ALGEMADO E SENTADO NO CHÃO, RINGRE PIRES, QUE ESTAVA COM O MÉDICO, SE MOSTRA VISIVELMENTE EMBRIAGADO E CHEGA A DIZER QUE RECEBIA PARA FAZER A ESCOLTA DO DOUTOR. FOTO: REPRODUÇÃO
Um vídeo que circula nas redes sociais e foi divulgado no Twitter pelo site Metrópoles mostra policiais pressionando o sargento reformado Ringre Pires a dizer que ele apontou uma arma durante a abordagem em que PMs mataram com um tiro na cabeça o endocrinologista Luiz Augusto Rodrigues, na Asa Sul, em Brasília, na quinta-feira, 28.
Algemado e sentado no chão, Ringre Pires, que estava com o médico, se mostra visivelmente embriagado e chega a dizer que recebia para fazer a escolta do “doutor Luiz”. “Entre nós aqui, eu tomei uma e eu estava protegendo ele. O doutor Luiz, ele me paga para proteger ele. Me desculpa. Perdão, então”, afirmou o sargento, negando depois que faria segurança para o médico.
Os policiais pressionam o tempo todo para Pires dizer que havia apontado uma arma para a viatura, que teria motivado o disparo que matou o médico.
“Cara, não, vocês estão filmando? Eu não apontei arma para a viatura. Cara, vocês estão querendo queimar a gente, né?”, disse Pires, diante da insistência dos policiais para que ele disse que apontou a arma.
Assista
Um vídeo que circula em grupos de WhatsApp mostra o momento da abordagem da PMDF, após o médico o endocrinologista Luiz Augusto Rodrigues, 45 anos, levar um tiro na cabeça e morrer na 315 Sul, na madrugada de quinta-feira (28/11) #Metrópolespic.twitter.com/QedI7ml7yZ
Viviane Santos Rodrigues, esposa do endocrinologista , cobrou “investigação profunda” sobre a morte do marido, morto durante abordagem da Polícia Militar. Uma tia do médico ainda culpou a política de segurança pública pela morte.
“Não sabemos o que aconteceu. Queremos que seja tudo esclarecido. O meu marido não atirou. O policial amigo dele que tirou a arma”, contou Viviane em conversa com Nathália Cardim, do Metrópoles. “O Luiz tem porte de arma, mas não andava armado. Queremos saber o que o amigo policial fez. Não é novidade para ninguém. Eu não aprovava essa amizade”, completou.
A OBRA TRAZ INFORMAÇÕES, CURIOSIDADES E IMAGENS DE EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS EXISTENTES NA CAPITAL POTIGUAR DURANTE O CONFLITO MUNDIAL
Em 14 de março deste ano, quando o pesquisador Rostand Medeiros entrou no prédio do Ministério Público Federal (MPF) em Natal para participar de uma audiência extrajudicial, não imaginava que retornaria ao mesmo local, no fim de novembro, para apresentar o livro cuja publicação é fruto da parceria iniciada exatamente nessa reunião oito meses antes. O tema, da audiência, era a adoção de medidas para resgate, preservação e valorização do patrimônio histórico do Rio Grande do Norte relativo à 2ª Guerra Mundial. Já o livro – que se chama “Lugares de Memória” – reflete exatamente uma das iniciativas pretendidas pelo MPF.
Em suas 170 páginas, a obra traz informações, curiosidades e imagens de edificações e estruturas existentes na capital potiguar durante o conflito mundial, encerrado em 1945. Nesta sexta-feira, 29, Rostand Medeiros fez questão de agradecer o apoio e o incentivo do MPF e entregou exemplares do livro diretamente aos procuradores da República Victor Mariz, que convocou a audiência de março, e Cibele Benevides, que chefia a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O procedimento do MPF que estimulou o escritor a transformar em livro a pesquisa iniciada quatro anos antes (quando elaborou, a pedido do Ministério Público Estadual, um relatório preliminar sobre os locais utilizados pelas forças militares norte-americanas em Natal e Parnamirim durante a 2ª Guerra) prossegue tramitando na Procuradoria da República e vem acompanhando a situação desse patrimônio, de grande potencial histórico, turístico e cultural.
Nos agradecimentos incluídos no livro, além do procurador da República e do próprio Ministério Público Federal, Rostand Medeiros também registra o apoio do analista de Direito Leonardo Batista e da estagiária Bárbara Suellen Fonseca, “pela ajuda sempre presente”. Sobre Victor Mariz, o autor enaltece a “confiança, atenção, corretos apontamentos e ajuda proporcionada durante o processo de pesquisa e elaboração final do material”.
Obra
Lugares de Memória traz como subtítulo “Edificações e estruturas históricas utilizadas em Natal durante a Segunda Guerra Mundial” e apresenta informações e imagens (atuais e antigas) de 27 locais de Natal que possuem ligação com a participação do Brasil no conflito, incluindo quartéis, hospitais, sedes de companhias aéreas, bares, cabarés, hotéis, clubes militares, residências de oficiais e do cônsul norte-americano, entre tantos outros pontos que ainda mantêm as características de sete décadas atrás, ou cujos prédios originais deram lugar a novas edificações.
Publicado pelo Caravela Selo Cultural, o livro contou em sua fase de pesquisa com o apoio do presidente da Fundação Rampa, Leonardo Dantas, e do diretor do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, além de vários outros escritores e amigos do autor. O prefácio é do jornalista e escritor Carlos Peixoto e o texto abre com a palestra do ex-governador Juvenal Lamartine, proferida em 1939 – sete meses antes da deflagração da guerra – e que já previa não só o conflito, como o envolvimento da capital potiguar. Já os 27 locais foram divididos em cinco partes, conforme os bairros: Santos Reis, Rocas, Ribeira, Petrópolis e Tirol.
Autor
Rostand Medeiros é escritor, pesquisador e membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN, além de técnico e guia de turismo credenciado pela Embratur. Autor do livro “João Rufino: um visionário de fé” e das biografias “Fernando Leitão de Moraes: das serras canaviais uma cidade do sol” e “Eu não sou herói: a história de Emil Petr”; é ainda coautor de “Os cavaleiros do céu: a saga do voo Ferrarin e Del Petre”; e produziu o documentário “Chapéu Estrelado”, sobre a trajetória do bando de Lampião em terras potiguares, no ataque a Mossoró em 1927.
PROPOSTA VISA A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DE PETS EM TODOS OS PARQUES PÚBLICOS DO PAÍS, DESDE QUE O ANIMAL ESTEJA EM USO DA GUIA E COM CARTEIRA DE VACINAÇÃO
Um novo projeto de lei do deputado federal Rafael Motta (PSB) tem como objetivo regulamentar o ingresso de animais domésticos, como cães e gatos, em parques públicos. O parlamentar justifica que não há uma uniformidade nas legislações estaduais e municipais e alguns lugares proíbem o passeio dos pets, como acontece hoje nos dois parques de Natal – Dom Nivaldo Monte (Parque da Cidade) e Parque das Dunas.
Pela proposta, a entrada de cães e gatos fica autorizada em todos os parques públicos do país, desde que o animal esteja em uso da guia e com a carteira de vacinação atualizada. Para cães de raças que podem apresentar comportamento agressivo, como Pitbull e Rottweiler, além da guia, é obrigatório o uso de acessórios de proteção, como focinheiras. O condutor do animal deve ser maior de 18 anos.
“Não é razoável que os responsáveis por animais se privem de ir a parques públicos e sejam obrigados a passear apenas nas ruas. Desde que respeitadas as regras, os pets poderão frequentá-los, assegurando aos seus condutores todo o conforto e a segurança que esses espaços oferecem”, justifica o deputado.
O condutor fica responsabilizado por todas as ações do seu bichinho de estimação. Os animais só poderão ficar soltos em áreas específicas do parque destinadas à socialização animal e o condutor fica responsável pelo recolhimento e destinação correta das fezes do pet. Em caso de descumprimento da regra, o tutor pode receber uma advertência verbal, ser retirado do local ou pagar multa, de acordo com a gravidade da infração.
De acordo com o último censo do IBGE (2015), o Brasil possui um número expressivo de animais de estimação. As famílias brasileiras cuidam atualmente de 74 milhões de cães e gatos, fato que, segundo Rafael, não pode ser ignorado pelo próprio Poder Público.
A EQUIPE DO GSI FOI RESPONSÁVEL POR MINISTRAR DUAS INSTRUÇÕES, LEVANDO CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA O TREINAMENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO/TJRN
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participou, na manhã desta sexta-feira, 29, do 6º Curso de Operações Especiais do BOPE da Polícia Militar potiguar.
A equipe do GSI foi responsável por ministrar duas instruções, levando conhecimentos técnicos para o treinamento que, além da teoria envolvida, também contou com um momento prático. Na aula sobre “Inteligência Judiciária”, a equipe apresentou como acontece a assessoria aos gestores do TJRN, para proteção do ativo humano e patrimonial do Judiciário Potiguar. Já na instrução sobre “Varredura Ambiental”, o grupo ensinou formas de localizar possíveis escutas em ambientes fechados.
Para o capitão Gustavo Craveiro “essa interação com a Polícia Militar é importante para a produção de conhecimento, interoperabilidade entre órgãos, troca de informações, apoio e proteção ao Judiciário”. Além dele, também estiveram presentes nas instruções o sargento Carlos Santos e o cabo Verçosa.
O CICLO DE PALESTRAS DE PALESTRAS SERÁ CONDUZIDO PELO COORDENADOR DO PDN E TITULAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, THIAGO MESQUITA. FOTO: MARCELO BARROSO
Na próxima terça-feira, 3, a Câmara Municipal de Natal promoverá, às 9h da manhã, a terceira rodada do Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor da capital potiguar. O objetivo é reunir os vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir temáticas diversas relacionadas à revisão do Plano. Agora, o foco da discussão no plenário da Casa serão as Áreas Especiais. O ciclo de palestras do Fórum de Debates está sendo conduzido por Thiago Mesquita, coordenador do Plano Diretor de Natal e titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), ressaltou que os debates estão fornecendo subsídios técnicos para que os parlamentares estejam preparados para receber o texto e fazer as considerações necessárias. “Os primeiros dois encontros foram excelentes, com ótima participação de autoridades e especialistas. Acredito que no próximo debate não vai ser diferente. Aproveito para lembrar que quem não puder estar presente na Câmara pode acompanhar tudo através da TV Câmara Natal”.
Por sua vez, Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum de Debates pela Câmara Municipal de Natal, explicou a trajetória da peça urbanística até chegar ao Legislativo para ser votada. “A revisão do Plano Diretor é constituída de cinco etapas. No momento, o processo encontra-se no final da terceira etapa. A quinta e última constitui na chegada do projeto à Câmara Municipal de Natal. O Executivo Municipal já recebeu mais de 2 mil sugestões em torno das reflexões sociais sobre o projeto.
Já no dia 11 de dezembro, o plenário da Casa abordará o tema Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano, fazendo a quarta e última rodada de discussões do Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor.
A ESTIMATIVA É DE QUE 3 MIL IMÓVEIS POSSAM SER MODERNIZADOS E VIABILIZADOS PARA USO SOCIAL E VENDA. FOTO: EDILEUSA MARTINS
O Governo do Rio Grande do Norte, em 2019, tem discutido a gestão dos imóveis do Estado. Para dar uma melhor destinação do patrimônio, estimado em cerca de três mil unidades, o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) iniciou o debate em torno das propostas que podem ser viabilizadas aos prédios, como o uso social, a cessão onerosa de uso e a venda de imóveis.
O levantamento e a avaliação patrimonial estão sendo realizados por consultoria especializada, com o apoio da equipe técnica da Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Após a conclusão desse trabalho, será iniciado o projeto, previsto para o segundo semestre de 2020.
“Com o resultado desse trabalho, o Governo vai saber o que tem, a localização, a situação e o valor de mercado de seu patrimônio imobiliário, o que vai ajudar a planejar as decisões futuras, como a venda de imóveis, uso de terrenos para programas imobiliários e ainda otimizar os imóveis que estão em desuso, permitindo que possam ser usados por alguma repartição que ainda ocupa imóvel alugado”, afirmou Marcus Vinícius, subcoordenador da Supat.
Os imóveis pertencentes ao Governo estão sendo catalogados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio (SGP), desenvolvido exclusivamente para auxiliar na gestão patrimonial, o que permite o direcionamento correto dos imóveis, a classificação daqueles de propriedade do Estado que estão em situação regular e o envio à Procuradoria Geral do Estado (PGE) dos que precisam de regularização.
Em paralelo ao levantamento, a Subcoordenadoria está fazendo a base cartográfica dos imóveis do Estado, que vai mapear as informações de todos os imóveis estaduais em uma única ferramenta. Com o mapeamento, será possível acessar, de forma rápida, informações como localização, área, valor e situação de qualquer imóvel estadual em todo o território potiguar. “Estamos criando uma ferramenta potente para subsidiar o Conselho na tomada de decisão, com relação ao patrimônio, e aos demais órgãos, com relação à gestão dos bens imóveis próprios”, acrescentou Vinícius.
Entre as propostas de destinação dos imóveis destacam-se o uso exclusivo pela Administração Pública Estadual e o compartilhado com a iniciativa privada, por meio de cessão onerosa. Na modalidade de uso misto, o Estado poderá dividir parte do uso do imóvel com a iniciativa privada, mediante processo de licitação com outorga onerosa em favor do Estado. Já no modelo totalmente privado, também com licitação e outorga onerosa em favor do Executivo, o uso seria exclusivo pela iniciativa privada.
Outros temas relevantes, como a criação de um fundo para gestão dos imóveis do Estado, também estão em discussão pelo CGP. Segundo a secretária da Administração e presidente do Conselho, Virgínia Ferreira, tais medidas serão discutidas e analisadas também em conjunto com outros órgãos do Governo.
“Previamente, vamos fazer um levantamento sobre quais secretarias e órgãos do Governo funcionam ou mantêm unidades funcionando em imóveis alugados, para avaliarmos a possibilidade do imóvel alugado ser substituído por um prédio próprio. Também discutiremos a proposta com os órgãos detentores de imóveis para, conjuntamente, analisarmos as possibilidades de otimização de uso e destinação desses bens, primando pelo diálogo, transparência e a legalidade”, reforçou a titular da Sead.
Como exemplo, a secretária citou o imóvel que abrigava a Casa do Estudante de Natal. Ele estava sob intervenção e, por decisão judicial, foi incorporado ao patrimônio do Estado. Finalizado o processo de incorporação, o CGP deliberou pela cessão do imóvel para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que deverá instalar sua sede no local. Além da SEMJIDH, o prédio ainda poderá abrigar outras unidades estaduais.
A proposta da nova política de gestão do patrimônio e a deliberação do uso do imóvel que será sede da SEMJIDH foram discutidas na última reunião do Conselho, realizada no início de novembro, com a participação dos secretários da Administração; do Planejamento e das Finanças; secretário-chefe do Gabinete Civil; o procurador-adjunto do Estado, secretário-adjunto da Infraestrutura e o diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA). O trabalho de modernização da gestão patrimonial feito pelo Conselho de Gerenciamento de Patrimônio está sendo conduzido com o apoio do vice-governador, Antenor Roberto.
Sobre o Conselho de Gerenciamento do Patrimônio do Estado
De acordo com o Decreto 17.498, de 14 de maio de 2004, o Conselho de Gerenciamento do Patrimônio do Estado é órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração, encarregado de formular a política de gerenciamento dos bens pertencentes à Administração Direta do Estado, suas Autarquias e Fundações de Direito público.
O Conselho do Patrimônio é composto pelos seguintes membros: secretário-chefe do Gabinete Civil; secretários da Administração; do Planejamento e das Finanças; de Infraestrutura (SIN); de Assuntos Fundiários, de Colonização e de Apoio à Reforma Agrária; procurador-geral do Estado; controlador-geral do Estado; diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERN); diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA); diretor-geral do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IDEMA).
O GOVERNO AFIRMA QUE AGUARDA APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA AL PARA PAGAR SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º SEGUE ESPERANDO ANÚNCIO DA DATA
O Governo do Estado conclui o pagamento de novembro neste sábado, 30, com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões. Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 103,7 milhões. Além dos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.
O Governo conta agora com a aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que prevê aumento de crédito extraordinário. Esse PL, já aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça, possibilitará o Executivo pagar todas as folhas pendentes. “Importante lembrar: solicitamos crédito extraordinário à Assembleia. Não são recursos. Os recursos para garantir o pagamento de dezembro e 13º de 2019, nós temos. Precisamos desse crédito para cobrir um déficit bilionário deixado pela última gestão, como é de conhecimento da sociedade”, lembrou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.
A Comissão de Finanças analisará o PL em reunião extraordinária próxima semana. Caso aprovado, o salário de dezembro será pago dias 14 e 30, seguindo o mesmo critério do mês de novembro. O pagamento do 13º de 2019 segue à espera de definições para anúncio da data.
O SEMINÁRIO DESTE SÁBADO SERÁ O PRIMEIRO DOS 3 QUE VÃO ACONTECER ANTES DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
O primeiro Seminário de Aprofundamento Técnico para Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) acontece neste sábado, 30, das 8h30 às 14h, no auditório do Sesc Cidade Alta. O evento, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tem por objetivo discutir os aspectos conceituais para o nivelamento da sociedade natalense nas discussões, por isso, é importante a participação de todos.
Este é o primeiro de três seminários técnicos que vão acontecer antes da 5ª Audiência Pública de Leitura da Cidade, agendada para o próximo dia 14 de dezembro. O Sesc fica localizado na Rua Cel. Bezerra, 33, em Cidade Alta. As pautas dos seminários foram discutidas e definidas durante a reunião com os Grupos de Trabalho (GTs), responsáveis por sistematizar as contribuições, no dia 20 de novembro. Eles elegeram pontos a serem abordados no evento, como mobilidade, situação de infraestrutura, entre outros.
O segundo seminário de aprofundamento técnico ocorrerá no dia 10 de dezembro, também no Sesc Cidade Alta. E o terceiro e último evento no dia 21 de dezembro, com local ainda a ser definido pela coordenação de revisão do PDN. Confira a agenda dos próximos eventos:
10/12/2019 – Segundo Seminário de Aprofundamento Técnico.
14/12/2019 – Audiência Pública da “Leitura da Cidade” + apresentação da sistematização das contribuições.
15/12/2019 a 15/01/2020 – Prazo para novas contribuições pós-audiência.
21/12/2019 – Terceiro Seminário de Aprofundamento Técnico.
07/01/2020 até 17/02/2020 – Nova Sistematização, aprofundamento Técnico e Minuta de Lei.
17/01/2020 – Reunião com os Grupos de Trabalho (Capacitação).
18/01/2020 – Reunião com os Conselhos (Capacitação e obtenção de propostas).
Até 18/02/2020 – Envio da Proposta de Lei para o Concidade.
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