O LANÇAMENTO DA FRENTE ACONTECEU DURANTE O IV CONGRESSO DE PROMOTORES DOS EVENTOS
O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu nesta quarta-feira, 27, a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país.
O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do presidente da Embratur, Gilson Machado, senadores e deputados. O presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA/RN), Amaury Júnior, também participou do evento representando o estado.
“Os produtores culturais e de eventos são os grandes embaixadores da cultura no nosso país, fomentando o turismo. O Nordeste tem experiências ricas nesse sentido, seja com o carnaval ou com as festas de São João, e queremos buscar soluções para o crescimento desse setor tão importante para a nossa economia”, comentou Rafael Motta.
A FEDERAÇÃO DIZ QUE O MODELO É MODERNO, INTELIGENTE E EFICIENTE
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar o seu apoio ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) do Governo do Estado.
No nosso entendimento, a ferramenta tem, em sua essência, uma missão nobre: a de devolver ao Rio Grande do Norte a competitividade na disputa por novas empresas em relação a estados vizinhos, notadamente Paraíba, Pernambuco e Ceará, gerando impactos positivos não apenas na indústria, mas em toda a nossa economia.
Também enxergamos no Proedi um modelo mais moderno, inteligente, eficiente e eficaz do que o programa antigo, que ele substituiu. Por tudo isso, o Proedi conta com nosso apoio, entusiasmo e defesa. Porque trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte é nossa missão.
O PEDÓFILO ENVIOU MENSAGENS PARA A MENINA DE 13 ANOS ATRAVÉS DA REDE SOCIAL INSTAGRAM. FOTO: REPRODUÇÃO
Um homem foi preso por estupro de vulnerável nesta quarta-feira, 27, depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim. O criminoso não contava com um detalhe, cujo qual o levou diretamente a ser preso: o pai da garota é policial e combinou com o criminoso o encontro, se passando pela filha. O homem foi preso em flagrante.
De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. O homem disse que achava a garota bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando o pai da vítima combinou horário e local com ele, e efetuou a prisão.
O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal.
SEGUNDO NOTA DA ASSESSORIA O VELÓRIO DEVE SE ESTENDER ATÉ ÀS 10H DA SEXTA-FEIRA. FOTO: FÁBIO GUINALZ/FOTOARENA/AGÊNCIA O GLOBO
O corpo de Gugu Liberato, será velado em caixão aberto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quinta, 28, segundo informou a assessoria de imprensa do apresentador. A entrada popular será pelo Salão Monumental da Alesp a partir do meio-dia.
Batedores da polícia acompanharão o trajeto do corpo de Gugu do Aeroporto de Viracopos, Campinas, até a Assembleia Legislativa, na capital. A família pediu privacidade, por isso não haverá cortejo ao longo desse caminho, segundo nota divulgada pela assessoria do apresentador.
O público que desejar dar o último adeus ao apresentador deve se dirigir à avenida Sargento Mario Kozel Filho, Paraíso (SP), local de entrada do velório na Alesp. O corpo de Gugu já foi preparado para translado e ficará na funerária até esta quarta-feira, 27. De lá seguirá para o aeroporto internacional de Orlando (EUA), de onde embarcará para o Brasil em voo noturno.
Segundo o comunicado, da funerária, o corpo de Gugu seguirá para o Aeroporto de Orlando de onde embarcará para o Brasil pela companhia Azul Linha Aéreas Brasileiras.
A chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 da manhã de quinta-feira. Os familiares virão no mesmo voo. De Viracopos, após cumprir todos os trâmites legais, seguirá para a ALESP em carro funerário. Chegando à ALESP, tudo será preparado e o salão principal será o local do velório, aberto para que o público possa se despedir de Gugu.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o velório poderá se estender até às 10h da manhã de sexta-feira, 29, quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.
Gugu Liberato, 60, teve a morte confirmada na noite da última sexta-feira, 22, após ele passar dois dias internado em um hospital de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, em decorrência de uma queda sofrida em casa. Ele despencou de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.
Os médicos constaram que o apresentador não apresentava mais atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. Os familiares então autorizaram a doação de todos os seus órgãos, o que poderia beneficiar até 50 pessoas.
DECISÃO AINDA AUMENTOU PENA DE LULA PARA MAIS DE 17 ANOS. FOTO: REPRODUÇÃO
A maioria dos desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela confirmação da condenação do ex-presidente Lula por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia. Os magistrados decidiram também por aumentar as penas de 12 anos e 11 meses de reclusão para 17 anos, um mês e 10 dias.
Paulsen, assim como Gebran, diz que a nulidade da sentença só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, diz não aconteceu. Paulsen acompanhou Gebran para manter a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentar pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Assista
Alegações finais
Além do mérito, os desembargador analisaram também uma questão de ordem protocolada pela defesa do ex-presidente Lula que pedia o retorno do processo para a primeira instância, por questões processuais. Tanto Gebran Neto quanto Leandro Paulsen foram contrários ao pedido, formando maioria.
A defesa alegava que a ação penal deveria ser anulada, uma vez que o ex-presidente, que é um réu delatado nesse processo, não teve o direito de se pronunciar depois dos réus delatores, como foi entendido em um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2 de outubro.
No seu voto, Gebran Neto afirmou que o tema já havia sido debatido no TRF-4 antes, com um entendimento contrário ao do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que os réus delatados têm direito a se pronunciar depois dos réus delatores.
Ele explicou que não concorda com essa compreensão e que essa decisão não interferiria no caso do ex-presidente, uma vez que se trata de uma mudança no código processual e que, por isso, não poderia afetar casos anteriores à decisão.
“Me parece que o que fez o Supremo Tribunal Federal é criar uma norma processual não escrita, mas que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais uma norma processual com eficácia retroativa”, disse.
O desembargador Leandro Paulsen seguiu o entendimento do relator e defendeu que a anulação do julgamento só seria possível caso fosse comprovado que a defesa foi prejudicada por não ter feito as alegações finais depois dos réus delatores.
“Embora [a defesa] evoque a nulidade em ordem na apresentação das alegações finais, não aponta, na petição, nenhum prejuízo efetivo. Nenhuma linha, a cerda de eventual prejuízo concreto da defesa é apresentado a esse colegiado na peça de apelação”, afirmou.
PREFEITO FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES PREPARE-SE PARA DEMITIR, EM PLENO PERÍODO NATALINO, CERCA DE DOIS MIL TRABALHADORES
Sob o silêncio sepulcral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito do município de Guamaré (RN), Francisco Adriano Holanda Diógenes, prepare-se para demitir, em pleno período natalino, cerca de dois mil trabalhadores que prestam serviços a PMG, através de empresas terceirizadas. A denúncia chega ao BLOG DO FM através do vereador natalense e líder sindical, Fernando Lucena (PT), que vem diligenciando no sentido de evitar as demissões. Lucena, que há algumas semanas realizou em Guamaré uma manifestação contra as demissões, já entrou com uma representação na Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN), que nesta quinta-feira, dia 28, vai realizar, às 9 horas, um audiência entre as partes, em busca de encontrar uma solução para evitar a perda de empregos de centenas de chefes de famílias.
As demissões de trabalhadores é uma consequência da iniciativa do prefeito Adriano Holanda de, em pleno ano pré-eleitoral, trabalhar a substituição dos contratos de terceirização em vigor, em busca de um novo formato de “parceira”, como a que foi feita em Natal com a “Associação Marca”, um dos alvos da Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na sua contratação pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza (2008/2012).
As demissões
afetariam trabalhadores que atuam em áreas como pessoal,
educação, limpeza e saúde.
Os movimentos feitos pelo prefeito Adriano Holanda tornam ainda mais frágil a sua delicada situação política, já que ele está no exercício do cargo de forma precária. A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, no último mês de setembro, a sua cassação por compra de votos na época das eleições, em decisão proferida pela juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara. Apesar da cassação o prefeito não foi afastado do cargo até o julgamento de eventuais recursos.
SEM LICITAÇÃO
Para substituir as atuais empresas que prestam serviços ao município, Adriano Holanda tem em mente usar o famoso recurso “emergencial”, para viabilizar contratação sem licitação. Os contratos dos atuais prestadores de serviços seriam rescendidos sem aviso e justificativa prévia.
Tem mais: a Prefeitura de Guamaré está há meses sem pagar as empresas terceirizadas, como a JMT, MB e a Servite, que diante do prejuízo não estão podendo honrar com os salários dos terceirizados e optaram pela suspensão dos serviços.
VERSÃO DO PREFEITO
Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito nega que haverá
demissões e diz que o que está havendo é apenas uma substituição do “formato de
contratação que nada tem a ver com a Marca ou os moldes que Natal adotou na
época e causou todo aquele imbróglio jurídico”.
Ele justifica as medidas que está implementando como uma consequência
da queda da arrecadação. “O que acontece, é que apesar de termos, sim, uma boa
arrecadação, essa receita caiu significativamente, obrigando o município a
renegociar todos os seus contratos para colocar dentro de uma realidade
orçamentária, sem prejudicar os serviços essenciais oferecidos à população,
como também, sem gerar uma crise ou um caos social, com o desemprego desses
pais de famílias”, argumenta.
E acrescenta: “Na verdade, algumas terceirizadas nos procuram e
propuseram demitir os trabalhadores para reduzir o valor do contrato, mas
optamos por outro caminho, justamente para assegurar o emprego e não prejudicar
os serviços essenciais”.
Sobre atrasos com as terceirizadas, Adriano Holanda diz que já recebeu a prefeitura com as empresas em situação de atraso de pagamento. “Começamos a buscar alternativas, tendo em vista que a queda da receita nos apontar ser impossível a manutenção de R$ 5 milhões em serviços de pessoal terceirizados. Não vamos dá calote em ninguém. Muito pelo contrário, chamamos os representantes das empresas e apresentamos a situação. Vamos parar por aqui, dividir o débito e tocar a gestão à frente sem prejuízos para a população na prestação de serviços. Para você ter uma ideia, as empresas ainda não receberam as repactuações de 2017 e 2018. Estou negociando essas dívidas para pagar tudo, dentro das possibilidades reais de desembolso da prefeitura”, explica.
Veja abaixo a relação das empresas que tiveram contratos cancelados de forma unilateral:
Com o intuito de reunir em um só lugar, sabores de várias nacionalidades e ainda valorizar profissionais e estabelecimentos locais, assim surgiu o Sabores da Pipa – Festival Gastronômico. Em sua 1ª edição, o evento acontece de 06 a 15 de dezembro na cosmopolita Praia da Pipa, Tibau do Sul – RN e vai unir atrativos da gastronomia em bares, hotéis, ruas e restaurantes durante nove dias. Pratos e drinks serão apresentados com valores abaixo do preço médio.
Cheiros, cores, sabores e experiências vão ‘transitar’ por todas as principais ruas da praia. O movimento vai acontecer dentro dos próprios estabelecimentos participantes. E, nos horários do Tour Gastronômico, na área externa dos locais, os visitantes poderão saborear as mesmas criações em formato finger food, o que dar a oportunidade ao cliente de conhecer as criações gastronômicas, antes da escolha de onde fazer a refeição completa.
O Sabores da Pipa chega também com uma programação que envolve oficinas e workshops direcionados aos colaboradores locais do âmbito da gastronomia e outras que serão abertas ao público no geral, promovidas na Arena dos Saberes e Sabores, montada na Praça do Pescador, a partir da segunda semana do Festival. Dentre os nomes confirmados para as oficinas, estão: o do Chef João Batista, do Restaurante Chapadão, dentro do Paua Hotel Boutique. O chef – que está há 15 anos no mercado, já trabalhou com grandes chefs internacionais e regionais – vai ensinar todos os segredos de como filetar um peixe. Já Andréia Lima, cozinheira conhecida por comercializar seus quitutes na Praia do Centro e tambémna Ecofeira da Pipa, ministrará uma bela oficina em torno da comida nordestina. Demais atividades serão realizadas no espaço “Lá na Casinha”, com inauguração programada no decorrer do evento, localizada na avenida Baía dos Golfinhos.
Mais uma vez Pipa se transforma e inova com eventos relevantes para o turismo e a economia. Nas ruas, pórticos indicam ao público os pontos de concentração de alguns dos estabelecimentos participantes do Festival. Concebidos dentro da Câmara Técnica do Del (Desenvolvimento Econômico Local) e viabilizados pelo movimento Preserve Pipa, os pórticos serão instalados e inaugurados durante o evento. Além de enfeitarem a Vila, têm o intuito de sinalizar os points ao longo das Ruas Gastronômicas. Sendo elas: a charmosa Rua do Céu, a Rua do Cruzeiro do Pescador, a Albacora, a Beija-Flor, a Bem-te-vis e a Rua das Gameleiras, na qual vale a pena encarar a subidinha da ladeira para se chegar no Porcavaca Steak House, mais um entre os participantes do Festival Gastronômico.
Com ótima aceitação por parte dos empresários, o formato do Sabores da Pipa não tem propósito competitivo e sim de união e fortalecimento de toda a cadeia que abarca a gastronomia local. Valorizar o que é local, de pessoas à insumos, de empresas à projetos, propagando o conceito da gastronomia Km0 (quilômetro zero). O Sabores da Pipa – Festival Gastronômico é uma realização do Convention Bureau, Juçara Figueiredo Produções e Lá na Casinha. Conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR, com recursos oriundos do projeto Governo Cidadão, além do apoio também da Prefeitura de Tibau do Sul e Movimento Preserve Pipa.
O HOTEL SERÁ VENDIDO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte para quitar as dívidas trabalhistas e fiscais do Hotel Parque da Costeira, por meio da venda direta do imóvel onde funciona o hotel.
Avaliado em R$ 146.235.636,00, o hotel está localizado na Via Costeira, num terreno de 25 mil m², com área construída de quase 14 mil m². Possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos e uma completa infraestrutura.
Qualquer interessado deve apresentar propostas no prazo de 10 dias na DINT/CAEX (TRT 21) ou na 6ª Vara Federal (JFRN).
Serviço:
Leilão de Bens Penhorados nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte
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