantagens deste modelo é a racionalização dos custos, pois os balanços de tráfego são resolvidos direta e localmente e não através de redes de terceiros, muitas vezes fisicamente distantes.

Outra grande vantagem é o maior controle que uma rede pode ter com relação à entrega de seu tráfego o mais próximo possível do seu destino, o que em geral resulta em melhor desempenho e qualidade para os usuários, tanto internos (órgãos do Executivo estadual) quanto externo (população que acessa os serviços informatizados do Estado) e operação mais eficiente da Internet como um todo.

Considerando as entidades estaduais de Tecnologia da Informação das 27 Unidades federativas do Brasil, 15 fazem parte do Projeto IX.br, entre elas a COTIC, representando o Rio Grande do Norte. Além disso, antevendo o futuro da Internet, cujo endereçamento atual está estagnado, o Estado já está se comunicando simultaneamente a uma nova tecnologia, com endereçamento próprio e de alta capacidade de uso.

Essa situação de alinhamento com o avanço tecnológico de endereçamento na Internet o RN compartilha com outras 10 entidades estaduais, representantes de estados bem avançados em termos de TI na administração pública, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Ceará.

Câmara lança projeto em comemoração aos 420 anos de Natal

6 de dezembro de 2019 às 11:28 Sem categoria

Fundada em 1599, neste ano de 2019 a cidade do Natal completa seus 420 anos. Em homenagem à data especial, celebrada em 25 de dezembro, a Câmara Municipal de Natal lança o projeto “Natal: Quem Ama, Valoriza”.

O objetivo do projeto é desenvolver atividades que divulguem a história da cidade e integrar os seus munícipes, além de propagar aos cidadãos natalenses pontos marcantes que se destacam ao longo dos 420 anos de história da capital potiguar. A solenidade de lançamento acontece na próxima terça-feira, 10, às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A iniciativa conta com a coordenação das vereadoras Eleika Bezerra, Divaneide Basílio, Escola do Legislativo Wilma de Faria e está sendo  desenvolvida junto a diversas secretarias municipais como  Educação, Esporte e Lazer (SEL); Turismo, Comunicação, Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE); Gabinete Civil, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O envolvimento conjunto visa atingir vários setores que irão desenvolver ações emblemáticas a partir deste mês de dezembro e durante todo o ano de 2020.

A Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, desenvolverá um concurso literário envolvendo os professores da rede pública de ensino. Já a Secretaria de Esporte, um passeio ciclístico temático. A programação completa ainda englobará audiências públicas sobre equipamentos culturais de Natal, distribuição dos CDs com temáticas da cidade, exposição de obras de artistas plásticos locais, Carnaval sobre o tema; Copa Natal 420 anos e o contexto histórico cultural da inclusão de deficientes físicos em Natal.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, enalteceu a importância do projeto. “Natal é uma cidade rica em cultura, história e nas mais diversas áreas, berço de grandes personalidades. Evidenciar o nosso melhor e levar à sociedade uma programação de atividades que reúna nossa representatividade promoverá acesso às nossas riquezas e irá valorizar nossa cultura, nosso passado”, enfatizou Paulinho Freire.

O diretor da Escola do Legislativo Wilma de Faria, Rafael Jácome, destacou que o projeto irá valorizar ainda mais a importância de Natal, apresentando vários pontos fortes da capital potiguar, como as belezas naturais, hospitalidade e outros atrativos “É um evento que trará envolvimento entre secretarias públicas das esferas governamentais, a sociedade civil, empresas privadas e muito mais. Tudo isso para testemunhar que Natal para nós é uma joia rara, que temos carinho e amor”, declarou.

GLORINHA OLIVEIRA
Na solenidade de lançamento, a artista da terra Glorinha Oliveira será homenageada pelos parlamentares e haverá a apresentação do Coral Sons da Terra, da Secretaria Municipal de Educação, e declamação de poesias, além da presença de diversos órgãos de relevância social, cultural, econômico e econômico para a cidade do Natal.

Assembleia Legislativa promove audiência sobre projeto “Trampolim da Vitória”

6 de dezembro de 2019 às 11:24 Sem categoria
A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECE NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 9. FOTO: REPRODUÇÃO/SEBRAE

“Natal & Parnamirim Field na Segunda Guerra Mundial” será tema de uma audiência pública, na segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), durante o evento ocorrerá apresentação do projeto do Centro Cultural Trampolim da Vitória, em Parnamirim.

“Este é um projeto inovador e fascinante, que cria mais um polo turístico para nosso Estado, reunindo os potenciais culturais e históricos sob a temática da Segunda Guerra Mundial e a participação direta do Rio Grande do Norte neste acontecimento”, ressalta o deputado. De acordo com o deputado, o Centro Cultural Trampolim da Vitória, uma iniciativa da Prefeitura de Parnamirim, utilizará as instalações do antigo Aeroporto Augusto Severo, além de edificações localizadas na Base Aérea para remontar a passagem dos americanos, em solo parnamirinense, no período do grande conflito.

“No mês passado, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assinou o termo de autorização de uso das instalações do antigo Aeroporto Augusto Severo, o que permite que a administração pública municipal possa restaurar e realizar a manutenção física das áreas e edificações do antigo terminal de passageiros, que abrigará o Centro Cultural Trampolim da Vitória”, justificou o deputado.

O espaço contará com cinco aviões, acervo de fotografias e material que reconta a história da cidade na Segunda Guerra Mundial. O novo Centro Cultural deve contar também com um espaço de saúde, voltado para vacinações, e existe a possibilidade de o espaço ser utilizado por escolas, oferecendo um conteúdo lúdico que facilitará o aprendizado dos estudantes que tiverem a satisfação de conhecer o local. A primeira etapa do projeto será inaugurada no próximo dia 17 de dezembro.

A audiência acontecerá às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa e contará com a presença de políticos, empresários e representantes dos segmentos turísticos e culturais do Estado.

Fátima garante 13º e confirma data de pagamento dos servidores

6 de dezembro de 2019 às 11:17 Sem categoria
13º DE 2019 DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 2 DE JANEIRO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER FÁTIMA BEZERRA

A governadora Fátima Bezerra afirmou que os salários de dezembro e o 13º de 2019 estão garantidos, mesmo aguardando aprovação de crédito extraordinário pela Assembleia Legislativa e liberação de recursos antecipados dos royalties do Petróleo, a chefe do Executivo potiguar garantiu, nesta sexta-feira, 6, que os salários serão pagos.

Em entrevista para o Jornal da 96 da rádio 96FM, Fátima explicou que o orçamento deste ano já previa rombo financeiro. Por isso, precisaria que o crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão seja aprovado pela ALRN. De acordo com ela, a medida deve ser autorizada pelo legislativo até a próxima quarta-feira, 11.

Datas

A governadora confirmou que a antecipação dos royalties (aproximadamente R$ 180 milhões) será usada para o pagamento integral dos servidores. Já o crédito extraordinário servirá para os salários de dezembro nos dias 14 e 30, enquanto o 13º será repassado até 2 de janeiro de 2020.

Salários de dezembro de 2019: dias 14 e 30
13º de 2019: até dia 2 e janeiro

“Esse ano, ao contrário de 2018, vai ter 13º no bolso dos servidores. Ou dia 31 de dezembro ou até dia 2 de janeiro”, afirmou Fátima.

A governadora ainda não tem previsão para os pagamentos das folhas atrasadas de novembro, dezembro e 13º de 2018.

MP pede nulidade de lei que aumenta subsídios de vereadores de São José do Mipibu

6 de dezembro de 2019 às 11:05 Sem categoria
A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO MIPIBU APROVOU O AUMENTO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DE MANEIRA ILEGAL. FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a restabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.

Operação da PF que combate contrabando de ouro da Venezuela cumpre dois mandados em Natal

6 de dezembro de 2019 às 10:55 Polícia
A QUADRILHA TERIA MOVIMENTADO R$ 230 MILHÕES EM EXPORTAÇÃO DE 1,2 TONELADA DE OURO DA VENEZUELA. FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 6, em combate a um esquema de contrabando de ouro venezuelano, cumpriu dois mandados em Natal, segundo informou a corporação. A quadrilha teria movimentado R$ 230 milhões em exportação de 1,2 tonelada de ouro da Venezuela e de garimpos ilegais em Roraima.

Ao todo, 150 policiais estão cumprindo 17 mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 18 de sequestro de bens, e 48 de busca e apreensão em Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. A PF não informou qual seria a natureza dos mandados e os alvos na capital potiguar. A operação é comandada de Roraima.

Entre os alvos da operação Hesperides há três empresários venezuelanos que chefiavam o esquema. Um deles é procurado pela Interpol por tráfico de drogas e crimes financeiros cometidos na República Dominicana. Também estão na mira servidores da Receita Federal, estadual e Procuradoria Geral de Roraima.

Segundo a PF, o ouro extraído de garimpos venezuelanos – que ficam na região Sul do país e na fronteira com Roraima – e também de Roraima eram “legalizados” em um esquema que envolvia pagamento de propina a servidores públicos no estado.

“As investigações identificaram que os servidores públicos envolvidos ajudariam o grupo com ‘consultorias’ para o resgate de ouro apreendido, elaboração de pareceres favoráveis aos interesses dos suspeitos e com a facilitação de desembaraços legais diversos”, detalhou a PF.

Nas investigações, a polícia descobriu que o o ouro ilegal era “esquentado”, ou “legalizado”, como sucata. Depois, o metal era comprado por uma empresa em Caieiras (SP), que “mesmo com os latentes indícios de irregularidades acerca da origem do minério, o recebia e vendia para o exterior”.

“As investigações tiveram início em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto de Boa Vista destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de ‘sucata de ouro’ acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso”, detalhou a PF.

Os principais crimes investigados na ação são de participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. O nome da operação faz referência as Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro.

Conforme Comex Stat, sistema que organiza dados do comércio exterior brasileiro, o ouro é o segundo produto mais exportado por Roraima, atrás apenas da soja. Apesar de não haver no estado nenhum garimpo legal, só entre outubro de 2017 e agosto deste ano foram 333 kg de ouro exportados principalmente para a Índia e Emirados Árabes.

G1

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