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Categoria: novembro 28, 2019

WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

O WHATSAPP, SUGERIU QUE O ARTIGO 34 DA MINUTA DE RESOLUÇÃO, QUE PROÍBE A PROPAGANDA ELEITORAL VIA TELEMARKETING, SEJA EXPANDIDO PARA VEDAR DISPARO EM MASSA DE MENSAGENS ATRAVÉS DE APLICATIVOS

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens.

Em audiência pública realizada na quarta-feira, 27, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos.

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, defendeu Sombra. “Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado durante a audiência pública.

Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação, embora a prática possa ser punível caso incorra em outros tipos de vedação, como por exemplo: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras.

O WhatsApp, no entanto, quer que a legislação vede explicitamente o uso de ferramentas para o disparo em massa de mensagens, em qualquer circunstância. A plataforma diz que seus termos de uso já proíbe a prática, e sugeriu que a resolução do TSE sobre propaganda eleitoral também preveja como infração a violação de tais termos.

O ministro Luís Roberto Barroso, que coordena os trabalhos de elaboração das normas eleitorais para o ano que vem, elogiou e agradeceu a contribuição do WhatsApp. “As plataformas tecnológicas prestam grande serviço de utilidade pública e é preciso ter o cuidado de que elas não sejam desvirtuadas para um uso negativo e destrutivo da democracia, e a colaboração delas é decisiva”, enfatizou. Tramitam no TSE diferentes investigações que apuram o pagamento por empresas do disparo de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.

A sugestão de vedação expressa aos disparos em massa de mensagens também foi feita pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da audiência pública. A parlamentar elogiou o TSE por ter incluído pela primeira vez na minuta sobre a propaganda eleitoral a definição do que a Justiça Eleitoral entende por “aplicativo de mensagens instantâneas”.

Notícias falsas

A minuta de resolução sobre propaganda eleitoral para o pleito do ano que vem traz também, em seu artigo nono, a previsão de direito de resposta no caso de um candidato utilizar em sua propaganda eleitoral informação veiculada por terceiro sem antes verificar sua “veracidade e fidedignidade”, salvo se tal informação tiver sido veiculada por “fonte de notória credibilidade”.

Tal artigo foi elogiado pela maioria dos participantes da audiência pública sobre o assunto, que contou com colaborações de organizações de pesquisa sobre direito eleitoral, de parlamentares e de plataformas como Google e Facebook, além do próprio WhatsApp.

Audiências públicas

Conforme exigido pela legislação, o TSE realiza desde terça-feira, 26, uma série de audiências públicas para debater com a sociedade as normas eleitorais que devem vigorar para as eleições municipais do ano que vem.

Além da propaganda eleitoral, são discutidos temas como prestação de contas, Fundo Eleitoral, fiscalização e auditoria, pesquisas eleitorais, registros de candidatos, entre outros. O tribunal tem até o fim do ano para aprovar todas as resoluções eleitorais que devem vigorar no pleito de 2020.

As minutas das resoluções podem ser encontradas no Portal das Eleições.

Agência Brasil

Evento em Parnamirim vai abordar desafios de empreender e inovar na área de saúde neste fim de semana

O I Workshop de Inovação em Saúde de Parnamirim (Workinovas) vai trazer para os potiguares neste final de semana. Serão três dias – 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro – de palestras, mesas redondas, conferências, minicursos e oficinas na Vila Feliz, localizada em Pium.

Dentre temáticas como fitoterapia, acupuntura, farmácia viva, biopirataria, uso de plantas para fins terapêuticos, esporte e qualidade de vida e saúde pública. Uma das palestras mais esperadas é sobre “O empreendedorismo inovador como ferramenta de inclusão social”, que será conduzida pelo professor e coordenador da Incubadora de Empresas da Escola de Ciência e Tecnologia (InPACTA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Gláucio Brandão. “A qualidade de vida do mundo dependerá de nossa capacidade de geração de empregos. Ante a transformação digital à qual estamos submetidos, precisamos educar toda a sociedade no formato empreendedor”, defende Gláucio, que também é um dos organizadores do Workinovas. 

A utilização de plantas medicinais nos tratamentos de saúde, prática que a cada dia vem tendo mais procura pela população, será o tema da palestra ‘Farmácia Viva – Ciência e Inovação’, com a mestre em Ciências Farmacêuticas e especialista em Farmacognosia, Maria Nascimento. “O uso de plantas medicinais tem crescido entre a população e sua eficácia não é mito, é ciência. Apenas é preciso ter cuidado na utilização, pois um inocente chá pode conter uma mistura de muitos compostos com ações diferentes em cada pessoa”, explica. Durante o evento estar&aac ute; montado um horto medicinal do Projeto Farmácia Viva de Parnamirim para que o público presente possa conhecer diversas espécies e seu uso no cotidiano para saúde e qualidade de vida.

Um tema que está cada dia mais em evidência – “Perspectivas sociais e medicinais da Cannabis”, será abordado por Felipe Farias, presidente da Reconstruir Cannabis Medicinal, que acontece no domingo, às 8h30. 

As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Outgo (https://outgo.com.br/i-workshop-de-inovacao-em-saude-de-parnamirim), com valores diferenciados para estudantes. O evento é uma promo&cced il;ão de Maria Nascimento Arte e Cultura, da InPACTA- UFRN, Rafael Zafalon e Plused, tem o patrocínio da Prefeitura de Parnamirim, doTerra Essential Oils, Clínica Lar e Távola Livros e o apoio , do Complexo Integrado de Terapias e Ensino, Adolos BPO, Jerimum Valley e da Fundação José Augusto.

Programação Científica
29 de novembro 
18h – Abertura
18h40 – Palestra -Inovação em Novos Fármacos, Cosméticos, Medicamentos – Professor Adley Antonini Neves de Lima – UFRN
19h20 – Palestra – Case em Inovação com Foco em Saúde – Phelipe Dantas – Clínica Lar
19h50 – Palestra – Práticas Integrativas e Complementares de Saúde – Ambulatorial  – Professor Jean Rodrigues – Espaço Terapêutico

30 de novembro
08h30 – Palestra – O empreendedorismo inovador como ferramenta de inclusão social – Professor Gláucio Brandão – InPACTA UFRN
09h – Mesa-redonda – Uso de plantas para fins terapêuticos: kalanchoes e PANCs – Professora Raquel Felipe – UFRN
09h40 – Palestra – Biopirataria e Crimes ambientais – Marcos Avelino
10h – Palestra – Você está pronto para o bem-estar consciente? – Marisa Bisquolo – DoTerra /SP
10h30 – Palestra – Esporte, Alimentação e Qualidade de Vida – Professores Juarez Alves e Kleiber Bessa – UFRN
14h – Palestra – Ambulatório: Uma exposição de Humanização e Acolhimento – César Holanda
14h30 – Mesa Redonda – Jovens Cientistas pedem passagem – Raquel Padilha – UFRN
15h10 – Palestra – Inovação na Construção Civil – Marcelo Rosado, Hilton Neto – BQMIL RN
15h30 – Palestra – Marketing em Saúde e formação de preço – Mirko Lamberti
16h – Palestra – Tecnologia e Inovação em Medicamentos – Professora Andréa Lima de Sá – UNINASSAU/RN
16h40h – Mesa Redonda – Universidade e Empreendedorismo no RN – Elionai Moura – Plused RN
17h10 – Palestra – Farmácia Viva – Ciência e Inovação – Professora Maria Nascimento

1º de dezembro 
08h30 – Palestra – Perspectivas sociais e medicinais da Cannabis – Felipe Farias
09h – Palestra – Tecnologia da Informação na Saúde – Gabriel Melo e Dara Souto – EJECT/RN
09h40 – Apresentação Cultural – Biblioterapia e Lançamento do livro de Sandemberg Oliveira – Instituto Bem-te-vi
10h – Conferência – Atual Cenário da Fitoterapia no Brasil: da planta medicinal ao medicamento – Professora Silvana Langassner
11h30 – Encerramento 

Programação Cultural

29 de novembro 
18h40 – Música Instrumental – auditório
20h20 – Poesia – auditório

30 de novembro
09h30 – Exposição ‘Raízes Ancestrais’ – Weid Souza – Jardim da Arte
10h – Roda de Conversa – ‘A Poesia da Resiliência e da Auto-formação Humana – A Psicologia Positiva Aplicada à Arte’ – Convidada: Professora Evanir Pinheiro e Mediação: Professora Weid Souza – Tenda Literária
10h – Sessão de autógrafos do livro: ‘Do Casulo à Borboleta’ – Eva Potiguar – Tenda Literária 11h – Exposição ‘Um Toque de Poesia’ – Poetas Potiguares – Fotografia: Flávia Freire e Curadoria: Carla Alves –  Jardim da Arte
14h – Oficina ‘Poetrix em Suporte Alternativo: Produção em Livro Cartonero’ – Facilitadora: Gilvânia Machado – Tenda Literária
15h50 – A História de Maria de Déa por Célia Melo (atriz/contadora de histórias/cordelista) Tenda Literária
16h10 – Roda de Conversa – ‘A Literatura e a Ressignificação da Vida’ – Convidados: Araceli Sobreira, Jânia Souza, José de Castro, Marcos Campos e Tereza Custódio e Mediação: Gilvânia Machado – Tenda Literária
17h10 – Feira de Livros – Sessão de Autógrafos com Escritores Potiguares – Tenda Literária 17h50 – Mostra Audiovisual: Exibição do Curta-metragem ‘Cidadãos Invisíveis’ – direção: Paulo Dumaresq – Auditório
18h30 – Show Jamilly Mendonça e Yrahn Barreto – Auditório

1º de dezembro
08h30 – Mostra Audiovisual: Exibição do Curta-metragem ‘Catarro’ – Direção: Paulo Dumaresq – Auditório
09h30 – Relato de Experiência – ‘A Prática da Biblioterapia – Tratando Feridas do Corpo e da Alma por Intermédio da Leitura’ – Palestrante: Sandemberg Oliveira – Auditório
10h – Roda de Conversa – ‘Folha Poética: Por Uma Leitura Pública e Gratuita’ – Convidado: Aluízio Mathias 
10h – Sessão de Autógrafos – Fanzine: ‘Liberdade Palavra Poesia’ – Aluízio Mathias – Tenda Literária
11h – Sessão de Autógrafos – Livro: ‘Janela da Alma – Pela Prática da Biblioterapia’ – Sandemberg Oliveira – Tenda Literária

Serviço

I Workshop de Inovação em Saúde

Local: Vila Feliz  (Av. Joaquim Patrício, 594 – Pium – Parnamirim/RN)
Data: 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2019

Cerca de 81 milhões de brasileiros recebem primeira parcela do 13º nesta semana

MAIS DE R$ 100 MILHÕES DEVEM SER PROJETADOS NA ECONOMIA

Às vésperas da sexta-feira mais famosa e esperada do ano, mais de R$ 100 bilhões devem ser injetados na economia brasileira com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O benefício, instituído pela Lei 4.090/62, corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, que deve ser dividido em duas parcelas: a primeira até o último dia útil de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

Como o mês de novembro acaba no sábado, 30, os trabalhadores que cumprem expediente no sábado e recebem em espécie podem receber neste dia, mas para o restante o pagamento deve ser efetuado até a sexta-feira, 29. “Caso não receba, o trabalhador deve procurar a empresa para entender o que aconteceu e, caso não seja atendido, poderá recorrer ao sindicato da categoria profissional ou à Secretaria do Trabalho”, explica Daniel Carvalho, contador.

Portanto, muitos brasileiros devem passar a Black Friday com um dinheiro a mais no bolso, o que deve movimentar ainda mais a sexta-feira repleta de promoções em todo o comércio. Porém, o trabalhador deve ficar atento para não cair em tentação. “É importante aproveitar o recebimento do 13º e a Black Friday para antecipar as compras do que está precisando, mas é importante não esquecer das despesas de início de ano, como IPTU, IPVA e material escolar”, alerta Daniel.

Já para aqueles que não estão em busca de compras e querem aproveitar o benefício para criar um fundo de emergência ou guardar para despesas futuras, o especialista aponta que a poupança continua sendo uma boa estratégia econômica, mesmo após a queda da taxa de juros, “mas também as letras de crédito agropecuário (LCA) e as letras de crédito imobiliário (LCI) são boas pedidas”, aconselha.

O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham trabalhado pelo período mínimo de 15 dias, sendo proporcional ao tempo de serviço. O benefício é dividido em duas parcelas e sobre a primeira não deve incidir qualquer desconto. Os descontos de INSS e imposto de renda devem incidir sobre a segunda parcela, paga até o dia 20 de dezembro.

Eleições suplementares: Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo

AO TODO, 62.360 ELEITORES DO RN VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER OS CANDIDATOS

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo, dia 1 de dezembro, das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral do RN já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.

SENAI fortalece relações com setor petrolífero em evento nacional

PARTICIPARAM DO MOSSORÓ OIL &GAS EXPO 80 ESTANDES, 30 PALESTRANTES E 150 RODADAS DE NEGÓCIOS

O município de Mossoró recebeu esta semana o maior evento onshore do Brasil. O Mossoró Oil & Gás Expo aconteceu de 26 a 28 deste mês, no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). O SENAI participou de toda a programação, com estande na Expocenter, que destacou a capacitação e serviços para a indústria de petróleo e gás no RN, além da presença na Rodada de Negócios, onde técnicos do SENAI estiveram com empresas do setor interessadas em dialogar e fechar negócios.

“O Mossoró Oil & Gas Expo sai consolidado como o maior evento onshore do Brasil. A cadeia do petróleo e gás é de extrema importância para a economia, na geração de empregos e no impacto no PIB. Por isso, é importante que o Senai esteja presente efetivamente nesses espaços, mostrando as nossas potencialidades, fortalecendo o contato com as empresas e integrando essa rede de serviços e eventos ligados ao setor de petróleo e gás, que passa por constantes mudanças”, comemorou o diretor do CTGAS-ER, Rodrigo Mello.

Evento

Ainda durante o evento foi lançado o Plano Integrado de Ação do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres –REATE 2020, uma ação do Ministério de Minas e Energia (MME), na área de óleo e gás, que promove significativo impacto social nas comunidades locais e regionais. No total, participaram do Mossoró Oil &Gas Expo 80 estandes, 30 palestrantes e 150 rodadas de negócios.

Black Friday: Comércio vai mudar horário de funcionamento nesta sexta-feira

HORÁRIOS NO SÁBADO E DOMINGO TAMBÉM SOFREM ALTERAÇÃO

A Black Friday vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta sexta-feira, 29, sábado, 30, e no domingo, dia 1 de dezembro. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, alguns shoppings e lojas do centro da cidade terão alteração no horário de funcionamento por causa da data.

Segundo a CDL, as lojas do bairro Alecrim, Zona Leste da cidade, funcionarão das 8h às 18h e algumas lojas no Centro de Natal estarão abertas das 8h às 20h.

A data deve movimentar o mercado na capital potiguar. O consumidor natalense vai gastar, em média, R$ 692,48 na Black Friday 2019, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) após pesquisa feita com 650 pessoas na capital potiguar.

Horários de funcionamento dos shoppings na Black Friday:

Natal Shopping
Sexta-feira: das 9h às 23h
Sábado: das 9h às 23h
Domingo: das 11h às 22h

Partage Norte Shopping
Sexta-feira: das 8h às 23h
Sábado: das 8h às 22h
Domingo: das 11h às 22h

Praia Shopping
Sexta-feira: 8h às 23h, Lojas Americanas funcionarão 24h, a partir das 0h
Sábado: das 8h às 23h

Shopping Midway Mall
Sexta-feira: das 9h às 23;
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: Praça de alimentação a partir das 12h, lojas âncora das 13h às 21h e demais lojas das 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim
Sexta-feira: das 9h às 22h
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: das 11h às 21h

Polícia Civil receberá verbas das indicações de Emendas do Orçamento de 2020

O RESULTADO DO TRABALHO JUNTO À BANCADA FEDERAL RESULTOU NA INDICAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2020

A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, acompanhada do delegado Evandro Santos e do agente Reginaldo Cândido, fizeram a entrega do portfólio de projetos solicitando emendas parlamentares por meio dos recursos Federais para investimentos na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O resultado do trabalho junto à bancada federal resultou na indicação de Emendas ao Orçamento de 2020 de verba para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O valor vindo das Emendas somará a quantia de 1 milhão 825 mil reais. 

O senador Styvenson Valentim indicou um milhão de reais (R$ 1.000.000,00) para serem aplicados na estruturação do Departamento de Combate à Corrupção, bem como os deputados Walter Alves, com a indicação de cem mil reais (R$ 100.000,00) e o deputado General Girão com duzentos mil reais (R$ 200.000,00) e deputado Benes Leocadio, com cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00). 

Já a deputada Natália Bonavides indicou trezentos e setenta e cinco mil reais (R$ 375.000,00) para restruturação das Delegacias do Estado para o combate à violência doméstica contra a mulher. 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a sociedade potiguar agradecem o apoio dos parlamentares à Segurança Pública do Estado.

Governo realiza Fórum para promover desenvolvimento da indústria mineral no RN

O EVENTO, QUE TRAZ COMO TEMA “A MINERAÇÃO NO RN E O SEU PAPEL NA INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

O Governo do RN realiza nesta quinta-feira, 28, o Fórum Estadual Mineral (FEM), no auditório da Escola de Governo em Natal. O evento, principal encontro setorial de mineração, visa resgatar o papel de destaque do RN na produção mineral nacional e reúne técnicos dos governos estadual e federal, empresários, representantes de universidades, sociedade civil e órgãos de regulação.

Na abertura do evento, que traz como tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social”, o governador em exercício Antenor Roberto disse que o Fórum é resultado das ações do Governo para enfrentar a crise financeira olhando para o desenvolvimento econômico e social com foco na geração de emprego e renda.

“Desde o início, a atual gestão vem dialogando com empresários, universidades e com consultores em busca de promover o desenvolvimento da exploração mineral. É papel do Estado criar diálogo, promover a interlocução, atender o empresariado dentro das normas da legalidade. Por orientação da nossa governadora Fátima Bezerra, que está em viagem à China a convite do Governo daquele país, a administração estadual criou um ambiente mais transparente e aberto, inclusive com a instalação de uma câmara setorial, para promover a produção mineral e a industrialização com desenvolvimento econômico e social para o nosso povo”, destacou Antenor.

O RN tem forte potencial mineral com destaque para a scheelita, ferro, cobre, ouro, diamante, lítio, feldspato e rochas ornamentais. Em 2018, o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Entre as principais ações do Governo do RN no setor está a instalação da Câmara Setorial de Mineração, que propõe a discussão de políticas para a área reunindo entidades públicas e privadas. Além disso, o Estado tem dialogado com empresas como a Cascar Brasil Mineração, a MHAG Mineração e a Felds Mineração acerca de investimentos para exploração e produção mineral no Estado.

O FEM é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Participam do Fórum: o deputado estadual Souza Neto; o assessor Jackson Santos, representando o senador Jean Paul Prates; o secretário geral do Instituto de Ciências Geográficas da China, Jun Chen; o secretário adjunto da Sedec, Sílvio Torquato; o diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar; o presidente do Sindicatos das Indústrias de Mineração do RN, Mário Tavares; o prefeito de Currais Novos, Odon Junior; representantes do IFRN, UFRN, UFERSA, UERN e CREA-RN; o diretor da Agência Nacional de Mineração, Tomás Antônio de Pádua; o superintendente regional da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, Vanildo Almeida Mendes e o presidente da ASBM Brasil, Luís Guimarães.