RONALDO VENÂNCIO TENTOU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER DECISÕES E CONCORRER À PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM NESTE DOMINGO. FOTO: CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu liminar, nessa quinta-feira, 28, em ação que pede anulação de condenação de Ronaldo Venâncio, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato a prefeito nas eleições suplementares de Ceará-Mirim, que acontece no próximo domingo, 1, tentou tutela provisória de urgência para suspender decisões no Processo no 012.855/2007-TCE, notadamente os Acórdãos n. 590/2012 – TC e Acórdão n. 217/2018 – TC. As decisões foram baseadas na reprovação das contas quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005. Em 2007, foi aberto procedimento pelo TCE. Um ano depois, Ronaldo recorreu, mas o TCE julgou improcedente.
Ronaldo também tentou embargos de declaração na Justiça Eleitoral, mas foi indeferido, mantendo a impugnação, na última segunda-feira, 25. Com a decisão, os votos para coligação de Ronaldo serão considerados inválidos. O prazo para fazer a substituição na Coligação “Reconstruir Ceará-Mirim” (PT/DEM/PL/PV/PSDB) encerrou no último dia 11.
Ronaldo Venâncio encara oito contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, todos já transitado e julgado no TCE. O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.
Na decisão da 1° Vara da Fazenda Pública, antes de indeferir o pedido de Ronaldo, a Juíza justificou porque estava analisando a questão nesse momento: “Em que pese tenha sido concedida a dilação do prazo para o demandado se manifestar a respeito da tutela provisória, torno sem efeito o referido Despacho em razão da necessidade de análise da medida de urgência, considerando que a eleição suplementar de Ceará-Mirim. Passo ao exame do pedido de tutela provisória de urgência”.
RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO FORAM APRESENTADOS À IMPRENSA NESTA SEXTA-FEIRA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Durante uma coletiva de imprensa realizada, nesta sexta-feira, 29, o delegado Marcus Vinicius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), divulgou os resultados da investigação sobre as 27 mortes que aconteceram dentro da Penitenciária de Alcaçuz, durante motim que foi realizado nos dias 14 e 15 de janeiro de 2017.
As investigações, realizadas por uma comissão especial de delegados da DHPP, revelaram que 216 presos efetivaram condutas criminosas durante o motim. Dentro deste total de investigados, 74 presos foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio. Um destes presos também foi indiciado pelo crime de homicídio tentado. Outros três presos foram indiciados pelo crime de destruição e vilipêndio de cadáver. Entre os investigados pelo motim, 132 também foram indiciados pelo crime de falso testemunho.
“Durante as nossas investigações realizamos quase 500 oitivas. Nossas equipes de policiais civis ouviram 400 presos, 19 familiares, 24 agentes penitenciários e 23 policiais militares. Diante da complexidade daquele cenário criminoso e do estado dos corpos, tivemos que solicitar a realização de diversos exames periciais entre eles: exames necroscópicos, necropapiloscópicos e DNA, além de entrevista com familiares, culminando com o uso da antropologia forense que veio a identificar as vitimas”, detalhou o delegado Marcos Vinicius.
De acordo com as investigações, morreram 24 presos do Pavilhão 4, um preso do Pavilhão 5,um preso do Pavilhão 2 e um preso do Pavilhão 1.
FÁTIMA FOI RECEBIDA POR REPRESENTANTES DA EMPRESA NESTA SEXTA
A governadora do RN continua na China buscando investimentos para o estado. De acordo com publicação em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira, 29, o estado vai receber uma fábrica de instalação, produção de peças e montagem de turbinas eólicas.
É com muita alegria que trago mais uma ótima notícia pra vocês, amigos e amigas! Hoje fui recebida,com a equipe #GovRN, por representantes de empresas chinesas da área de energia para discutir a instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no RN! pic.twitter.com/zG26RHqoUZ
“FIQUEI LOUCONA, CHAPADONA”, DIZ TRECHO DA MÚSICA. FOTO: REPRODUÇÃO
Ludmilla lançou nesta sexta-feira, 29, “Verdinha“, sua nova música e a terceira dela com referência à maconha. No clipe, ela aparece fumando e em meio à uma plantão de alface. “Eu fiz um pé, lá no meu quintal. Estou vendendo a grama da verdinha a 1 real”, diz o refrão. “Fiquei loucona, chapadona, só com a marola da Juana“, canta ela em outro trecho. #LudmillaVerdinha já aparece entre os assuntos mais comentados no Twitter.
“Quem pensou em outras coisas além das verduras maravilhosas da minha fazenda, se deu mal (risos)”, ironizou Ludmilla no Twitter.
Quem pensou em outras coisas além das verduras maravilhosas da minha fazenda, se deu mal kkkkkk https://t.co/pTuAepXGak
A música ainda faz uma crítica: “Um dia eu vou poder falar toda a verdade, a máscara que vai cair diante da sociedade. Bang, bang, não me perturba. Vou tocar fogo em mais um só para não ficar maluca“.
Nas redes sociais, o público diz acreditar que o trecho é uma indireta para Anitta, com quem gravou “Onda diferente”, sua segunda música que fala de maconha. Comentários como “recalque” e “perseguição” são comuns.
A funkeira também á autora de “Não encosta no meu baseado” (que tem a versão light “Não encosta no meu namorado”) e “Onda diferente”, que gravou com Anitta e Snoop Dogg, almas com referência à maconha. A funkeira compôs “Verdinha” e gravou com o trio Major Lazer e o dominicano Topo La Maskara.
Assista
As gravações ultrassecretas foram feitas em Embu- Guaçu, no interior de São Paulo, numa estufa agrícola. Ludmilla aparece, assim como no clipe de “Onda diferente”, com peruca colorida, desta vez, verde. O clipe foi feito em 1 de novembro e envolveu uma grande equipe.
A cantora incentivou os fãs a elevar a tag para os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.
Verdinha já tá disponível em todas as plataformas de streaming e eu quero saber o que vcs acharam da música, comenta aí com a tag #LudmillaVerdinha que eu to de olho pic.twitter.com/AUZAbLbPZs
O PRESIDENTE AFIRMOU QUE LUTARIA PELO BRASIL DURANTE CERIMÔNIA MILITAR EM MINAS GERAIS. FOTO: REPRODUÇÃO
Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 29, durante cerimônia militar em Minas Gerais, que os integrantes das Forças Armadas estão dispostos a dar suas vidas para defender a democracia e a liberdade, como já fizeram no passado, registra O Globo.
No evento em Três Corações, o presidente lembrou um dos militares brasileiros mortos na Segunda Guerra e o tomou como exemplo para os novatos.
“No passado nós lutamos por democracia e pela liberdade, e no futuro, se preciso for, daremos a nossa vida para que essa democracia e a liberdade nunca deixem de existir entre nós.”
Questionado sobre o que achava da decisão do STF que abriu caminho para a retomada dos processos contra Flávio Bolsonaro, o presidente não respondeu.
FORAM 70 TRECHOS DE IDA E VOLTA SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. FOTO: REPRODUÇÃO
O deputado Tiririca (PL-SP) confessou que fez viagens para visitar familiares com dinheiro público. O parlamentar está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília por ter feito 35 vezes (70 trechos de ida e volta) viagens para Fortaleza, onde mora sua família, enquanto seu domicílio eleitoral fica em São Paulo, conforme o Congresso em Foco mostrou em outubro.
Esses gastos somavam R$ 70 mil. Em resposta à Câmara, o deputado confessou que a compra das passagens para Fortaleza se deu por lá ser o local onde moram os familiares. “Justamente em razão da atual residência de minha família em Fortaleza/CE, que acredito ser transitória, as passagens aéreas emitidas neste ano referem-se ao trecho Brasília/Fortaleza”. O uso da cota para fins particulares é proibido pelo regimento interno da Câmara.
Segundo Tiririca, que também já comprou passagens com a cota parlamentar para seus assessores irem ao Ceará, o deslocamento para a cidade de domicílio de sua família sempre foi para tratar exclusivamente de assuntos do mandato. “Permitir meu deslocamento entre o Parlamento e o local aonde hoje estão temporariamente residindo meus familiares, ou seja, no interesse exclusivo da função que honrosamente exerço. Bem por isso é que, por vezes, e também no interesse do múnus que me foi conferido pelas urnas, alguns assessores precisaram se deslocar de Brasília a Fortaleza para resolver pendências e assuntos parlamentares urgentes”. Funcionários podem voar com a cota, desde que a trabalho.
As passagens de uma assessora custaram R$ 40,2 mil, dos quais R$ 24,9 mil em viagens entre Brasília e Fortaleza, capital distante 2,3 mil km (em trajeto aéreo) da paulista, principal base eleitoral de Tiririca. Com outro assessor os gastos chegaram a R$ 20,7 mil. Já o terceiro somou R$ 5,6 mil. Com exceção de um trecho, os demais voos desses dois foram entre Brasília e cidades paulistas, como São Paulo, São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto.
Segundo Tiririca, muito embora tenha fixado residência há muitos anos na cidade de São Paulo, ele é “cidadão cearense nascido em Itapipoca” e tem sua família por lá. O deputado justifica seus deslocamentos como sendo algo previsto no regimento. O ato da mesa diretora que trata do assunto permite gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.A mesa diretora da Casa explica que não é vedado o uso da cota em viagens nacionais, independentemente do destino escolhido pelo parlamentar, desde que a viagem tenha relação com o mandato.
O distanciamento da base eleitoral não significa que Tiririca não esteja trabalhando. Este ano, por exemplo, ele apresentou 17 propostas voltadas para as áreas da saúde, da educação, dos idosos e da comunidade circense. Desde 2012 ele foi autor ou coautor de 53 proposições. Sua assiduidade, que chegou a 100% nos dois primeiros mandatos, ainda é alta. O deputado registrou presença 110 vezes na Câmara e justificou oito de suas 15 ausências. Deixou apenas uma sem justificativa.
Com base em reportagens do Congresso em Foco e da revistaÉpoca, o Instituto OPS denunciou o deputado do PL à Câmara, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Tiririca recebe salário de R$ 33,7 mil e tem uma verba de mais de R$ 40 mil para gastar com passagens e outras despesas atreladas ao exercício do mandato, além de auxílio-moradia ou apartamento funcional na capital federal.
DADOS MOSTRAM QUE O PRINCIPAL PROBLEMA ENFRENTADO PELOS CONSUMIDORES FRAUDADOS É O NÃO RECEBIMENTO DE ALGUM PRODUTO. FOTO: REPRODUÇÃO
As transações financeiras pela internet e a circulação de consumidores nos centros de compras crescem consideravelmente com a chegada de datas importantes para o varejo, como a Black Friday e o Natal. Crescem também os riscos de exposição a fraudes e golpes financeiros. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que em cada dez brasileiros, dois (19%) foram vítimas de alguma fraude financeira nos últimos 12 meses.
Os dados mostram que o principal problema enfrentado pelos consumidores fraudados é o não recebimento de algum produto que deveria ter sido entregue em sua residência (34%). Outros golpes mais comuns envolvem a entrega de um produto com características diferentes do especificado pelo vendedor (28%) e a clonagem do cartão de crédito ou débito (27%). Há vítimas que tiveram documentos falsos usados na realização de compras (15%) e pessoas que notaram transações bancárias não autorizadas em suas contas (15%).
De acordo com o levantamento, quase um terço (30%) dos consumidores foram vítimas de fraude em transações ou compras feitas pela internet. Outros 15% relatam que os golpes aconteceram nas operações realizadas em bancos, sejam agências ou sites e 10% em lojas físicas de grandes varejistas. Há ainda 6% que citam golpes em operações com financeiras e outros 6% em pequenos comércios.
Fraudes causaram prejuízo financeiro para 44% das vítimas; quem participar da Black Friday deve pesquisar idoneidade das empresas
De modo geral, a pesquisa mostra que 44% das vítimas de fraudes tiveram algum prejuízo financeiro após ocorrência, sendo que 46% não conseguiram recuperar os valores perdidos. Outros transtornos ocasionados pelas fraudes foram o stress (34%), perda de tempo para tentar resolver a situação (20%) e a necessidade de ajustar o orçamento para cobrir prejuízos (17%).
Na avaliação do gerente de produtos do SPC Brasil, Michel Felix, as fraudes causam sérios danos aos consumidores que, ao terem suas informações pessoais utilizadas indevidamente, sofrem não apenas prejuízos financeiros, como também podem enfrentar uma verdadeira dor de cabeça. “Além de perder dinheiro, o consumidor pode enfrentar a burocracia de abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, afirma Felix.
Alguns cuidados podem ser observados para evitar as fraudes. A pesquisa investigou os comportamentos dos consumidores antes da ocorrência da fraude e identificou que 8% forneceram, acidentalmente, seus dados pessoais para terceiros através de ligação ou e-mail. Já 7% tiveram os documentos furtados, 7% tiveram dados de cartões falsificados e 6% perderam documentos pessoais.
Para Michel Felix, quem vai comprar na Black Friday deve se certificar da idoneidade do estabelecimento comercial e fazer aquisições apenas em sites seguros e confiáveis. “Alguns sites maliciosos tentam atrair o consumidor com a oferta tentadora de promoções com preços muito baixos. Por isso, antes de fazer qualquer compra pesquise sobre a reputação da empresa e redobre atenção em sites de comércio eletrônico. Também é importante ter cuidado com e-mails fraudulentos. A recomendação é não clicar em link duvidosos. Em vez disso. Procure digitar o endereço do site na barra do navegador. Buscar comentários que outros clientes já fizeram sobre a loja é outra dica preciosa para evitar frustrações”, orienta Felix.
SPC Brasil libera monitoramento grátis do CPF por 30 dias
PPara auxiliar a população na proteção a fraudes, o SPC Brasil disponibiliza, gratuitamente, por 30 dias, o serviço ‘SPC Avisa’. Com a ferramenta, o consumidor recebe informações via e-mail sempre que seu nome for incluído, excluído ou sofrer alterações cadastrais no banco de dados do SPC Brasil.
“Com o SPC Avisa, o consumidor recebe alertas em até 24 horas sempre que o seu CPF for consultado para concessão de crédito ou quando houver inclusão ou exclusão da base de inadimplentes do SPC. Trata-se de uma ferramenta que ajuda o consumidor a inibir fraudes e acompanhar de perto a situação do seu CPF, principalmente neste período em que consumidores fazem muitas compras pela internet ou podem perder documentos em estabelecimentos comerciais”, afirma Felix.
A CAMPANHA É REFLEXO DA INICIATIVA REALIZADA PELA PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS. FOTO: COMÉRCIO DO ALECRIM/REPRODUÇÃO
Apoiar ações que promovam o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável com geração de trabalho, empregos e renda. Esta é uma das prioridades do Governo do RN que apoia iniciativas como a prefeitura de Currais Novos que lançou nesta sexta-feira, 29 – data que marca os 99 anos de criação da cidade – a campanha “É de Currais – se é daqui eu compro”. “Esta campanha dialoga com os esforços pelo desenvolvimento do nosso Estado, que é uma grande bandeira do governo da professora Fátima Bezerra”, afirmou o governador em exercício, Antenor Roberto ao participar da solenidade de lançamento no auditória da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos.
O Governador destacou que a campanha “sinaliza para os empreendedores oportunidades para investimentos e estimula o consumo de produtos locais, fortalecendo a economia, promovendo a geração de emprego e renda. Além disso também eleva a autoestima da população com a valorização do seu trabalho e da cultura local”.
Antenor ainda afirmou que “esta campanha lembra a gestão estadual que reconhece as dificuldades financeiras que a administração pública enfrenta, mas não se dobra a elas. Ao contrário, enfrenta as dificuldades com diálogo e trabalho, criando alternativas, superando entraves, criando condições para atrair investimentos e superar este momento difícil. Hoje é um daqueles dias que valem muito na vida de todos nós. Currais Novos dá exemplo ao se mobilizar para fortalecer sua economia, a produção e o trabalho do seu povo”.
A campanha “É de Currais Novos – se é daqui eu compro”, foi criada pela prefeitura com apoio da CDL, da diretoria regional do Sebrae e de grande parte dos empresários e comerciantes currais-novenses.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sílvio Torquato, considerou a campanha como “muito importante e se associa à orientação da governadora Fátima Bezerra de a administração pública dar atenção total ao interior. O Governo apoia a campanha É de Currais – se é daqui eu compro fortalece o município, os produtores, os cidadãos, o município e o Estado”, afirmou Torquato.
Prefeito de Currais Novos, Odon Junior, explicou que a iniciativa do município é resultado “da gestão baseada no diálogo e na abertura para promover parcerias, isso aproxima os produtores e empreendedores aos gestores”. Odon Junior defendeu o novo programa de incentivos fiscais criado pelo Governo do Estado, o Proedi. “O Rio Grande do Norte foi o último estado a atualizar o programa de incentivo industrial. Apesar de algumas críticas, o Proedi é uma medida acertada e corajosa da Governadora”.
Ele citou como exemplo do acerto da medida o fato de, em Currais Novos, ter registrado saldo positivo de 120 empregos com carteira assinada nos últimos dois meses. É verdade que a prefeitura teve redução de R$ 400 mil no repasse do ICMS em três meses, mas isso já começa a ser revertido com a nova massa de salários que entra na economia local. Em pouco tempo teremos mais empregos, mais trabalho e mais renda em nossa cidade. E um exemplo disso são os novos investimentos como o do Café Ouro Branco que se beneficia dos incentivos industriais e deve começar a produzir no início do próximo ano”, afirmou o prefeito.
O vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves reforçou a importância da campanha “como forma de gerar maior demanda valorizando o que é nosso, produzido por quem vive aqui. Além de despertar a consciência das pessoas, a campanha visa criar processo favorável à industrialização com reflexos no comércio, vez que a indústria oferece empregos e salários que têm como destino o consumo”.
A solenidade de lançamento da campanha também contou com a presença do presidente da CDL de Currais Novos, Anderson Azevedo, diretor regional do Sebrae, Célio Vieira, presidente do Sindvarejo, Hélder Araújo, representantes da UFRN, professora Andrea Cristina, do IFRN, professor Danilo Cortez, da secretaria estadual de Tributação, Vinicius Paiva, secretários municipais, vereadores e representantes dos deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo
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